Tecnoforma: Passos “inocentado” em 48 horas

PGR terá averiguado e emitido despacho em apenas dois dias. Jornal Público prossegue a investigação.

Comments

  1. Miguel Cabrita says:

    Peço desculpa, mas não me lembro de quem nomeou a PGR, gostava só de saber se chegou a sair do bolso ou se nunca de lá saiu??

    • Sarah Adamopoulos says:

      Ora vejamos então (página web da PGR):
      «O Procurador-Geral da República é nomeado e exonerado pelo Presidente da República, sob proposta do Governo.

      É o único cargo do Ministério Público e da magistratura dos tribunais judiciais sujeito a designação pelo poder político, não estando a escolha vinculada a área de recrutamento ou sequer a requisitos especiais de formação. A dignidade que se quis emprestar ao cargo e o rigor com que se olhou a questão das incompatibilidades levaram a que o legislador estabelecesse que a nomeação implica a exoneração de cargo anterior quando recaia em magistrado judicial ou do Ministério Público ou em funcionário do Estado. Admite-se, no entanto, que o procurador-geral, após a cessação de funções, possa reingressar no quadro de origem, sem perda de antiguidade e do direito à promoção.

      O cargo de procurador-geral da República assenta na dupla confiança do Governo e do Presidente da República.

      O mandato do Procurador-Geral da República tem a duração de seis anos (artigo 220º, n.º 3, da Constituição da República, na redacção da Lei Constitucional n.º 1/97, de 20 de Setembro). (…)»

  2. coelhopereira says:

    E ainda dizem que a Justiça está paralisada…


  3. Ser-se impreciso nunca ajuda nenhuma causa, por mais justa que seja. A única coisa que se consegue (para além dos aplausos da corte e seus bobos) é que se diga: “Ora aqui está mais um aldrabão a torcer os factos à medida da sua agenda.”.
    É só disparates: PPC não foi inocentado, a PGR não pode investigar factos legalmente prescritos, a decisão podia até ter demorado apenas 48 segundos, de tão simples que era. Neste caso, uma pergunta plausível e séria, poderia ser “porque teria PPC pedido uma investigação que já toda a gente sabia que não podia ser feita?”.

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