Os esquemas de contratações de Santana Lopes na Figueira da Foz

Denunciámos os esquemas de contratações através de avenças de Santana Lopes na Figueira a 4 de dezembro de 2022. Alguma imprensa local publicou o nosso comunicado, como a Figueira TV ou o Diário As Beiras, mas outros houve que pura e simplesmente nos ignoraram. Informalmente, foi-nos comunicado que os editores tinham receio de perder receitas da publicidade institucional da câmara ou de empresas que dela dependem. Também enviámos a denúncia para a Lusa. Na altura, nas redes sociais locais as reações foram mínimas, aqueles que nos atacam furiosamente por tudo e por nada quando criticamos o executivo, desta vez, estavam estranhamente calados, percebemos que houve ordens para não reagir. A estratégia era abafar o assunto. O que é certo é que o assunto esteve perto de ser abafado não fosse a nossa insistência na Assembleia Municipal.

 

O nosso comunicado de dezembro denunciava a distribuição de avenças a alguns dos seus apoiantes, amigos e companheiros de estrada, sem qualquer justificação plausível. Para a Câmara da Figueira vieram pessoas, de Lisboa a Montemor-o-Velho, que trabalharam anteriormente com Santana Lopes no partido Aliança e no PSD para realizar trabalho para o qual já existe pessoal especializado e com qualidade na própria câmara. Uma das avençadas, Ana Isabel Martins, veio assessorar a vereador da Ação Social, auferindo uma remuneração superior à da própria vereadora. [Read more…]

Ricardo Sá Fernandes e os autarcas corruptos

Para Ricardo Sá Fernandes, os baixos salários dos autarcas ajudam a explicar a corrupção nos municípios. O argumento poderá servir os interesses de alguns dos seus clientes, em particular os autarcas corruptos e/ou acusados de corrupção, mas é, recorrendo ao cancioneiro humorístico nacional, gozar com quem trabalha.

O salário mais baixo que um autarca pode auferir em Portugal ronda os 2900€. Só alguém que vive numa bolha de privilégio, totalmente alheio à realidade do país, poderá achar que este é um salário baixo. E não estou aqui a contabilizar ajudas de custo, viaturas de serviço, que dispensam inúmeros autarcas de terem carro próprio (e restantes despesas que daí decorrem), e outros benefícios como almoços – literalmente – grátis e viagens-passeio.

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Vórtex Central

Andei distraído com a tentativa de golpe de Estado no Brasil desde Domingo, e hoje lá decidi espreitar que tal estava a correr a implosão do PS. Descobri que foi hoje detido Miguel Reis, autarca de Espinho, acusado de corrupção. O Dream Team de António Costa está imparável, pensei eu.

Mas eis que novas notícias dão conta que o principal visado da Operação Vórtex é o antecessor de Miguel Reis, Joaquim Pinto Moreira, hoje vice da bancada parlamentar do PSD. O tal que era autarca no tempo em que o escritório de seu amigo e conterrâneo Luís Montenegro ajustou directo 400 mil euros em serviços às câmaras de Espinho e Vagos, ambas governadas pelo PSD.

De maneira que, caros amigos, habemus alternativa.

Desleixo, prepotência, desrespeito?

A PSP de Braga, depois dos atritos com o Deão da Sé, e ter resolvido “à Lagardère” (as autoridades adoram aplicar os ensinamentos de Paul Féval em Le Bossu) parte do estacionamento abusivo às horas de culto com o fechar de olhos a que os fiéis estacionem nos Largo do Rossio, situação que se estende nos restantes dias a quem tem conhecimentos entre os moradores, os quais por sua vez também fecham os olhos e dão uma ajudinha aos amigos, abrindo telefonicamente o pino que condiciona o acesso à zona de peões, onde manifestamente se inclui o tal Largo do Rossio, transformado, então, em impróprio parque permanente de estacionamento…
Segundo me garantem, o Largo da Rossio e as ruas circundantes e adjacentes são zona de peões, vedada ao trânsito, exceptuando os moradores, com garagem, e os comerciantes, nas horas previstas para cargas e descargas.
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Miguel Alves é a regra, não a excepção

Não fiquei minimamente surpreendido com o desenrolar e desfecho do CaminhaGate. Até porque Miguel Alves é a regra, não a excepção.

É a regra num universo de 308 autarquias pouco escrutinadas, vezes demais controladas por autênticas quadrilhas partidárias e interpartidárias, que manipulam o uso de orçamentos camarários e fundos europeus em proveito próprio.

Que servem os interesses de empresários e investidores.

Empresários ou investidores, que, por sua vez, financiam campanhas e sacos azuis, a troco de negócios, obras, licenças, empregos ou simples lobby.

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Energia, autarquias e comunidades

“Somos donos da nossa energia” é o lema da Coopérnico, que visa trazer energia renovável para mais perto dos cidadãos. Nesse sentido, vai publicar o guia “Comunidades de energia“ e realizar eventos sobre Co-criação de Comunidades de Energia em Portugal: o papel das autarquias

A Energy Cities, uma rede de mais de mil municípios europeus (incluindo vários em Portugal) cuja missão é apoiar o processo de transição climática nas cidades, e a Coopérnico CRL, a primeira cooperativa de energias renováveis em Portugal a comercializar eletricidade, irão publicar a tradução portuguesa do guia “Comunidades de energia: um guia prático” e, no contexto do seu lançamento, vão organizar a conferência e workshop “Co-criação de comunidades de energia em Portugal”. 

Podem inscrever-se aqui para o evento online, que se realiza a 3 de Novembro e para as sessões presenciais em Vila Nova de Gaia, que terão lugar no dia 17 de Novembro.

Se não gosta das boleias que o estado português deu e dá à EDP, informe-se sobre alternativas.

António Costa, o vencedor das Autárquicas 2021

Confesso que estou surpreendido com alguns comentários e comentadores que falam numa grande derrota do PS. E se é verdade que as derrotas de Coimbra e Funchal eram expectáveis, a queda de Medina é a grande surpresa da noite e um ponto importante para o PSD, que regressa ao poder na capital. Mas, sejamos sérios: controlar a capital vale por isso mesmo, pelo controle da capital, mas não equivale a vencer as eleições. E o controle que Moedas exercerá sobre a capital, convenhamos, tem muito que se lhe diga, na medida em que a sua coligação tem 7 vereadores, o PS outros 7, o PCP tem 2 e o BE tem 1. O mesmo se passará na Assembleia Municipal, onde Moedas não tem maioria e a direita tem menos quatro representantes do que a esquerda. Pelo que Moedas tem duas opções: ou negoceia à esquerda, ou não governará.

O que ganha eleições autárquicas, como em anos anteriores, é a conquista de mais câmaras municipais e freguesias. O PS conquistou 148, o PSD, sozinho ou nas múltiplas coligações em que se envolveu (e aqui vou incluir as câmaras do CDS, para dar volume à coisa) não chega às 120. Serão 119, se não estou em erro, menos 29 que o PS. Significa isto, portanto, que o PS mantém o controle sobre a Associação Nacional de Municípios.

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Seis reflexões sobre o presente e o futuro das eleições autárquicas

Em dia de eleições autárquicas, a pouco mais de uma hora do fecho das urnas e da redefinição do xadrez autárquico nos 308 municípios portugueses, partilho convosco algumas daquelas que são as minhas preocupações e ideias para um futuro autárquico que se exige mais próximo dos cidadãos, mais transparente e mais democrático:

  1. É urgente legislar no sentido de travar as colonizações das autarquias. Não é aceitável que os partidos que controlam as autarquias e freguesias portuguesas continuem a enchê-las de boys e que usem o seu poder e os recursos das autarquias para pagar favores de campanha e favorecer familiares, amigos e financiadores. É legítimo que quem governe queira escolher o seu assessor ou chefe de gabinete, que devem necessariamente ser pessoas de confiança do eleito, mas é um abuso transformar uma autarquia numa repartição do partido no poder.
  2. É igualmente urgente apertar a malha da monitorização da despesa pública. Não é aceitável que tantos servidores públicos usem recursos em benefício próprio e dos seus. O Parlamento deve olhar para isto com seriedade e criar mecanismos que permitam auditar, permanentemente, aquilo que se passa nas autarquias.

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Hoje é dia de votar! E ainda faltam umas horas para fechar as urnas…

Hoje é dia de votar. De exercer um dos direitos que Abril nos deu. De contribuir activamente para o funcionamento da democracia. De participar na definição do futuro da coisa pública. Não custa nada, demora cinco minutos e sim, todos os votos contam, especialmente neste tempo estranho em que alguns querem que deixem de contar e suspiram por soluções autoritárias sem votos. Votar é mandá-los à merda com uma cesta.

A abstenção é um dos grandes problemas da democracia. Combatê-la é um desígnio nacional e civilizacional. Não votar não vale rigorosamente nada, na medida em que entrega nos outros a decisão que é de todos. Na medida em que reforça o poder de quem o exerce e reduz o daqueles que optam por não o fazer, como de resto é seu direito. Votemos, pois, e façamos ouvir a nossa voz. Sigamos o exemplo destes bravos democratas na foto, que em 76 responderam em massa ao chamamento da democracia, depois de quase 50 anos censurados e cancelados pelo fascismo. Votemos, carago!

E, gente boa, se pensarem bem, desta vez nem temos a desculpa de estar bom tempo e um óptimo dia de praia. O tempo está uma merda, perfeito para ir votar. Siga!

O perigo da municipalização da Educação

Entregar a escola a este modelo de gestão autárquica? – texto do Paulo Prudêncio

Conversas Vadias 20

A brincar, a brincar, as Conversas Vadias chegaram à vigésima edição. Bodas de porcelana, portanto, sem as desvantagens do casamento.

Covid, viagens, ministro Cabrita, falta de vergonha na política, a confusão piscatória da IL, Joe Berardo, humor negro, condecorações e comendas, Ricardo Salgado, Santos Ferreira, Armando Vara, centralismo, regionalização, rouba mas faz, dinheiros do plano de resiliência, autarquias, metro na Trofa, eleições autárquicas, sugestões de leituras, de audições e de visionamentos. Carregado e Odivelas estiveram em alta. Um voto de pesar pelo falecimento de João Figueiredo, com um abraço de todos ao Francisco Salvador Figueiredo, cuja homenagem ao tio merece ser lida.

Orlando Sousa, António de Almeida, Francisco Salvador Figueiredo, Carlos Araújo Alves, João Mendes, José Mário Teixeira e António Fernando Nabais.

Conversas Vadias
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Conversas Vadias 20







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Regionalização sim, mas só com um elevado nível de monitorização dos tiranetes autárquicos

Já fui um regionalista convicto, hoje tenho algumas dúvidas, nomeadamente no que diz respeito ao poder excessivo que a governação autárquica acumularia. A regionalização, para acontecer, terá que ir além de uma descentralização cega, onde Lisboa transfere quantidades significativas de poder para uma realidade onde abunda o compadrio, a fraude, o tráfico de influência e a corrupção. E, regra geral, onde o escrutínio é praticamente inexistente, dada a natureza quase monárquica e autoritária que reina de forma absoluta em algumas autarquias.

Não obstante, o Carlos Araújo Alves tocou num aspecto muito pertinente, que diz respeito à gestão da pandemia e ao efeito nefasto que, no continente, alguns concelhos, actualmente concentrados na Área Metropolitana de Lisboa, têm nos concelhos onde a situação está, pelo menos neste momento, controlada. Deixo o link para o texto do Carlos está na hiperligação em cima, mas tomei a liberdade de lhe roubar a imagem que o ilustra. A região espanhola da Andaluzia, para onde Ferro Rodrigues, do alto do seu elitismo parolo, instou os portugueses a rumar, é uma das piores a nível europeu. O J. Mário Teixeira pegou no tema  e fica a sugestão para passarem por lá. [Read more…]

João Paulo Rebelo inaugura vedação

Inaugurar uma vedação, com a presença de um secretário de Estado, é a imagem perfeita da palhaçada encenada que é a realidade da maior parte das autarquias deste país, para não dizer de todas. Pior só mesmo o rebanho de idiotas úteis, sempre dispostos a dar o peito às balas por idiotices destas, a troco de um tacho ou de duas festinhas no lombo, enquanto abanam o rabo e pingam saliva no chão. É exactamente aqui que começa o estado a que isto chegou. Nesta mediocridade operacional e consentida.

Um país cobarde tem os Sócrates que merece

José Sócrates é corrupto. E foi Ivo Rosa quem o disse. Mas antes de Ivo Rosa o dizer, já nós o tínhamos sentenciado. Porque a informação disponível nos convenceu disso. Da parte que me toca, e sabendo que a minha opinião de jurista virtual, no que à aplicação da lei diz respeito, vale zero, há vários anos que não tenho dúvidas que Sócrates foi corrompido, que usou o seu cargo para favorecer amigos e militantes do partido, entre outras cunhas, que lesou financeira e moralmente o Estado, que utilizou recursos públicos em benefício próprio, ou para pagar favores, para não falar nas múltiplas fraudes cometidas.

Dito isto, e voltando a um tema que me é caro, porque inclusive já cheguei ao ponto de uma antiga chefia directa me dizer, no final de uma avaliação anual, que “fizeste globalmente um bom trabalho mas tens que parar de escrever e denunciar situações relacionadas com a CM da Trofa, mesmo que tenhas razão, caso contrário deixará de haver lugar aqui para ti, porque existem pessoas com muito poder e influência a exigir que sejas silenciado ou despedido”, quero dizer-vos duas coisas:

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Sócrates de todo o mundo: uni-vos!

Queria aqui propor um soleníssimo minuto de silêncio, em memória da credibilidade daquela malta que está em ebulição desde ontem, motivada, com razão, com o desfecho da decisão instrutória da Operação Marquês, mas que apoia, que defende, que normaliza e que pactua com autarcas corruptos e com a corrupção instalada no poder autárquico, de norte a sul do país, ou porque “são todos iguais”, ou porque o filho tem um tacho na câmara, ou porque a mãe fez um ajuste directo com a junta, ou pelo raio que os parta. 52% das denúncias por corrupção neste país têm origem nas autarquias, segundo dados de 2019 do Conselho de Prevenção da Corrupção. A esmagadora maioria das denúncias é arquivada e nem chega sequer a ir a julgamento. A denúncias que vão terminam igualmente arquivadas ou com penas suspensas. Parabéns a todos eles! Nenhum destes pequenos Sócrates autárquicos poderia algum dia chegar a marquês local sem o seu inestimável contributo. A corrupção agradece os seus contributos.

Cosas nostras do poder local

  1. Várias têm sido as vozes que o têm apontado, de quadrantes tão diferentes como a direita conservadora e a esquerda liberal, e, parece-me, cobertos de razão: Fernando Medina, presidente da CM da Lisboa, recandidato autárquico, putativo sucessor de António Costa na liderança do PS e, quiçá, na liderança do governo, não pode continuar a usar de um espaço de opinião na televisão pública. Ou pelo menos não deve. Mais ainda quando usa o seu gabinete presidencial para entrar em directo na TVI. Os próprios OCS deveriam ter vergonha na cara, por estender estes tapetes vermelhos ao poder autárquico. Diz-nos muitos sobre o estado de submissão de TVs e jornais e do poder quase-absoluto de grande parte dos autarcas deste país.

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Conversas vadias 3

Mais uma noite de vadiagem desta feita com os Aventadores António Fernando Nabais, João Branco, Francisco Salvador Figueiredo, Fernando Moreira de Sá, José Mário Teixeira, Orlando Sousa, João Mendes e Francisco Miguel Valada.

Um périplo pelo universo sportinguista, pelo ensino, ao redor de línguas e autarquias, com PAI e Moedas, Mouros, Medina e Messias, Macaco, Águias e Pinto da Costa, o Liberalismo e o Salvadorismo, Areosa e Maiorca.

Tudo sem esquecer a devida e merecida memória de uma grande Senhora: Maria José Valério.

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Os independentes e o sistema

Quero começar por sublinhar que não me iludo com qualquer independentismo autárquico, ou não resultassem eles, tantas vezes, de cisões partidárias, de guerras entre caciques e das mesmas ambições desmedidas que conhecemos da política convencional. Não obstante, não pretendo embarcar em generalizações, até porque todos conhecemos casos de movimentos verdadeiramente independentes, feitos de cidadãos com uma ideia muito concreta para os seus municípios, que, numa democracia madura, devem ter o direito de apresentar projectos de governação local. A democracia, quando nasce, é para todos. Ou pelo menos devia ser.

Não admira, portanto, que, numa primeira fase, PS e PSD se tenham unido para tentar dificultar a tarefa destes independentes, procurando condicionar as suas liberdades civis e políticas. Porque são eles quem mais tem a perder, e porque os seus partidos, bem como parte significativa das suas bases, vive em exclusivo das redes de influência e do dinheiro que jorra das diferentes câmaras municipais, que garantem os lugares que mantêm as tropas motivadas, sem os quais os exércitos tenderão, naturalmente, para a extinção.

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O autoritarismo autárquico do bloco central

Os movimentos independentes, que vêm ganhando terreno no campo autárquico, são uma ameaça à partidocracia que governa Portugal, em particular para o eixo central do sistema, concretamente PSD e PS. Um destes dias de manhã, enquanto conduzia para o trabalho, ouvia a crónica da Inês Cardoso, na TSF, que versava precisamente sobre este tema, e sobre a forma como ambos os partidos, sempre tão hostis um com o outro no teatro da propaganda, se conseguiram unir para levantar ainda mais entraves à árdua tarefa de constituir um movimento independente para disputar eleições autárquicas. Como aconteceu com os debates quinzenais com o primeiro-ministro, PS e PSD conseguem sempre dar as mãos quando o superior interesse das cúpulas partidárias e do caciquismo estão sob ameaça.

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Haverá corrupção no combate à corrupção?

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Por muito que nos tentem convencer do contrário, Portugal é um país onde a corrupção está enraizada nas diferentes estruturas da sociedade, dos serviços públicos às empresas, passando pelas autarquias, onde o compadrio grassa, e, claro, pelas estruturas de poder instaladas em Lisboa. E não, não é um problema inerente à democracia. Em ditadura foi igual, com a vantagem de ter ao seu serviço a censura, que impedia o debate e o acesso que temos hoje à informação.

Para ajudar à festa, parece que apenas 6% dos casos de corrupção, investigados pela justiça, chegam a julgamento. Os restantes 94% acabam arquivados, por falta de provas. Um desfecho feliz para os larápios do costume. [Read more…]

A grande família socialista e a hipocrisia dos restantes aristocratas do regime

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Concordo com as críticas que têm sido feitas à excessiva predominância de laços familiares no governo de António Costa, com ramificações no Parlamento, em empresas públicas e noutros domínios da vida pública portuguesa.

Não se trata de questionar a competência de A ou B. Trata-se, acima de tudo, de questionar o processo de selecção, que numa sociedade democrática não se pode assemelhar ao de uma monarquia. [Read more…]

Tudo bons autarcas III – já reparou que lhe estão a ir à carteira?

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O socialista Luís Correia, presidente da CM de Castelo Branco, adjudicou dois contratos à empresa do pai e outros sete à própria esposa, a deputada Hortense Martins, entre outras adjudicações a empresas directa ou indirectamente ligadas a familiares, revelou o jornal Público, em Maio de 2018. Em Setembro, o Ministério Público pediu perda de mandato para o autarca.

No mês passado, o Tribunal Constitucional negou provimento ao recurso apresentado pelo autarca Luís Mourinha, condenado em 2016 pelo Tribunal de Évora a 2 anos e 8 meses de pena suspensa e perda de mandato, por suspender o subsídio a uma associação cujo presidente criticou abertamente o presidente da CM da Estremoz, o que configura um grave atentado contra a sua liberdade de expressão. Ao crime de prevaricação junta-se ainda um outro de peculato de uso, avança o Público. [Read more…]

Tudo bons autarcas II – ‘pra cima de 300 polvos

Portugal é um país onde ainda existe muito medo de escrutinar o poder. Não faltam machos latinos para insultar homossexuais nas redes sociais, fascistas de armário a clamar por Salazar ou fanáticos preparados para tudo se a honra do seu clube for questionada, mas quando chega a hora de escrutinar o senhor ou a senhora presidente, que tão reverencialmente cumprimentamos no final da missa das 11h, tendemos para comer, engolir e calar.

Porque somos fáceis, e porque os predadores políticos sabem que somos fáceis, a corrupção acontece. Acontece em todas as estruturas estatais, da base ao topo da pirâmide, com maior ou menor descaramento. E porque o descaramento faz parte da equação, nada melhor que gerir uma pequena autarquia, onde o respeitinho que é bonito abunda e o senhor ou senhora presidente é intocável e acima de qualquer suspeita. [Read more…]

Portugal no seu pior

Há quem tenha ficado surpreendido com os esquemas de favorecimento por parte dos autarcas a familiares e amigos, quanto ao tratamento prioritário recebido na reconstrução das casas destruídas pelo incêndio em Pedrógão. As coisas são o que são, a cunha, o favor, estão enraizados na sociedade portuguesa, seja para perdoar uma multa, conseguir um emprego ou receber um subsídio. Isto tem a mesma lógica do tal dirigente partidário que tem uma dezena de familiares a trabalhar na função pública. E pior, poucos se escandalizam e raramente existem consequências resultantes de tamanha promiscuidade. Poucos acreditam em coincidências, mas quase todos assobiam para o lado.
Os anos da troika foram uma oportunidade perdida para diminuir o número de municípios, timidamente diminuiu-se o número de freguesias, porque é sempre mais fácil cortar na arraia miúda para continuar a pagar aos caciques. Mas até isso já querem reverter, porque apesar dos números apontarem que o desemprego está a diminuir, alguns boys ainda aguardam colocação.

Braga, a cidade do Medo e do Respeitinho

Autarca que foi da “terceira cidade do país”, Mesquita Machado foi ontem condenado a “a três anos de prisão, com pena suspensa, no processo relacionado com a expropriação do quarteirão das Convertidas”.

Como anuncia a condenação os jornais locais?

O jornal da diocese, o Diário do Minho, publica um texto da agência Lusa. Apesar de este jornal estar sediado em Braga, por respeitinho, vai buscar um texto sobre um tema brácaro a Lisboa. É compreensível. O arcebispo e empresário da fé, jorge ortiga, não gosta de alimentar polémicas, um pouco à semelhança do cordato e consensual Cristo.

O Correio do Minho, jornal ex-propriedade da Câmara Municipal, transformado que está num republicatório de boletins camarários e empresariais, não tem uma única linha sobre a sentença aplicada a Mesquita Machado.
O seu director, Paulo Monteiro, ou tem graves problemas de memória ou, digo eu, entende que os bracarenses são estúpidos. Alguns são mas são a minoria.

 

Tudo bons autarcas I – Pequenas máfias locais

Imagem via Ponte Europa

Após dois anos de negociações, o governo chegou a acordo com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e prepara-se para aumentar substancialmente as contribuições e a transferência de competências para as autarquias, em áreas tão importantes como a Saúde ou a Educação. O acordo alcançado permitirá aumentar até 10% os orçamentos municipais, colocará 7,5% das receitas do IVA nas mãos das autarquias e dará aos executivos municipais o poder de gerir escolas públicas, centros de saúde e habitação social. [Read more…]

O dia em que o polvo autárquico tremeu

via Expresso

Durante a manhã de ontem, a PJ efectuou cerca de 70 buscas na zona de Lisboa, tendo por alvos a sede concelhia do PS, a sede nacional do PSD, a sede da comissão distrital do PSD, os serviços centrais de Urbanismo da CML e três freguesias governadas pelo PSD: Areeiro, Santo António e Estrela. Outras buscas, que se estenderam a outras geografias, visaram ainda instalações partidárias e escritórios de advogados.

Em causa estão suspeitas de crimes de corrupção passiva, tráfico de influência, participação económica em negócio e financiamento proibido. Segundo o MP, citado pelo Expresso, “Um grupo de indivíduos ligados às estruturas de partido político, desenvolveram entre si influências destinadas a alcançar a celebração de contratos públicos, incluindo avenças com pessoas singulares e outras posições estratégicas”.

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Ajustes directos, o financiamento do Porto Canal e outras parcerias público-privadas

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E pronto, já era tempo de termos um caso futebolístico como manda a lei. Para quê perder tempo com favores trocados entre juizes e presidentes ou emails que revelam práticas orquestradas de manipulação da opinião pública, quando podemos olhar para o financiamento do Porto Canal, esse antro de terroristas azuis e brancos?

Ora, segundo o Expresso, onde encontrei a peça que cita o inenarrável I, onde a polémica nasceu, o Porto Canal é financiado pelas autarquias do norte do país, através de ajustes directos. Que choque! Quem diria que uma câmara municipal teria o desplante de assinar contratos de prestação de serviços com órgãos de comunicação social? Nunca tal tinha acontecido. [Read more…]

Educação, municipalização, privatização, corrupção

A municipalização da educação é mais um meio utilizado por este governo, num processo iniciado anteriormente, para desresponsabilizar o Estado numa área estratégica em que deveria ter um peso muito forte, livre das pressões do lucro ou das ingerências dos caciques autárquicos.

Durante muitos anos, os senhores do mundo têm andado a propagar a ideia de que tudo o que é estatal é mau e inimigo da liberdade individual e, sobretudo, da liberdade dos mercados, essa entidade sumamente boa e sem mácula que, deixada em paz, trará, imagine-se!, os amanhãs que cantam, quando, na realidade, a busca descontrolada do lucro é mais de meio caminho andado para o desrespeito pelos direitos individuais e pelo bem comum.

Num país em que os autarcas condenados por corrupção são incensados e os professores são, também por culpa própria, constantemente vilipendiados, a municipalização da educação é uma realidade cada vez mais próxima, mesmo que se saiba que isso implicará mais uma machadada na autonomia das escolas, expressão esvaziada por ser tão repetida e nada praticada. [Read more…]

Corrupção e tráfico de influências: o cancro autárquico que corrói o país por dentro

Ouvimos vezes demais dizer que vivemos acima das nossas possibilidades, que somos irresponsáveis e maus gestores do nosso dinheiro. Esta pulhice, alimentada pela imprensa arregimentada e pelo discurso paternalista do regime, levam uma grande parte da população a crer que a economia não sai da cepa torta por sermos todos uma cambada de chicos-espertos. Todos não, que o problema nunca somos nós. São sempre os outros, os subsídio-dependentes, a esquerdalhada dos sindicatos ou os funcionários públicos, esses nababos. [Read more…]