31 acusações


Três de corrupção passiva de titular de cargo público, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três e fraude fiscal agravada. É este o rol de potenciais crimes com os quais José Sócrates será confrontado no tribunal de primeira instância que julgará o caso Marquês. Será um processo longo e complexo, que conta com 27 outros acusados, e que poderá arrastar-se ainda vários meses, anos até, durante a fase de instrução que antecede o julgamento. Se este vier a acontecer (sim, essa possibilidade existe!).

Iniciado o julgamento, serão ouvidas centenas de testemunhas e, caso sejam condenados, os arguidos têm ainda a possibilidade de recorrer para as instâncias superiores. O caso BPN, que tinha “apenas” 15 arguidos, arrastou-se durante mais de seis anos, pelo que é expectável que este caso se arraste durante mais tempo. Pelo caminho, é ainda possível que alguns dos crimes imputados aos arguidos prescrevam, independentemente de terem ou não sido cometidos. Voltando ao caso BPN, que provocou violentos danos na economia nacional, dos 15 arguidos iniciais, apenas quatro foram sujeitos a penas de prisão efectivas. Aos restantes foram apenas imputadas penas suspensas e o pagamento de indemnizações tão simbólicas quanto insultuosas para um país que pagou milhares de milhões de euros pela bandalheira ocorrida no banco dos cavaquistas. Prova de que o crime pode compensar e ter um preço relativamente acessível.

Teremos tema de conversa para os próximos 10 anos, com a possibilidade real de tudo terminar como começou. A justiça é cega, é certo, mas a cegueira de que sofre a senhora da venda tende a aumentar em igual proporção do poder e dos recursos dos envolvidos. Porque não falamos apenas de José Sócrates, mas também de destacados figurões como Zeinal Bava, Henrique Granadeiro e Ricardo Salgado, dono disto tudo, apenas para citar os mais mediáticos. Temo, e espero sinceramente estar enganado, que a justiça portuguesa não terá o necessário músculo para se bater de igual para igual com tão poderosas individualidades. Individualidades que, em particular no caso de Ricardo Salgado, teceram densas teias de interesses e promiscuidades, com potencial de fazer ruir o edifício neoaristocrata que controla este país há décadas, em democracia como durante o Estado Novo. São a ponta de um gigantesco icebergue. Saúde-se, contudo, este tempo novo em que a impunidade, apesar de poderosíssima, parece algo fragilizada. E não fiquemos por aqui. Ainda existem muitos donos disto tudo à solta, a precisar de ser abatidos. Haja coragem!

Comments

  1. Marta Filipe says:

    O João Mendes devia guardar para si estes considerandos.
    Devia saber que estas acusações são uma cabala montada para destruir o Eng. José Socrates.
    Não sabe que isto se trata de um plano da direita deste pais que ao ser afrontada pelo Eng.Socrates que sempre pautou pela defesa dos mais defavorecidos , o querem destruir?
    Que sempre lutou pela implantação do socialismo democrático no nosso pais onde finalmente se ia poder tirar aos ricos para dar aos pobres?
    O João Mendes já não se lembra que este foi o unico primeiro ministro não teve medo da direita e criou condições aos funcionarios da função para terem remunerações condignas ?
    Já se esqueceu do aumento de 2,9 % num só ano?
    Já se esqueceu do cheque bebé?
    Voce sabe, mas cala , que isto foi um estratagema dos corruptos da direita para impedir que o Eng. José Socrates podesse concorrer às presidenciais ?
    Porque é que agora você lhe vira as costas quando a desgraça (movida pelos seus inimigos da direita) lhe bateu à porta. Quer agradar a quem ?

    Marta Filipe

    • AhAhAh…ó Marta, tira as palas!!!!

    • Paulo Marques says:

      “o Eng.Socrates que sempre pautou pela defesa dos mais defavorecidos”

      Lol. Isso inclui congelar ordenados e carreiras, cortar pensões, fechar hospitais, centros de saúde e escolas, gozar com os professores, liberalizar o despedimento, PPPs na saúde, contractos de associação na educação, cortar no subsídio de desemprego…
      Grande social-democrata, não haja dúvida. Um claro discípulo de Marx e Lenine.

    • Foi um momento de humor, certo Marta?

    • Rui Naldinho says:

      Ó Marta, vamos admitir que você tem um patrão responsável, generoso, ecológico, com responsabilidade social, paga aos seus funcionários um ordenado acima da média, divide parte dos lucros com eles, ou na pior das hipóteses, apoia os bombeiros voluntários locais e a Santa Casa da Misericórdia da Vila.
      “Um bom cristão, como diz a direita!”
      Se ele porventura cometer um crime de colarinho branco, lesando os contribuintes, e o Estado em última instância, você acha que ele não deve ser julgado por esse pretenso crime?
      Apenas por ser uma pessoa aparentemente humana e solidária?
      Isso é a pior coisa que podemos defender. Aliás, você assim está a colocar-se no mesmo patamar ético e moral da direita, que diz criticar.
      Veja lá quantas vezes eles criticaram o Isaltino Morais, o Duarte Lima, o Oliveira e Costa, Dias Loureiro, Valentim Loureiro, entre outros peões de brega que por ali gravitam?

    • JgMenos says:

      Eu ia lá esquecer-me desse aumentozinho tão amoroso em vésperas de eleições seguido de cortes e bancarrota!!!
      Pois quem pode duvidar do elevado sentido cívico e ainda mais elevado carácter do Eng?. Sócrates Pinto de Sousa, O 44, para os íntimos?

      • ZE LOPES says:

        44? Não sabia! Ao contrário de V. Exa, não sou íntimo!

      • Mário Reis says:

        Os grunhos do PSD/CDS tiveram sentido cívico ao aprovar os PEC I, II e III (e mais fossem necessários) para esmifrar quem trabalha. Não aprovaram o IV (pq devido às armadilhas da UE e do capital, assim como da ganancia dos xuxas de plantão), perceberam que iam chegar ao pote. Mas esse aumentozinho, assim como a descida da tx do IVA que antes tinham aumentado, foi puro ilusionismo eleitoralista. Tb não me esqueço desse embuste. Assim como não esqueço, como os grunhos (de quem és íntimo) e os marqueses (do tal ps) aliviavam a tripa com regimes excecionais de legalização de capitais aos proxenetas e aos lacaios que sabujam à volta dos donos do dinheiro e a distinta “nacionalização” do BPN um dos maiores feitos de salvação e proteção das máfias tugas.
        Grunho, começando a memoriar intimidades com gatunos e bandidos de colarinho branco, não consegues sair da cortelha que acolhe os teus (íntimos) idolatrados amigos.

  2. Rui Naldinho says:

    Pelos vistos, José Sócrates lá parece ter sido acusado tarde e a más horas, de 31 crimes, na Operação Marquês. Acompanham-no figuras míticas do Centrão dos interesses económicos e da finança.
    Tal como o ex primeiro ministro, entram neste processo como acusados pelo Ministério Público, Ricardo Salgado, Zeinal Bava, Henrique Granadeiro, Carlos Santos Silva, Armando Vara, entre outros.
    É minha convicção, e isto vale o que vale, José Sócrates terá cometido uma boa parte destes crimes dos quais está acusado. E digo isto sem ter qualquer prova dos factos, apenas por intuição própria. Talvez por ter visto num passado recente, os dirigentes socialistas famintos de mordomias várias, a chamada terceira via foi fatídica, entrando por mares onde só o PSD navegava, com alguns destes e outros protagonistas, também eles acusados noutros processos. Quando o PS quer imitar o PSD, consegue ser pior do que eles em quase tudo.
    Mas como é sabido, o Ministério Público não pode acusar por intuição. Nem por associação de ideias. Na justiça, se A praticar um ilícito criminal com B, e B fizer o mesmo com C, nada nos garante que A o tenha feito com C. Dito isto, pago para ver, no que este julgamento vai dar. E como não estou a imaginar Ricardo Salgado, acusado pelo MP de corrupção activa, a ser preso, “os tubarões não cabem na cela, por serem grandes demais”, também não imagino Sócrates na cadeia, a não ser numa daquelas condenações simbólicas, para safar a honra dos magistrados do Ministério Público.
    Sempre disse e reafirmo, José Socrates foi um “clone” desenvolvido pelo PS, para combater no espaço eleitoral do Centrão, contra o PSD. Daí o ódio visceral que estes lhe têm, por Sócrates lhes ter roubado, não só eleitores tradicionais, mas ter aliciado uma boa parte da classe empresarial ligada aos sociais democratas, pelas as benesses que foi distribuindo.
    Ele que até teve as suas origens genéticas no PSD, filho de um militante social democrata da Covilhã, arquitecto de profissão. Os familiares mais próximos, também tinham ligações afectivas ao partido laranja. Digamos que Sócrates era homem certo para o lugar, com um visual fashion, moderno, meticuloso no gesto e na imagem, para ser lançado no espaço eleitoral do centro político, esse lugar maravilhoso onde PSD e PS se digladiam pelos votos da classe média. Tudo isto, com o intuito de dar ao PS o protagonismo eleitoral que Cavaco Silva teve nos anos áureos da nossa entrada na CEE.
    Até aí, aceita-se. O pior foi o caminho por ele seguido.
    Como o apetite humano pelo protagonismo político e por altos voos financeiros é voraz, José Sócrates teve ainda a sorte de ver Durão Barroso partir para Bruxelas. Aquele que, dizia ele ter encontrado o país de tanga. E assim ficou o PSD entregue ao líder político supelente, aquele que era o menos amado pelos barões laranjas. Muito por culpa da personalidade e do comportamento mundano de Pedro Santana Lopes, que nunca gostou muito de regras para si próprio. Isto tudo para dizer que a Sócrates saiu-lhe a taluda, ao confrontar-se numas eleições legislativas como líder dos socialistas, com um candidato do PSD que estava condenado à partida pelo seu próprio eleitorado.
    Se Sócrates abusou da sorte, levando o país para uma situação insustentável em termos económicos, era bom que ao menos agora conseguisse provar a sua inocência, já que o contrário seria mau demais para a História da nossa jovem democracia.
    Quanto ao Ministério Público, depois do espetáculo deprimente que deram em todo este processo, com fugas de informação permanentes, seria bom que Sócrates a ser condenado, o fosse com provas sólidas, sob pena do Ministério Publico ficar definitivamente nos anais da incompetência e da manipulação dos factos de que o acusam, o que seria extremamente grave.
    Chegados aqui, a direita que reze por conseguir o seu desiderato maior, que é a condenação de Sócrates. Muito têm trabalhado para isso, mas sem grandes resultados. Caso contrário, tudo isto se virará contra eles, um dia.
    Não se esqueçam!

    • Rui Naldinho says:

      …entregue a líder político suplente…

    • Paulo Marques says:

      “Se Sócrates abusou da sorte, levando o país para uma situação insustentável em termos económicos”
      E não é que este disparate se tornou em senso comum? Sócrates foi péssimo, mas nada teve a ver com a bancarrota, é a inevitável consequência de estar numa moeda única que não é moeda única que é gerida por um banco central que não é banco central dentro de uma federação que não é uma federação – ou seja, a dívida do país era perfeitamente banal, mas não podia ser gerida como normal quando a banca estourou. Numa situação normal era mau, mas não grave. Na zona euro, é a bancarrota e o empobrecimento por 50 anos, mas Sócrates pouco ou nada podia mudar.

      • Rui Naldinho says:

        O país chega a 2011 e pede um resgate financeiro, e o Paulo acha que a culpa é só do euro? Ou dos bancos?
        Então, por que não pensarmos que os quatro anos e meio de Passos Coelho e Paulo Portas a rapar em tudo o que era ordenados, reformas, subsídios, prestações sociais, cativações, também foram só culpa da Troika?
        Não, Paulo. Por aí não vou!

        • S. Bagonha says:

          Vá! Olhe que vai bem.

        • Paulo Marques says:

          Porque a Troika, nomeadamente o FMI, é muito mais moderada do que o PSD, para quem o Reagan e a Thatcher eram esquerdistas. Metade das medidas eram vontade exclusiva do PSD.
          Já o Euro, não há volta a dar, moeda comum sem transferências financeiras só dá economias a diferentes velocidades: umas em marcha-atrás, outras disparadas para a frente – austeridade para o sul até 2050. Basta ver que os culpados do mau investimento no Sul não foi a banca que não sabia o que fazia, não, essa merecia ser salva através da passagem de dinheiro pelo sul – só por qualquer motivo foi às escondidas, mas o dinheiro cá ninguém o viu. Claro que depois de tanto subsídio, continua falida e cada vez mais too big to fail, quem acha que vai pagar a próxima crise do desregulado mercado, outra vez?
          O que vale é que os alemães, apesar de também serem lerdos e não verem o esquema, ao menos sabem fazer contas e ver que também tão cada vez mais pobres e qualquer dia acabam com o euro. De preferência, partindo-o em dois ou três para evitar coisas muito complicadas, vamos a ver.

    • Rui Naldinho, tenha cuidado.
      Com essas intuições, você ainda vai ser convidado para o Correio da Manhã.

    • Ana Moreno says:

      Pode até ser muito primitivo, mas: que interessa se é a esquerda ou a direita, mais os objectivos dos respectivos partidos, mais esta série de análises espertíssimas, mais o bem ou mal que o homem tenha feito durante o seu governo? É a corrupção do homem e dos gigantes financeiros associados que está em causa, é que é essa mesmo a única coisa que interessa e sim, espero vê-los na prisão e sim, tenho compreensão para a demora de um processo desta dimensão – já é um pau conseguir-se provar seja o que for a esta cambada. Mas enfim, pode ser do desespero, ainda estou em estado de choque com o resultado das autárquicas em Oeiras.

      • Rui Naldinho says:

        Ana Moreno, eu nunca estive preocupado com o facto de Sócrates ser de esquerda ou de direita. Aliás, para mim, Sócrates nessa matéria até será mais uma coisa híbrida. É ele próprio que o diz: “ Eu sou o líder que a direita gostaria de ter”.
        E também desejo que todos eles sem excepção vão para a cadeia, caso se provem os factos. Dúvido é que se prove grande coisa, em especial a corrupção. Não que ela não tenha existido, mas por ser difícil provar.
        Agora, eu não acredito é na nossa Justiça. Em matéria de crimes de colarinho branco, ela está completamente manietada, inoperante, e pior do que isso, politizada. Muito por culpa do poder legislativo, o parlamento, que construiu uma cordão de segurança à volta do poder político, para lhes permitir todo o tipo de abusos.
        Basta ver o:
        REGIME JURÍDICO DE INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS DOS TITULARES DE CARGOS POLÍTICOS E ALTOS CARGOS PÚBLICOS – Lei n.o 64/93, de 26 de Agosto

        Que entretanto já foi alterada, por pressão dos parceiros da Geringonça, mas por aqui se percebe como esta gente se movimenta sem quaisquer limitações.

        • Ana Moreno says:

          Obrigada pela desesperante informação, Rui Naldinho. E não há nada que se possa fazer, é engolir tal qual? Há coisas que não me querem entrar na cabeça, chame-se-lhe lá o que se quiser 😦

        • Rui Naldinho says:

          Artigo 5º
          1. Os titulares de órgãos de soberania e titulares de cargos políticos não podem exercer, pelo período de três anos contado da data da cessação das respetivas funções, cargos em empresas privadas que prossigam atividades no sector por eles diretamente tutelado, desde que, no período do respetivo mandato, tenham sido objeto de operações de privatização ou tenham beneficiado de incentivos financeiros ou de sistemas de incentivos e benefícios fiscais de natureza contratual.
          2. Excetua-se do disposto no número anterior o regresso à empresa ou atividade exercida à data da investidura no cargo.

          A pergunta que faço é esta:
          No ponto 2 do Art. 5º; a legislação torna possível alguém regressar ao lugar onde esteve antes, o que parece ser razoável.
          Mas questiono:
          E se essa empresa tiver obtido benefícios diretos ou indiretos do Estado através da sua Tutela, nesse período?
          Ele fica impedido de regressar à empresa?
          Outro exemplo:
          Um ex ministro regressa à bancada parlamentar do seu partido na qualidade de deputando, após a sua saída da tutela de um ministério, no final da legislatura. Passados três anos, pode ser Administrador de uma empresa com a qual manteve parcerias com o Estado (há parcerias público privadas por 25 anos), ou através da atribuição de fundos comunitários, ou benefícios fiscais. Como sabe, há financiamentos e fundos comunitários que atravessam períodos longos, por vezes mais de três anos. Eu dou um parecer favorável para que uma determinada empresa receba cinco milhões de euros de fundos comunitários. Esses fundos percorrem um investimento que decorre durante três anos. Eu entretanto entro na empresa como Administrador.

          Para mim, o período de nojo deveria ser no mínimo de cinco anos.
          Ao ex titular de alto cargo público deverá ser-lhe dada a possibilidade de no período a seguir à sua saída da Tutela, não optando por ser deputado em efectividade de funções, de estar na condição de prestador de serviço público ao Estado, em regime de contrato, por cinco anos, com uma remuneração igual à dos deputados.
          E só pode ocupar cargos superiores da Administração Pública.

          • Ana Moreno says:

            Obrigada Rui e então, TIAC com isto? Petição? Que é que se faz?

  3. joão lopes says:

    ai marta,marta,é o contrario:esta acusação(e não condenação,ainda, do gang das av.novas) é apenas a interrupção do processo Liberal em curso,o chamado PLEC.Com uma ressalva:é verdade que o povo anda a votar em tipos/coisas pouco recomendaveis,isaltino,trump,brexit,catalunhaexit,socrates,etc…mas as democracias ficam mais fortes quando a justiça começa(ainda que timidamente) a meter medo a estes populistas ganaciosos que só pensam em dinheiro.

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