Alguém ajude Marcelo Rebelo de Sousa a terminar o mandato com dignidade….
A mão invisível
17/10/2023 by
É conhecida a teoria liberal, de que o mercado se regula por si mesmo.
No fundo, tudo se resume à ideia de que numa economia livre, o mercado regula-se por uma espécie de mão invisível que vai acertando, entre a oferta e a procura, o preço dos bens, sem necessidade de intervenção de terceiros – seja o Estado ou qualquer outra entidade.
Quem quiser perceber melhor a ideia, é ler “A riqueza das nações” e a “Teoria dos sentimentos morais”, de Adam Smith. E, depois, aconselho a apreciarem os resultados obtidos sempre que se optou por dar rédea solta aos mercados e abdicar-se da regulação. Uma dica: comecem pelo mercado financeiro.
Mas, adiante.
Olhando para o Orçamento do Estado apresentado pelo Governo para 2024 (numa sessão digna de entrega de Óscares), detecta-se que houve uma adaptação da lógica da mão invisível.
Neste caso, o que o Governo pretende fazer é recuperar com a mão invisível dos impostos sobre o consumo, a propriedade e outros, o que estará a dar (ou a não tirar tanto) com a alteração dos escalões do IRS.
Na verdade, não está bem a recuperar: está superar. Pois que, na prática, e pelas contas apresentadas por diversos economistas, aquilo que o Governo espera arrecadar com a mão invisível, supera aquilo que anuncia dar (ou não tirar tanto dos bolsos) aos contribuintes na tributação sobre os rendimentos singulares.
No fundo, é tirar aos ricos para dar aos pobres, numa versão cínica de Robin dos Bosques, pois que os ricos e os pobres são exactamente os mesmos: a classe média. [Read more…]
E agora?
15/09/2023 by
Ontem, Mário Cláudio falava acerca da “objectificação da mulher“. Hoje, o Presidente da República diz: «Mas a filha ainda apanha uma gripe! Já a viu bem com o decote?».
Dar colo ao bebé
18/05/2023 by
Ainda alguém me há-de explicar, com racionalidade e argumentos sólidos, por que razão é que o líder da extrema-direita tem direito a tanta exposição mediática nos órgãos de comunicação social deste país.
Afinal, não precisam de me explicar, a resposta é simples: dá audiências. Tanto os que gostam da besta como os que a detestam, são encantados com notícias e entrevistas visando o Chega e seu “querido líder” e nem todos podem ser como eu, que quando vê a cara do homem ou ouve a sua voz, corre para o comando da TV para mudar imediatamente de canal. É um sentimento tão visceral que sou incapaz de manter o “gajo de Alfama” no meu raio de visão ou de lhe dar a oportunidade, nem que seja por um segundo, de me rasgar os tímpanos com a sua voz.
Resumindo, porque já abordei este tema e explanei a minha opinião, o Chega não é um fenómeno político. O Chega é um fenómeno televisivo e, por conseguinte, é um fenómeno de audiências. E não, nem todos são pequeno-burgueses como eu e, como tal, a maioria do país ainda passa muitas horas em frente à televisão, o que faz com que este encantador de antas chegue a casa de muita gente. Portanto, o Chega cresce porque lhe dão palco de forma desmesurada face à sua real importância. Nasceu na televisão, mora na televisão e há-de continuar a ser alimentado pela televisão. É a consequência da mercantilização do jornalismo.
E não é aqui dito que um partido com representação parlamentar (e a sua fundação e existência é outra estória) não deva ter audiências. Mas numa altura em que anda tudo a falar do “crescimento do populismo” e do “combate contra a extrema-direita”, convinha, se calhar, por começar a não ser um veículo para as mensagens da extrema-direita que tanto dizemos querer combater. O aldrabão-mor conseguiu ter apenas cerca de 40 minutos a menos de exposição do que, imagine-se, o primeiro-ministro. Acima do presidente da República. E, pasme-se, o PCP é o único partido que nem sequer aparece no top 10. Se calhar, neste ponto, aqueles que tentam equiparar o Chega ao PCP (e até ao Bloco, que consegue um 8.o lugar), deviam começar por tentar dar mais audiências a BE e a PCP… pelo menos para tentarmos aferir se essa equivalência é, como é, estúpida.
Continuem, portanto, a alimentar o monstro. E ele continuará a crescer.
Da série: diz o roto ao nu
05/02/2023 by
Sticker de @filhobastardo
Foi notícia:
Rui Moreira critica excesso de opinião de Marcelo
O Rui Moreira que:
1 – Rui Moreira acusa PSP de “tentativa de cosmética”;
4 – Rui Moreira admite restrições ao automóvel no Porto já fora do seu mandato;
6 – Rui Moreira questiona capacidade do IPMA para prever fenómenos torrenciais;
7 – Rui Moreira agradece apoio da China no início da pandemia;
9 – Rui Moreira sobre estacionamento em segunda fila: “É absolutamente intolerável”;
Hoje, quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022,
29/12/2022 by
o Presidente da República promulga o OE2023. Mas faz mal. Faz muito mal.
Aquilo que não lhe foi dito sobre o ataque de Marcelo Rebelo de Sousa à ministra Ana Abrunhosa
17/11/2022 by
Foto: Lusa
Existe um detalhe que escapou a maior parte dos comentadores nacionais, sobre a forma como Marcelo Rebelo de Sousa tratou a ministra Ana Abrunhosa, na inauguração dos Paços do Concelho da Trofa. Um detalhe que, tendo passado despercebido, não terá escapado ao radar dos seus assessores.
Recuemos até à Assembleia Municipal da Trofa de 28 de Fevereiro de 2020. No final da sessão, o presidente da câmara, Sérgio Humberto, propôs-se “bater no presidente da República”. E estas foram as suas palavras:
Marcelo Rebelo de Sousa não adopta o Acordo Ortográfico de 1990
30/05/2022 by
I hate rock stars.
— Phil AnselmoStill, some target language phones may in fact be sufficiently close to L1 counterparts that their perception and production in terms of the L1 category may be undetected by native listeners (Flege, 1992). These can be referred to as identical or near identical L1-L2 pairs and would not require a separate L2 category (e.g., Spanish and English [f]).
— Cebrian, Gorba & Gavaldà (2021)
***
Efectivamente, Marcelo Rebelo de Sousa não adopta o Acordo Ortográfico de 1990. Mas isso já sabíamos.
Aquilo que não sabemos é, por um lado, porque é que o caro leitor, sim, caro leitor, porque é que continua a adoptar o AO90? Se nem sequer o Presidente da República adopta o AO90, por que motivo continua o caro leitor a adoptá-lo? Deixe de andar por aí a adoptar o AO90 e faça o favor de seguir os bons exemplos ortográficos.
Por outro lado, continuamos sem conhecer a razão que leva Marcelo Rebelo de Sousa a continuar indiferente, letárgico e hiperpassivo, enfim, a não fazer nadinha de nada para acabar, de uma vez por todas, com esta mixórdia acordesa e esta hipocrisia ortográfica. Efectivamente, Rebelo de Sousa, além de nada fazer, continua calado, sim, calado, perante esta vergonha constante, diariamente apreciável, por exemplo — e que exemplo! — no sítio onde os cidadãos portugueses alfabetizados tomam conhecimento dos actos que regem a vida da sociedade portuguesa: [Read more…]
A realidade tal como ela é
31/01/2022 by
Rui Naldinho
Achar-se que o eleitor português na hora de decidir o seu voto olharia para as questões de carácter, do comportamento ético e moral dos políticos à teia de interesses familiares que se desenvolvem no seio do poder, como um dos factores determinantes na sua escolha, é um erro. Desenganem-se portanto os que pensaram que o acidente com o automóvel onde seguia o Eduardo Cabrita, ou a borla fiscal à EDP, entre outras minudências, iriam mudar o sentido de voto de um número significativo de eleitores. Isso até poderá ser válido em países com elevados rendimentos por habitante, ou com um nível de formação académica muito acima da média, como alguns países do Norte e Centro da Europa, mas nunca em países pobres e com assimetrias regionais e sociais tão grandes como o nosso. O importante é que os problemas mais básicos do cidadão sejam resolvidos em conformidade com as suas expectativas, já de si baixas. O salário, o transporte público utilizado todos os dias ou com frequência, os livros escolares para os filhos, as creches, os lares da terceira idade, a escola pública, o Serviço Nacional de Saúde.
Nada disto são luxos. Chama-se dignidade. O PS conseguiu esses mínimos, ainda que sob pressão de terceiros, e recolheu os louros para si. [Read more…]
A conversão de Gouveia e Melo
21/12/2021 by
Elogiei várias vezes o desempenho do vice-almirante à frente da task force. Mantenho tudo o que disse e escrevi. E é talvez por isso que me custou vê-lo ser atropelado pelo Ricardo Araújo Pereira, primeiro no Governo Sombra, depois no Isto é Gozar com quem Trabalha. E bem atropelado, diga-se. Porque, no início de Setembro, em entrevista à Lusa, Gouveia e Melo afirmou o seguinte:
– Não sinto necessidade de dar [o meu contributo] enquanto político, primeiro porque não estou preparado para isso, acho que daria um péssimo político e também acho que devemos separar o que é militar do que é político, porque são campos de atuação completamente diferentes. , afirmou o vice-almirante Gouveia e Melo à Lusa, numa entrevista de balanço sobre o processo de vacinação.
O Velhaco
05/11/2021 by
Hugo Arsénio Pereira
Ainda não percebi se por desleixo, se por tropeçar em si próprio de tão sôfrego e ansioso que é, se fez de propósito, ou se se está já a “cagar” simplesmente por ser o segundo mandato, este discurso da raposa que está em Belém foi tão óbvio e descarado naquilo que são as suas intenções desde sempre, que é facílimo de desmontar e contradiz-se a si mesmo. Senão vejamos:
«Era um orçamento importante num momento importante (…) de acesso a fundos europeus. (…) A rejeição ocorreu logo na primeira votação, não esperou pelo debate e discussão na especialidade (…)»
Engraçado…Foi precisamente ele, o Presidente da República, que não esperou sequer pelas negociações e conversações públicas e, precisamente, as da Assembleia da República, para gritar aos quatro ventos que ia dissolver a Assembleia e convocar eleições…Precisamente “num momento importante (…) de acesso a fundos europeus.”
«A base de apoio do Governo mantida desde 2015. (…) [houve] divergências (…) que pesaram mais do que o percurso feito em conjunto até aqui.»
Marcelo, o Presidente, a fazer de comentador televisivo, novamente. Marcelo sabe que desde 2019 que não existe base formal (repito, formal) de apoio ao Governo, que este, again, formalmente, claro, governa sozinho, em minoria, contrariamente ao que sucedia entre 2015-2019, onde havia…formalmente, again…aquilo a.k.a. acordos de incidência parlamentar. Marcelo sabe isso, mas decidiu fazer de Marques Mendes. «(…)e pesaram [as dissidências] mais do que o momento vivido (…) à saída da pandemia, e da crise económica e social (…) já bastava uma crise na saúde, mais outra económica e outra na sociedade e que, por isso, dispensava mais uma crise política a somar a todas elas». E, perante essas crises todas, o que é que este rato velho faz? Grita, antes das conversações, again, formais, que vai convocar eleições, comprometendo qualquer remota hipótese de mudança de posição e, por conseguinte, de aprovação do orçamento.
«[eu] disse atempadamente que a rejeição do Orçamento conduziria a eleições antecipadas e que não haveria terceiras vias (…), a de um novo orçamento». Marcelo, não o Presidente, nem o comentador, mas o professor de Direito, sabe que, constitucionalmente, o chumbo de um orçamento não leva automaticamente à dissolução da Assembleia e a eleições. Sabe que existem, constitucionalmente, again, formalmente, aquilo a que ele chama de terceiras vias. Mas fingiu que não é prof. de Direito, e fez disso tábua rasa [não estou a dizer, atenção, que o ideal era o PS apresentar um novo orçamento, estou só a tirar a maquilhagem à raposa].
Marcelo, o negociante
03/08/2021 by
Realmente, como dizia um comentador do Aventar, eu não percebo nada de política. Não consegui perceber a que título o ministro dos negócios estrangeiros foi há 3 dias inaugurar uma sede da EDP no Brasil. E agora não atinjo como é que o Presidente da República português tem o desplante de se encontrar com Bolsonaro e, em vez de lhe falar nos direitos humanos dos povos indígenas e na destruição do Amazonas que avança a 100 à hora, vai com “uma preocupação muito clara de explorar todos os caminhos, posições comuns e passos a dar em conjunto”.
“Temos muito a concretizar e a realizar”, disse o Presidente da República e referiu, como pontos prioritários, o “estreitamento das relações de cooperação, o aprofundamento da vertente económica da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e o objectivo de chegar a um acordo entre a União Europeia e ao Mercosul”.
O acordo entre a União Europeia e o Mercosul, sr. Presidente??? Mas o sr. Presidente tem noção de que esse acordo iria apenas beneficiar o agronegócio e a indústria automobilística, ao mesmo tempo que conduziria a mais incêndios florestais na Amazónia, prejudicaria a biodiversidade, os direitos humanos e o bem-estar animal e que está em directa contradição com os compromissos ambientais da UE??? Mas o Sr. Presidente também só pensa em negócios? Não deveria ter uma posição mais consentânea com o cargo que desempenha?? Não se informa, ou está-se nas tintas para os prejuízos ambientais e sociais desse absurdo acordo??? Tem mesmo que se colocar ao nível dos comerciantes e ser seu porta-voz? Não lhe caberia o papel de saber ver mais longe, de se sentir responsável pelos direitos das futuras gerações, de ter o bem comum mais centrado no seu foco de visão?
É a tal coisa, eu não percebo nada de política. E hei-de morrer sem ver um político português do centrão a ter um papel verdadeiramente elevado e liberto dos atilhos comezinhos do negócio.
Bendita pandemia que dá para tudo
30/06/2021 by
Esta pandemia tem servido para tudo e um par de botas. Ora para se apelar ao sacrifício ora para se justificar a inércia.
Muitos foram já os casos nos antípodas, e que foram já escalpelizados.
Para não cair na repetição dos ditos, vou directamente ao caso mais recente: porque houve a detenção de Joe Berardo, veio à baila a questão do processo de retirada, ou não, das condecorações presidenciais ao dito cujo, que foi instaurado em 2019, não ter tido qualquer desfecho.
E, como não podia deixar de ser, Marcelo Rebelo de Sousa presenteou-nos com a sua especialidade de explicar o que mais ninguém consegue: “Há um processo em curso, que a pandemia acabou por parar ou suspender ou adiar, como tanta coisa na vida. E vamos deixar essa tramitação seguir. É da competência do Conselho da Ordem e cabe-lhe a ele a última palavra“.
Pelos vistos, o processo em causa é de tal ordem complexo que, ao contrário de julgamentos judiciais, investigações criminais, comissões de inquérito, escrituras públicas, e outras coisas de lana-caprina, não foi possível realizar-se por causa da pandemia.
Ou seja, em plena pandemia foi possível diligenciar uma investigação criminal que levou à detenção de Joe Berardo. Mas, não foi possível que o dito Conselho decidisse se o sujeito fica ou não com as medalhas.
Sinceramente, Senhor Presidente da República, este tipo de explicação já começa a cansar…
Vergonha nas Presidenciais: Tino de Rans fora dos debates
26/12/2020 by
O presidente do Partido Reagir Incluir Reciclar RIR, Vitorino Silva (Tino de Rans), momentos após entregar o seu processo de candidatura às Eleições Presidenciais, no Tribunal Constitucional, em Lisboa, 23 de dezembro de 2020. JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA
Tino de Rans, por opção das três televisões, não participará nos debates frente-a-frente que ocorrerão nos dias 2 a 9 de Janeiro.
A candidatura de Tino tem, à face da Lei e da Democracia, o mesmo valor de todas as outras. Esta exclusão revela de um elitismo absolutamente escandaloso. O facto de a televisão pública ser cúmplice desta situação é ainda mais vergonhoso, mas, em Portugal, a televisão é pública para receber dinheiro e privada para o gastar.
Os restantes candidatos têm, aqui, uma ocasião para confirmar que fazem, verdadeiramente parte do jogo democrático. É fácil: deverão recusar-se a participar em debates, a não ser que esta situação seja alterada.
Este é, demasiadas vezes, o país do senhor doutor, do respeitinho e pasto da partidocracia. Há um cheiro a mofo muito perigoso, até porque a humidade pode dar cabo das fundações de uma casa.
Declaração desinteressante de interesses: até hoje, não estava a pensar em dar o meu voto a Tino de Rans.
Pior do que o cego…
07/10/2020 by
Estamos, diariamente, a assistir à destruição de qualquer resquício de ética republicana que pudesse ainda existir. E, pior, as perspectivas de tal ser travado estão completamente fora de hipótese, a avaliar pela postura dos partidos com representação parlamentar que, em teoria, poderiam fazer algum tipo de diferença.
Desde logo, temos um Presidente da República (doravante PR, pois não merece mais do que uma sigla), que está transformado num autêntico porta-voz propagandista do Governo e da sua agenda. E que todos os dias nos aparece na televisão a vender a política do governo, seja de fato e gravata, seja de calção de banho.
Da mesma forma que cria, conjuntamente com o Governo, um conveniente princípio de não recondução nos cargos, com que justifica a não recondução da incómoda Procurador Geral da República, Joana Marques Vidal e, recentemente, do também incómodo Presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira.
Houvesse um mínimo de coerência, e o PR, para dar o exemplo da regra por si defendida, não se recandidatava.
Mas, há mais.
Vírus para uns, amigo para outros
18/05/2020 by
Neste fim-de-semana, apesar das regras mais rígidas, os portugueses começaram a ir à praia e fazer outras atividades. No entanto, as medidas continuam a ser pouco claras e das duas uma: ou não há coerência ou o vírus é muito seletivo. Este vírus, segundo a DGS, parece que escolheu horas para atacar e tem sítios preferidos. Por exemplo, este vírus detesta Fátima, mas tem um apreço especial por manifestações da CGTP. O vírus detesta pessoas na praia que não façam desporto, mas adora quem faz surf. O vírus detesta o português médio que quer ir ao centro comercial, mas adora membros do governo que se juntam em tascas. O vírus detesta música pop e festivais, menos se houver t-shirts do Che Guevara a cada tenda. O vírus, até há umas semanas, não via as máscaras como obstáculo. Agora, é das maiores barreiras que tem. O vírus detestava médicos, hipertensos e diabéticos. De repente, devem ter feito todos um jantar e já ficaram amigos outra vez.
Este Presidente da República não serve para nada
13/03/2020 by
Ao contrário do habitual, a generalidade da classe política esteve bem, incluindo os partidos e o Governo, que decidiu o que tinha de decidir com maiores ou menores hesitações.
Mas no auge de uma crise social gravíssima como a que estamos a viver, onde se meteu o presidente da República?
Em casa. Fez o teste e, mesmo dando negativo, desapareceu de cena durante 15 dias. Escondendo-se do vírus. Ficando à espera que a pandemia termine. Confirmando que os ratos são sempre os primeiros a abandonar o navio.
Para andar pelo país fora a dar beijinhos; ou a atribuir mais de 300 condecorações em 4 anos; ou a telefonar à Cristina Ferreira, ao Manuel Luís Goucha ou a Araújo Pereira, não é preciso um presidente da República.
O que é preciso é um chefe de Estado que dê a cara e que se chegue à frente nos momentos da verdade. Não o fazendo, não serve rigorosamente para nada.
Mais um 5 de Outubro a sós
04/09/2019 by
Depois do presidente que não esteve porque tinha mais que fazer, poderemos ter o presidente que não está porque foi ver o Papa.
Visita do chefe de Estado Marcelo Rebelo de Sousa à província de Cabo Verde
11/06/2019 by
Aspecto da visita que Sua Excelência o Presidente da República está a efectuar à província de Cabo Verde em África. O digníssimo representante do império de Portugal, que era acompanhado pelo presidente do Conselho, o ilustre Dr. António Costa, foi recebido pelas autoridades locais.
De forma muito afectuosa, como é seu timbre, o senhor presidente da República estabeleceu contacto com a população cabo-verdiana, a quem transmitiu os votos mais sinceros em nome de toda a metrópole.
Carta aberta a António Costa
06/03/2019 by
Santana Castilho*
Senhor Primeiro-ministro:
Uma carta aberta é um recurso retórico. Uso-o para lhe dizer o que a verdade reclama. Errará se tomar esta carta por mais uma reivindicação de grémio. Não invoco qualquer argumento de autoridade por pertencer a uma classe a quem deve parte do que sabe. Escrevo-a do meu posto de observação da vida angustiada de milhares de professores, que o Senhor despreza. Com efeito, cada vez que o Senhor afirma que os professores são intransigentes, está antes a falar de si e do seu governo. Como pequeno manipulador que é, falta-lhe a humildade e a honestidade para reconhecer que falhou no relacionamento com os professores e recorre a uma narrativa que não resiste à confrontação com os factos. Façamo-la.
A FAPAG e o estacionamento para deficientes
12/11/2018 by
A FAPAG – Federação das Associações de Pais de Gondomar – acabou de lançar uma petição pública para a existência de estacionamentos de deficientes em todas as escolas do país.
Não vale a pena. Já existem em muitas escolas e, a exemplo do que acontece por todo o lado, de hospitais a supermercados, estão quase sempre ocupados. Não por deficientes, mas por filhos da puta cidadãos cuja único problema é a nível da falta de escrúpulos, de valores de cidadania e de respeito pelo próximo.
Pois, não sei… A petição até é meritória, mas se calhar o melhor é perguntar a opinião do presidente da República.
Marcelo, o pastor
12/03/2018 by
Isaac Pereira
Em Oliveira do Hospital, Marcelo Rebelo de Sousa comprou uma ovelha, e negra, ainda por cima. Chamou-lhe Oliveirinha. Depois abraçou um pastor rosado que lhe disse do alto do bigode:
– Morreram-me vinte e cinco cabeças. A vida de pastor é dura.
O presidente dos afectos abraçou-o, como não poderia deixar-se ser, e disse, afagando-lhe o pêlo:
– Eu sei. Eu sei.
E foi nesse momento que fiquei a saber que Marcelo já foi pastor.
Cartão de Natal ao Presidente da República
12/12/2017 by
Querido Presidente da República,
este ano trouxeste-nos o presente de Natal muito cedo. Recebêmo-lo no dia 09.12.2017, com uma mensagem dizendo: „Embora suscitando algumas dúvidas específicas, a coerência com uma linha fundamental da política externa portuguesa explica que, após longa ponderação, o Presidente da República tenha assinado a ratificação do Acordo Económico e Comercial Global entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados Membros, por outro, assinado em Bruxelas em 30 de outubro de 2016 e aprovado pela Assembleia da República em 20 de setembro de 2017”.
Apesar de saberes que não queríamos receber este presente envenenado, já estávamos preparados para que o pusesses junto à árvore de Natal. Tínhamos-te pedido repetidamente para nos receberes, para falarmos sobre esse acordo que vai roubar-nos soberania e embrulhar-nos mais ainda nos liames das multinacionais, que adquirem direitos especiais para processarem estados. Uma vez, foi-nos respondido que a agenda não permitia. Continuámos a tentar, mas parece que aquela resposta era para sempre, pois nunca recebemos mais nenhuma. Para nós, nunca há agenda. Na última carta, éramos quinze organizações da sociedade civil – e sabemos que em Portugal não é fácil que as pessoas se empenhem voluntariamente por causas comuns de advocacia – solicitando uma audiência sobre o CETA; mas somos pouco mediáticos e o que queríamos não era compaixão, mas sim a defesa dos direitos dos portugueses. [Read more…]
Faz hoje um ano…
08/03/2017 by
Rui Naldinho
Que muitos de nós, já estávamos a contar as horas para vermos sair pela “porta dos fundos” do palácio de Belém, o mais polémico Presidente da República da democracia portuguesa. E não digo o pior, porque esse julgamento será sempre feito pela História e não por um qualquer escriba armado em dono da verdade, que se queira substituir a ela. O enfadado Aníbal Cavaco Silva acabava assim o seu estágio remunerado de político não profissional, depois de vinte e dois anos a bulir em prol do Regime.
O ar que respiramos desde esse dia, parece ter ficado mais Aventar(ado), despoluído, fruto da (des)crispação introduzida na atmosfera politica pelos dons afectuosos do professor Marcelo Rebelo de Sousa. [Read more…]
Afecto não solicitado, aqui não, obrigado
20/10/2016 by
Urge a criação de um Estatuto de Objector de Consciência dos Afectos para proteger o cidadão de manifestações indesejadas por parte do presidente da República.
A liberdade está a passar por aqui…
09/03/2016 by
E pronto. A partir de agora o insulto a Cavaco é punido com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa até 240 dias, agravada de um terço nos seus limites mínimo e máximo se feito através de meio que facilite a sua divulgação. Por seu turno, insultar publicamente o Rebelo passa a dar prisão de 6 meses a 3 anos ou multa não inferior a 60 dias. O espaço de manobra é escasso mas existe.
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