Tchim-tchim ao ISDS

Esta semana, as multinacionais que se prezam tiraram um tempinho para ir jantar e conversar com uns quantos líderes mundiais – e outros que não são, mas estão desejosos por “aproveitar todas as oportunidades” para venderem o que têm (adivinhem quem) – ao Fórum Económico Mundial em Davos. Entre elas, a Chevron, que processou o Equador para evitar responsabilizar-se pela grave contaminação que provocou na Amazônia e que mantém a recusa de indemnizar as vítimas. A Cargill, que processou o México depois de o governo ter implementado um imposto sobre o açúcar, para fazer frente ao problema da obesidade no país. A Dow Chemical, que processou o Canadá por proibir pesticidas nocivos – e dezenas de outras.

Hoje, activistas da campanha “Direitos para as Pessoas, Regras para as Multinacionais” estiveram à porta da festa em Davos. Foram em fato de lobo e denunciaram o facto de mais de 40 multinacionais participantes do Fórum Económico Mundial terem usado o ISDS (mecanismo de resolução de litígios Investidor-Estado) para processar governos e extorquir elevadíssimas quantias aos contribuintes. Algumas dessas mesmas multinacionais violaram os direitos humanos; mas as pessoas e o planeta não têm “dentes” para se defenderem.

A campanha europeia exige que a UE e os Estados-Membros implementem um sistema global duro, capaz de punir as multinacionais pelos seus crimes, e o fim do ISDS, a justiça exclusiva para multinacionais processarem estados. Pode ver como foi aqui.