Tecnoforma: Passos “inocentado” em 48 horas

Comments

1. Miguel Cabrita says:

   30/09/2014 at 11:11

   Peço desculpa, mas não me lembro de quem nomeou a PGR, gostava só de saber se chegou a sair do bolso ou se nunca de lá saiu??

   • Sarah Adamopoulos says:

     30/09/2014 at 11:22

     Ora vejamos então (página web da PGR):
     «O Procurador-Geral da República é nomeado e exonerado pelo Presidente da República, sob proposta do Governo.

     É o único cargo do Ministério Público e da magistratura dos tribunais judiciais sujeito a designação pelo poder político, não estando a escolha vinculada a área de recrutamento ou sequer a requisitos especiais de formação. A dignidade que se quis emprestar ao cargo e o rigor com que se olhou a questão das incompatibilidades levaram a que o legislador estabelecesse que a nomeação implica a exoneração de cargo anterior quando recaia em magistrado judicial ou do Ministério Público ou em funcionário do Estado. Admite-se, no entanto, que o procurador-geral, após a cessação de funções, possa reingressar no quadro de origem, sem perda de antiguidade e do direito à promoção.

     O cargo de procurador-geral da República assenta na dupla confiança do Governo e do Presidente da República.

     O mandato do Procurador-Geral da República tem a duração de seis anos (artigo 220º, n.º 3, da Constituição da República, na redacção da Lei Constitucional n.º 1/97, de 20 de Setembro). (…)»

     • Miguel Cabrita says:

       30/09/2014 at 11:40

       Falta só saber da questão do bolso.
2. coelhopereira says:

   30/09/2014 at 11:11

   E ainda dizem que a Justiça está paralisada…
3. Luis Pontes says:

   30/09/2014 at 12:07

   Ser-se impreciso nunca ajuda nenhuma causa, por mais justa que seja. A única coisa que se consegue (para além dos aplausos da corte e seus bobos) é que se diga: “Ora aqui está mais um aldrabão a torcer os factos à medida da sua agenda.”.
   É só disparates: PPC não foi inocentado, a PGR não pode investigar factos legalmente prescritos, a decisão podia até ter demorado apenas 48 segundos, de tão simples que era. Neste caso, uma pergunta plausível e séria, poderia ser “porque teria PPC pedido uma investigação que já toda a gente sabia que não podia ser feita?”.