Os tempos e a percepção

Um dos mais dramáticos equívocos que circulam sobre alguns dos temas mais delicados que apelam, actualmente, à sensibilidade dos cidadãos, é o da convicção, que parece frequente, de “dantes é que era bom”, “noutros tempos não havia nada disto”. É, geralmente, falso e, muitas vezes, é criminosa e perversamente aproveitada essa falsidade. O problema da violência doméstica é um desses temas. Como se pode ser tão ignorante que se pense que há 20, 30, 40 anos ou mais tudo era melhor? Que raio de cegueira é esta? A quem aproveita? Na verdade, apesar da visibilidade mediática dos casos dos últimos anos, o que há de novo é a informação e, desde há pouco mais de dez anos, estatísticas razoavelmente fiáveis. [Read more…]

Dia Internacional da Mulher (das que vão sobrevivendo, vá lá)

VD

Cartoon via TVI24

Há dois dias, em Vieira do Minho, mais uma mulher foi assassinada pelo marido, elevando para 12 o número de vítimas mortais relacionadas com casos de violência doméstica em 2019.

No mesmo dia, uma mulher de 47 foi encontrada morta, no Seixal, e a cabeça de uma outra encontrada no interior de um contentor do lixo, em Leça da Palmeira.

Ainda bem que temos o juiz Neto de Moura, e todos os outros Netos de Moura que assinam e redigem acórdãos com o juiz Neto de Moura (alguns deles mulheres), para zelar por todos nós e por uma sociedade onde cada um sabe qual é o seu lugar. Estivesse a mulher no seu, a cozinha, e estaria tudo na paz do Senhor. Mas elas querem direitos, igualdade salarial e de oportunidades, entre outras coisas, tipo respeito, e depois dá nisto. Deus tenha compaixão delas, que muito provavelmente eram todas umas grandessíssimas adúlteras.

A Bíblia e a violência contra as mulheres

Clique para ver bem.

 

O gráfico que aqui se apresenta resulta de um inquérito da FRA – European Union Agency for Fundamental Rights, realizado à escala europeia, sobre “Violência contra as mulheres”. A figura mostra a incidência, por país da União Europeia, de violência física e/ou sexual contra mulheres desde os 15 anos de idade.

Conforme se pode observar, há três grupos, divididos pela percentagem de mulheres vítimas de violência.

O grupo dos países mais violentos inclui a Finlândia, a Dinamarca e a Letónia.

Logo a seguir, no grau de violência, um grupo constituído por países como a Alemanha, a França, o Reino Unido, a Suécia, entre outros.

O último grupo, aquele que apresenta os resultados menos maus nesta estatística da violência sobre as mulheres na Europa, inclui a Polónia, a Itália, a Grécia, a Irlanda, a Espanha e Portugal. Todos abaixo da média europeia. 

Neste último grupo, todos os países são de maioria Católica, com excepção da Grécia, que é Ortodoxa.

Quererão os juízes transformar-se na classe mais odiada em Portugal?

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Quero começar por dizer que tenho máximo respeito pelo princípio de separação de poderes, que entendo ser condição sine qua non para a existência de uma verdadeira democracia, e que respeito (quase todos) os juízes portugueses que, acredito, não conseguem mais resultados por vivermos num país onde praticamente toda a coisa pública está viciada.

Posto isto, e sem mais demoras, o assunto do momento: Neto de Moura. Não vou perder grande tempo com uma cronologia que todos conhecemos, ou não estivesse ela em todo o lado. Conhecemos os polémicos acórdãos, as considerações bíblicas que não têm lugar no ordenamento jurídico de uma democracia liberal e a forma como o juiz desvalorizou actos de violência atroz. E, estou disso convencido, existe unanimidade entre a sociedade portuguesa, no que à condenação da conduta de Neto de Moura diz respeito. [Read more…]

A violência do Populismo

Toda a violência é reprovável, sendo que a que é exercida sobre os mais fracos, ou que dela se não podem defender, não apenas é reprovável como é execrável e sobre ela deve o Direito buscar a justa punição. Um ser humano que exerça sobre outros violência física ou psicológica, aproveitando-se para tal de uma posição de força, infligindo sofrimento, por vezes irreparável, às vítimas do seu ódio, é coisa animalesca e não humana, merecendo da sociedade a punição adequada à culpa, punição essa que se quer célere, pedagógica e exemplar.

Posto isto, é desde há meses a fio que o país vem assistindo, aparentemente divertido, à lapidação pública de um Juiz, cujo pecado foi o de ter sido um dos subscritores – repita-se, um dos subscritores – de dois acórdãos sobre crimes de violência doméstica, sendo que pelo menos um desses acórdãos foi igualmente subscrito por uma magistrada.

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Crónicas do Rochedo XXVIII – Justiça Perdida

Quando uma sociedade deixa de acreditar na justiça é o princípio do fim.

As decisões do juiz Neto de Moura e dos seus pares – sim, como bem lembrou o Professor Aguiar Conraria no último programa “Governo Sombra” da TVI 24 as decisões deste juiz não foram tomadas apenas por ele – são uma machadada na credibilidade da justiça em Portugal. A ameaça de processar todos aqueles que o criticam e a posição tomada pela Associação de Juízes é a cereja no topo do bolo.

Tempos perigosos estes…

 

O estado a que a justiça chegou e o canto da sereia de cabeça rapada

Após a decisão do juiz Neto de Moura, que mandou retirar a pulseira electrónica ao indivíduo condenado a 2 anos e 8 meses de pena suspensa por rebentar o tímpano da mulher ao soco, a vítima que a Justiça Portuguesa se recusa a auxiliar foi novamente ameaçada pelo agressor.

Chegará o dia em que ninguém mais acreditará nesta espécie de justiça, fraca com os fortes e forte com os fracos, permissiva com a violência exercida sobre os mais frágeis, mas também com a corrupção e com outras formas de criminalidade que engordam as carteiras de uma certa elite de traficantes de influências e poder.

Nesse dia, suspeito, aparecerão por aí uns tipos sinistros, de suástica no braço e crucifixo ao peito, a prometer justiça divina, respeito e ordem, mas apenas para aqueles que pensarem como eles. Não sei quanto a vocês, mas eu vou sentir saudades da liberdade. Resta saber quanto tempo irá a maioria aguentar o estado a que isto chegou, sem se render ao canto da sereia de cabeça rapada.

Portugal, um país de brandos costumes onde se espancam mulheres ao abrigo da lei

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Extracto do acórdão do Tribunal da Relação do Porto assinado pelo juiz Neto de Moura

Em Portugal, um indivíduo que deseje rebentar com o tímpano da sua mulher ao soco pode fazê-lo, sem que tal resulte em consequências particularmente relevantes para a sua existência. Foi o que aconteceu recentemente com um desses indivíduos, a quem foi aplicada pena suspensa de dois anos e oito meses, e ao qual o célebre juiz desembargador Neto de Moura decidiu retirar a pulseira electrónica, porque, na República das Bananas Portuguesas, a aplicação da pulseira electrónica, em casos como este, segundo pude apurar, depende da vontade da indivíduo que se entretém a espancar da sua mulher. O que, convenhamos, faz todo o sentido. Era o que mais faltava, um homem não poder rebentar com o tímpano da mulher ao soco, no recato do lar, e ainda ser forçado a usar uma pulseira electrónica, como se de um criminoso se tratasse. Se não se põe mão nelas, qualquer dia querem salários e direitos iguais. O que nos vale são mulheres como Joana Bento Rodrigues, que estão cá para nos recordar que o lugar da mulher é na cozinha.

Discriminação de género

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É terrível que em pleno século XXI continue a senda da discriminação de género. É terrível que em pleno século XXI continuem a ser vedadas à Mulher actividades que continuam apenas a ser permitidas aos Homens.

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Brandos costumes

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via Expresso

Um estudo que envolveu cerca de 4600 jovens revela que mais de metade dos inquiridos já foi alvo de comportamentos violentos no namoro e que dois terços vêem esses comportamentos como normais numa relação. A idade média dos participantes neste estudo foi de 15 anos. Isso, Idade Média.

O Expresso divulgou alguns números deste estudo, que se agravaram, ainda que ligeiramente, face ao mesmo estudo do ano passado. Algo parece estar a falhar na educação dos jovens portugueses, para que tantos adolescentes de 15 anos encarem a violência no relacionamento com tamanha normalidade.  [Read more…]

Será que se safava se o juíz fosse Neto de Moura?

Manuel Maria Carrilho condenado a 4 anos e meio de prisão por crimes de violência doméstica, injúrias, difamação, agressão e denúncia caluniosa. Pena suspensa, claro.

Amor é numa Cabana

violencia_domestica “prelúdio de um envolvimento romântico“?

Justiça suspensa

O homicida autor do massacre na Freguesia de S. Verissímo, Barcelos, tinha sido, há meses, condenado a três anos de prisão por ter agredido com um ferro, de modo brutal, a sogra e a filha – esta grávida. A violência posta no acto só não foi fatal porque os vizinhos intervieram. Apesar disso, e apesar das ameaças às testemunhas que se recusaram a defender o criminoso, o juíz que, como é habitual e jurisprudência por cá, deve achar essa coisa de violência doméstica é uma modernice, suspendeu a pena, deixando em risco as vítimas – obrigadas a abandonar a região – e as testemunhas. Quer dizer, o confesso assassino deveria, nesta altura, estar preso, cumprindo a pena estabelecida, em vez de andar a matar pessoas. Espero que o/a juiz da causa tenha os pesadelos que merece. E espero, sobretudo, que a justiça no nosso país passe a pesar de outro modo este tipo de crimes .

Grande avanço científico!

Graças a um estudo recente, descobriu-se que ficar debaixo de uma pedra com quatro toneladas ajuda colunistas russos a deixarem de escrever alarvidades.

A face oculta da violência doméstica

Um excelente trabalho do jornalista Miguel Carvalho sobre a violência doméstica, onde é desmontado o mito segundo o qual as vítimas são quase sempre as mulheres. Há estudos que apontam para cerca de 50% de vítimas do sexo masculino. A ler com muita atenção.

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Imagem: Visão

E se de repente o seu marido lhe batesse?

vip-pt-20257-noticia-o-dilema-resposta-de-consultora-de-tarot-deixa-internautas-em-choqueConfesso que tenho um estranho fascínio pelo popularucho. Fico mesmerizado diante do ridículo das letras de músicas pimba, rebolo-me de gozo sempre que vejo populares a ser entrevistados sobre qualquer assunto (adivinhar resultados de futebol ou mandar beijinhos para todos os primos e amigos espalhados pelo mundo), sustenho as gargalhadas para poder ouvir sem ruído as conversas inenarráveis entre os pastores e os fiéis da IURD, guincho a ouvir rádios locais enquanto viajo e pasmo diante das astrólogas/tarólogas/cartomantes que têm programas televisivos à disposição. [Read more…]

Meet the Palins

Palins

A propósito de uma festa de chá da extrema-direita que teve esta semana lugar no Iowa, e enquanto Sarah Palin pedia aleluias à audiência, Donald Trump mostrava-se agradecido pela presença da amiga fundamentalista:

É uma pessoa que conheço e respeito há muito, que tem um marido e uma família incríveis. Não fazem ideia do quão honrado me senti quando soube que ela me iria apoiar. Uma pessoa muito especial.

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Se o agressor é um herói, a culpa é da vítima?

 

Ontem cruzei-me com este aviso num muro, em Matosinhos, e fiquei arrepiada. Há muitos “Palitos” por aí, desses que perseguem e acossam durante anos, até ao dia em que apertam o gatilho. A este, o do muro, não chegam as ameaças em privado, quis mostrar à sua vítima que está próximo dela e que se sente impune.

E entretanto, no país profundo, ou real, ou o raio que o parta, bastou uma fuga rocambolesca, a polícia burlada e humilhada durante uns dias, para que uma multidão acabasse a aplaudir um homem que se levantava de madrugada para perseguir a ex-mulher, que a amedrontava na rua e nos lugares onde ela trabalhava, que chegou a ameaçar de morte quem lhe desse trabalho, que a agrediu repetidamente, que a obrigou, quando ainda moravam na mesma casa, a regressar à cama de casal sob ameaça de arma. E que, fracassadas todas estas tentativas de recuperá-la pela força, decidiu pôr fim à vida dela e à de mais três pessoas, incluindo a própria filha.

A multidão que o aplaudiu foi a mesma que o conhecia bem, que assistira aos seus actos durante anos, e, percebemos agora, não só não levantou um dedo para ajudar a vítima, como até achou bem aquilo que viu: [Read more…]

Natália de Sousa merece que saibamos o seu nome

Não conhecíamos Natália de Sousa, o seu nome nunca chegou aos jornais, nunca foi capa de revista ou tema do momento nas redes sociais. Era advogada em Estremoz, ao que parece muito conhecida e respeitada na terra por se dedicar a casos de violência doméstica, abdicando frequentemente dos seus honorários para ajudar mulheres em situação desesperada.

Ontem à tarde, o ex-marido de uma das suas clientes, a meio de um processo de divórcio tumultuoso, invadiu-lhe o escritório. Recebera dias antes o aviso de que uma providência cautelar o impedia de se aproximar da mulher. Espancou a advogada até à morte, saiu e confessou o crime ao primeiro com quem se cruzou. Quando o socorro médico chegou, já era tarde. [Read more…]

O comando mágico

Um vídeo do Centro de Estudos Ciganos que temos o privilégio de divulgar.

Duo olho negro

duo olho negro

(composição retirada do Face sem autor conhecido)

Te doy mis ojos – Dou-te os meus olhos

Filme Espanhol sobre a violência doméstica. Tem a particularidade de abordar ambos os lados: agressor e vítima.
Exclusivamente em Castelhano, podendo activar-se as legendas naquele idioma para melhor acompanhamento.
Ficha IMDb aqui

Violência Doméstica

violencia-domesticaNão é uma encenação, é uma fotografia irreal.

Um dia contra a violência que nos é familiar

A violência dentro de casa não tem género, embora tenha número e não é pequeno. Não me parece inteligente discriminar se quem leva porrada é gaja, gajo, cota, puto ou mesmo o canídeo: o problema é sempre o mesmo, o cá em casa mando eu, somado ao hábito secular de não se meterem colheres onde se gosta muito de enfiar o ouvido, na velha arte de cuscar e calar.

Estatisticamente as mulheres ainda apanham mais, embora a probabilidade de serem ultrapassadas pelos anciãos e respectivas velhinhas seja elevada, não falando da canalha que, convém lembrar, come bordoada com a legitimidade de muita alma desalmada ainda achar tratar-se de um método educativo,  também apanharam na tromba e só os fez crescer (a violência caseira tem muito de hereditário e fede a cruel vingança, é sabido).

Posto isto, o dia vale a pena e este cartaz é uma prima de uma obra, melhor que o original. O Leonardo, que provavelmente levou do companheiro aprendiz diria o mesmo, aposto singelo, contra um prato de dobrada.

E agora ia eu a ver se dava os créditos ao trabalho e descubro isto: Luís Silva – Portugal. Create4theUN: 2011 United Nations European Ad Competition to Say No to Violence Against Women.

“É tempo de dar um murro na mesa”

É o título da campanha contra a violência doméstica. Ironia? Falta de tacto.

Até que a morte nos separe?

Violência sobre as mulheres: “Até que a morte nos separe“?

Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres assinalado com números negros.

Ninguém quer um casamento assim. «Até que a morte nos separe» é um slogan fortíssimo. Há, mesmo assim, que saber interpretá-lo. Olhar bem para o cartaz de campanha: ela está vestida de noiva e ao mesmo tempo apresenta marcas de agressão. Esta agressão é feita quando? No namoro? Ou pretende-se aqui mostrar o futuro de alguns casamentos?

Uma imagem vale mil palavras e 1000 interpretações.

É muito difícil a uma mulher reconhecer a infelicidade do seu casamento e denunciar o marido. Mas há um momento em que não pode deixar de fazê-lo… A sua vida (e a dos filhos) está acima de tudo e de todas as convenções e «falatórios» e do que vão dizer os outros.

Há que dar todo o apoio a estas mulheres vítimas de homens incapazes, para não dizer outra coisa.

Famílias em crise

Em 2011, foram retiradas às famílias quase 3000 menores, ou seja, crianças e adolescentes separados das suas famílias e entregues a instituições.

Famílias em crise, onde, ao contrário do que se possa esperar e onde não é suposto, as crianças não encontram o carinho, a compreensão, o apoio e a paz, mas antes a violência, a negligência e os maus tratos.

É muito preocupante.

Há casais que não podem ter filhos e procuram naquelas instituições «filhos» a adoptar, os filhos de outros que não souberam nem puderam ser pais no verdadeiro sentido da palavra.

Paco Bandeira e o ódio dos 40

É conhecida aquela anedota, já bem antiga, que desvenda a verdadeira razão de ser do pseudónimo Paco Bandeira. Ao que parece, o pai dele chamava-se Mário Ninha e a mãe Isabel Nassa. Se adoptasse o nome do pai ficaria Paco Ninha, se adoptasse o nome da mãe ficaria Paco Nassa. Assim, preferiu escolher Paco Bandeira.
Lembrei-me desta anedota quando veio a público, nos jornais, o julgamento do cantor por violência doméstica. A ex-mulher acusa-o de maus-tratos constantes enquanto estiveram casados e mesmo de lhe apontar uma arma à cabeça. A mesma arma que vitimou a primeira mulher de Paco Bandeira, que apareceu morta na casa do casal e que, na altura, a Polícia interpretou como tendo sido um caso de suicídio. O irmão da falecida, à luz dos novos acontecimentos, exige a reabertura do processo.
É extraordinário como a violência doméstica é uma praga transversal a toda a sociedade portuguesa e que não escolhe idades, profissões ou grupos sociais. Casos incríveis, que conheço directamente, como o de uma Juiza que é alvo de violência doméstica, ou de uma advogada de um organismo do Estado que é ameaçada e perseguida diariamente pelo marido à frente de toda a gente. [Read more…]

E diz ele à sua protegida…

“Vou ali falar com aqueles senhores. Quando eles vierem, tens de ter abertura e flexibilidade, ouviste? E fazes tudo o que te pedirem ou vamos ter problemas, estás a perceber? E se os senhores disserem que tens de lhes pagar, pagas e mais nada, entendeste? Fica aí, que depois falamos melhor!”

Não é vítima de violência doméstica quem quer

Um homem, ou algo parecido, foi condenado pelo crime de violência doméstica e recorreu para o Tribunal da Relação de Évora.

O Tribunal da Relação de Évora não negou que o arguido tenha agredido diversas vezes a mulher, desde 2004. Não pôs em causa que no dia “06 de Junho de 2008, o arguido, agricultor, agrediu a mulher com uma cadeira, dando-lhe uma pancada no peito e provocando-lhe uma contusão da parede torácica, um hematoma na região frontal e na mama e escoriações nos lábios e cotovelo.” O mesmo tribunal, no entanto, considerou que a sentença da primeira instância é vaga e, a propósito das agressões não “esclarece o número de ocasiões em que as agressões ocorreram, a quantidade de murros e pontapés em causa ou qualquer elemento relativo à forma e intensidade como foram desferidos, ao local do corpo da ofendida atingido e suas consequências, em termos de lesões corporais.” Finalmente, a propósito da agressão do dia 6 de Junho de 2008, o Tribunal da Relação de Évora considerou que “uma contusão da parede torácica, um hematoma na região frontal e na mama e escoriações nos lábios e cotovelo” não configuram uma agressão “suficientemente intensa”.

Não me espantaria que os juízes, para terem chegado a uma conclusão destas, tenham experimentado ser agredidos com um sofá de três lugares, uma cristaleira antiga e uma cama IKEA. Face a isso, o que vale, efectivamente, uma cadeira? Para além disso, esteve mal a vítima ao não trazer consigo um caderno onde fosse anotando, em pormenor, as agressões do marido, desde 2004. Será importante, aliás, que as mulheres portuguesas aprendam a lição e tenham sempre material de escrita à mão, o que lhes poderá ser útil enquanto o marido lhes dá pontapés na cara ou outros afagos menos intensos.

Enfim, é bonito registar como há uma saudável concorrência entre os tribunais.