Tudo bons autarcas II – ‘pra cima de 300 polvos

Portugal é um país onde ainda existe muito medo de escrutinar o poder. Não faltam machos latinos para insultar homossexuais nas redes sociais, fascistas de armário a clamar por Salazar ou fanáticos preparados para tudo se a honra do seu clube for questionada, mas quando chega a hora de escrutinar o senhor ou a senhora presidente, que tão reverencialmente cumprimentamos no final da missa das 11h, tendemos para comer, engolir e calar.

Porque somos fáceis, e porque os predadores políticos sabem que somos fáceis, a corrupção acontece. Acontece em todas as estruturas estatais, da base ao topo da pirâmide, com maior ou menor descaramento. E porque o descaramento faz parte da equação, nada melhor que gerir uma pequena autarquia, onde o respeitinho que é bonito abunda e o senhor ou senhora presidente é intocável e acima de qualquer suspeita. [Read more…]

Portugal no seu pior

Há quem tenha ficado surpreendido com os esquemas de favorecimento por parte dos autarcas a familiares e amigos, quanto ao tratamento prioritário recebido na reconstrução das casas destruídas pelo incêndio em Pedrógão. As coisas são o que são, a cunha, o favor, estão enraizados na sociedade portuguesa, seja para perdoar uma multa, conseguir um emprego ou receber um subsídio. Isto tem a mesma lógica do tal dirigente partidário que tem uma dezena de familiares a trabalhar na função pública. E pior, poucos se escandalizam e raramente existem consequências resultantes de tamanha promiscuidade. Poucos acreditam em coincidências, mas quase todos assobiam para o lado.
Os anos da troika foram uma oportunidade perdida para diminuir o número de municípios, timidamente diminuiu-se o número de freguesias, porque é sempre mais fácil cortar na arraia miúda para continuar a pagar aos caciques. Mas até isso já querem reverter, porque apesar dos números apontarem que o desemprego está a diminuir, alguns boys ainda aguardam colocação.

Braga, a cidade do Medo e do Respeitinho

Autarca que foi da “terceira cidade do país”, Mesquita Machado foi ontem condenado a “a três anos de prisão, com pena suspensa, no processo relacionado com a expropriação do quarteirão das Convertidas”.

Como anuncia a condenação os jornais locais?

O jornal da diocese, o Diário do Minho, publica um texto da agência Lusa. Apesar de este jornal estar sediado em Braga, por respeitinho, vai buscar um texto sobre um tema brácaro a Lisboa. É compreensível. O arcebispo e empresário da fé, jorge ortiga, não gosta de alimentar polémicas, um pouco à semelhança do cordato e consensual Cristo.

O Correio do Minho, jornal ex-propriedade da Câmara Municipal, transformado que está num republicatório de boletins camarários e empresariais, não tem uma única linha sobre a sentença aplicada a Mesquita Machado.
O seu director, Paulo Monteiro, ou tem graves problemas de memória ou, digo eu, entende que os bracarenses são estúpidos. Alguns são mas são a minoria.

 

Tudo bons autarcas I – Pequenas máfias locais

Imagem via Ponte Europa

Após dois anos de negociações, o governo chegou a acordo com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e prepara-se para aumentar substancialmente as contribuições e a transferência de competências para as autarquias, em áreas tão importantes como a Saúde ou a Educação. O acordo alcançado permitirá aumentar até 10% os orçamentos municipais, colocará 7,5% das receitas do IVA nas mãos das autarquias e dará aos executivos municipais o poder de gerir escolas públicas, centros de saúde e habitação social. [Read more…]

O dia em que o polvo autárquico tremeu

via Expresso

Durante a manhã de ontem, a PJ efectuou cerca de 70 buscas na zona de Lisboa, tendo por alvos a sede concelhia do PS, a sede nacional do PSD, a sede da comissão distrital do PSD, os serviços centrais de Urbanismo da CML e três freguesias governadas pelo PSD: Areeiro, Santo António e Estrela. Outras buscas, que se estenderam a outras geografias, visaram ainda instalações partidárias e escritórios de advogados.

Em causa estão suspeitas de crimes de corrupção passiva, tráfico de influência, participação económica em negócio e financiamento proibido. Segundo o MP, citado pelo Expresso, “Um grupo de indivíduos ligados às estruturas de partido político, desenvolveram entre si influências destinadas a alcançar a celebração de contratos públicos, incluindo avenças com pessoas singulares e outras posições estratégicas”.

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Ajustes directos, o financiamento do Porto Canal e outras parcerias público-privadas

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E pronto, já era tempo de termos um caso futebolístico como manda a lei. Para quê perder tempo com favores trocados entre juizes e presidentes ou emails que revelam práticas orquestradas de manipulação da opinião pública, quando podemos olhar para o financiamento do Porto Canal, esse antro de terroristas azuis e brancos?

Ora, segundo o Expresso, onde encontrei a peça que cita o inenarrável I, onde a polémica nasceu, o Porto Canal é financiado pelas autarquias do norte do país, através de ajustes directos. Que choque! Quem diria que uma câmara municipal teria o desplante de assinar contratos de prestação de serviços com órgãos de comunicação social? Nunca tal tinha acontecido. [Read more…]

Educação, municipalização, privatização, corrupção

A municipalização da educação é mais um meio utilizado por este governo, num processo iniciado anteriormente, para desresponsabilizar o Estado numa área estratégica em que deveria ter um peso muito forte, livre das pressões do lucro ou das ingerências dos caciques autárquicos.

Durante muitos anos, os senhores do mundo têm andado a propagar a ideia de que tudo o que é estatal é mau e inimigo da liberdade individual e, sobretudo, da liberdade dos mercados, essa entidade sumamente boa e sem mácula que, deixada em paz, trará, imagine-se!, os amanhãs que cantam, quando, na realidade, a busca descontrolada do lucro é mais de meio caminho andado para o desrespeito pelos direitos individuais e pelo bem comum.

Num país em que os autarcas condenados por corrupção são incensados e os professores são, também por culpa própria, constantemente vilipendiados, a municipalização da educação é uma realidade cada vez mais próxima, mesmo que se saiba que isso implicará mais uma machadada na autonomia das escolas, expressão esvaziada por ser tão repetida e nada praticada. [Read more…]

Corrupção e tráfico de influências: o cancro autárquico que corrói o país por dentro

Ouvimos vezes demais dizer que vivemos acima das nossas possibilidades, que somos irresponsáveis e maus gestores do nosso dinheiro. Esta pulhice, alimentada pela imprensa arregimentada e pelo discurso paternalista do regime, levam uma grande parte da população a crer que a economia não sai da cepa torta por sermos todos uma cambada de chicos-espertos. Todos não, que o problema nunca somos nós. São sempre os outros, os subsídio-dependentes, a esquerdalhada dos sindicatos ou os funcionários públicos, esses nababos. [Read more…]

Debaixo dos nossos narizes

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O Aventar lançou recentemente uma iniciativa que visa analisar os famosos ajustes directos (AD), instrumento em voga nas autarquias portuguesas. Uma tarefa hercúlea que, face às condições que se nos apresentam, pouco mais nos permite que um suave scratch the surface.

Ainda assim, parece-me uma excelente iniciativa. Sei que sou suspeito para fazer considerações destas, mas a verdade, e esta é mesmo absoluta, é que por muitas vantagens que esta modalidade de contratualização pública possa ter, os ajustes directos são um convite ao compadrio e ao pequeno tráfico de influências que está presente em muitas, senão na grande maioria, das autarquias portuguesas. [Read more…]

Negócios da Índia

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Desde o seu planeamento em 2006 que o novo Parque Empresarial de Águeda, o Parque Empresarial do Casarão, obra pensada, projectada e comercializada pelo executivo socialista aguedense, executivo que cessará funções este devido à impossibilidade de Gil Nadais se recandidatar ao cargo, está envolto numa enorme polémica e é motivo de discussão entre os munícipes.

A longa demora nas obras, a falta de empresas interessadas na aquisição de lotes no referido espaço para construir unidades de produção, a desistência verificada por parte do LIDL em ali se sediar com um novo entreposto de mercadorias para a região centro, devido às péssimas acessibilidades rodoviárias de acesso ao Parque, o excessivo despesismo cometido pela autarquia em 2012 na instalação de postes de alta e média tensão no parque quando ainda não existia nenhuma empresa a laborar no espaço, aliada a um forte consumo energético 24 sobre 24 horas da iluminação pública que se verificou desde 2012 até aos dias de hoje, para literalmente nada produzir foram alguns dos problemas publicamente levantados sobre a forma em como foi gerido todo o processo por parte do executivo camarário aguedense.

Porém, os problemas não se resumem ao que acabei de enunciar…

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Da corrupção autárquica

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Disse um dia destes um amigo, a propósito do recente acto de contrição do Correio da Manhã sobre alegações feitas a respeito de Luís Filipe Menezes, que, se pensarmos bem, é muito difícil encontrar um presidente de câmara que tenha necessidade de se deixar corromper. Seja pelo salário elevado, principalmente quando comparado à média nacional, a que acrescem ajudas de custo para tudo e mais alguma coisa, do combustível que a viatura oficial da autarquia consome (e quem diz combustível diz seguro, manutenção ou arranjos) às telecomunicações, seja pelo almoço grátis (sim, eles existem), pelo jantar grátis, pelas inúmeras prendas que, aqui e ali, lhe vão sendo oferecidas, e que podem ir de um simples par de chouriças a um Rolex novinho em folha, seja pelos cargos acumulados em empresas ou outras estruturas municipais e regionais, que longe dos tempos áureos que antecederam a lei das incompatibilidades, continuam a ser bastante generosas, seja pelo poder semidivino de decidir sobre cargos com remunerações igualmente elevadas.  [Read more…]

Da responsabilidade financeira reintegratória

Na sequência de notícias vindas a público dando conta de que o Governo teria incluido no Orçamento de 2017 uma norma que desresponsabilizava os autarcas por “dinheiro mal gasto em que tenham tido pareceres favoráveis dos serviços da autarquia”, o Ministro Adjunto emitiu ontem um comunicado no qual esclarece que “A proposta de Orçamento do Estado para 2017 equipara os autarcas aos restantes titulares de cargos políticos designadamente aos membros do Governo. São assim responsáveis civil, financeira e criminalmente pelos atos praticados bem como no julgamento da conta da autarquia”.

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Dedicado

A 29 de setembro de 2013 entrei, pela via do voto, numa aventura absolutamente singular. Depois da intervenção cívica que havia concretizado num conjunto amplo de áreas, surgiu naturalmente a via autárquica. Havia, em Vila Nova de Gaia uma convicção que passava por afastar do poder a gente do Luís Filipe Menezes e para isso a derrota do Carlos Abreu Amorim era fundamental. No contexto de então, ir a jogo era o mínimo que qualquer cidadão de Gaia poderia fazer. E fui.

Permitam-me pois, leitores do Aventar, que partilhe uma espécie de texto pessoal e, claro, parcial, sobre o que tem sido a minha percepção do trabalho autárquico. Se, em tempo de campanha, estive no Aventar de forma clara e aberta, creio que não levarão a mal que, três anos depois, volte a escrever sobre a realidade autárquica de Gaia.

Não fui a votos apenas para impedir a continuação da desgraça Menezista. Fui por convicção. Em torno de um conjunto de gente nova e com vontade de mexer foi possível apresentar uma candidatura que o Eduardo Vítor Rodrigues personificou. E, quanto menos fé havia, mais aliciante se tornava o jogo e o dia 29 chegou e, com ele, os votos das pessoas de Gaia.

Três anos depois creio poder dizer que valeu a pena a nossa dedicação, o tempo investido na nossa terra e nas pessoas que cá vivem.

O trabalho feito para resolver os problemas financeiros é tão evidente que qualquer prosa poderá ser curta para explicar o milagre alcançado. Há fragilidades e erros? Certamente, só a inércia total é ausente de lapsos. Mas, procuro olhar para a vida com um olhar positivo e tento retirar das experiências que vou tendo as lições de vida que nos fazem crescer.

E, se não houvesse outra razão, o trabalho feito na área da educação justificaria a minha alegria três anos depois. A aposta é de tal forma estrutural que servirá, estou certo, de exemplo a muitas outras autarquias. O que foi um sonho, ganhou forma e hoje as nossas crianças têm uma realidade que nos parecia impossível. Temos, em muitos aspectos a Escola Pública mais capacitada para responder aos desafios do nosso tempo.

Três anos depois, valeu a pena ser narrador participante e, também por isso, parcial, desta história. E a Dedicação vai continuar porque o trabalho está longe de estar concluído. Voltarei para prestar contas, mas por agora era mesmo só para lembrar o aniversário.

Não me toca na parceria público-privada

033_FigueiraFozSegundo parece, a Câmara Municipal da Figueira da Foz fez um acordo com a empresa Malpevent, responsável pela promoção de um concerto de Anselmo Ralph. O negócio é o seguinte: se não se venderem noventa mil bilhetes, a Câmara da Figueira compromete-se a entregar 16500 euros à dita Malpevent. Para além disso, a autarquia prescinde do pagamento de 8800 euros de taxas e assume o pagamento de elementos da Cruz Vermelha Portuguesa (3500 euros).

Em resumo, a Câmara da Figueira não quer uma receita, garante uma despesa e arrisca-se a outra, para minimizar os riscos de uma empresa que promove o espectáculo de um artista extremamente popular, goste-se ou não da música. Acrescente-se que, ao que tudo indica, um concerto de Anselmo Ralph terá custado, em Julho, 48500 euros à Câmara de Elvas. [Read more…]

Municipalização da Educação: leituras e bom senso

Continua a bom ritmo o processo de municipalização da educação. Como tem sido hábito, especialmente nos últimos dez anos, trata-se de uma medida imposta pelo governo ao arrepio da maioria dos que trabalham no terreno.

Vale a pena, apesar de tudo, ler o Decreto, especialmente o palavreado introdutório, porque nunca devemos perder uma oportunidade de nos rirmos, mesmo no meio das desgraças. Aqui pelo Aventar, Santana Castilho glosou o tema. O Paulo Guinote tem dedicado vários textos ao assunto (para além dos publicados no blogue, recomenda-se “Municipalização da Educação: uma reforma necessária e coerente?”). O Arlindo, como de costume, colocou vários materiais ao alcance dos leitores, sendo de realçar a Declaração conjunta ANDAEP, CONFAP e FNE sobre transferência de competências para as autarquias (a primeira sigla é a da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, a segunda é a da Confederação Nacional das Associações de Pais, sendo a terceira a da Federação Nacional de Educação). A FENPROF tem uma página especificamente dedicada esta questão.

No que se refere à transferência de competências para as câmaras municipais, o Arlindo comenta “nada disto me parece um bicho papão.” Mesmo que seja verdade, pergunto-me se deverá ser esse o critério para que um governo imponha medidas, seja em que área for.

Finalmente, o Conselho de Escolas, órgão consultivo do Ministério da Educação constituído por directores de escolas, emitiu um parecer em que são levantadas várias reservas ao processo de transferência de competências para as câmaras. Leia-se a notícia do Público sobre este parecer, com direito a contra-argumentação do Ministério.

O leitor sensato pensará “Se eu fosse ministro, iria, no mínimo, ler todos estes pareceres e, muito provavelmente, iria reconsiderar, tendo em conta que provêm de pessoas e entidades informadas e conhecedoras.” O leitor tem, no entanto, um problema: é sensato.

A Escola de hoje explicada aos que não são professores

Cada um de nós tem um ponto de vista sobre a Escola e a Educação, quase sempre muito marcado pelo “no meu tempo“. No meu tempo os professores eram respeitados, no meu tempo os alunos aprendiam, no meu tempo… é que era.

Nada mais falso! Ou antes, nada mais presente. Isto é, eu explico.

Durante as duas últimas décadas do século passado a Escola foi confrontada com o desafio do crescimento. Em 1991 a taxa média de escolarização era de 4,6 anos e em 2011 era de 7,4 anos. Em 1970 a taxa de analfabetismo era de 25,7% e  em 2011 era de 5,2%. E, mais espantoso ainda, em 1991 o abandono escolar nos alunos entre os 10 e os 15 anos era de 12,6% e em 2011 de apenas 1,7%. Nos alunos entre os 18 e os 24, no mesmo intervalo de tempo, esta taxa passou de uns inacreditáveis 63,7% para 27,1%.

Obviamente, tudo isto foi possível com investimento. Segundo os dados disponíveis, em 1972 o investimento do Estado em percentagem do PIB era 1,4. Em 1980 3,1; em 1990 3,7; no ano 2000 de 4,8%, tendo atingido um máximo de 5,2% em 2002. Estamos, com Pedro Passos Coelho e Paulo Portas, pela primeira vez, em muitos anos, abaixo dos 4%, algo absolutamente inacreditável no contexto europeu.

Em síntese, a Escola evoluiu e muito, algo só possível com investimento público. Claro que, com maiores taxas de sucesso, temos mais portugueses a acederem a mais formação e isso é um património que melhora a vida de cada um de nós, quer individualmente, quer no plano colectivo. [Read more…]

O Zé!

Conheci o Zé quando me preparava para a 1ª comunhão. Sim, recebi uma educação católica, mas isso nem vem ao caso, já que me tornei agnóstico há mais de duas décadas. Morando relativamente perto, o Zé nunca foi meu colega de escola, embora frequentasse os mesmos estabelecimentos de ensino no primário e preparatório, no secundário nossos caminhos ficaram definitivamente separados, ainda que vários amigos comuns e alguns episódios com raparigas no final da adolescência tenham provocado uma aproximação conjuntural. A profissão de fé e depois o Crisma obrigaram à convivência e frequente divergência com o Zé, ele foi convidado a dar catequese, já eu começava a levantar demasiadas questões para o gosto das pessoas que orbitavam em redor do pároco, mais até que ao próprio sacerdote, que sempre respeitei. Sem grande surpresa militámos ambos na juventude partidária do mesmo partido, só que o Zé também era próximo da Opus Dei, enquanto eu, à semelhança de muitos portugueses e aqui faço mea culpa, fui começando a ficar atraído pelo discurso de um certo professor de economia.  [Read more…]

Limitação de mandatos, o espírito da lei

Isto foi o que se discutiu na altura e é o que agora se quer. Depois do corte, um apanhado da discussão de 2005. [Read more…]

Contentores de Lisboa mudam-se para a Trafaria

As câmaras de Lisboa e de Almada não concordam mas o Governo não ouviu as suas razões, e vai avançar desde já com a medida – a primeira de um mais vasto programa que pretende relançar o Mar na economia nacional.

Limitação real de mandatos

Só posso achar bem. Infelizmente, os políticos demitiram-se de fazer política e pedem aos tribunais para a fazerem por eles. Questão: pagamos-lhes para quê?!

As freguesias que são extintas

Cavaco Silva assinou, hoje, a morte de mais de mil freguesias.

A lista completa pode ser consultada por todos e mostra, de forma muito clara, que este não era o caminho.

O problema de Portugal, das suas finanças e da sua economia, não está nas freguesias e estes cortes são trocos …

Que autarcas queremos?

As autárquicas já estão a mexer com os partidos políticos e parte desse movimento começa a chegar à esfera pública. No actual quadro social não  me sinto capaz de adivinhar o que vai acontecer daqui a um ano, até porque sou dos que pensam que o Governo vai tentar arrastar o país para uma crise política algures entre o Carnaval e a Páscoa.

De qualquer forma há alguns factos que me parecem certos:

– a agregação de freguesias foi pensada por quem tem o poder e por isso vai, fundamentalmente, diminuir a dispersão partidária;

– os presidentes que podem continuar (sem limitação de mandatos) normalmente ganham as eleições;

– os partidos no poder, especialmente o PSD, serão muito penalizados pelo voto de protesto contra o Governo.

O debate em torno das candidaturas que vierem a ser apresentadas em cada uma das freguesias e em cada um dos concelhos terá como pano de fundo o contexto do país – não poderá ser de outra maneira. Continuarão a ser feitas promessas e haverá candidatos que vão continuar a dizer o que as pessoas querem ouvir. É da natureza da nossa política. Já sabemos que as pessoas estarão sempre primeiro e que agora é que vai ser. Para uns, os que querem ficar no poder, a palavra será continuar. Para outros, os que lá querem chegar, a palavra será mudar. [Read more…]

Ó contribuinte, paga-me aí a sporttv!

Em Oliveira de Azeméis, descobriu-se que o Presidente da Câmara, Hermínio Loureiro, usufrui da Sporttv no seu gabinete e o PS já veio exigir que esse serviço seja desligado. Pessoalmente, posso achar estranho que, de um cargo tão exigente, sobre tempo para se ver sequer uma flash-interview, mas admito que Hermínio Loureiro possa gerir o seu tempo de trabalho da maneira que melhor lhe convier e pode até dar-se o caso de isso não o impedir de desempenhar as suas funções autárquicas com seriedade e competência. [Read more…]

Mal ouve falar de cultura, Rui Rio puxa logo das taipas

Câmara do Porto entaipa biblioteca do Marquês

Reforma administrativa: um único concelho no país

Estado eucalipto-centralizado
(Clicar para ampliar)

O Aventar soube que o próximo passo da reforma administrativa será a fusão de todos os municípios num único. Para que não haja críticas de favorecimento a Lisboa, a sede do futuro município português em Vila de Rei, centro geográfico de Portugal. Assim, e de acordo com as palavras de Álvaro Santos Pereira, “o centro do país ficará mesmo no centro de Portugal.”

É certo que todas estas alterações obrigarão à construção de um vasto conjunto de edifícios, mas a poupança gerada pela diminuição dos gastos com pessoal compensará largamente o investimento a ser realizado. Será, ainda, construído um aeroporto ao lado do marco geodésico a 10 km de Vila de Rei, que será dotada daquele que passará a ser o único hospital do país. No que respeito à Educação, será também em Vila de Rei a sede do Hipermegateragrupamento da Escola EB1,2,3 com Secundário Portugal.

Assim, haverá três juntas de freguesia: Vila Real, Vila de Rei e Vila Real de Santo António. Para evitar gastos supérfluos, o Presidente da Câmara de Vila de Rei será também Presidente da Junta e será, por inerência, Presidente da República. O cargo de Primeiro-Ministro será extinto e Vítor Gaspar passará a acumular a Pasta das Finanças com a da Economia e a da Agricultura. Santana Lopes já declarou que será candidato a qualquer um dos cargos que sobra.

A Causa Monárquica rejubilou com a escolha de povoações cujo nome está relacionado com a realeza e vê aqui um sinal de que a monarquia estará prestes a regressar. Dom Duarte Nuno já declarou que aceita Santana Lopes como Presidente da Junta.

Esta acertou no alvo, atravessou o governo e ficou espetada na banca

12.000.000.000,00 €

Este é o valor que o governo não quer transferir para as autarquias para que paguem as suas dívidas, o que fará com que micro/pequenas/médias empresas com viabilidade e facturação continuem a falir e despedir.
Este é o valor que o governo quer dar à banca privada e aos seus accionistas para que mantenham os seus rácios. Não se traduzirá directamente na criação de um único posto de trabalho e/ou dinamizará a economia.

Não há dinheiro… só para alguns.

Tiago Mota Saraiva

Conhece-te a ti mesmo

 

Menezes: ‘Não sou Nosso Senhor Jesus Cristo nem a Madre Teresa de Calcutá’

Não conheço a Esotérica de lado nenhum

O que é interessante é que estas autarquias estão todas no mesmo servidor, alojadas pela empresa Esotérica e o site foi criado sempre pela mesma pessoa: Fábio Poli.
Chega a ser mais bizarro que alguns sites se tornam autênticas cópias e até os títulos saem “alterados”, como este exemplo mostra:

Se conhecesse só teria a dizer bem do serviço prestado.

Elogios à Junta de Freguesia de Tadim – 1

Na última Assembleia de Freguesia cá do burgo, o nosso ilustre presidente de Junta, José Manuel Cunha, acusou-me – e com razão! – que eu nunca vou às assembleias elogiar o trabalho da Junta.

Pois, senhor presidente, vou dar a mão à palmatória e dedicarei aos elogios à actuação da Junta de Freguesia de Tadim toda uma colecção de textos doravante; mas o senhor presidente tem que me ajudar, tem que me dar motivos para elogiar o trabalho abnegado que faz em prol de Tadim, com o dinheiro dos tadinenses. Desde já lhe agradeço a ajuda e a inspiração….

Oh Faxavor

– Eu liguei para o outro número mas ninguém atendeu.

– É, às sextas-feiras ninguém trabalha de tarde na Câmara.

– Ah.

– Ligue na próxima semana depois das nove mas não à hora de almoço, também não há lá ninguém.

– Ah…