Expor ao vento. Arejar. Segurar pelas ventas. Farejar, pressentir, suspeitar. Chegar.
Reestruturar a dívida não é somente renegociar o seu montante, reduzindo-o, mas também negociar o planeamento do seu pagamento em prazos e/ou juros, etc. Certo?
Então esta notícia não quer dizer que, sem grande alarido, está em curso uma reestruturação da dívida soberana nacional?
Reduziram-se os montantes a reembolsar em 2016 e 2017, e atirou-se o grosso dos reembolsos para 2018 e 2019.
Na sequência do artigo sobre a evolução da dívida direta do Estado em Portugal, fica aqui um gráfico que cruza essa evolução com a informação adicional sobre a execução dos fundos comunitários. Este quadro faz parte do excelente estudo “25 anos de Portugal Europeu”, realizado por Augusto Mateus para a Fundação Francisco Manuel dos Santos.
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A 30 de Setembro de 2015, a Dívida Direta do ESTADO PORTUGUÊS em VALOR ABSOLUTO era de: 225 722 862 435,04 €
Recordo que em Portugal vivem 10 487 289 pessoas e o PIB era, no final de 2014, igual a 173,4 mil milhões de euros.
Tendo por base a informação disponível elaborei este slide, nos quais procurei colocar a informação sobre a dívida direta do Estado, em valor absoluto, bem como informação sobre quem era PM e quem era PR. A análise é algo simplista, mas permite ter uma ideia geral. Simplista, porque ao longo dos anos, nomeadamente desde 2011, muita dívida escondida passou a estar no perímetro orçamental, e existiu ainda o resgate feito pela Troika cujos efeitos na dívida se fizeram sentir nos anos a seguir a 2011.
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Depois do 1° dia de debates ficou claro o que eu já pensava. Há dois candidatos a PR com conteúdo, propósito, coerência e que merecem atenção: Henrique Neto e Marisa Matias.
O Henrique Neto é um homem sério, que conhece a vida e as suas dificuldades, mas que nunca cedeu perante elas para seguir o seu caminho. É um exemplo de determinação, como empresário, como cidadão e como homem de família. As suas intervenções políticas são sempre muito ponderadas, refletidas, muito maduras, responsáveis e cheias de pontos de reflexão e caminhos de solução, sem querer nunca apontar caminhos únicos. Como homem da realidade, não poderia ser de outra forma sendo empresário, sabe que não existem caminhos únicos mas tão somente opções – as quais têm vantagens e inconvenientes -, e o que devemos fazer é ser capazes de escolher aquelas que resolvem problemas no curto prazo e abrem horizontes mais largos no médio e longo prazo.
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A propósito do artigo “Porque não um bail-in?“, gostaria de deixar mais algumas perguntas e reflexões suplementares, nomeadamente, sobre o impacto que tudo isto pode vir a ter – com elevada probabilidade – no contribuinte, na imagem e confiança em Portugal, e no nosso futuro a médio e longo prazo. Eu gosto de fazer perguntas e procurar respostas. Isso é saudável, recomendo mesmo que todos o façam, pois isso pode ajudar a evitar calafrios futuros e faturas surpresa gigantescas para pagar pelo contribuinte.
A verdade é que alguns meses depois da resolução do BES – feita a 3 de Agosto de 2014 -, o Banco de Portugal vem agora assumir que não foi eficaz na capitalização do Novo Banco, isto é, fez mal as contas. Na decisão de ontem e em complemento da resolução do BES, o Banco de Portugal alterou a decisão original (diz agora que faz um complemento) e reclassificou a dívida sénior passando-a do Novo Banco para o BES (Banco Mau). Com isso resolve problemas atuais de balanço, reduzindo o passivo em 1985 milhões de euros, antecipando de forma parcial a nova Diretiva Europeia de bail-in e contrariando as decisões de 3 de Agosto de 2014. Ora, parece evidente que no caso do Banif – onde se faz um intervenção com dinheiro dos contribuintes e de investidores – e agora do Novo Banco – recorrendo somente a investidores -, o Banco de Portugal não quis que ficassem sobre a alçada da nova diretiva Europeia de bail-in (entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2016). Porquê?
O Banif arrastou-se durante 3 anos sem ação. A carta de aviso da abertura formal de investigação por parte da DG-Comp (Comissão Europeia) esteve 5 meses para ser publicada. De um momento para o outro, no dia 18 de Dezembro, o Diário da União publica uma carta com data de Julho de 2015 e precipita a resolução do Banif com um avassalador custo para o contribuinte: perto de 3 mil milhões de euros. Pode ver o detalhe aqui e aqui.
O BES/BANCO BOM/BANCO MAU teve o colapso em Agosto de 2014. Nessa altura, o Banco de Portugal considerou que imputar prejuízos aos investidores detentores de dívida sénior era prejudicial ao país, pois afetaria a sua credibilidade e afastaria investidores de Portugal. Agora, cerca de 18 meses depois, muda radicalmente de ideias e, numa medida desesperada a 2 dias do final do ano, decide atirar para o Banco MAU obrigações com um valor de balanço de 1985 milhões de euros (emitidas pelo banco antes da resolução de Agosto do ano passado). Dessa forma recapitaliza o Banco Bom e condena os investidores internacionais à perda total. [Read more…]
Paulo Portas está há 16 anos à frente do CDS. Nesse período esteve várias vezes no Governo e em cargos de responsabilidade. Para aceder a tudo isto prometeu vezes sem conta a Reforma do Estado. E afirmou-a como prioritária. Pois, mas ao fim de 16 anos, o máximo que conseguiu foi um texto em letras gigantes e um PowerPoint com meia-dúzia de slides.
Paulo Portas é exímio na arte da lenga-lenga e na capacidade de fazer headlines, mas isso não me impressiona nada. O país está como está, e perdeu oportunidades atrás de oportunidades, muito por culpa de maus políticos como Paulo Portas que nunca souberam colocar o país à frente da sua circunstância pessoal.
Muitos elogiam-lhe a capacidade estratégica e de análise política. E fervilham em artigos, onde defendem que o anúncio da sua saída da presidência do CDS só pode querer dizer uma coisa: o “estratega” Portas acredita que o Governo de António Costa está para durar. Esquecem-se de dizer que a simples existência do Governo de António Costa, a capacidade que este revelou para juntar à sua volta a esquerda do parlamento, é uma violentíssima derrota eleitoral e política de Paulo Portas. De todos, talvez ele seja o que mais perdeu, pelo que, esta sua atitude (ainda se verá se irrevogável ou não) talvez seja somente o reconhecimento de que está num beco sem saída. O que para um mestre de estratégia e análise não é grande elogio.
O caso Banif é verdadeiramente inacreditável. Estive a ler o comunicado de imprensa da DG-Comp (Comissão Europeia), do dia 21 de Dezembro de 2015. Nesse comunicado, a DG-Comp diz a determinada altura o seguinte (sublinhados meus):
* “A Comissão Europeia aprovou os planos de Portugal para conceder cerca de 2,25 mil milhões de EUR de auxílio estatal para cobrir o défice de financiamento na resolução do Banco Internacional do Funchal S.A. (Banif), em conformidade com as regras em matéria de auxílios estatais da UE.
Uma outra medida de auxílio no valor de 422 milhões de EUR cobre a transferência de ativos depreciados para um veículo de gestão de ativos. Por último, a Comissão aprovou uma margem adicional de segurança sob a forma de uma garantia do Estado para prever eventuais alterações recentes no valor da parte vendida ao Banco Santander Totta, o que eleva o total das potenciais medidas de auxílio para quase 3 mil milhões de EUR“.
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O caso Banif é escandaloso e intrigante. Escandaloso pelos valores envolvidos, perto de 3 mil milhões de euros para resolver um banco menor, que não tem dimensão sistémica e que representa 3% do mercado nacional (é o 8º banco do país), pela sequência de eventos e pela precipitação dos últimos dias. Intrigante, porque há demasiadas coisas que não encaixam. Estive a estudar, apesar de ainda de forma algo superficial, a sequência de eventos e a diminuta documentação que é pública. Li muitos artigos na comunicação social, ouvi debates com vários intervenientes, desde políticos a pessoas ligadas a instituições bancárias, li e ouvi com espanto e indignação a reação de António Horta Osório exigindo uma auditoria externa ao país, ouvi as várias declarações públicas e ouvi, com muita atenção, a entrevista do Presidente do Banif – Jorge Tomé – ao jornalista José Gomes Ferreira no programa “Negócios da Semana” da SIC-Notícias.
Quando se aplica dinheiro público tem de existir informação rigorosa e transparência total. Este é um princípio geral. Atuar de forma diversa é inaceitável e constitui uma traição aos contribuintes e à própria democracia, correndo o risco de desperdiçar de forma negligente os parcos recursos públicos. Para além disso, a consciência geral sobre este princípio elementar seria um travão para estes “negócios” que são sempre mal explicados e que, mais tarde, revelam surpresas gigantescas que nunca conduzem a responsabilização.
Consequentemente, de forma alguma posso aprovar a solução proposta pelo Governo, pois não existe o mínimo de informação pública que permita ajuizar da sua razoabilidade. Devemos ter em conta o que aconteceu no BPN e no BES. As soluções apresentadas e executadas sem informação digna desse nome conduziram – nos casos já referidos do BES e do BPN – a surpresas que aumentaram em muito o problema. No caso do BPN apareceram vários esqueletos que não eram bem conhecidos, como por exemplo o Banco Insular, percebendo-se que estaria também no perímetro público. No caso do BES, só muito tempo depois se percebeu o “esquema” de “colocação fraudulenta” (por falta de informação aos investidores) de papel comercial das empresas do Grupo Espírito Santo através do BES. [Read more…]
Gostava de informar os leitores deste prestigiado espaço de debate que, a partir de hoje, sou autor deste espaço. Nessa perspetiva, faz sentido uma pequena apresentação. A minha atividade profissional é a de Professor Universitário. Mantenho desde sempre uma intervenção cívica muito intensa. Um pequeno resumo da minha atividade já bastante desatualizado (por falta de tempo), pode ser encontrado aqui. Um resumo ainda mais breve, mas um bocadinho mais atualizado, pode ser encontrado aqui.
A minha intervenção neste espaço será sempre afirmativa, feita pela positiva, tentando promover um franco debate de ideias e opiniões como é característica do Aventar.
A todos os meus cumprimentos.
J. Norberto Pires
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Segundo EUA e Israel, o Irão está militarmente obliterado. Na realidade, há mísseis iranianos a atingir localidades de Israel (que tem das melhores defesas aéreas do mundo), além da península arábica.
Falta pouco para Trump dizer que acaba esta guerra com um telefonema.
diz Santana Lopes. Pois. Mas só uma pessoa escreveu «agora “facto” é igual a fato (de roupa)». Uma.
Vinícius Jr. “incluiu a Seleção Nacional no lote de favoritos à conquista do Mundial 2026“. Lembrete: ‘selecção’ ≠ ‘seleção’.
Efectivamente, no Expresso: “Enfermeiro nomeado para coordenador da Estrutura de Missão para as Energias Renováveis deixou o cargo quatro dias depois da nomeação ter sido publicada“.
É possível lermos, num artigo de Jorge Pinto, “um partido que defende a política assente na ciência e nos dados” e a indicação “O autor escreve segundo o acordo ortográfico de 1990“? É.
“uma constatação de factos“. Factos? Com /k/? Estranho. Então e o “agora facto é igual a fato (de roupa)“?
“o nosso sentimento e as nossas condolências para com as famílias daqueles que não evitaram a trágica consequência de perder a vida”. Sacanas das pessoas, culpadas de não terem evitado morrer.
Não é Trump always *chicken out (00:31). O verbo é to chicken out, conjugado na terceira pessoa do singular (presente do indicativo), logo, aquele s faz imensa falta. Oh yeah!
Por lá, pó branco, só se for gelo. Como sabemos, o combate à droga é a motivação destas movimentações. A libertação de Hernández foi uma armadilha extremamente inteligente para apanhar os barões da droga desprevenidos.
Oferecer um calendário ou uma agenda a Mourinho. O jogo é na terça…
« Mais vous avez tout à fait raison, monsieur le Premier ministre ! » (1988). Mas, prontos. Voilà. Efectivamente.
Existe uma semelhança entre as pianadas do Lennon no Something e do Tommy Lee no Home Sweet Home.
Moreira, mandatário de Mendes, admite que avanço de Cotrim o levou a não ser candidato a Belém. Júdice, mandatário de Cotrim, votará Seguro na segunda volta.
O “cartel da banca” termina com um perdão de 225 milhões de euros aos 11 bancos acusados de conluio pelo Tribunal da Concorrência. Nada temam!
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