Isto é demasiado grave para ser ignorado

O governo, por iniciativa do Sec. Estado da Cultura Jorge Barreto Xavier, está a promover um mecanismo de censura de sites (onde se incluem os blogs), completamente fora do poder judicial.

É um processo extremamente perigoso. Não há um juiz, não há uma acusação, nem um processo em tribunal. O que significa que se o leitor tem um site ou um blog onde escreve regularmente e as SGC e a IGAC não gostarem da sua opinião, nada os impede de enviar o link do blog do leitor para os ISPs bloquearem no prazo máximo de 15 dias.

Ler tudo no blog de Paula Simões (enquanto este não for bloqueado). E, tal como ela sublinha, é de recordar:

Por último, no dia 4 de Outubro lembrem-se que este memorando [de bloqueio de sites] foi promovido pelo Governo de PSD/CDS.

«Europa

gastou 1800 milhões para fechar fronteiras e só 700 para ajudar os refugiados». [esquerda.net]

Um mar cheio de nada

«O mar (…), numa invocação tão vaga quanto a relação que estabelecemos com ele (…), está em destaque nos anteprogramas de governo dos partidos do “centrão” que, embora omissos e fantasiosos (…) inscrevem a “aposta no mar” nos seus títulos mais salientes. Se entrarmos mar adentro, para sentirmos de que mar afinal se trata, depressa concluímos que é [de um] mar pretensioso e hipermoderno que se fala, como se a economia marítima que temos não fosse outra.(…) O novo Governo terá uma boa oportunidade (…) para recuperar organismos como a Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar e o Fórum Permanente para os Assuntos do Mar, que se encontram ostensivamente bloqueados. (…)» Álvaro Garrido, professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, na edição de Agosto de 2015 do Le Monde Diplomatique/versão portuguesa.

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Refugiados:

prossegue a ignomínia.
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Mais sírios naufragados que foram dar à costa.
Um menino, ontem, em Bodrum, na Turquia.

Dêmos ou demos? Porto Editora aconselha a grafia de 1945

Volto a deambular, indeciso entre o choro e a gargalhada, pela página que a Porto Editora criou para responder a dúvidas frequentes sobre o alegado acordo ortográfico (AO90).

Desta vez, houve duas entradas que me chamaram a atenção: 18. Já não é obrigatório colocar acento em formas do passado como ganhámos? e 21. A forma verbal dêmos do conjuntivo deixa de ter acento?

Em ambas as respostas, os autores remetem para o texto do AO90, o que está de acordo com os objectivos da página, aparentando coerência. Na verdade, o acento nas formas referidas era obrigatório e passou a ser opcional. O leitor acentuou? Está certo. Não acentuou? Está igualmente certo.

No que respeita ao cor-de-rosa, a Porto Editora defende que se possa escrever com ou sem hífenes, contrariando o texto oficial do AO90 e socorrendo-se do VOP, ou seja, quando o chamado acordo ortográfico obriga a que se mantenha a grafia de 1945, o VOP estipula uma dupla grafia, sendo que uma delas estaria sempre errada à luz de qualquer um dos dois acordos ortográficos mais recentes.

A mesma Porto Editora, confrontada com a possibilidade de não se  usar acentos nas formas verbais acima mencionadas, recomenda, agora, que sejam acentuadas, mesmo que o AO90 seja preguiçosamente indiferente a isso. [Read more…]

Porque eles não querem sequer ouvir falar em reestruturação da dívida

A recusa em aceitar esta evidência, que espantosamente é ainda dominante em Portugal, só pode ser explicada pelo facto da dívida desempenhar um papel instrumental central na legitimação da agenda política conservadora que tem vindo a ser aplicada.” [Alexandre Abreu@Expresso]

Nem os refugiados escapam ao eleitoralismo do PàF

é a sensação com que fico após ler o titulo do último texto do deputado velho, velho, velho, velho dos tempos da União Nacional, no Expresso.

Educação Especial: 5 760 professores para 78 763 alunos

Nos últimos anos, o governo tem apontado a baixa da natalidade e a diminuição do número de alunos como razões para o despedimento de cerca de 40000 professores nos últimos quatro anos. Mesmo sabendo que as verdadeiras razões são outras, note-se, ainda assim, a contradição: o número de alunos com necessidades educativas especiais aumentou (mais 70% do que em 2011), enquanto o número de professores da área se manteve o mesmo.

Ainda assim, porque há gente para tudo, poder-se-ia pensar que o número de professores seria suficiente para cobrir as necessidades. A reportagem do Jornal de Notícias de ontem, contudo, mostra que há alunos que, graças à falta de recursos humanos, só têm direito a meia hora de apoio por semana, o que pode ter efeitos devastadores e irremediáveis na recuperação/evolução dos alunos em causa. Nada de novo: temos um governo que não cumpre o dever de contribuir para que os cidadãos mais frágeis sejam ajudados, preferindo a lei da selva à mais elementar humanidade.

Vivemos num mundo em que se exibem números. Juntem-se, então, mais alguns e repitam-se outros: em Portugal, no século XXI, em quarenta anos de democracia, há 5760 professores para 78763 alunos com necessidades educativas especiais, o que leva a que alguns destes tenham apenas meia hora de apoio por semana.

Grandes títulos

“Infra-estruturas de Portugal melhora prejuízos para 12,3 milhões” [i]. Só falta falar da segunda derivada, como o outro.

Preto no branco

«(…) O Governo do país deve mudar e deve mudar em força. Houve muitos erros, muitos mesmo, erros que podem ser revertidos – por quem neles não acreditou – e quanto mais cedo melhor. Simplesmente.» Pedro Lains, no seu blog pessoal

Os estranhos negócios do Estado.

 

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Esta é a nossa triste sina. Foi o ruinoso negócio do Banco Português de Negócios. Foi a ruinosa venda da maioria do capital da TAP. Foi o mau negócio da concessão da Carris e do Metro de Lisboa. É o duvidoso processo de concessão do Metro do Porto e dos STCP. Agora estamos a caminhar a passos largos para um novo ruinoso negócio com a venda do Novo Banco.

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É assim tão difícil para os governantes perceberem que cada dia que passa as empresas de capitais públicos que estão em processos de concessão, privatização ou venda inevitavelmente acumulam prejuízos contínuos desvalorizando-se como flechas.

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Por isso, se é mesmo para privatizar, quanto mais rapidamente forem concretizados os negócios menores serão sempre os prejuízos para o Estado.

A quem interessa a desvalorização rápida destas empresas públicas ? Com toda a certeza que não é aos portugueses.

E quem vai pagar os prejuízos dos consecutivos negócios ruinosos feitos pelos nossos governantes?

Serão senis ou tomam-nos a todos por otários?

Lisboa, 30/07/2013 - Maria Luís Albuquerque, ministra de Estado e das Finanças, foi ouvida esta tarde na comissão Parlamentar de Inquérito à celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público para esclarecimentos sobre os swaps, na Assembleia da República em Lisboa. ( Steven Governo / Global Imagens )

Vamos lá escrever isto com cuidado não me vá aparecer um troglodita em fúria pela frente: o ser que surge na foto afirmou ontem, sem rodeios nem meias palavras, que reitera o que sempre disse: que os “contribuintes não serão chamados para cobrir prejuízo. Da venda do fabuloso banco bom pois claro!

Assim de repente vêm-me à cabeça Teixeira dos Santos a garantir ao país que o BPN não ia custar um euro aos contribuintes. Ou Cavaco Silva a afirmar que os portugueses podiam confiar no BES, para poucos dias depois se indignar com uma jornalista que o confrontou com essas declarações, afirmando não as ter feito. Confesso que no segundo caso estou mais inclinado para a senilidade.

Agora temos esta personagem, tímida aspirante a líder do PSD e ao cargo de chefe do governo, que não aparenta estar senil mas que parece tomar-nos a todos por otários. Vamos lá ver se nos entendemos: se houver prejuízo – e nesta fase só mesmo quem se deixa adormecer com contos de crianças para embalar jotas é que poderá acreditar em tal patranha – uma parte dessa factura sai do nosso bolso. O Fundo de Resolução tem como maior “accionista” a CGD, um banco público que irá registar perdas que, por ser uma instituição pública, são perdas de todos os portugueses. Tão simples quanto isto. Até Pedro Passos Coelho admitiu que esta solução pode gerar encargos para os contribuintes. Mas a mulher está parva ou quê?

Resta-nos cruzar os dedos para que esta inevitabilidade não seja apenas a ponta do icebergue.

Foto@Dinheiro Vivo

Carris e Metro de Lisboa foram concessionados

à Corporación Española de Transporte. «A empresa do Grupo Avanza, integrado no grupo ADO, com sede no México, aguarda apenas o visto do Tribunal de Contas para o contrato de concessão das duas transportadoras de Lisboa por um prazo de 10 anos.» [Económico]

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O Tratado de Dublin (1990)

garante protecção e um estatuto legal aos refugiados, de acordo com os estipulados pela Convenção de Genebra (1951) e com o Protocolo de Nova Iorque (1967). Aqui, o texto que inscreveu os valores das políticas de asilo da UE e que está em vigor desde 1997.

 

Reportagem SIC sobre os perfis Facebook falsos da coligação PAF

Passou às 20:15 na SIC. Referiram que um blog “denunciou alegados perfis falsos”. Não lhes ficava mal terem referido a palavra proibida “Aventar”. E “alegados” aqui é uma imprecisão, porque esse tal blog demonstrou que os perfis são falsos.

Mais, a reportagem, na parte final do vídeo, é confusa ao misturar imagens de perfis falsos com a propaganda criada pela PAF.

O artigo em causa é este: Perfis falsos de apoio à PAF invadem Facebook. Obrigado por não terem apagado o perfil falso.

Deposição

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Intervenção sobre uma imagem de Alfredo Cunha. Daqui

«As desigualdades são o resultado de escolhas políticas

e não uma fatalidade.»
J. Stiglitz, hoje no Le Monde
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Mariana Mortágua sobre o golpe na STCP

Mortágua

Retirado do artigo “O país que não queremos ser“, na edição de hoje do Jornal de Notícias:

(…) E este é o momento de perguntar: será incompetência o problema deste país? A resposta é não. A estratégia é pensada: habituar a população a conviver com um pior serviço, mais caro, que possa ser fornecido por um operador privado. O objetivo é mesmo transformar um serviço público, que para ter qualidade precisa necessariamente de investimento público, num negócio atrativo para um operador privado.

E assim, apesar da contestação, o Governo abriu um concurso para entregar a STCP a privados. Um processo apressado, que estava condenado a fracassar por ausência de candidatos em condições de sequer apresentar as garantias bancárias. Se acha que o Governo se deteve perante as dificuldades, desengane-se. Dias depois, pela voz do secretário de Estado das privatizações, o processo é reaberto, mas desta vez sem concurso. A venda será feita por ajuste direto, e os candidatos terão 12 dias para apresentar propostas.

Mais uma vez, a pergunta impõe-se. Por que é que uma empresa que não foi vendida por concurso ao longo de meses, sê-lo-á por ajuste direto a dias das eleições? Será porque a falta de transparência, rigor e controlo público tornam o processo mais atrativo e simples? Será porque o tal Governo está prestes a sair de funções e quer deixar os negócios fechados? Certamente as duas coisas, mas uma coisa é certa: se soa a vigarice, parece vigarice e cheira a vigarice, talvez seja mesmo vigarice. E o país nada recomendável é mesmo Portugal. (…)

Foto@Notícias ao Minuto

Tu és o bófia que apreendeste o carro

Três agentes da GNR linchados por 30 pessoas num bar da Torreira. Brandos costumes?

A autarca galdéria que vive à custa do orçamento da educação

Houvesse por cá a falta de vergonha na cara que existe no Brasil e não nos faltariam Lidianes Leite. Políticos a viver de orçamentos públicos já temos com fartura.

Sinais dos novos tempos: a pessoa mais poderosa de Portugal é uma Mulher e da Justiça.

Ontem, ao princípio da noite, a TVI anunciou, segundo os seus critérios, o nome da pessoa mais poderosa de Portugal. E a escolha é sem margem para dúvidas uma surpresa. Logo pelo facto de não ser um homem, mas sim uma mulher. Mas também pelo facto de não ser uma CEO de um grande grupo económico, nem a herdeira de uma fortuna multimilionária, muito menos uma governante. A pessoa eleita pela TVI como a mais poderosa de Portugal foi a Dra. Joana Marques Vidal.

Entendo que a Justiça no nosso país viveu dois tempos. Um tempo pré – Dra. Joana Marques Vidal e um outro tempo pós – Dra. Joana Marques Vidal na Procuradoria Geral da República.

Parece-me ser uma pessoa serena, discreta, frontal, pouco mediática, mas altamente competente e eficiente que mudou a Justiça em Portugal. A  Dra. Joana Marques Vidal exerce as funções de Procuradora Geral da República, desde Outubro de 2012, por nomeação do Presidente da República. A sua nomeação marcou também uma viragem no mundo da justiça portuguesa atendendo a que foi a primeira mulher a ocupar o lugar cimeiro na PGR.

Ao contrário dos seus antecessores na Procuradoria Geral da República como Cunha Rodrigues, Souto Moura ou Pinto Monteiro, fala muito pouco, mas quando fala é pragmática e assertiva.

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A história dos sociais-democratas que passavam férias à custa dos contribuintes

AJJ férias

Durante décadas, Alberto João Jardim e alguns membros da sua corte passaram férias em casas luxuosas pertencentes ao Governo Regional, o que equivale a dizer que eram suas. A nova administração laranja, ciente do embaraço que tal situação configurava, tentou alienar as datchas (nome dado aos imóveis pela oposição madeirense, numa referência às casas de férias da cúpula do regime soviético) mas tal hipótese revelou-se impossível devido à inexistência de registos patrimoniais e pelo facto de estarem localizados em domínio marítimo público. Perante este cenário, o Governo Regional da Madeira prepara-se agora para concessionar os dois edifícios para turismo. E que edifícios: duas vivendas, com court de ténis e acesso directo à praia, amplos jardins e uma localização geográfica de excelência. Não faltarão interessados. O preço até então pago pela elite social-democrata da Madeira é que poderá sofrer uma ligeira alteração. [Read more…]

O banco bom que dá prejuízo

Banco Bom

O Antero bem nos avisou: disseram-nos que era um banco bom mas, nisto dos bancos, nem sempre o que parece é. Fechadas as contas do primeiro semestre, o Novo Banco apresentou prejuízos de 251,9 milhões de euros. Então mas os resíduos tóxicos do BES não tinham ido todos parar ao banco mau? Existe há dois dias e já dá prejuízo? Com certeza que haverá uma boa explicação para tudo isto. Até porque a venda estará por dias (horas?) e é expectável que seja feita por um valor muito inferior aos 4,9 mil milhões de euros injectados pelo Estado. Dizem as más línguas que fará o défice de 2014 disparar para os 6%.

Alguém quer tentar adivinhar quem vai pagar a factura?

Tutorial eleitoral

“Maria Luz” forever

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Depois da má ideia de apagarem o perfil falso Cristina Morais, sinal de receio perante a descoberta, os propagandistas dos perfis falsos optaram por manter “Maria Luz” no activo. É o chamado passo em frente à beira do abismo.

Da análise de padrão deste perfil pode-se observar que publica especialmente durante os dias úteis, como se não houve amanhã, com vários posts por hora. Dirão que é alguém com muito tempo livre. Mas possivelmente é, antes, um conjunto de pessoas que usa a mesma conta para divulgar a propaganda.

O que ajuda a explicar a relutância em desistir desta ferramenta de propaganda. Sendo de uso colectivo, não dá jeito mudar e até pode ser que a falcatrua caia em esquecimento. Além disso, haverá sempre alguém que ache piada à foto emprestada pela Natasha a este perfil e peça amizade.

Claro que a “Maria Luz” jura a pés juntos que é ela na foto. E não, não estou a ser sarcástico. [Read more…]

No que diz respeito ao Acordo Ortográfico de 1990, o jornal Sol é uma referência

Ecce tituli inscriptionem non corrumpit; quod scripsit, scripsit.

Santo Agostinho

A razão é simples e não tem a ver com a anunciada adopção do instrumento em causa. Por exemplo, o jornal A Bola, quando anunciou a adopção do Acordo Ortográfico de 1990, não passou a constituir uma referência em relação ao AO90 — é uma referência, isso sim, no que diz respeito à resistência silenciosa num país em que todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente aquilo que pensam pela palavra.

Contudo, o jornal Sol é, sem sombra de dúvida, uma das grandes referências no que diz respeito ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990: foi no jornal Sol que Pedro Santana Lopes escreveu

Agora ‘facto’ é igual a fato (de roupa)

Exactamente: “Agora ‘facto’ é igual a fato (de roupa)”. Efectivamente: “Agora ‘facto’ é igual a fato (de roupa)”.

Como escreveu Santo Agostinho, «quod scripsit, scripsit».

AO90

“Os bancos e os Governos não existem para trazer os amigos.”

amigos psd

Passos Coelho dixit. Todos nós acreditámos. (via José Adelino Maltez)

Chamam-lhes migrantes (III)

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31/08/2015: desembarcam no porto do Pireu (Atenas, Grécia) mais 2500 refugiados, a maioria sírios, depois de, no dia anterior, terem ali aportado 1745. Destino: a UE via Hungria, passando pela Macedónia e pela Sérvia, percorrendo cerca de 1500 quilómetro

Paulo Rangel e PSD “ atiram “ na Justiça e em Sócrates mas ” tiro “ faz ricochete.

fonte: foto capa jornal i

fonte: foto capa jornal i

No último fim-de-semana o antigo secretário de estado adjunto da Justiça, ex-candidato à liderança dos sociais-democratas e actual eurodeputado do PSD, Paulo Rangel, trouxe Sócrates e a Justiça para a campanha eleitoral. Numa intervenção, durante a Universidade de Verão da JSD, Paulo Rangel surpreendentemente questionou se “ alguém acredita que se os socialistas estivessem no poder haveria um primeiro-ministro sob investigação? “.

O que Paulo Rangel quis dizer, não foi nem mais, nem menos, que a justiça está dependente do governo e que, por isso, é instrumentalizada, passando claramente a mensagem que a justiça é permeável a pressões.

Será que Paulo Rangel quis dizer que enquanto o PSD e o CDS estiverem no poder os seus governantes, deputados, autarcas e dirigentes estão a salvo de investigações e processos judiciais? É natural que depois desta sua intervenção possa ficar a “ pairar no ar “ a dúvida que a Justiça é controlada pelo actual poder político executivo.

A partir deste momento Paulo Rangel partidarizou a Justiça, sendo que entendo estas afirmações ofensivas para o sistema judicial e para os seus intervenientes.

Estas tomadas de posições políticas são inaceitáveis para um licenciado em Direito, advogado e antigo secretário de estado adjunto da Justiça, tendo sido já repudiadas pelos mais diversos sectores da justiça portuguesa. Mais que ninguém Paulo Rangel sabe que o sistema judicial português é independente. Por isso estas afirmações só podem ser entendidas como ” chicana política ” de forma a trazer a campanha eleitoral para o lamaçal, porém, Paulo Rangel deveria saber que em política muitas vezes “o feitiço vira-se contra o feiticeiro”.

Espero, como militante do Partido Social Democrata, que este apenas seja o pensamento do ex-secretário de estado, Paulo Rangel, sobre o funcionamento da Justiça no nosso País. Eu quero uma justiça livre, sem tutelas, competente e com os meios necessários ao seu dispôr para fazer o seu trabalho de forma independente e o mais célere, tanto quanto possível, porque também tenho que reconhecer que muitas vezes a pressa numa investigação pode ser inimiga da perfeição.

O Novo Estado de Passos Coelho

foi anunciado em 2010, no livro Mudar – em que também anunciou «a missão histórica» que agora entrega aos portugueses, apelando a que se deixem de partidarites. Cumprindo esse desígnio, nas eleições que ganhou abstiveram-se mais de quatro milhões de eleitores. Era só para lembrar.