Reconhecê-lo seria péssimo

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O Expresso mente. Podia antes escrever, para soar menos severo, que o Expressso cometeu um erro ou que foi impreciso. Tendo em conta que quem o escreve, a jornalista Joana Nunes Mateus, tem insistido em fazer do Expresso uma espécie de segundo Observador, a conclusão mais provável é mesmo a inicial. Contrariamente ao que diz o título do artigo linkado abaixo, a economia portuguesa não cresceu no 3o trimestre à boleia das exportações. Mais de metade do crescimento do PIB é explicado pela procura interna, sendo decisivo o contributo do consumo privado. Claro que reconhecê-lo seria péssimo para quem precisa muito que se mostre que a estratégia da devolução dos rendimentos falhou. Mas esse não é suposto ser o papel de um “jornal de referência”, pois não?

Ricardo Paes Mamede

Reconhecê-lo seria péssimo. Como é que se justifica uma coisa destas aos devotos do culto catastrofista? É desta que o Diabo foge de F-16 para a Roménia. Sem impacto no crescimento do PIB.

Entretanto, na Marktest.

Imagem via Os truques da imprensa portuguesa

Bebidas alcoólicas e comunicação comercial

Sabia que morrem anualmente, em Portugal, 300 000 jovens entre os 15 e os 29 anos por causas directamente imputáveis a bebidas alcoólicas?

 

A explosão do álcool no seio das camadas mais jovens parece constituir premente preocupação das autoridades.

A prevenção no país das “sopas de cavalo cansado” representaria significativo passo de molde a subtrair os jovens da atracção que o álcool deveras representa e das suas nefastas consequências.

E, no entanto, os meios de maior impacte e difusão nem sempre cumprem o que naturalmente lhes compete.

Se observarmos o que ocorre sobretudo na pantalha ao longo de programas do mais diverso jaez, exibidos tanto pelas manhãs como durante as tardes, verificaremos que não só se exalta o álcool (apresentadores menos bem preparados fazem-no com um inqualificável desplante… e uma recusável “lascívia”) como se apresenta – de aguardentes aos vinhos de mesa e a bebidas licorosas – de tudo um pouco, e se brinda com inaudita desfaçatez… sabe-se lá em intenção de quem ou de quê! Talvez o seja proverbialmente em honra do deus Baco, seja qual for o significado que a tal se pretenda atribuir.

A ausência de uma criteriosa consciência e da percepção dos efeitos nefastos dos modelos que se apresentam a distintas camadas da população como impressivos – e dignos de ser seguidos – surgem na contra-mão dos esforços que determinadas entidades empreendem para frear os ímpetos dos mais novos que sentem naturalmente uma atracção pelas bebidas alcoólicas como modo de afirmação de uma personalidade, truncada, afinal, pelo que na sua essência o álcool representa e pelos malefícios que irreparavelmente acarreta.

Como se se adoptasse uma “pedagogia” às avessas: não se educa para a abstenção ou para um consumo moderado e enquadrado em uma dieta equilibrada, antes se ensaiam autênticas libações, fortes de conteúdo e de consequências, como se essa fosse a via para a superação das distintas fases da vida…

Para além do que noutros textos se plasma, convém atentar no que prescreve o Código da Publicidade no seu artigo 17, a saber, [Read more…]

Embargos à moda do Ocidente

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Desde que os russos ocuparam a Crimeia, um conjunto de sanções têm sido anunciadas pelas autoridades europeias e norte-americanas, como forma de punir Moscovo pelo seu ímpeto imperialista, ímpeto esse que, como sabemos, é um exclusivo de países como os EUA ou Reino Unido, com a conivência de alguns dos seus vassalos ocidentais. Porém, não há registo de qualquer imposição ou obstáculo colocado ao normal funcionamento das actividades de empresas europeias e norte-americanas na Federação Russa.

Apesar dos embargos e do congelamento de bens de alguns oligarcas próximos de Vladimir Putin em solo americano, o mundo dos negócios não parece muito afectado pelo discurso propagandístico e pseudo-moralista dos responsáveis políticos ocidentais. A verdade é que as empresas americanas e europeias estão pouco interessadas em abandonar a consumista e rentável capital russa. E não será um Obama ou uma Merkel que as irá impedir de prosseguirem com os seus negócios.

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Não chora, Pedrocas!

Na elaboração deste texto, muitas pessoas e um animal sofreram danos irreparáveis. O animal é uma rã. Lamentamos.

PedroPassosCoelhoPassos Coelho já era uma anedota. Com esta tirada, passou a fazer parte de uma, inspirada numa outra que tinha como personagens um cientista e uma rã.

Para quem não se lembrar, aqui fica uma revisão da matéria: um certo cientista resolveu fazer uma experiência com um batráquio. Com o animal ainda incólume, gritava “Salta!”. A rã, cumprindo, exemplarmente, o papel de cobaia, saltava. Amputado cientificamente de uma das pernas, o pobre anfíbio ainda cumpriu, titubeante, a segunda ordem para saltar. Quando, finalmente privada da perna restante, a rã não saltou, apesar de instada pelo cientista, este concluiu que a rã, sem pernas, teria ficado privada de audição.

Passos Coelho, decerto parente próximo do asinino cientista, ficou espantado com o facto de as pessoas terem gastado menos dinheiro, contribuindo, numa atitude antipatriótica, para o aprofundamento da crise. O jerical governante, depois de ter cortado as pernas aos cidadãos, privando-os de rendimentos e de empregos, fica admirado por saber que os ingratos não percorrem os trilhos do consumo. Realmente, como é que é possível que gente com menos dinheiro gaste menos dinheiro? [Read more…]

Da série ai aguenta, aguenta (14)

“Portugueses vão ficar no limite dos recursos até para consumir o mínimo” (Ana Isabel Trigo de Morais, directora-geral da Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição)

Tarrafal está de volta?

Foto de Paulo Pimenta

Foto de Paulo Pimenta

Em tempos conheci por dentro o Bairro S. João de Deus, o Tarrafal! Lembro-me de uma conversa com o Cardoso, responsável máximo pela rede de tráfico de droga no bairro. Dizia-me ele:

– “Professor, esta é única forma que esta gente tem de viver. Se chega a algum lado, é cigano e diz que é do Tarrafal, ninguém lhe dá emprego”. [Read more…]

O vinho e o Direito do Consumo

O vinho, de harmonia com o Regulamento (CE) n° 1493/1999, do Conselho, de 17 de Maio de 1999, define-se como o produto obtido exclusivamente por fermentação parcial ou total de uvas frescas, inteiras ou esmagadas ou de mostos.

Cautelas peculiares se impõem no que tange ao consumo do vinho e demais bebidas alcoólicas por jovens, em natural processo de formação…

Já o DL 9/2002, de Janeiro, previne no seu preâmbulo: 

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Consumir… jornalismo?

Nos últimos dias e a propósito de uma capa do Jornal “A Bola” corre uma histeria mais ou menos generalizada pela blogosfera, seja lá o que isso for.
Assinalo com surpresa alguns dos argumentos porque servem apenas quando dá jeito.
Não vou defender o jornal. Nada disso! Sou sócio do Sport Lisboa e Benfica e não compro aquilo há anos.
Parece-me que as coisas são, nos tempos que correm, muito simples – vivemos numa sociedade de consumo e há empresas que colocam um produto no mercado. Iogurtes, bananas, telemóveis, calças, jornais, informação, filmes…
Eu, consumidor, escolho – consumir ou não consumir é a nossa opção. Não vou começar a escrever um post de cada vez que um produto é mau. Teria certamente muito que escrever…
Já viram as páginas, muitas vezes a primeira, que o JN ou o DN fizeram com o governo nos últimos anos? Ou as primeiras páginas do Expresso? Ou…
Podemos, devemos, temos que analisar criticamente tudo o que acontecer, mas será que nos tempos que correm a liberdade não é também isto?
As empresas de jornais (comunicação social?) existem para dar lucro ou não?
Porque é que há jornais que fazem uma capa para Lisboa e outra para o Porto?
Porque é que há jornalistas impedidos de ir aqui ou acolá?
Porque há quem pense ser possível limitar a liberdade de imprensa. Não é. E ainda bem, até para que possam surgir maus exemplos como é o caso da capa de que se fala.
A liberdade de opinião e os tempos modernos são isto mesmo. Cada um come o que quer.
Uns, com espírito crítico afinado, preferem comer apenas aquilo que cai no prato…

Carta berta à ERSE por Rajesh Pai

Pessoas de bem, as Entidades Públicas? O Estado e as Entidades Reguladoras?

“Com papas e bolos se enganam os tolos…”

E ninguém fez contas. Nem denunciou esta situação!

Ainda há quem não se distraia…

Rajesh Pai, matemático e inventor português que conquistou em 2009 a Medalha de Prata da Feira Internacional de Invenções de Genebra, põe em causa a transparência da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos na (má) informação prestada aos consumidores e envia Carta Aberta ao seu presidente.

Bom Ano.

Tribunais arbitrais de conflitos de consumo condenados a desaparecer?

A ausência de um financiamento adequado do Estado – via Ministério da Economia/DGC – Direcção-Geral do Consumidor – aos tribunais arbitrais de conflitos de consumo, com reduções previstas da ordem dos 50 a 80%, parecer estar a condenar estas estruturas de resolução ágil e célere de conflitos de consumo ao desaparecimento. [Read more…]

Nova Lei da Água: tanta norma, tanta confusão!

Muitos não sabem…

Nova Lei da Água – Facturação e Medições:

A facturação no encadeamento das normas que presidem à sua marcha…

A Lei dos Serviços Públicos Essenciais prescreve – quanto à facturação – normas precisas:

Periodicidade:

Rege o artigo 9.º, como segue:

“1 – O utente tem direito a uma factura que especifique devidamente os valores que apresenta.

2 – A factura a que se refere o número anterior deve ter uma periodicidade mensal, devendo discriminar os serviços prestados e as correspondentes tarifas.

3 – …”

Pagamento Parcial:

O artigo 6.º permite ou autoriza o “direito a quitação parcial”.

Eis, adaptadamente, os seus termos:

“Não pode ser recusado o pagamento de um serviço público, ainda que facturado juntamente com outros, tendo o utente direito a que lhe seja dada quitação daquele, salvo se forem funcionalmente indissociáveis.”

Prescrição e Caducidade:

Repare-se no que se estabelece a este propósito:

1 – O direito ao recebimento do preço do serviço prestado prescreve no prazo de seis meses após a sua prestação.

2 – Se, por qualquer motivo, incluindo o erro do prestador do serviço, tiver sido paga importância inferior à que corresponde ao consumo efectuado, o direito do prestador ao recebimento da diferença caduca dentro de seis meses após aquele pagamento.

3 – A exigência de pagamento por serviços prestados é comunicada ao utente, por escrito, com uma antecedência mínima de 10 dias úteis relativamente à data-limite fixada para efectuar o pagamento.

4 – O prazo para a propositura da acção pelo prestador de serviços é de seis meses, contados após a prestação do serviço ou do pagamento inicial, consoante os casos.

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Publicidade e marketing infanto-juvenil…

Se o melhor de tudo são as crianças… nãos as explorem nem às famílias!

Das Leis dos Livros:

“LEI DAS PRÁTICAS COMERCIAIS DESLEAIS
 
Práticas comerciais consideradas agressivas em qualquer circunstância
São consideradas agressivas, em qualquer circunstância, as seguintes práticas comerciais:
e) Incluir em anúncio publicitário uma exortação directa às crianças no sentido de comprarem ou convencerem os pais ou outros adultos a comprar-lhes os bens ou serviços anunciados…”

“CÓDIGO DA PUBLICIDADE
Restrições ao conteúdo da publicidade

Artigo 14.º
Menores

1 – A publicidade especialmente dirigida a menores deve ter sempre em conta a sua vulnerabilidade psicológica, abstendo-se, nomeadamente, de:
a) Incitar directamente os menores, explorando a sua inexperiência ou credulidade, a adquirir um determinado bem ou serviço;
b) Incitar directamente os menores a persuadirem os seus pais ou terceiros a comprarem os produtos ou serviços em questão;
c) Conter elementos susceptíveis de fazerem perigar a sua integridade física ou moral, bem como a sua saúde ou segurança, nomeadamente através de cenas de pornografia ou do incitamento à violência;
d) Explorar a confiança especial que os menores depositam nos seus pais, tutores ou professores.
2 – Os menores só podem ser intervenientes principais nas mensagens publicitárias em que se verifique existir uma relação directa entre eles e o produto ou serviço veiculado.”

Há que tornar a posições veementes em torno do marketing e da publicidade infanto-juvenil! Que enxameiam o mercado de consumo e atingem as crianças e os jovens nas suas fragilidades mais frisantes!
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No Dia Europeu Dos Vizinhos – Água: Direito fundamental?

A ÁGUA É UM DIREITO HUMANO.
 
O fornecimento de água jamais deveria ser suspenso fosse qual fosse a circunstância.
O problema do incumprimento das obrigações contratuais por parte do sumidor, designadamente do preço, situa-sea outro nível. E é susceptível de demandar múltiplas soluções.
O importante, poré, é não confundir inadimplência (incumprimento) com indigência: a inadimplência pune-se; a indigência supre-se através de procedimentos assistenciais – subsidiam-se aspessoas, não as empresas concessionáriasde serviços públicos.
Empresas há a operar no sector que agem despudoradamente, sem um mínimo respeito pela dignidade da pessoa humana.
Em Fafe, contra-razão, a Indáqua suspendeu o fornecimento a um escritório em que um munícipe exercia a sua actividade profissional.
Requerida providência cautelar, o tribunal levou 90 dias (leu bem: noventa dias) a decretar a medida cautelar.
90 dias. Ouve-se, lê-se e não se crê na solução provisória, embora!
Em Azeitão, porque o consumidor reclamara da forma ínvia como a Águas do Sado se eximia ao cumprimento de uma ordem do tribunal arbitral, a empresa “cortou” a água à casa da família, em que se incluem dois menores de 10 e 13 anos, obviamente em idade escolar.
O consumidor recorre ao tribunal. Vai para um mês que está sem água em casa. Porque a providência não foi ainda decretada.
Ouve-se, lê-se e…pasma-se!
Portugal, tanto “progresso”, “modernices” nos planos da moral sexual, violência e arrojadas cenas de sexo nas televisões em horário vespertino ao alcance das crianças q. b. e… quanto à garantia de fornecimento de água, mesmo pelo recurso aos tribunais, “sopa”!
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A água e o seu desperdício – privatizar ?

” O maior desafio é não deixar que a água seja privatizada” diz o sr. William Cosgrove. especialista em água e consultor das Nações Unidas, foi vice-presidente do Banco Mundial.

” As pessoas podem viver sem petróleo mas não podem viver sem água” “A Tunísia, que tem muita pouca água, tem uma estratégia para o sector, começando a cobrar pela água utilizada em função das possibilidades de cada família, e aplicou uma taxa acrescida para o Turismo!”

” Na agricultura são utilizados 3/4 da água existente no mundo, que é suficiente.” “A boa gestão passa por não a desperdiçar, na indústria já se começou a reutilizar a água que aplicam. Em grande parte do mundo não se paga a água que se consome o que leva ao desperdício, uma medida é aplicar taxas segundo o consumo”.

Em Portugal o desperdício da água é muito alto, a ponto de haver quem defenda que o melhor investimento na actividade seria a manutenção da rede de distribuição. Calcula-se que andará pelos 60% a água desperdiçada. Nos últimos anos apareceram várias empresas privadas de distribuição, normalmente associadas aos municípios onde prestam o serviço o que tem vindo a ser visto como o ínicio da privatização do sector.

É um sector absolutamente vital e a água é um recurso natural que pertence à Humanidade, é impensável a sua privatização. Mas é preciso estar alerta!

Um dos sectores que mais consome água é o golf, e pior do que isso, contamina os aquíferos devido aos tratamentos intensivos da relva com fungícidas . Talvez se perceba agora porque temos tantos PINs (projectos de interesse nacional) que não passam de campos de golf. É a isso que se chama “economia periférica” vamos recebendo o que os outros não querem, como aonteceu nos anos 70 com a indústria de celulose, que além de contaminar o ar, suga a água dos solos com os eucaliptos “globulus” a principal matéria prima da pasta de papel!

Campanha Para Uma Vida Melhor

Tempos atrás, iniciei uma campanha no “meu” sítio no sentido de, sempre que possível, consumir-mos productos da nossa região. Fui criticado de todas as maneiras e feitios, e apelidado de separatista, independentista e reaccionário.

Voltando ao assunto, podemos mudar o rumo da história que se segue, que no fundo não passa de uma caricatura, começando por, cada Português, passar a consumir mais 200 euros por ano em productos da sua região, do que hoje consome, em vez de comprar productos similares estrangeiros.

“O ZÉ, depois de dormir numa almofada de algodão (Made in Egipt), começou o dia bem cedo, pelas 6h45 da manhã, acordado pelo seu despertador (Made in Japan). [Read more…]