IMIzade


IMIHavia quem puxasse da pistola quando ouvia falar de cultura. Cada um tem os seus reflexos condicionados. Eu começo a chorar com saudades do dinheiro, sempre que ouço um governo falar de impostos.

Nas últimas horas, tem-se falado muito a propósito do Imposto Municipal sobre Imóveis, IMI para os contribuintes. Não consigo ficar descansado, apesar de ainda não ter parado de comemorar o facto de Passos Coelho não ser primeiro-ministro.

Limito-me, para já, a deixar-vos algumas ligações e a transcrição de um texto de Carlos Matos Gomes encontrado no Facebook. Quando começarmos a pagar mais ou menos, falamos.

A Sério – Paulo Guinote

Alteração ao IMI só se aplica a casas novas e tem impacto muito residual – o título desta reportagem corresponde à opinião de Manuel Reis Campos, Presidente da Confederação da Construção e do Imobiliário

A propósito dos dissimulados truques que a que jornalistas recorrem para manipular informação…

E o texto de Carlos Matos Gomes

O IMI e o esplendor dos burocratas. A justificação para as alterações ao IMI é a melhoria da justiça fiscal. Melhorar o IMI é como tentar purificar água suja com um pente. O IMI não é melhorável. Só há uma maneira de sair do inferno, que é matar o diabo. Há que matar este IMI. Este IMI é um absurdo gerado por burocratas. Neste caso os burocratas do XV governo constitucional, de Durão Barroso, onde Manuela Ferreira Leite era ministra de Estado e das Finanças e Vasco Valdez secretário de Estado dos assuntos fiscais. O código do IMI foi publicado sob a forma de Decreto-lei nº 287/2003 – 12/11. O seu Artigo 38º estabelece a seguinte equação para determinação do valor patrimonial tributário dos prédios urbanos para habitação, comércio, indústria e serviços: Vt = Vc x A x Ca x Cl x Cq x Cv – em que: Vt = valor patrimonial tributário; Vc = valor base dos prédios edificados; A = área bruta de construção mais a área excedente à área de implantação; Ca = coeficiente de afectação; Cl = coeficiente de localização; Cq = coeficiente de qualidade e conforto; Cv = coeficiente de vetustez.
Um cabalista não faria melhor. É o esplendor dos burocratas! As alterações que são agora fonte de anedotas têm o mesmo efeito de um adesivo colocado sobre uma ferida que começou a gangrenar em 2003! A receita para esta mistela veio da mesma União Europeia que estabelece medidas padrão para os tampos das retretes e para a curvatura das bananas.
O que há a fazer é simplificar e estabelecer critérios objectivos, já que a querida União não autoriza o fim do absurdo burocrático que é o IMI. Talvez dividir o território dos concelhos em zonas, atribuir um coeficiente a cada uma para taxar o m2 de área coberta, por exemplo e mandar os burocratas para a apanha do tomate, em vez de lhes proporcionar o prazer de obrigarem as pessoas secar em filas, preencher montanhas de papéis, fazê-las ziguezaguear por balcões e repartições em busca de um carimbo a mais…

Comments

  1. Alexandre Carvalho da Silveira says:

    Então e em relação a isto não há um post, um comentário que seja, aqui no Aventar?

    http://www.jornaldenegocios.pt/empresas/detalhe/governante_aceita_viagem_ao_euro_2016_paga_por_empresa_com_que_esta_em_litigio.html

    • António Fernando Nabais says:

      Já há um comentário.

    • ZE LOPES says:

      Não há porque ainda não tinha tido tempo. Sou um dos formandos que concluíu com verdadeiro sucesso um curso da Tecnoforma de técnicos de aeródromo e tenho estado à espera que aterre por aqui um avião para entrar em ação. Recebi há pouco um telefonema do Dr. Relvas a prometer um para breve. Parece que é um fretado pela Goldman Sachs que vem transportar o Dr. Barroso e o Dr. Arnaut que vêm a banhos. Estou ansioso por entrar em ação!

      • Alexandre Carvalho da Silveira says:

        Zé Lopes tens a cabecinha cheia de arame farpado. São estas merdas que fazem cair a máscara da esquerda treteira. Os vossos podem fazer as tropelias que quiserem que voces arranjam sempre uma tropelia maior do outro lado para as justificarem.
        Se fosse com o Núncio imagino a diarreia que já por aqui iria escorrendo…

        • ZE LOPES says:

          A gente não “arranja” nada. Existe, e pronto!

        • ZE LOPES says:

          Fiquei a saber que esta coisa da Tecnoforma foi mesmo uma “torpelia”. Deo gratias! Apesar de estar bastante agradecido por me darem a oportunidade de ser técnico de aérodromo! Gostei muito de ver os Drs. Relvas, Barroso e Arnauth (permita-me que considere mais este, já que é Presidente da Confraria do Pastel de Môlho) em amena cavaqueirada, aqui nas nossas avançadas instalações! Foi tão comovente! Pode ser que daqui a dosi anos pouse aqui outro avião. Assim a “Goldman Sachs” o deseje!

  2. tekapa23 says:

    Num futuro próximo, os cidadãos farão bicha, à porta das finanças, para medir a capacidade pulmonar, afim de ser determinado o imposto sobre o ar respirado.

  3. anónimo says:

    A missão da Cristas e do Passos, e da corja que os suporta, é atirar merda, sem parar.
    Os media são a ventoinha.

    A começar no Ferreira do Amaral;
    – passando por todos os governantes que integraram os conselhos de administração dos bancos e das empresas públicas;
    – passando pelo governo de gatunos do Cavaco;
    – passando pelos que privatizaram, contrataram, e subsidiaram o privado, e que depois foram recompensados;
    – passando pelo Passos que desviava dinheiro para a sua ONG;
    – passando pelo Relvas que deu em banqueiro;
    – a acabar no Durão Barroso e no Portas;
    Para todos esses canalhas, membros das associações de gatunos da extrema direita, não há qualquer conflito de interesses, podem trabalhar para as empresas privadas que eles ajudaram a roubar os portugueses. Esses podem roubar o país à vontade.
    Para essa canalha, o grande desígnio nacional, é alimentar a gatunagem da extrema direita.

    Mas, se for um membro do governo de esquerda, basta atribuir-lhe intenções, sem qualquer fundamento, para imediatamente se exigir a sua demissão.
    Mas, se for o Presidente da Republica, apaniguado da mesma associação de criminosos, esse já pode ir ao futebol no Falcon, à nossa custa.

    Todos os dias esta gente descarrega merda nos media.
    Ainda não perceberam que lhes cai toda em cima.

    • tekapa23 says:

      Talvez ainda não tenha visto a notícia em que se dá conta de que o presidente pagou a deslocação da sua algibeira. No entanto, sem ser por sua iniciativa, a quantia foi-lhe devolvida.

      • Helder P. says:

        A única coisa que o presidente fez foi passar um cheque que já sabia à partida que lhe seria devolvido. Assim não custa nada.

  4. Marco says:

    A versão de 2003 era relativamente objectiva (é ver a tabela do artigo 43º).

    O parâmetro mais subjectivo, “localização e operacionalidade relativas”, foi introduzido no OE2007, e com o peso que tem até hoje, 5%. Era uma subjectividade, vá, controlada…

    O que este governo se prepara para fazer é aumentar desmesuradamente (para 20%) o peso da subjectividade.

    O meu maior problema nem é o (potencial) aumento do IMI. Impostos são uma constante da vida, apesar da monumental estupidez que são os impostos sobre o património para pessoas singulares, em especial sobre o imobiliário.

    O maior problema é que, ao aumentar o peso de um critério subjectivo, e deixando essa subjectividade aos avaliadores, abre o potencial para que uma caixa de robalos passe a ser moeda de troca nas avaliações. Isto é que é grave.

    • Anónimo says:

      Muito bem. O argumento da subjectividade é a única objecção que me ocorre a esta alteração do IMI.
      Se a câmara permite que me tirem as vistas, quem é que me indemniza pela perda do valor patrimonial?
      Mas por outro lado, que culpa tem o cidadão pela desvalorização urbana?
      Se instalam contentores malcheirosos à porta de casa, se os passeios têm 0,5m de largura, com postes e sinais implantados no meio, se não há iluminação publica, nem estacionamento, nem árvores, nem espaços verdes, porque tenho que pagar a desvalorização patrimonial que a câmara, que me cobra o IMI, permite e me impõe?
      Parece-me que a avaliação subjectiva deve ser feita pelo “mercado”, não pelo imposto.

      • anónimo says:

        a quantificação da prestação (do IMI) depende não do rendimento que o prédio rústico ou urbano pode proporcionar, mas do seu valor patrimonial, correspondendo o seu pagamento à contrapartida dos benefícios que os proprietários recebem com obras e serviços que a comunidade proporciona
        O IMI incide sobre o valor patrimonial do imóvel.
        Mas o valor patrimonial depende não só da qualidade do próprio imóvel, mas também da quantidade e qualidade dos serviços municipais.
        Mas se o IMI se destina a pagar a contrapartida pelos serviços municipais, então não devia depender das vistas ou de outras subjectividades, mas estritamente de critérios objectivos ditados pela quantidade e qualidade dos serviços municipais.

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