Em solidariedade contra a precariedade

É óbvio que os contratos colectivos de trabalho – como tudo o que forem direitos laborais, conquistados ao longo de décadas em lutas tantas vezes sanguinolentas – são um espinho intolerável na carne balofa dos investidores, especialmente, dos mais poderosos, via de regra transnacionais.

A relação de forças entre o capital e o trabalho vem resvalando, pela “mão invisível” e corroborada por governos que apetrecham o capital com poderosas ferramentas – como direitos exclusivos e tribunais privados que podem processar os estados (ISDS) -, cada vez mais, para o lado do capital.

Os estivadores do Porto de Setúbal estão em greve, ou paralisação, conforme se quiser, há quase 3 semanas. De cerca de 100 estivadores, apenas 11 têm contrato como efectivos. Os outros cerca de 90 são precários, “trabalhadores eventuais” – seja lá qual for o tempo de serviço que já têm, 5, 10, 15 anos – a saltar para o porto ao turno, sem vínculo nem protecções. A “oferta” entretanto feita pela operadora, a Operestiva, de um contrato de trabalho individual sem termo para 30 dos trabalhadores em causa, não foi aceite pelos estivadores, que exigem um contrato colectivo. Que atrevimento!

No país da Operestiva (a empresa detida pelo grupo turco Yildirim, que opera no porto de Setúbal), não há negociação coletiva nem Constituição. No país da Operestiva, há centenas de jornalistas na prisão, pela única razão de fazerem o seu trabalho da forma crítica e imparcial que o jornalismo digno desse nome exige. Não admira pois muito que o entendimento de relação laboral desta empresa passe por manter 90% dos estivadores na precariedade, despojados de direitos. Mas o governo português, quando se trata de investimento estrangeiro, é só portas escancaradas, aceitam-se todas as condições e oferecem-se até sectores estratégicos. Nestas coisas do negócio, Portugal orgulha-se de ser aberto, despreconceituado, modernaço.

E por isso, a ministra do mar, Ana Paula Vitorino, a tal que esteve nos States a aliciar investidores dizendo que, em Portugal, não havia força cívica para lutar contra a exploração de petróleo e afins, vai lançando ao ar palavrinhas doces e cautelosas, considerando „desejável a redução do número de trabalhadores precários actualmente existentes nas empresas que operam no Porto de Setúbal“. Enquanto isso, em concertação com a Operestiva – que lançou mão de fura-greves, vindos em autocarro de vidro-escuro para esconder a cara de quem lá vai dentro -, a polícia de intervenção é disponibilizada para varrer para o lado os que usam o corpo para fazerem valer direitos contra a precariedade.

Já poucas lutas destas têm sucesso, porque as esmaga a pata do capital que os governos lambem. Mas cada uma delas é uma luz radiosa, de esperança, de resistência.

A maior força, estivadores!

P.S. Última hora: A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, convidou hoje 13 entidades para aquela que será a primeira reunião entre o Governo, a administração do porto de Setúbal e os sindicatos para discutir a situação dos estivadores.

 

Comments

  1. Rui Naldinho says:

    Basta o facto de haver trabalhadores com contratos diários, isto anos a fio, nalguns caso com mais de dez anos, para se perceber que estamos perante uma autêntica aberração.
    Não bate a bota com a perdigota, num país da CEE, com Leis aprovadas na AR, sendo uma delas o direito à greve.
    Ora, voltando ao cerne da questão laboral, é nestas coisas que o PS tem de saber posicionar-se, fazendo parar o jogo do “abusa que nos fingimos não ver”, que foi apanágio da anterior governação. Em especial se o abusador for estrangeiro, e nomeadamente Turco. Um país gerido por um Erdogan.
    Bastava ao PS nestes últimos quatro anos reverter todas estas arbitrariedades, e são várias, da Raynair à EDP, passando por estes casos, como o dos estivadores, e os socialistas tinham a maioria absoluta nas mãos. O que o país mais quer, a par da reposição de rendimentos, é um retorno à legalidade. E a legalidade é acabar com todas as arbitrariedades, construídas na anterior legislatura, e fazer cumprir aquilo que está na Lei, ou nos acordos entre as partes. Mas parece que o PS, talvez por sentimento de culpa, vive obcecado com os números do déficit, e menos com a legalidade, deixando outras coisas para trás.

  2. Paulo Marques says:

    “Bastava ao PS nestes últimos quatro anos reverter todas estas arbitrariedades”
    Não se pode, porque como bem diz, estamos “num país da CEE”, onde se faz coisas como o EPSR para boi dormir. Há leis mais iguais do que outras, até porque o ISDS aí está para o garantir.

    • Miguel Fonseca says:

      Se não se pode tanto faz estar lá este governo como qualquer outro. Então a esuqerda está lá a fazer o quê? A mamar tambem ? Tambem querem tacho como os outros? De facto já tinha estranhado ver o Louçã de gravata no Bamco de Portugal!…

      • Paulo Marques says:

        Está lá a tentar que não seja pior, como os desejos ardentes de privatizar a Segurança Social e mais hospitais, por exemplo. Precisando de outros, já não aprovam ao fim de semana sem controvérsia, não é nada pouco.
        Mas, de resto, estão à espera que os DiEMs ganhem força e reformem o irreformável.

      • Nascimento says:

        Ganda Miguel !sempre atento…. ás GRAVATAS! Boa. Vá, vai lá a correr comprar o CM… e não te esqueças que à noitinha tens sempre as ” noticias”… quentes e boas!


  3. A denúncia gritante de tudo isto é tão imperiosa e necessária quanto dói verificar as razões de acontecerem lutas destas em que já poucas têm sucesso porque as esmaga a pata do capital que os governos lambem, como diz tão bem, Ana !
    …e ainda :
    ..” A relação de forças entre o capital e o trabalho vem resvalando, pela “mão invisível” e corroborada por governos que apetrecham o capital com poderosas ferramentas – como direitos exclusivos e tribunais privados que podem processar os estados (ISDS) -, cada vez mais, para o lado do capital ”

    Nas nossa atitudes de denúncia deste e de outros ataques aos direitos e justiça e tb de sustentabilidade da nossa casa comum e luta interventiva, estamos convosco, estivadores, e com a vossa valentia de luta determinada.

  4. Luís Lavoura says:

    Não me parece correto identificar a Operestiva com o seu proprietário turco, muito menos identificar esse proprietário turco com o seu país. A Operestiva é, creio, uma empresa de direito português, que age como age no quadro do direito português e não por causa de o seu proprietário ser turco. Também, o proprietário turco faz o que faz independentemente de o poder no seu país ser mais ou menos autocrático.

    • Ana Moreno says:

      Até posso concordar consigo, Luís Lavoura, em que “o proprietário turco faz o que faz independentemente de o poder no seu país ser mais ou menos autocrático”. Sim, o investidor não tem de ser, necessariamente, como a espécie de déspota que reina no seu país; Mas o facto de manter 90% das pessoas que “emprega” em regime de precariedade, faz-me associá-lo ao facto de, no lugar de onde vem, os direitos democráticos não valerem nada.

      • Ana Moreno says:

        Não sei se “A Operestiva é, creio, uma empresa de direito português”, não é fácil obter esse tipo de informação. Que tem que respeitar o direito laboral português, isso sim, embora nem isso seja sempre cumprido (exemplo Rayanair); certo é que o investimento directo estrangeiro tem prerrogativas todas especiais.

        • Luís Lavoura says:

          Infelizmente não creio que a Operestiva esteja a fazer o que faz devido a “o investimento estrangeiro [ter] prerrogativas todas especiais”. (Neste ponto creio que a Ana está a ser um bocado xenófoba…) Qualquer empresa bem portuguesa e detida por patrões portugueses seria capaz de fazer o mesmo que a Operestiva está a fazer. A precariedade laboral e a recusa da contratação coletiva não são propriamente coisas a que as empresas portuguesas sejam avessas.

          • Ana Moreno says:

            Precisaríamos, de facto, de mais informação sobre a Operestiva, para falarmos com mais propriedade; mas no que sem dúvida lhe dou razão, é que essa práctica poderia ser igual no caso de uma empresa portuguesa, aliás até acho que foi isso que aconteceu no caso do porto de Lisboa. Claro que é tão inaceitável e prepotente de uma empresa portuguesa como turca ou seja de que nacionalidade for. Xenófoba é evidente que não sou, mas a associação que fiz foi efectivamente com os métodos de Erdogan; por outro lado, sabendo que o ISDS já foi utilizado por uma empresa francesa (Veolia) para processar o governo egípcio por este ter aumentado o salário mínimo de 41 para 72 euros, todo o cuidado é pouco (chilling effect).

  5. JgMenos says:

    A trabalho precário deve corresponder emprego precário.
    Se querem algo diferente façam a Revolução que na vossa versão sempre dará mais do mesmo: uns a trabalhar para outros, só que em mais alto grau.

    • Paulo Marques says:

      O trabalho é tão precário que o fazem à décadas.

    • Nascimento says:

      Ora cá está um boi a rabiscar. E o melhor é que o animal ainda vai ter capa protectora para que as bandarilhas lhe não cheguem… com proposta socialista… ó menos tás safo!

  6. José Espantado says:

    Alguém me consegue explicar porque é que estes rapazes que há dez ou segundo outros há vinte anos trabalham neste regime só agora despertaram para a problemática da precariedade?
    Quanto ganham? Quanto querem ganhar? Qual o regime de trabalho? Horários turnos etc? Como é que alguém pode emitir uma opinião sem saber NADA sobre o assunto? Continuamos sempre a falar da treta pela boca dos treteiros!


    • Senhor Zé Espantado : )
      a resposta à sua pergunta lançada em diagonal (…? ) será no meu entender e se a quiser consultar, esta, pois não é demagógica mas sim factual e lógica :

      «Nos últimos anos temos assistido a lutas de trabalhadores e trabalhadoras como enfermeiros, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, professores, médicos, estivadores. Usam a voz que têm: greves, manifestações, marchas, concentrações. Caracteriza-os a precariedade, o desinvestimento público, a falta de meios, o não reconhecimento das carreiras e das qualificações. Em suma, o que os une é algum destes tipos de abandono. Ou, em alguns casos, de todos os tipos de abandono.

      Acompanho os movimentos de quem trabalha e luta por condições mais justas ou, simplesmente, pelo reconhecimento de direitos que lhes são devidos ou negados. Como em todas as sociedades, há pessoas e movimentos que geram mais simpatia e solidariedade do que outros. A psicologia e a sociologia ajudam a explicar esses fenómenos. Nesta semana dei por mim a pensar na forma como, perante a luta dos estivadores, se geram reações públicas tão antagónicas que, por vezes, se traduzem num profundo desprezo.

      A luta dos estivadores não é de hoje. As suas reivindicações são tão antigas quanto a sua exploração. Cerca de 90% dos estivadores no porto de Setúbal são precários: não têm contrato coletivo, são convocados por sms na véspera de cada dia de trabalho, recebem 47,66 euros por cada turno de oito horas, aos quais são subtraídos impostos. Significa isso que não têm um recibo de vencimento por mês, mas vários. Podem chegar a ter cinquenta. Não têm direito a férias ou a qualquer outro direito que um contrato lhes daria. Trabalham duro sem nunca saber como é o dia seguinte.

      As suas condições são de tal forma precárias que até a greve lhes é negada: quem não tem contrato não pode fazer greve e estes estivadores trabalham à jorna. As sucessivas paralisações não têm produzido efeitos e o único avanço conhecido foi um comunicado da Operestiva, a empresa que os contrata, anunciando a possibilidade de contratar trinta trabalhadores se os estivadores em protesto acabassem com a paralisação.

      Para agravar a situação, chegaram nesta quinta-feira ao porto de Setúbal, a um navio com capacidade para mais de dois mil carros da Volkswagen Autoeuropa, algumas dezenas de trabalhadores para substituir os estivadores em greve. Em todo o processo, o governo desempenhou um papel à margem do Estado de direito e da Constituição. Primeiro, como denunciado pela Volkswagen, foi o próprio governo quem se empenhou na substituição dos trabalhadores precários que promoveram a paralisação. Depois, toda a operação foi garantida com recurso a dezenas de polícias que afastaram do local os estivadores, as famílias que os acompanhavam, os deputados à Assembleia da República que estavam presentes. Sem provocações e sem violência, os estivadores foram retirados um a um pela polícia de choque. E pergunto-me: quando é que se tornou normal o Estado investir recursos públicos na sabotagem de uma paralisação legítima?

      As reações de solidariedade não se fizeram esperar. Mas, da mesma forma, foram imensas as de condenação da luta. Os argumentos são os do costume: paralisação do país e da economia, irresponsabilidade, falta de razão. Pergunto-me em que momento é que a defesa de contratos de trabalho e da contratação coletiva passaram a ser vistas como bloqueio.

      Estamos a entrar num caminho muito perigoso. A defesa do trabalho é uma obrigação de todos. Em relação à luta dos estivadores, o governo já passou todas as linhas vermelhas.»

      Marisa Matias

      .


  7. Com a suposta concordância da autora, aliás publicado no DN :

    «Nos últimos anos temos assistido a lutas de trabalhadores e trabalhadoras como enfermeiros, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, professores, médicos, estivadores. Usam a voz que têm: greves, manifestações, marchas, concentrações. Caracteriza-os a precariedade, o desinvestimento público, a falta de meios, o não reconhecimento das carreiras e das qualificações. Em suma, o que os une é algum destes tipos de abandono. Ou, em alguns casos, de todos os tipos de abandono.

    Acompanho os movimentos de quem trabalha e luta por condições mais justas ou, simplesmente, pelo reconhecimento de direitos que lhes são devidos ou negados. Como em todas as sociedades, há pessoas e movimentos que geram mais simpatia e solidariedade do que outros. A psicologia e a sociologia ajudam a explicar esses fenómenos. Nesta semana dei por mim a pensar na forma como, perante a luta dos estivadores, se geram reações públicas tão antagónicas que, por vezes, se traduzem num profundo desprezo.

    A luta dos estivadores não é de hoje. As suas reivindicações são tão antigas quanto a sua exploração. Cerca de 90% dos estivadores no porto de Setúbal são precários: não têm contrato coletivo, são convocados por sms na véspera de cada dia de trabalho, recebem 47,66 euros por cada turno de oito horas, aos quais são subtraídos impostos. Significa isso que não têm um recibo de vencimento por mês, mas vários. Podem chegar a ter cinquenta. Não têm direito a férias ou a qualquer outro direito que um contrato lhes daria. Trabalham duro sem nunca saber como é o dia seguinte.

    As suas condições são de tal forma precárias que até a greve lhes é negada: quem não tem contrato não pode fazer greve e estes estivadores trabalham à jorna. As sucessivas paralisações não têm produzido efeitos e o único avanço conhecido foi um comunicado da Operestiva, a empresa que os contrata, anunciando a possibilidade de contratar trinta trabalhadores se os estivadores em protesto acabassem com a paralisação.

    Para agravar a situação, chegaram nesta quinta-feira ao porto de Setúbal, a um navio com capacidade para mais de dois mil carros da Volkswagen Autoeuropa, algumas dezenas de trabalhadores para substituir os estivadores em greve. Em todo o processo, o governo desempenhou um papel à margem do Estado de direito e da Constituição. Primeiro, como denunciado pela Volkswagen, foi o próprio governo quem se empenhou na substituição dos trabalhadores precários que promoveram a paralisação. Depois, toda a operação foi garantida com recurso a dezenas de polícias que afastaram do local os estivadores, as famílias que os acompanhavam, os deputados à Assembleia da República que estavam presentes. Sem provocações e sem violência, os estivadores foram retirados um a um pela polícia de choque. E pergunto-me: quando é que se tornou normal o Estado investir recursos públicos na sabotagem de uma paralisação legítima?

    As reações de solidariedade não se fizeram esperar. Mas, da mesma forma, foram imensas as de condenação da luta. Os argumentos são os do costume: paralisação do país e da economia, irresponsabilidade, falta de razão. Pergunto-me em que momento é que a defesa de contratos de trabalho e da contratação coletiva passaram a ser vistas como bloqueio.

    Estamos a entrar num caminho muito perigoso. A defesa do trabalho é uma obrigação de todos. Em relação à luta dos estivadores, o governo já passou todas as linhas vermelhas.»

    Marisa Matias

    .

    • José Espantado says:

      Isabela,

      Muito obrigado pelo seu esforço mas continuo sem perceber porque é que só ao fim detidos estes anos é que agora este problema adquire está dimensão. Nos últimos 10 ou 20 anos tivemos vários governos comvarias orientações políticas ( pelo menos 2) é o problema nunca atingiu está visibilidade .
      Quanto ao artigo da eurodeputada Marisa Matias é certo que acompanha as lutas dos trabalhadores quanto mais não seja para aumentar a pentração do bloco nalguns grupos para além de uma burguesia urbana e assimsendo todas as oprtunidades são boas e em Setubal lá estava o sr do Bloco misturado a cumprir a missão.
      Ah pois é também lá estava o tipo do PC para não perder o pé e ambos a usarem os estivadores para tentarem meter mais uma rodinha na dita geringonça.
      Quando o governo anterior fez a política que fez onde estavam estas pessoas que qhá tantos anos querem acabar com a precariedade?
      Quanto às remunerações dos estivadores ouvi na tv o presidente do sindicato dizer que os fura greves vinham ganhar 500 euros por dia e que um trabalhador precisava de 3 dias para ganhar tal quantia o que está muito para lá dos 47.66 indicados.
      Claro que há ordenados diferenciados nos estivadores mesmo entre os contratados à jorna e utilizar o valor mais baixo para estabelecer um padrão é , como é costume nestes artigos de opinião , uma desonestidade técnica, para potenciar uma causa que nos é simpática .
      Como dizia o outro ..É. Vida .. Mas enquanto a vida for assim.. Não vamos lá

      • Ana Moreno says:

        Chama-se a isto desconversar.

        • Manuel Silva says:

          Fica espantada com um espantado?
          Que espanto!

          • Nascimento says:

            Percebe pois. Faz-se é de parvo.Ele inté sabe o que é” uma desonestidade técnica”! Então não se vê logo ao que cheira?A xuxa amarela de mãozinha no ar! Mas, só aos Domingos e no 1º de Maio com rancho folclórico!

  8. José Espantado says:

    Caro Nascimento,
    Pois é lamento desiludi-lo mas não só não sou parvo nem me faço de tal . E como você deve saber melhor do que eu são correntes as meias mentiras ou meias verdades ou até as verdades verdades à medida , hoje em dia as tão faladas fake news, usadas para potenciar ou até mesmo fabricar a verdade que queremos que os outros aceitem.
    Quanto ao cheiro se fosse Allure sport você tinha acertado quanto à Xuxa já não a chupo há mais de 60 anos e no que respeita aos domingos primeiros de Maio com ou sem ranchos folclóricos nunca me encontrará lá com ou sem rancho folclórico …Sabe eu toco a minha própria música e quanto à que oiço …é mais rock.

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