O CETA nas mãos do Presidente da República


Agora que os deputados do PSD, CDS e PS ofereceram de bandeja uma fatia de soberania nacional por via da aprovação do CETA, falta apenas a sua ratificação pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa para que Portugal se junte à Croácia, Dinamarca, Malta, República Checa e Letónia no grupo dos estados-membros da UE que já deram luz verde ao CETA.

Gil Penha Lopes, investigador do Departamento de Biologia Vegetal Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, aproveitou ontem a presença do Presidente da República na Universidade para o seguinte diálogo:

– Gil Penha Lopes: “Exmº Presidente, como cidadão e docente universitário fiquei preocupado com a aprovação, esta manhã no Parlamento Português, do CETA, acordo comercial entre o Canadá e a Europa, pois está em causa a perda de soberania nacional e europeia, assim como é mantido o apoio à destruição ecológica e degradação ambiental.

– Presidente: Já sei, já sei. Isto ainda não foi ao Parlamento, pois não?

– Gil Penha Lopes: O CETA foi aprovado esta manhã no Parlamento sem ter ocorrido uma discussão alargada sobre o tema na sociedade Portuguesa. Deixo-lhe aqui esta revista que sintetiza as principais preocupações de plataformas cidadãs (como a Plataforma Não ao TTIP), ONGs, Sindicatos e de outras entidades e grupos de cidadãos.

– Presidente: Mas então já foi ao Parlamento.

– Gil Penha Lopes: Sim, foi aprovado hoje de manhã. Está agora nas suas mãos e por isso estamos mais confiantes.

– Presidente: Tenho de ver isso. Obrigado.

– Gil Penha Lopes: Muito obrigado.

O CETA concede direitos especiais, ou seja, privilégios, a investidores estrangeiros para processarem os estados por decisões em defesa dos cidadãos ou ambiente que possam diminuir os seus “potenciais futuros lucros”.

Por favor, Exmo. Sr. Presidente, reveja lá isso bem.

Comments

  1. Rui Naldinho says:

    Esta é aquela parte em que eu vou perceber se Marcelo Rebelo de Sousa é de facto um estadista, ou apenas um “selfie man show”!

    • Ana A. says:

      Rui Naldinho, acho que está a ser injusto com o homem! Então não é suposto na AR estarem os nossos representantes?! E se eles votaram é favor, à partida é porque auscultaram o pensar e o sentir dos seus representados. Logo, quem é o PR para ir contra a vontade popular?!

      • Rui Naldinho says:

        Admitindo que os deputados do PS, PSD e CDS foram pouco responsáveis, o que não duvido, cabe ao Presidente tentar demovê-los, ainda que a seguir estes voltem de novo a votar pelo sim, ao CETA.
        Eu jamais compreenderia que o Presidente da República devolvesse, sem promulgação, o decreto da Assembleia da República que altera o regime do serviço público de transporte colectivo de superfície de passageiros na cidade de Lisboa, mas não o fizesse num assunto destes, o CETA
        Até porque num dos casos, a irrevogabilidade dessa decisão passa apenas por nós, sem efeitos lá fora, o que por si só torna tudo menos definitivo.
        No caso da decisão agora tomada pelos nossos representantes na AR, depois de esta retificada, ficaremos um bocado como estamos hoje em relação ao Euro, ou ao Tratado Orçamental.
        Amarrados de pés e mãos, sem sabermos bem quais as verdadeiras consequências se quisermos sair.

      • Conceição Alpiarça says:

        Obrigada, Rui, pelo seu comentário pertinente.
        Ana A., que me diz deste Projecto de Resolução n.º 606/XIII/2ª, em Janeiro de 2017 (1), aprovado por maioria na AR (com os votos do PS e do CDS-PP inclusive, se não me falha a memória (2)) e que nunca foi cumprido? Os únicos debates que o governo realizou foram dois na casa dos empresários (Leça da Palmeira e Leiria) e um em Lisboa, estrategicamente às 14h30, hora em que a maioria dos cidadãos trabalha. Os três a norte do Tejo, revelando que o sul do país não existe. Debate público capaz de informar e elucidar os cidadãos, não existiu realmente, conforme era recomendado. Só por isso, aguardo que o PR dignificando a sua função (chefe de estado eleito directamente por todos os portugueses, não por corporações financeiras nem multinacionais), devolva o diploma à AR com indicação de que se faça o debate público capaz de cumprir realmente o que foi aprovado no inicio do ano, naquela que já duvido ser a casa da democracia.
        Para mais informação, deixo o “CETA em Revista”, que foi entregue ao Presidente da república, precisamente no dia em que o CETA foi aprovado na AR: https://www.nao-ao-ttip.pt/revista-impactos-do-ceta-em-portugal/

        (1) “Neste termos, a Assembleia da República, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, por intermédio do presente Projecto de Resolução, recomenda ao Governo que:
        Promova o debate alargado com a sociedade civil, nomeadamente com as organizações não-governamentais, sobre o Acordo Económico e Comercial Global (CETA), antes da votação deste no Parlamento Português de forma a proporcionar
        um maior esclarecimento dos cidadãos relativamente aos impactos económicos, sociais e ambientais da aplicação do tratado transnacional.
        http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c3246795a5868774d546f334e7a67774c336470626d6c7561574e7059585270646d467a4c31684a53556b76644756346447397a4c334271636a59774e69315953556c4a4c6d527659773d3d&fich=pjr606-XIII.doc&Inline=true

        (2) “O CDS não tem uma posição similar [às do PCP, BE, PAN e PEV] relativamente ao conteúdo do acordo, mas entendemos que merece uma discussão pública e um debate na Assembleia da República e o seu conteúdo deve ser ratificado no parlamento pelos representantes do povo português e a sua ratificação deve acontecer, não só no Parlamento Europeu, mas também nos parlamentos nacionais”, vincou o deputado do CDS, Pedro Mota Soares. – http://www.cds.parlamento.pt/gp/index.php?option=com_content&view=article&id=16749:cds-defende-ratificacao-pela-ar-do-acordo-sobre-comercio-livre-entre-ue-e-canada&catid=59:geral

        • Ana A. says:

          Cara Conceição Alpiarça, agradeço o seu comentário muito esclarecedor!
          Lamento que não tenha percebido a ironia no meu comentário.

          • Rui Naldinho says:

            Ana, eu percebi. Nem sempre acontece, mas desta vez “alcancei-a”! E concordo com a sua ironia.
            Apenas falei na Carris, porque sei que o Rapaz Marcelo, desta vez vai ficar com alguma dificuldade em se definir.
            Mas Marcelo por vezes surpreende-nos. Quem sabe, desta a coisa não acontece?

  2. Ana A. says:

    “votaram a favor”

  3. 99% não sabe a ponta dum corno! says:

    Os representados não sabem a ponta dum corno…
    Já disse e repito !

  4. JgMenos says:

    Então não podemos catar os investidores se nos aprouver?
    Isso é anti-patriótico!

    • ZE LOPES says:

      Não só podemos, como devemos! Enchem o país de piolheira! É um caso de saúde pública!Mas não temos de sujar as mãos. Já há produtos bastente bons e eficazes. Estou-me a lembrar do “Paranix”, o “Quitoso”, o “Menos Piolheira”

  5. …vou esperar mas não sentada, não acreditando que o Presidente Marcelo que até desconhecia que já tinha sido aprovado ( incrível ! ) reverta agora a situação ! nem acredito nem confio que esteja consciente e BEM informado sobre o CETA e de que ” … está em causa a perda de soberania nacional e europeia, assim como é mantido o apoio à destruição ecológica e degradação ambiental” .
    ….

  6. rffm4600 says:

    Tão estranho que o PCP, o BE e o Partido do Cães nao tenham vindo para a Praça Pública.

Deixar um comentário

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s