As mais-valias urbanistícas

A família Silva tem um terreno, agrícola, herdado, comprado, não interessa. De repente por alma e graça de um município que decide alterar o PDM, não interessa agora sem com ou sem razão, o terreno passa a solo urbano, passível de levar com umas casinhas em cima.

O que valia x passa a valer 10 vezes mais (estou  a ser muito moderado).

Sorte grande? Não, umas das maiores injustiças da nossa legislação sobre solos.

Dei propositadamente um exemplo pacato. Podia, e todos os nós os conhecemos, dar outros, em que o terreno mudou de mãos pouco tempo antes de o PDM ser alterado. Podia fazer assim a história da destruição do nosso património natural, do facto de termos muito mais casas do que gente para as habitar (e esperemos pelos resultados do censos), de todos assistirmos a um crescimento urbano desenfreado e louco, de assim se explicarem fortunas espantosas e o grosso da corrupção autárquica (já alguém foi condenado por um cambalacho destes?). Podia, mas não vale a pena. Limito-me a apontar, com o exemplo dado, uma fonte de receitas para o estado, mais que justa e urgente. Uma luta que tem sido desenvolvida pelo meu conterrâneo Pedro Bingre, um perigoso militante do… PS.

E agora procurem lá uma proposta para resolver esta vergonha no programa da troika, ou se quiserem, nos programas do PP/PS/PSD.

Imagem roubada ao Pastel de Vouzela

A salvação está nas PMEs exportadoras…

A EDP, a Galp, a CGD, os bancos, os centros comerciais, a TMN, a Refer, a Rave, as autoestradas, as pontes, o TGV, o aeroporto, as milhentas empresas que absorvem as mais valias do nosso trabalho, que não saem da órbita do Estado com boys e girls, as construtoras que apresentam milhões de lucros todos os meses, todas estas empresas não são chamadas quando toca o sinal de alerta!

São as PMEs que representam 80% do emprego e 70% do PIB que ninguem conhece, que não fazem primeiras páginas, que não vão ao Prós e Contras, essas, são as chamadas. Não pertencem ao PSI 20, nem frequentam os corredores do poder, labutam e operam em mercados altamente concorrênciais, onde ganha quem tem mérito, qualidade e preço competitivo. Estes empresários metem lá o seu dinheiro, muitas vezes garantindo empréstimos bancários com a propriedade da família, arriscando, persistindo…

Mas os melhores CEOs do Mundo estão nas grandes empresas de rendimento garantido, em monopólio ou perto disso, apoiados pelas “golden-shares” do Estado, onde trabalham os filhos e os netos de tudo o que é político ou que já foi, ganhando o que nunca ganhariam se estivessem num mercado livre.

Enquanto os portugueses não perceberem esta ganância, e andarem convencidos que estas empresas que vivem à custa do Estado e em condições particulares de “posição dominante”, são a chave do problema, nunca saíremos desta economia moribunda que não cria riqueza e que arrasta tantos cidadãos para a miséria. Sem aumentar a produtividade nem as contas públicas no “são” nos safam! Sem criar riqueza como pagamos as dívidas?

A prioridade são as empresas exportadoras que tambem substituem importações, que vendem valor acrescentado, que se dedicam a actividades onde o país tem vantagens competitivas. Peter Drucker, o célebre guru da gestão das empresas já cá fez um estudo a dizer tudo isto. Apontou as actividades a apoiar pelo Estado e os “clusteres” a desenvolver.

Mas, ao contrário, nos últimos trinta anos só ouvimos os políticos a defenderem as grandes obras públicas! Porque será?

Corrupção ? – as mais-valias do major

Há um  terreno classificado como rural, nada se pode construir, o proprietário vende-o por “tuta-e – meia”, a Câmara, por artes mágicas, transforma-o em terreno urbano, o PDM não serve para nada, e assim se ganham três milhões de euros!

Tirar o terreno da Reserva Agrícola Nacional e revende-lo é uma operação administrativa, resulta do querer de quem pode, faz-se para si mesmo ou para os amigos, ganham-se milhões num ápice e depois andamos todos aqui a falar em corrupção, mais leis, mais autoridades, mais observadores. Nos outros países as mais-valias assim obtidas revertem para o Estado, é assim tão dificil tomar esta medida? Ou não querem? Ou não podem?

Valentim Loureiro fez isto com a Quinta do Ambrósio, em Gondomar, já Presidente da Câmara, com um filho a comprar e a vender, vai a julgamento por crime de burla qualificada!

Quantos crimes foram e são cometidos com o conluio das autoridades? Querem acabar com a corrupção? Não se muda o PDM sem que os orgãos do Municipio se pronunciem, sem os técnicos darem o seu parecer…

Então, não querem mudar ? É que basta quererem!

Contem-me estórias…