Dia Internacional da Mulher (das que vão sobrevivendo, vá lá)

VD

Cartoon via TVI24

Há dois dias, em Vieira do Minho, mais uma mulher foi assassinada pelo marido, elevando para 12 o número de vítimas mortais relacionadas com casos de violência doméstica em 2019.

No mesmo dia, uma mulher de 47 foi encontrada morta, no Seixal, e a cabeça de uma outra encontrada no interior de um contentor do lixo, em Leça da Palmeira.

Ainda bem que temos o juiz Neto de Moura, e todos os outros Netos de Moura que assinam e redigem acórdãos com o juiz Neto de Moura (alguns deles mulheres), para zelar por todos nós e por uma sociedade onde cada um sabe qual é o seu lugar. Estivesse a mulher no seu, a cozinha, e estaria tudo na paz do Senhor. Mas elas querem direitos, igualdade salarial e de oportunidades, entre outras coisas, tipo respeito, e depois dá nisto. Deus tenha compaixão delas, que muito provavelmente eram todas umas grandessíssimas adúlteras.

A Bíblia e a violência contra as mulheres

Clique para ver bem.

 

O gráfico que aqui se apresenta resulta de um inquérito da FRA – European Union Agency for Fundamental Rights, realizado à escala europeia, sobre “Violência contra as mulheres”. A figura mostra a incidência, por país da União Europeia, de violência física e/ou sexual contra mulheres desde os 15 anos de idade.

Conforme se pode observar, há três grupos, divididos pela percentagem de mulheres vítimas de violência.

O grupo dos países mais violentos inclui a Finlândia, a Dinamarca e a Letónia.

Logo a seguir, no grau de violência, um grupo constituído por países como a Alemanha, a França, o Reino Unido, a Suécia, entre outros.

O último grupo, aquele que apresenta os resultados menos maus nesta estatística da violência sobre as mulheres na Europa, inclui a Polónia, a Itália, a Grécia, a Irlanda, a Espanha e Portugal. Todos abaixo da média europeia. 

Neste último grupo, todos os países são de maioria Católica, com excepção da Grécia, que é Ortodoxa.

“Por manifesta conveniência de serviço”

o ilustre juiz foi interpretar a lei para outra freguesia, digo, para outra secção. Não sei se com isto as mulheres estarão a salvo do seu machismo, mas este efeito já foi positivo.

Lambedoras de quê, Dr. Renato Serrano Vieira?

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“Woman performing cunnilingus on another woman”, de Achille Devéria

Não admira que os humoristas não “deslarguem” o juiz Neto de Moura. E, há que dizê-lo com frontalidade, como dizia o pai deles todos, que tanto Ricardo Araújo Pereira, como a dupla Quadros/Nogueira, foram exímios na mais recente sentença que aplicaram ao juiz do momento.

E se não fosse já suficientemente cómico, ver um juiz que considera que ofensas verbais e ameaças “não revelam uma carga de ilicitude particularmente acentuada”, surgir agora no papel de virgem ofendida, por não conseguir encaixar meia-dúzia de crónicas ou sketches humorísticos, preparado para processar meio mundo, eis que descobri outra pérola, digna de registo: então não é que a escolha de Neto de Moura para defender a sua honra é o advogado Renato Serrano Vieira? [Read more…]

Quererão os juízes transformar-se na classe mais odiada em Portugal?

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Quero começar por dizer que tenho máximo respeito pelo princípio de separação de poderes, que entendo ser condição sine qua non para a existência de uma verdadeira democracia, e que respeito (quase todos) os juízes portugueses que, acredito, não conseguem mais resultados por vivermos num país onde praticamente toda a coisa pública está viciada.

Posto isto, e sem mais demoras, o assunto do momento: Neto de Moura. Não vou perder grande tempo com uma cronologia que todos conhecemos, ou não estivesse ela em todo o lado. Conhecemos os polémicos acórdãos, as considerações bíblicas que não têm lugar no ordenamento jurídico de uma democracia liberal e a forma como o juiz desvalorizou actos de violência atroz. E, estou disso convencido, existe unanimidade entre a sociedade portuguesa, no que à condenação da conduta de Neto de Moura diz respeito. [Read more…]

Essa coisa da “honra”…

Poderá ser especificidade conotativa minha, mas ouvir falar em “honra” provoca no meu córtex cerebral a desbobinagem de um filme antigo e mau: vejo homens violentos a matarem ou “castigarem” a mulher, filhas ou irmãs “desonradas” (e/ou eventualmente os supostos rivais) para “lavarem” com sangue a “honra” da família…

Sou tresladada por via de maior incidência para a Índia, Turquia, Bangladesh ou Egipto, assisto mentalmente ao enterro de mulheres vivas ou ao seu apedrejamento pela vergonha que trouxeram à “honra” da família…

Sinto espetar-se-me na nuca a ponta aguçada da dupla moral.

“Honra”, na minha idiossincrasia, está nos antípodas de “dignidade”, que associo aos direitos humanos e ao Artigo 1 das constituições portuguesa e alemã.

Fui verificar; o dicionário diz que o significado é o mesmo; pois será, mas não sinto assim.

Aliás, “honra” também é: Virgindade ou castidade sexual, em geral nas mulheres (ex.: perder a honra)

Vem isto ao caso de um certo juiz ter declarado que vai processar quem o criticou no contexto de decisões em casos de violência doméstica por sentir ofendida a sua “honra pessoal e profissional”. Logo a “honra” sr. Juiz? ??? Isto será puro acaso??? Não estou a reconhecer aí o exacerbado ego machista a abespinhar-se?

Acalme-se, olhe que até Vital Moreira comenta que “não lembrava ao diabo a ideia de o Juiz-Desembargador Neto de Moura de acionar judicialmente, para efeitos de reparação de danos, por alegado atentado à sua honra, todos os que (políticos, comentadores e, mesmo humoristas!) comentaram com maior ou menor severidade, aliás merecida, as suas bizarras conceções acerca das mulheres quando vítimas de violência doméstica”, começa por escrever, considerando que, com esta decisão, o juiz arrisca a “tornar-se no bombo da festa de todos os humoristas deste País”.

Essa coisa da “honra” dá sempre para o torto.

A violência do Populismo

Toda a violência é reprovável, sendo que a que é exercida sobre os mais fracos, ou que dela se não podem defender, não apenas é reprovável como é execrável e sobre ela deve o Direito buscar a justa punição. Um ser humano que exerça sobre outros violência física ou psicológica, aproveitando-se para tal de uma posição de força, infligindo sofrimento, por vezes irreparável, às vítimas do seu ódio, é coisa animalesca e não humana, merecendo da sociedade a punição adequada à culpa, punição essa que se quer célere, pedagógica e exemplar.

Posto isto, é desde há meses a fio que o país vem assistindo, aparentemente divertido, à lapidação pública de um Juiz, cujo pecado foi o de ter sido um dos subscritores – repita-se, um dos subscritores – de dois acórdãos sobre crimes de violência doméstica, sendo que pelo menos um desses acórdãos foi igualmente subscrito por uma magistrada.

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Crónicas do Rochedo XXVIII – Justiça Perdida

Quando uma sociedade deixa de acreditar na justiça é o princípio do fim.

As decisões do juiz Neto de Moura e dos seus pares – sim, como bem lembrou o Professor Aguiar Conraria no último programa “Governo Sombra” da TVI 24 as decisões deste juiz não foram tomadas apenas por ele – são uma machadada na credibilidade da justiça em Portugal. A ameaça de processar todos aqueles que o criticam e a posição tomada pela Associação de Juízes é a cereja no topo do bolo.

Tempos perigosos estes…

 

Portugal, um país de brandos costumes onde se espancam mulheres ao abrigo da lei

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Extracto do acórdão do Tribunal da Relação do Porto assinado pelo juiz Neto de Moura

Em Portugal, um indivíduo que deseje rebentar com o tímpano da sua mulher ao soco pode fazê-lo, sem que tal resulte em consequências particularmente relevantes para a sua existência. Foi o que aconteceu recentemente com um desses indivíduos, a quem foi aplicada pena suspensa de dois anos e oito meses, e ao qual o célebre juiz desembargador Neto de Moura decidiu retirar a pulseira electrónica, porque, na República das Bananas Portuguesas, a aplicação da pulseira electrónica, em casos como este, segundo pude apurar, depende da vontade da indivíduo que se entretém a espancar da sua mulher. O que, convenhamos, faz todo o sentido. Era o que mais faltava, um homem não poder rebentar com o tímpano da mulher ao soco, no recato do lar, e ainda ser forçado a usar uma pulseira electrónica, como se de um criminoso se tratasse. Se não se põe mão nelas, qualquer dia querem salários e direitos iguais. O que nos vale são mulheres como Joana Bento Rodrigues, que estão cá para nos recordar que o lugar da mulher é na cozinha.