Contra o Orçamento do Estado para 2024

Dich, teure Halle, grüss’ ich wieder,
froh grüss’ ich dich, geliebter Raum!
— Elisabeth

I walk the valleys by the Cerne
on a path cut fifteen hundred years ago
and I know these chalk hills will rot my bones
— PJ Harvey

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O espectáculo repete-se.

Efectivamente, continua tudo na mesma, com o poder político a sorrir, a encolher os ombros, a assobiar para o ar e a tapar o sol com a peneira. Por isso, não admira que o episódio de hoje seja idêntico aos anteriores, aquando dos textos apresentados para os anos de 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 [1] e [2] e 2023. Os papéis são os mesmos e o enredo mantém-se. Os actores, sim, de vez em quando mudam. Os intervenientes de hoje, todavia, já vão na terceira representação desta cena.

Foto: Bruno Gonçalves (https://shorturl.at/fntM7)

E qual é o resumo do enredo? É muito simples: todos os anos, duas personagens sorriem, enquanto uma entrega um texto a outra. E por que motivo sorriem? Não faço a mínima ideia. Provavelmente, não conhecem o conteúdo do texto. Pior, no caso em apreço, desconhecerão o conteúdo das duas propostas anteriores: OE2022 (2/2) e OE2023. Se estes membros da classe política portuguesa lessem aquilo que todos os anos entregam e recebem, saberiam que há um problema. Um problema que se arrasta há imenso tempo. Um problema grave.

Vejamos, pois, uma pequeníssima amostra das pérolas que só não viu quem não leu o conteúdo do Relatório (pdf) que acompanha a Proposta de Lei n.º 109/XV/2 — Aprova o Orçamento do Estado para 2024:

«Aquisição líquida de activos financeiros (excepto privatizações)» (p. 181) e quer «a desvalorização súbita e acentuada do preço dos ativos financeiros» (p. 65), quer «exceto máquinas e equipamentos» (p.6);

«PROTECÇÃO SOCIAL DE BASE» (p. 241) e «por via da proteção do salário mínimo nacional» (p. 76);

«caracterizado pela flexibilidade» (p. 244) e «caraterizado pelo aumento no nível geral de preços» (p. 22);

«027 – SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL – ACÇÃO SOCIAL» (p. 226) e «100 – INICIATIVAS DE AÇÃO CLIMÁTICA» (p. 226) — efectivamente, na mesma página;

«às respectivas comunidades» (p. 297) e «Prestação média e respetivas componentes no crédito à habitação» (p. 69);

«promoção de uma adopção consciente» (p.297) e «a adoção de diversas medidas» (p. 301);

«é expectável que o investimento previsto no PRR» (p. 95) e «Neste contexto, é expetável que» (p. 28);

«abaixo das expectativas» (p. 3) e «As expetativas para o resto do ano» (p. 2);

«Conquistar e motivar o talento para o sector» (p. 253) e «os maiores grupos do setor» (p. 167);

«de carácter juvenil ou grupal» (p. 227) e «a informação de caráter patrimonial» (p. 120);

«revisão dos pactos sectoriais» (p. 245) e «PROGRAMAS ORÇAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS SETORIAIS» (p. 245) — exactamente na mesma página e, curiosamente, PROGRAMAS ORÇAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS SETORIAIS é o título deste capítulo (o quinto) do Relatório.

É verdade que, como em exercícios anteriores, não há fatos.

Todavia, os contatos  não podiam faltar,

«nos preços dos serviços mais intensivos em contato presencial» (p. 40).

Fica aqui o boneco, dedicado a todos os que ajudam a perpetuar este desastre:

De facto, estamos perante um “massacre contínuo” e uma “repetição contínua”.

Mas a culpa não é minha.

O OE2024 protege o futuro?

Não creio.

Continuação de uma óptima semana.

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