Mobbing: a forma moderna de Tortura


Nuno Gomes Oliveira*

Longe vai o tempo da escravatura, do feudalismo ou da inquisição, quando a tortura era genericamente aceite como método de obter confissões ou punir delitos ou simples suspeitas.
É certo que a Inquisição persistiu até 1904 e que de 1540 a 1794 os tribunais portugueses mandaram queimar vivas 1.175 pessoas e impuseram castigos a 29.590.
Em Portugal o último condenado à morte pela Inquisição foi o padre jesuíta italiano Gabriel Malagrida, Missionário no Brasil e pregador em Lisboa, que foi queimado no Rossio de Lisboa no dia 21 de Setembro de 1761 (80 anos antes da abolição definitiva, em 31/03/1821, há menos de 200 anos.)
A Revolução Francesa (1789-1799) trouxe significativos avanços no tratamento da questão, impondo às autoridades o respeito pela integridade física dos detidos e proibindo a tortura.

É no século XX, após a Primeira Guerra Mundial, que a tortura volta como método de interrogatório policial e militar em dezenas de países, embora proibida pela legislação. Na Segunda Guerra, foi vulgarmente aplicada, em especial nos campos de concentração nazistas.
Surgiram, então, instituições repressivas que recorreram sistematicamente à tortura, como a Schutzstaffel (em português “Tropa de Proteção”), abreviada como SS (1925- 1945) ou a Gestapo (1933-1945), que era a garantia do completo domínio do Partido nazista.
Em Portugal tivemos várias dessas instituições, sendo que a mais conhecida foi a Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE) (1945 e 1969) que sucedeu à Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE) (1933 e 1945). A PIDE continuaria até ao 25 de Abril de 1974 (e depois….), tendo, em 1969, adotado o nome mais “civilizado” de Direção-Geral de Segurança (DGS).

Mas a Segunda Guerra Mundial (1939 a 1945), fez emergir na consciência dos povos de todo o mundo a defesa dos valores essenciais da vida humana. Assim, os países membros da ONU assinaram, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, onde a tortura e os maus-tratos são definitivamente condenados.
Mas foi necessário, em 1984, 156 países assinarem a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes para que a tortura fosse claramente definida, nos seguintes termos:

Artigo 1º

Para fins da presente Convenção, o termo “tortura” designa qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são infligidos intencionalmente a uma pessoa a fim de obter, dela ou de terceira pessoa, informações ou confissões; de castigá-la por ato que ela ou terceira pessoa tenha cometido ou seja suspeita de ter cometido; de intimidar ou coagir esta pessoa ou outras pessoas; ou por qualquer motivo baseado em discriminação de qualquer natureza; quando tais dores ou sofrimentos são infligidos por um funcionário público ou outra pessoa no exercício de funções públicas, ou por sua instigação, ou com o seu consentimento ou aquiescência.

Segundo o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos tortura também é “o dano físico e mental deliberado causada pelos governos contra os indivíduos para destruir a personalidade individual e aterrorizar a sociedade”.

A progressiva rejeição das diversas formas de tortura pela generalidade da população levou essa prática a esconder-se, e tornar-se pudica. Das execuções em praça pública passou-se às execuções em mosteiros ou campos de concentração “disfarçados” no meio do campo.
Da intimidação com dor física, passou-se à intimidação psicológica, cujas marcas são mais difíceis de identificar. Surge, assim, na atualidade, o mobbing ou assédio moral que o nº 1, do artº 29º do Código de Trabalho define como “… o comportamento indesejado, nomeadamente o baseado em factor de discriminação, praticado aquando do acesso ao emprego ou no próprio emprego, trabalho ou formação profissional, com o objectivo ou o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afectar a sua dignidade, ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador.”

Segundo Rodolfo Pamplona Filho (Noções conceituais sobre o assédio moral na relação de emprego. In: Revista LTR, São Paulo, v. 70, n. 9, 2006.), o mobbing designa-se, também, como terror psicológico, tortura psicológica ou humilhações no trabalho.

Como escreveu Jorge de Sena em 1959, no poema “Carta a meus filhos sobre os fuzilamentos de Goya”:

Houve sempre infinitas maneiras de prevalecer,
aniquilando mansamente, delicadamente,
por ínvios caminhos quais se diz que são ínvios os de Deus.

E se os torcionários de hoje não podem mandar para a fogueira, podem mandar para um gabinete sem janelas ou para o desemprego. “A tortura deixou, para sempre, de existir”, escreveu Victor Hugo, em 1874; infelizmente o autor de Les Misérables enganou-se, e o século XXI demonstra isso. Segundo dados da Amnistia Internacional, a tortura física, moral e psicológica é hoje sistematicamente aplicada, ou tolerada, por mais de 141 países, incluindo Portugal (RTP Notícias, 22/02/2017).

*Biólogo

Comments

  1. Este artigo contém uma análise histórica que vou por benevolência classificar de ridícula.
    Tenta dar um ar de digamos “ar intelectual” sobre o problema e encaminha o leitor para a conclusão que pretende apresentar como a melhor “transformação” da sociedade de que há memória.
    Mistura alhos com bugalhos , omite factores importantes que realça outros que enviesam a análise por completo, todo isto para apresentar se as soluções encontradas pela “Inteligentsia” actual sejam o bem absoluto sem falhas, concebidas pelas mais bem intencionadas mentes que pensam o “colectivo”.
    O artigo é impreciso, tendencioso e contraditório, revelando que o autor ignorante sobre este assunto ou mal intencionado.
    Inclino-me para “ignorância sobre o assunto”.
    Para finalizar diria que História não é Biologia…

    Rui Silva

    • Rui Naldinho says:

      Na realidade o seu comentário ao texto apresentado é que me parece um acervo de vacuidades.
      Contrarie os argumentos apresentados pelo autor, e fundamente-os, homem!?
      Agora, deixe-se de banalidades. Ou está com algum complexo de inferioridade?

    • Nuno Gomes Oliveira says:

      O Amigo Rui Silva já teve a resposta adequada do “Rui Naldinho”. Entre nazistas e bolcheviques eu também prefiro, por questões de saúde pública, os primeiros: tomavam banho mais vezes e cortavam o cabelo com regularidade. Quanto ao resto que diz, eu não poderia falar de todos os torcionários da história, ou ainda hoje estaria a escrever; esqueci-me dos Zulus e de muitos outros, como os primeiros colonos portugueses. Tem razão o Amigo DA que critica o não uso de uma expressão portuguesa; existe, é “assédio moral”, crime previsto na lei, e se estiver com atenção aos Diários da República dos próximos dias vai ver que ainda vai ser mais penalizado, pois o Senhor Presidente da República já promulgou essa lei. Quanto ao Amigo JgMenos, sem comentário: olhe para a PT.

      • Paulo Só says:

        Ele não pode olhar, coitado, é estrábico e ceguinho. Além disso ele está contentíssimo com o governo porque as filhas dele arranjaram todas emprego como criadas de servir em hotéis 4 estrelas. 4 ESTRELAS! Não é qualquer pensão de família. E o Xico também porque consegue lá dormir de borla, claro.. Nenhum dos dois esperava subir na vida tão rapidamente com o capitalismo. Até estão a pensar trocar o carro.E comprar um BNB na Amadora.

      • Caro Amigo ainda bem que apareceu mas no meu entender abriu mal quando considerou boa a sua defesa por parte do Naldeinho. Isso é nivelar-se por baixo deixe-me que lhe diga.

        A sua desculpa que não podia escrever sobre tudo não pega. Porque nota-se que não escreve tudo tendenciosamente dada as coincidências do que não escreveu.
        Não escrever sobre Zulus compreende-se assim como muitos outros. Completamente de acordo. Não falou de Pol-Pot e compreende-se, na medida que não podia falar de tudo.
        Mas falar dos Nazis sem dizer que o “campo de concentração” ter sido inventado pelos comunistas e que após a derrota da Alemanha nem sequer aflorar a reutilização dos campos de extermínio nazi pelos comunistas é obra( ver p.e. a história de Sachsenhausen).
        Falar da Inquisição estaria de acordo, mas no momento que a insere explícitamente no contexto da idade média – que pela sua escrita se subentende que era uma maravilha antes da chegada da Inquisição – deixe-me lá dizer que ou ignora esse período da História (o que me parece o mais lógico- normalmente os comunistas não sabem muito do assunto) ou então está a “dirigir” o pensamento dos leitores. Você ignora que o Inquisição não permitia a tortura mais que uma única vez? Sabe que não era permitido qualquer tortura que “fizesse” sangue. Nessa época isto foi uma grande evolução. Aliás a próprio nome Inquisição veio substituir uma procedimento anterior que , adivinhe lá, se chamava Acusação ( método muito apreciado nos paraísos comunistas).
        O nosso “Direito” herdou essa evolução até hoje. Primeiro inquire-se e só depois se acusa. Agora já sei que o seu argumento é que estou a dizer apoiar a inquisição e que penso que torturar uma vez não é mau etc etc….Adiante.

        Sobre a parte da Revolução Francesa em que diz candidamente (já agora) que foi proibida a tortura ( não se pode torturar um cadáver – nisso estou de acordo), sem referir que foi o período mais violento da França, onde em 10 Anos se matou mais pessoas que a Inquisição em 4 séculos.
        Mas o mais risível é, quando após ter cantado hossanas à Revolução Francesa e à sua benevolência, menciona os fuzilamentos de Góia sem perceber a contradição. Enfim…

        Falar das SS,PIDE e DGS sem mencionar nem de leve a Militsías, KGB, NKVD , STASI etc também é incompressível ( sobre este assunto recomendo vivamente a leitura do O Livro Negro do Comunismo de Jean-Louis Panne, Karel Bartosek, Nicolas Werth e Stéphane Courtois, encontra-se na net para download gratuito).

        Já agora respondendo a um outro comentarista (DA) que se insurge contra o uso do estrangeirismo:
        “Se há um termo em língua portuguesa para a palavra porque fazê-lo?
        O recurso continuado das palavras Mobbing Bulliyng, neste espaço electrónico começa a ser demais.”
        Este DA é a ingenuidade em pessoa, ainda pensa que o principal aqui é a questão linguística.
        O uso do estrangeirismo é fundamental quando se quer inculcar na mente das pessoas que algo que sempre existiu é um novo “pecado” ou crime se quisermos ( ler 1984 de G.Orwell + A. Gramsci).
        Algo que não existia, apenas surgiu agora e que os comunistas atentos que são “não deixam passar”, na sua imparável luta contra o mal…

        Enfim… havia muito mais a dizer mas como diz o autor não posso escrever tudo o que o post merecia. Hoje é domingo e tenho muito que fazer, e já disse muito para quem tinha pensado para si que não escreveria mais acerca deste post.
        Reconsiderei porque tive um comentário do próprio autor , apenas por isso

        Rui SIlva

  2. JgMenos says:

    Para que não haja vacuidades:
    O ‘historiador’ omite os maiores torturadores e assassinos do sec..XX: os bolcheviques.
    Por acaso? Seguramente que não!

    • Rui Naldinho says:

      Seguramente que não faltaram milhares e milhares de bolcheviques torturadores. Houve um, chamado Stalin, que dizimou milhões de vítimas.
      Mas como tu não passas da imagem assimétrica do Rui Silva, uma espécie de siamês, ficas-the por aí.
      Não te ocorre que antes de haver bolcheviques, no mínimo, houve mais de 1900 anos de História pós Cristo.
      “Nesse período se calhar vivíamos no paraíso!”
      Para ti, Cruzadas, Colonização, Inquisição, genocido Arménio, etc, etc… não te diz nada, pois não?
      A ti a única coisa que te diz alguma coisa, é “mantra”, “esquerdalho”, “politicamente correto”, “grunho”, aliás, essa expressão demonstra bem de que o Ventura ao pé de ti, é um “esquerdalho”!

      • Rui Naldinho says:

        …genocídio…

      • Não se apoquente homem. Tenha calma, que os 1900 anos de história pós Cristo matou muita gente, mas os Bolcheviques e seus semelhantes pelo mundo fora, corrigiram a injustiça e em pouco mais de 60 anos superaram o número de quase vinte séculos de inquisições e cruzadas. Por isso é que é uma injustiça este post não fazer jus ao esforço heroico que estes salvadores do mundo tiveram para corrigir tanto humano defeituoso em prol de um mundo perfeito.

      • E pelo amor de Deus não inclua no horror da colonização a ocupação dos países bálticos, Europa Central, Ásia Central, Tibete, etc, etc.

  3. JgMenos says:

    E quanto ao mais, a que vem o autor?
    A dizer que na impossibilidade de despedir pura e simplesmente quem não se quer numa empresa, os põem a olhar para uma janela ou para uma parede? Tortura?
    Quando a alternativa é metê-lo num despedimento colectivo em que se torna necessário despedir mais uns tantos; criar sociedades e transferir pessoal; falir ou liquidar a empresa; a pergunta é: quem é torturado?

  4. Se há um termo em língua portuguesa para a palavra porque fazê-lo?
    O recurso continuado das palavras Mobbing Bulliyng, neste espaço electrónico começa a ser demais.

  5. Ah!!? A agressividade, a violência são para continuar até que deixemos o galho onde estamos dependurados depois de termos expulsado de lá aqueles que, agora, classificamos de macacos.

  6. “A Revolução Francesa (1789-1799) trouxe significativos avanços no tratamento da questão, impondo às autoridades o respeito pela integridade física dos detidos e proibindo a tortura.” Mas é claro. Cortavam-lhes logo a cabeça que é para não sofrerem muito coitaditos. Robespierre, coitadito, que cortou cabeças, não conseguiu segurar a sua: num dia foi preso, no dia seguinte ficou sem a dita, sem julgamento que era para não torturarem o coitado com um processo moroso e desnecessário. E o Lavoisier mal teve tempo para dizer que nada se perde, nada se cria, e num ápice se transformou de eminente químico em cadáver. E depois não havia espaço para a Stasi, a KGB, que eram uns meninos de coro ao pé da PIDE, já se sabe. Agora a sério. Este post é para os apanhados, não é! LOL.

  7. Paulo Só says:

    Nada como o capitalismo para trazer a felicidade: podemos ir ao Porto por dez patacas, mas já não podemos morar no Porto, podemos obter praticamente de graça camisas feitas por uns escravos quaisquer no fim do mundo mas não temos mais dinheiro para mandar os nossos filhos para a faculdade. Vão ter de ser criados de mesa em hotéis. Não sabemos como pagar as contas de gás e luz a empresas estrangeiras que nos arrancam a pele para encher de dinheiro uns chineses, e a filha do presidente de Angola, e seus agora amiguinhos portugueses do MPLA. O mesmo MPLA que nos obriga a pagar a internet a preço de caviar. De resto vivamos com reformas de 300 ou 500 euros, e vamos à sopa dos pobres, enquanto cobrem o país de estradas, eucaliptos, incêndios e velhos abandonados à miséria. Viva o capitalismo, que nos trouxe a riqueza, a independência nacional e a felicidade de ver os portugueses transformados em criados de mesa dos velhos que vêm para cá para não pagar impostos nos países deles. Viva o capitalismo que vai acabar com o planeta, e com a vida humana sobre a terra. Por amor ao próximo.

    • JgMenos says:

      E o Estado que come quase 50% da riqueza produzida fica tão injustamente esquecido?
      E a injustiça de lamentar a bandeja que salva a geração mais qualificada de sempre em questões de resposta múltipla bem explicada?

      O choradinho típico do país que se tornou um antro de tadinhos pastoreados por falsos dadores.

      • Paulo Só says:

        Por mim não ficava mesmo, acabava-se com os milicos e a GNR, cobravam-se sem contemplações os impostos dos ricaços e empresas, que ficam a dever e depois são perdoados, como ainda esta semana, e não se recuperavam bancos nem empresas falidos, triplicava-se impostos sobre diesel e carrões importados, e casas secundárias. Obrigava-se as empresas a pagar a formação. Quanto ao resto engana-se, meu amorzinho fascistoide de serviço, eu nem sequer moro nessa choldra. A internet é universal, sabia? Ou acha que tudo se passa no adro da Igreja de Fátima ou em Santa Comba Dão? A dívida que vai deixar aos seus netos, se é que os tem, não vai ser em dinheiro, vai ser em poluição, em seca, em destruição total da natureza, não vai ter como reembolsar. Deixe-lhes uma lua em led no seu testamento, que vai fazer falta. Viva o capitalismo e a guerra, abaixo a vida.

        • Já que não vive aqui na choldra, pode saber-se em que paraíso não capitalista vive? Cuba ou Coreia do Norte?

          • Paulo Só says:

            Ainda acredita em paraísos, mesmo não produzindo mais espermatozóides devido à poluição generalizada? O que lhe tem de acontecer ainda para perder a ingenuidade? Ficou no 25 de Abril? Já vão mais de 40 anos….

  8. Então o MPLA, que nasceu marxista-leninista, é agora capitalista?
    “O MPLA é um Partido Nacional, Independente, Progressista e Moderno, ideologicamente assente no Socialismo Democrático” (dos estatutos do MPLA)

  9. Ana A. says:

    Há um “ismo” que não nos deixará ficar barricados em trincheiras diametralmente opostas: Humanismo!

    • JgMenos says:

      Entre patrão e assalariado quantos humanismos são considerados é a diferença entre esquerdalhos e os que não o são.

      • Rui Naldinho says:

        Entre Rui , xico e JgMenos, qual é a diferença?
        Nenhuma! Não estivéssemos nós a falar sempre do mesmo troll!
        Mas pronto, deixa-te andar por aí.

        • JgMenos says:

          Convém-te essa escapatória, treteiro?

          • Rui Naldinho says:

            Néscio! Nem disfarçar sabes!

          • Paulo Só says:

            Não chega estragar um site não chega criticar e destruir, ainda é preciso o d i a r. Viva o ódio, viva a guerra, viva a destruição do planeta, morte às crianças e ao futuro, viva o jgmenos,

        • JgMenos says:

          O Naldinho parece querer substituir um cretino que andava por aqui a chamar-me João e Toni e mais não sei quê.

        • JgMenos says:

          Paulo Só, vai a banhos que estás a ficar deprimido.

          • Paulo Só says:

            Eu? O queridinho é que perdeu a vontade, não é? Anda a sonhar com anjinhos, mas os anjinhos não estão a fazer o que ele quer.
            Estaremos aqui à sua espera, meu soldadinho de chumbo.

          • JgMenos says:

            Há tempo…

  10. De facto, as emoções e os sentimentos comandam o mundo.
    Um pouco de racionalidade não fazia mal nenhum.
    Claro, argumentam todos: Nós e o nosso “ismo” é melhor do que o Vosso “ismo”.
    Encarneirar atrás de uma pilantrice embrulhada em carradas de manipulação não faz bem à saúde.
    Defender o chão da nossa Terra (consignada pela História e acordos é outra coisa diferente…

    • Paulo Só says:

      O xico-Menos ainda está na guerra-fria já todos nós estamos na guerra quente. O que preferes? Beber água da sanita ou levar com bombas ou gases na Síria, para teres gasolina para alimentar o teu pópó e ir passear a sogra ao domingo? Acorda, pá, a China é tão comunista quanto o Trump capitalista. Aliás viste que no Min. da Agricultura do Trumpistão censuram as palavras que denotam o aquecimento climático? Olha os ex-agentes da Censura e da Pide devem ter emprego lá: vai lá fazer uns bicos. O Trump também ainda está nos anos 50, ignorante como é.

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