Tudo bons autarcas III – já reparou que lhe estão a ir à carteira?

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O socialista Luís Correia, presidente da CM de Castelo Branco, adjudicou dois contratos à empresa do pai e outros sete à própria esposa, a deputada Hortense Martins, entre outras adjudicações a empresas directa ou indirectamente ligadas a familiares, revelou o jornal Público, em Maio de 2018. Em Setembro, o Ministério Público pediu perda de mandato para o autarca.

No mês passado, o Tribunal Constitucional negou provimento ao recurso apresentado pelo autarca Luís Mourinha, condenado em 2016 pelo Tribunal de Évora a 2 anos e 8 meses de pena suspensa e perda de mandato, por suspender o subsídio a uma associação cujo presidente criticou abertamente o presidente da CM da Estremoz, o que configura um grave atentado contra a sua liberdade de expressão. Ao crime de prevaricação junta-se ainda um outro de peculato de uso, avança o Público.

O caso Tutti Frutti, que tem o deputado social-democrata Sérgio Azevedo no centro da polémica, gira em torno de uma série de emails, trocados entre o deputado e empresários do seu círculo de amigos, “sobre como todos poderiam lucrar com contratos assinados com a Junta de Freguesia de Santo António, junta lisboeta liderada pelo social-democrata Vasco Morgado”, revelou em Novembro uma investigação da revista Visão, que acrescenta ainda que “Sérgio Azevedo terá montado, juntamente com funcionários daquela junta de freguesia, um esquema de tráfico de influência, participação económica em negócio, faturação falsa e branqueamento de capitais que pode ter sido replicado noutras juntas de freguesia de Lisboa”.

Também em Novembro, um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos revelou dois aspectos perturbadores sobre o funcionamento das autarquias portuguesas: que mais de 60% dos contratos das autarquias são entregues sem concurso e que só 42 municípios cumprem a totalidade das regras de transparência financeira. No mês seguinte, baseada no mesmo estudo, uma investigação da SIC concluiu que os ajustes directos dominam a contratação pública e que os próprios concursos, quando abertos, não estão isentos de suspeitas.

Todos estes casos, que mais não são do que meros exemplos de uma realidade bem mais alargada, são ilustrativos de um conjunto de práticas que quase todos conhecemos, mas que preferimos ignorar. Seja por medo de retaliação dos prepotentes senhores feudais que gerem grande parte das autarquias portuguesas, seja porque se beneficia directa ou indirectamente destes arranjos, seja por simples inércia. Mas estes esquemas de compadrio, sem excepção, acabam invariavelmente por ser subtraídos às nossas magras carteiras. E isto tem que acabar. E a forma de isto acabar, num país onde a justiça parece não ter argumentos para contrariar as máquinas caciquistas, passa pela monitorização e denúncia dos cidadãos de bem, que estimam as suas terras e as suas gentes, e que não pactuam com a corrupção autárquica. E não espere que sejam os partidos que destas práticas beneficiam a fazer alguma coisa por si. Mais vale esperar sentado.

 

A série Tudo bons autarcas

Comments

  1. Ana A. says:

    “E não espere que sejam os partidos que destas práticas beneficiam a fazer alguma coisa por si. Mais vale esperar sentado.”

    Pois não, só se formos muito ingénuos!
    Mas, na verdade, quem está sentado na AR a legislar são os deputados dos partidos, os tais que…

    Como é que saímos deste círculo vicioso?!

    Sabendo nós que cada indivíduo é inocente até prova em contrário, só vejo uma solução para o futuro, que é usarmos a ciência para “produzir” pessoas geneticamente modificadas, onde seja impossível haver qualquer conspurcação da moral e ética, para assumirem os cargos públicos!

  2. Rui Naldinho says:

    “Ajudas à banca custaram 16.700.000.000 euros na última década. E ainda não acabaram…”

    https://expresso.pt/revista-de-imprensa/2019-01-29-Ajudas-a-banca-custaram-16.700.000.000-euros-na-ultima-decada.-E-ainda-nao-acabaram#gs.BUrlfM3T

    • Nascimento says:

      Nem vai acabar. Ela adora-nos . A sério. Desde sempre. É a vida.E nós, no fundo, também Adoramos .
      Então não é para isso que somos OBRIGADOS A RECEBER A GUITA PELOS BANCOS?
      Até para pagar sou obrigado a fazer-lo pelo banco.
      E quanto custam os cheques? Qual foi o montante aprovado pela esquerda? 3000 ( máximo) euros não foi…ui, ganda negócio pra banca! Ai já sei é para ” evitar” a FUGA AO FiSCO!!! AHAHAHAHAHAHAH… LINDO! Que cambada de tótós… e o meu ” coiso ” é um assobio! A sério!

  3. JgMenos says:

    Diz bem em tudo menos em não dizer tudo.

    Os concursos públicos privilegiam o preço e dão acesso a empresas desqualificadas ou não confiáveis.
    Com as leis que temos, qualquer verba a pagar com a adjudicação pode significar uma doação.
    Para o autarca o resultado do concurso é sinónimo de risco e dor de cabeça.

    A balda legislativa e a inércia da justiça leva a esquemas que facilmente descambam em compadrios e corrupção, quando não começam por isso mesmo.

  4. ZE LOPES says:

    “Os concursos públicos privilegiam o preço e dão acesso a empresas desqualificadas ou não confiáveis”.

    E queria o quê? Intervenção do Estado? Ó Menos!!!

    Então queria que os poderes públicos manipulassem o mercado impedindo que as livres forças empresariais, guiadas por uma “mãozinha invisível”, trabalhem para a eficiência económica e o bem comum num clima de sã concorrência?

    Deculpe-me ó Menos, mas V. Exa. está fortemente infetado por um vírus esquerdalho! Corra imediatamente para um hospital! Privado, já que nos públicos o mal ainda se pode agravar! Parece que o pessoal do SNS está fortemente contaminado!


    • Que o Menos era facho, racista, misógino, homofóbico e palerma já todos sabíamos, Desconhecia era esta sua faceta pró-compadrio autárquico.


  5. Ehehehehe…

    OOOOOOOOOO Menos, embrulha lá essa!!!!

  6. Julio Rolo Santos says:

    E São só estes? E os outros? Ou virar da esquina tenho a certeza de que vamos encontrar outro e mais outro e ainda mais outro. Cuidado com eles que eles andam por aí.

    • João Mendes says:

      São muitos mais. Entre juntas e municípios, vereadores e chefes de gabinete, a cosa nostra autárquica é uma teia gigantesca que poucos ousam afrontar. Não cabiam todos aqui.