A "função pública do tacho"

o tacho

Em dia de greve geral, há função pública na rua. Mas qual?

Podemos enumerar dois tipos de função pública. Por um lado temos aquela que nos presta serviços, como os professores, médicos, enfermeiros, pessoal auxiliar, quadros das finanças, polícia, bombeiros, juízes, advogados, pessoal dos tribunais, etc, etc.

Por outro, temos a função pública dos gabinetes, do governo, dos consultores, dos adidos de imprensa, dos secretários, das nomeações, das empresas municipais, dos deputados e dos seus gabinetes, dos governos civis e regionais, das delegações regionais, dos institutos, das fundações, etc, etc. Ou seja, aquela função pública que não nos presta serviço algum directamente, encarregue de gerir o bem comum e que, com muita frequência, leva o rótulo de tacho.

Sobre este último género de função pública, é necessário saber duas coisas:
1. Quantos são estes funcionários públicos e a que percentagem correspondem no total da função pública;
2. Que percentagem do PIB se gasta nesta função pública, tanto em pessoal como em despesas de funcionamento dos respectivos serviços.

Com estes dados podemos perceber se a estrutura de pessoal corresponde efectivamente à pirâmide ideal, em que poucos, a gerirem, estão no topo e muitos, a executarem, na base.

Os nossos governantes, sempre que falam em cortes na função pública, referem-se invariavelmente àquela que nos presta serviços. O que se traduz, em consequência, na redução da qualidade do serviço prestado. Por exemplo, menos auxiliares de limpeza nas escolas, menos maternidades, menos pessoal na justiça, menos médicos, menos polícia, etc. Não é notícia frequente algo como “este ano o Ministério X vai funcionar com menos Y pessoas” ou “a Secretaria de Estado Z vai realizar o mesmo trabalho com menos orçamento”, mas certamente que também aqui haverá dinheiro que se gasta sem necessidade.

Neste orçamento, o buraco volta a ser tapado aumentando a receita, ou seja fazendo-nos pagar mais e dando-nos menos. Afinal, para que queremos este Estado? Não nos consegue dar atendimento médico em tempo útil, empurrando-nos para a consulta privada, é incapaz de nos garantir uma reforma decente daqui a umas décadas, demora meses ou anos para resolver um processo judicial, apenas consegue aumentar o sucesso escolar com medidas administrativas conducentes à aprovação automática, não consegue evitar que o país arda na totalidade, não assegura um ordenamento do território livre da construção selvagem. Só para citar alguns exemplos.

Se nada disto é conseguido, e se o Estado não se encontra a poupar às escondidas para esbanjar mais tarde em ano de eleições, resta esta pergunta pertinente: onde é gasto o dinheiro dos nossos impostos? Estes não param de aumentar mas cada vez temos menos do Estado. Mais alguém vê aqui um paradoxo? Possivelmente, só se poderá responder a estas questões depois de se saber quanto gasta essa “função pública do tacho”.

Numa altura em que tanto se fala de transparência, apresentar estes dados com certeza que colocaria o verbo e a acção em sintonia e permitir-nos-ia compreender/aceitar a necessidade de mais impostos e menos serviços, evitando a habitual desconfiança sobre a boa fé do Estado.

 

Texto escrito em 2006 mas parece mesmo de hoje
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