Há alguns anos, tive oportunidade de consultar, na Biblioteca Municipal de Ovar, alguns dos contratos relativos à construção da Linha do Norte. Lembrei-me disso a propósito da questão da renegociação das PPP – Parecerias Público-Privadas e do magnífico exemplo que foi a nacionalização da Repsol na Argentina.
A história da Linha do norte, na qual a estação de Ovar se integra, juntamente com os apeadeiros de Válega, Carvalheira-Maceda e Cortegaça e a estação de Esmoriz, começa em 1852. Nesse ano, a 30 de Agosto, um decreto governamental autoriza a construção daquela linha.
Em 1857, é assinado um contrato com Sir Morton Pretto, que previa a construção da linha com uma série de obrigações para o construtor. Num momento da história de Portugal em que parece que o Estado se assume sempre como a parte mais fraca, no caso das grandes obras públicas, naquele caso as cláusulas contratuais eram bem onerosas para o concessionário: a obra só seria paga depois de a linha estar aberta à exploração; o empreiteiro teria de fazer a segunda via sem custos adicionais logo que fosse necessário; a empresa teria de ainda de assegurar a ligação ao Porto através de uma ponte, visto que inicialmente a linha só iria até Gaia.
Calculava-se em 509000$000 réis o custo anual da implantação da infra-estrutura, sendo que quatro anos era o prazo esperado para a sua conclusão. Por não conseguir cumprir com as condições exigidas, foi o contrato rescindido ainda antes do início das obras. [Read more…]