Contra o Orçamento do Estado para 2026

When the band first started, I went for a vocal approach that was rhythmic and spoken, but sometimes unleashed, because of all the different guitar tunings we used.
— Kim Gordon

Ministro das Finanças entregou OE no Parlamento (foto: Rui Gaudêncio)

Ontem, um dia antes da data prevista, o Governo apresentou a proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026). É sabido que em 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 [1] e [2], 2023, 2024 e 2025 as coisas não correram bem. Prevê-se que, para 2026, tudo esteja como dantes. Recorde-se que, nas palavras do Governo, a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2026 é um dos documentos políticos e legislativos mais importantes da vida colectiva de Portugal (e das “vidas individuais das pessoas e empresas”), por isso, “é urgente, inadiável e uma exigência categórica de transparência, a apresentação e explicação aos portugueses do seu conteúdo”.

Sem mais delongas, vejamos alguns exemplos do Relatório (pdf), para compreendermos um bocadinho melhor aquilo que efectivamente se passa no mundo ortográfico português:

• “redireccionamento do comércio com os EUA” (p. 23) e “redirecionar o investimento público” (p. 382);
• PLANO DE ACÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL (p.180) e “Plano de Ação para as Migrações do XXIV Governo” (pp. 9-10);
• “PROTECÇÃO SOCIAL DE BASE” (p. 180) e “sistema de proteção social de cidadania” (p. 69);
• “informação de carácter patrimonial (p. 45) e “eventos de caráter internacional” (p. 341)
• “Entidade Nacional para o Sector Energético, E.P.E.” (p. 68) e Entidade Nacional para o Setor Energético, E.P.E (p. 68) — exactamente, na mesma página;
• “Aquisição líquida de activos financeiros (excepto privatizações)” (p. 112) e “são registadas como ativos financeiro” (p. 45) + “excetuando o período da pandemia de COVID-19″ (p. 259);
• “de expansão de conectividade aérea” (p. 187) e “a expansão da conetividade aérea” (p. 9);
• “Aumento do número de casos de branqueamento de capitais detectados, face ao ano anterior” (p. 242) e “será monitorizado o número de casos detetados” (p. 247);
• “EDA – Electricidade dos Açores, SA” (p. 357) e “A interrupção do fornecimento de eletricidade («apagão»)” (p. 316);
• “FERCONSULT- Consultoria, Estudos e Projectos de Engenharia de Transportes, S.A.” (p. 400) e “serviços e projetos” (p. 191).

Chumbe-se este OE2026.

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