Assédio de menores: Um manto de silêncio insuportável…

Posso-me ter excedido, reconheço, mas…

Há realmente uma norma: não misturar casos que nada têm de semelhança entre si. Quem lê o comentário não está dentro do contexto. Pensa o quê?

Olhe, veja os desenvolvimentos e a história já não é bem como parecia. O “artista” é mesmo um “artista”, mas pouco mais se tira disto. Para haver crime não basta haver intenção de o cometer, se é que existiu. É preciso que tal se traduza em ações e resultados.

Este aspeto dos resultados é importante e muitas vezes motivo de incompreensão. Vou dar um exemplo. há uns anos um bando de “skinheads” espancou um cidadão espanhol, na realidade galego, no Porto.

O homem desmaiou e resolveram colocá-lo em cima de uma linha férrea secundária, salvo erro um ramal portuário, e deixaram-no lá. Parece evidente a intenção de matar, não é?

Sim, mas foram absolvidos nessa parte, porque ficou provado que a linha estava encerrada devido a uma greve de ferroviários. Por isso, o resultado não se podia produzir. Mas atenção, foram condenados por tudo o resto: ofensas corporais, omissão de auxílio, conluio. Nessa altura os “crimes de ódio” ainda não estavam tipificados.

Esta “conversa”, com uma maior de 16 anos seria um “não acontecimento”. Até com uma maior de 14, na maior parte dos casos (aproveito para lembrar que o Código de Direito Canónico ainda estabelece como idade mínima para casar a de 14 anos para a mulher, como na versão original do Código de 1966, por via da Concordata salazarista. Passou a 16, a partir de 1978).

Ora bem…a maior parte da conversa foi mantida pelo pai…Se o teor permitisse provar que o “artista” estava consciente da idade da criança, se existissem propostas concretas de natureza sexual, de encontros, etc., talvez ainda houvesse matéria criminal. Assim…

É preciso ter muito cuidado. Quem se arma em “detetive”, por vezes, sofre grandes desilusões. Até a ação dos chamados “agentes infiltrados” já tem sido posta em causa E com razão. Por vezes um crime só se dá porque os tais agentes infiltrados o provocam. Quer um exemplo?

Há uns anitos, numa vila do interior, um toxicodependente de classe média, empresário semi-falido, foi abordado por um indivíduo, supostamente traficante, que lhe propôs guardar um carregamento de droga, umas dezenas de quilos, em casa dos pais.

O toxicodependente recusou, mas o indivíduo foi insistindo com ele, pressionando-o e até ameaçando-o se não colaborasse. Como continuasse a recusa, propôs-lhe pagar-lhe uma quantia bastante alta (dez mil euros, na moeda de hoje…) e dar-lhe certa quantidade de droga. O medo e o vício calou mais alto e o toxicodependente aceitou.

Guardou então uns caixotes de cartão lá em casa, que seriam recolhidos passados uns dias. No dia seguinte foi preso, supostamente em flagrante delito. Os caixotes continham, realmente, uma relativamente pequena quantidade de droga (parece que heroína).

Quem era o “traficante”? Um guarda recém-formado, a mostrar serviço. É claro que, depois de várias peripécias, o tal toxicodependente foi absolvido porque se deu como provado que, em circunstâncias normais, ele não teria praticado aquele crime se não fosse aliciado, e mesmo pressionado, a tal. E os polícias ficaram em apuros, até porque a origem da droga não foi, na altura, cabalmente explicada…

Voltando ao caso presente, e ressalvando desde já que tal não é, de maneira nenhuma, desculpa, nem sequer relativização do comportamento do “artista”, relembro que as redes sociais só podem ser utilizadas por maiores de 13 anos.

Não é por nada, mas o pai arrisca-se a ser julgado impiedosamente pelos mesmos socialeiros em rede que agora o apoiam. Um tipo passa de bestial a besta num instante lá no “tribunal da vida”!