Crónicas do Rochedo XXVIII – Justiça Perdida

Quando uma sociedade deixa de acreditar na justiça é o princípio do fim.

As decisões do juiz Neto de Moura e dos seus pares – sim, como bem lembrou o Professor Aguiar Conraria no último programa “Governo Sombra” da TVI 24 as decisões deste juiz não foram tomadas apenas por ele – são uma machadada na credibilidade da justiça em Portugal. A ameaça de processar todos aqueles que o criticam e a posição tomada pela Associação de Juízes é a cereja no topo do bolo.

Tempos perigosos estes…

 

Comments

  1. Julio Rolo Santos says:

    Mas qual é o grupo de classe que não apoia os seus? Pode-se discordar dos apartes que acompanham a fundamentação das suas decisões mas, como já foi demonstrado, as suas decisões são fundadas na sua escrupulosa interpretação das leis e estas, como se sabe, não São da sua responsabilidade mas sim dos constitucionalistas ou dos políticos que as aprovam. Cada macaco no seu galho. Nada de confusões.

    • Rui Naldinho says:

      “… as suas decisões são fundadas na sua escrupulosa interpretação das leis…”

      A parte que eu mais gosto no seu comentário, é essa tirada completamente fora da realidade. Senão vejamos:

      Sendo assim, como escreve, há-de explicar-me a razão pela qual, amiúde, decisões em recurso são completamente contrárias ou inversas, às de primeira instância? Algum deles, então, não cumpriu a Lei?
      No caso do juiz Neto Moura, o problema nem será tanto a condenação, mas os fundamentos do acordão, coisa que inúmeros advogados consideram uma aberração. Será que esses advogados são ignorantes, em matéria de Leis?
      Num dos acórdãos, o Juiz Neto Moura desvaloriza a agressividade verbal do acusado sobre uma das vítimas, dizendo que isso não é per si, razão suficiente para ser considerado violência doméstica. Mas já acha que a crítica aos seus acórdãos, ultrapassam o razoável, e daí, meter-lhes uma ação em Tribunal.
      Grande coerência, a do homem!
      Intuo eu, que com base nos acórdãos do próprio Juiz Neto Moura, quem julgar este caso, desvalorizará a crítica, mesmo que mordaz, de jornalistas, humoristas e políticos, no seu conjunto. A bem da coerência e da própria justiça, pode haver dois pesos e duas medidas.
      A não ser que o corporativismo da nossa Justiça, a queira enterrar ainda mais. Mas aí já estamos perante um problema de regime.

      • Rui Naldinho says:

        …não pode haver dois pesos e duas medidas.

      • Daniel says:

        Muito bem!

      • Nuno M. P. Abreu says:

        Desculpe. Mas a primeira sensação que fica do seu comentário é que não tem quaisquer conhecimentos jurídicos e fala como um analfabeto na questão.
        A lei naturalmente está sujeita a diversas interpretações. Por isso se fala em interpretação doutrinal, interpretação autêntica ou interpretação jurisprudencial. Esse facto permite a um juiz fazer um interpretação escrupulosa da norma e ver a sua interpretação ser posta em causa por um conjunto de juízes que, entre si, decidem que a interpretação autentica será outra. Escrupuloso não é sinónimo de verdadeiro, mas apenas de muito cuidadoso.
        É evidente que o problema da decisão de Neto de Moura não está na sua desconformidade com a lei, mas antes nos seus considerandos supérfluos.
        Outra coisa que parece não ter entendido é que uma crítica não se confunde com considerandos generalistas por mais inconsequentes e machistas que sejam. Naturalmente estes baseiam-se apenas na formação ético-social do sujeito que as profere e não tem como referência qualquer sujeito. E, nessas circunstâncias é tão livre como a asneira
        Outra coisa é uma critica objectiva quem tem na base um sujeito e esta tem limites na nossa constituição. Se os críticos que o atacaram ultrapassaram esses limites, isso é outra coisa .
        E aquilo que está “sub judice” é a critica objectivada num sujeito e sobre a qual, em muitos casos, me ri como um perdido – caso de Ricardo Araújo Pereira- e outros – Bruno Nogueira -fiquei a olhar pare ele e pareceu-me um parvo convencido. Mas tudo isso já é subjetivo

    • Paulo Marques says:

      «Mas qual é o grupo de classe que não apoia os seus?»
      Os trabalhadores.

  2. JgMenos says:

    Neste putedo de pensamento único, que põe exageros e coitadinhos para alimento de uma hoste de subservientes indignados, tudo é aplainado nas palavras de ordem da cretinagem.

    Ser corno já não é atenuante; ser puta já não é demérito.

    • Paulo Marques says:

      Pode assim o Cruz continuar vender o corpo (o seu e o dos outros) ao capitalismo à vontade.

    • ZE LOPES says:

      Não é atenuante? V. Exa. já experimentou invocar isso em juízo? Pode ser que lhe perdoem a multa. Afinal era só um farolim fundido…

  3. Se não és bronco, andas lá perto says:

    “Ser corno já não é atenuante; ser puta já não é demérito”

    Tal como ser ignorante, é atenuante, mas ser burro, já é demérito.
    Imagina se todas as mulheres encornadas, fossem às ventas aos homens? Ia ser giro. Era só gajos esmurramos na rua, tipo buldogue
    Quem sabe não tinhas essa cara como a do Muammar al-Gaddafi, antes de finar!

    • Ana A. says:

      Atenção: Ter em conta que ser corno é uma prerrogativa masculina!

      As mulheres nasceram para partilhar e calar…
      Ámen!

      • JgMenos says:

        A tua antepassada, ainda mal descida das árvores, nem sabia bem quem tinha atrás…

        • ZE LOPES says:

          Que coragem! A minha sentida solidariedade! Não é todos os dias que alguém assume e grita ao mundo ser fruto de um natural acaso!

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