Tenham VERGONHA. Carlos Costa não pode continuar como Governador do Banco de Portugal.

 

Ontem estive a ver a reposição do “Assalto ao Castelo” da SICN. Penso que não tinha visto com a devida atenção em Março. Carlos Costa, Governador do Banco de Portugal é particularmente visado e diretamente acusado.

Hoje ficamos a saber que CARLOS COSTA não sabia nada sobre RUI CARVALHO, o funcionário do BdP (Departamento de Mercados e Gestão de Reservas), que vendeu ações do BES dois dias antes da resolução do banco, tendo acesso a informação priveligiada. Carlos Costa argumenta que nada sabia e culpa o DMR e o consultor de ética (Orlando Caliço) do banco por não reportarem a siatuação à administração do BdP.

ORLANDO CALIÇO terá tido conhecimento do caso 3 meses depois da resolução, mas como obteve de Rui Carvalho a declaração que “comprou as ações, mas vendeu-as na manhã de 1 de agosto quando soube que iria trabalhar diretamente sobre o BES”, achou que estava tudo esclarecido e “… já não havia uma situação de conflito de interesse para avaliar“. O que mais me indigna é que estas pessoas dizem estas coisas com a maior das naturalidades.

RUI CARTAXO, administrador do Novo Banco (o banco BOM do processo de resolução do BES) é arguído no caso EDP/REN, que tresanda a corrupção e em que as ligações ao BES são mais do que muitas, mas o BdP e Carlos Costa em particular não tem nada a dizer. Um dia desses dirá que de nada sabia e não tinha sido alertado por ninguém.

Em qualquer país DECENTE do mundo, Carlos Costa não poderia ser Governador do Banco Central. A pressão mediática obrigaria a que se demitisse de imediato. O facto de este país continuar a TOLERAR este homem como Governador do Banco de Portugal diz tudo sobre o nosso amor-próprio e o respeito que temos por nós mesmos.

Esta gente não tem a MENOR VERGONHA e nós não nos damos ao respeito.

Lamentável forma de fazer política.

O ex-ministo Miguel Poiares Maduro deu uma entrevista à TSF que tem coisas inaceitáveis e é um exemplo de política de muito baixo-nível. Nem me quero referir às inverdades que diz sobre fundos comunitários, muito menos ao facto de ser responsável por mais um programa de financiamento totalmente desajustado do país, pouco operacional, nada exigente e totalmente tomado pelos interesses. Mas aquilo que diz sobre os fundos para combate a incêndios é inaceitável: só faltou mesmo responsabilizar o PM António Costa pelas mortes em Pedrógão. Este tipo de intervenção não é própria de um académico. Inaceitável.
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A Educação que queremos: petição

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“Mas isso é tema para debater no tal grande debate sobre Educação que é necessário e urgente iniciar. O que aqui está em causa são os Contratos de Associação, a lei e a obrigação de a cumprir. E dar atenção a um espírito reformista que é preciso acalentar, nomeadamente num país conservador que insiste em não resolver os seus problemas crónicos. Há muitas razões para ver isto de forma muito ponderada e com bom-senso. Sempre defendi que a Educação, a par da Cultura, não são um custo, mas sim um investimento de médio e longo prazo. Custa-me ver o debate centrado somente nisso, bem como a ligeireza com que se fazem propostas de privatização da Educação em detrimento da Escola Pública. A Educação é um objetivo muito maior. Tem a ver com o futuro, com aquilo que queremos ser como país e como povo e com a escolha que fizemos pela democracia e pela liberdade.”

Com um um artigo que publiquei no Observador sobre a Escola, os contratos de associação e a necessidade de debater a Educação, deixo-vos um convite para assinarem a Petição em Defesa da Escola Pública. Por favor leiam e se concordarem assinem (online).

Assinar ONLINE aqui.

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Mas a ideia não era gastar menos?

Mas a ideia não era gastar menos? Ter superavit orçamental? Reduzir o deficit estrutural?

Esta frase, retirada de uma notícia no Jornal de Negócios, é absolutamente lapidar da loucura que é isto tudo: “Dez colégios com contrato de associação vão avançar para tribunal contra o Ministério da Educação para tentar impedir a suspensão do apoio a turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridades) nos casos em que existe alternativa na rede pública“.

Portanto, o Estado, no cumprimento da lei e cuidando da aplicação dos parcos recursos dos contribuintes, vai analisar caso-a-caso os contratos de associação e verificar sobreposições. No cumprimento escrupuloso dos contratos assinados colocará em causa o apoio a turmas que já não são necessárias, tendo o cuidado de não interromper ciclos. Mas as empresas privadas, leia-se Escolas do Ensino Particular e Cooperativo que foram subcontratadas para suprir a dificuldade momentânea do Estado em certas freguesias, não concordam e pensam que o Estado deve continuar a subcontratar aquilo de que não precisa.

Nota: não é exatamente isso que dizia o memorando da troika sobre contratos de associação, e que o Governo anterior pura e simplesmente ignorou? Na verdade o memorando, na parte referente a despesas do estado, dizia no ponto 1.8: “reduzindo e racionalizando as transferências para escolas privadas com contratos de associação.”

Aparentemente o PSD, pelas declarações que ouvi do ex-PM, Pedro Passos Coelho, concorda e apoia com esta posição das Escolas do Ensino Particular e Cooperativo subcontratadas pelo Estado. O mesmo senhor que queria lutar contra as gorduras do Estado, as sobreposições, as rendas e contratos desnecessários de todo o tipo, etc. Não se percebe tanto populismo e desnorte. Eu pelo menos não entendo.

E ainda diziam umas piadas sobre a Grécia? A Bancarrota resulta de coisas deste tipo. E há milhares por esse país fora, em muitas áreas. Não querem gastar menos e aplicar o pouco dinheiro que temos em coisas que sirvam todos? Mas depois queixam-se da dívida e dos impostos e de tudo o mais com que legitimidade?

Contratos de associação: informação

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Entrevista de ontem da Secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão, à TVI. Absolutamente esclarecedora, a colocar os assuntos sem margem para nenhuma dúvida. Esta é provavelmente a melhor Secretária de Estado da Educação das últimas dezenas de anos. Muito bem!

 

Contratos de associação: informação

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Intervenção muito clara, muito bem fundamentada, e tecnicamente muito competente da Secretária de Estado da Educação (Alexandra Leitão) sobre Contratos de Associação, no dia 19 de Abril na Comissão de Educação da Assembleia da República. Ver a partir do minuto 25:00.

Mais claro não é possível.

Pergunta: não passou na comunicação-social “main stream” porquê? É inaceitável que muitos pensem que o debate se faz sem esclarecimento e sem ouvir todos os argumentos.

 

 

Reorganização da Rede do Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação

 

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Ainda não tenho o estudo de 2016, anunciado pela Secretária de Estado da Educação, mas está disponível o estudo de 2011. A realidade não será muito diferente. Foi feito pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

“Reorganização da Rede do Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação”
Coordenação: Prof. Doutor António Rochette

Link: http://www.uc.pt/fluc/serv_com/ens_part_cooperativo

Região Centro: http://www.uc.pt/fluc/serv_com/pdf_docrochette/Centro.pdf

Este estudo mostra coisas muito interessantes: a rede completa, uma análise exaustiva dos vários equipamentos, de onde vêm os alunos, etc. É tudo muito claro e percebe-se bem razão desta ENORME CORTINA de fumo que tentam lançar sobre este assunto para CONFUNDIR os contribuintes.
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OE2016 – Educação

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Sabiam qual foi a redução do Orçamento de Educação no OE2016? -82 milhões de euros

Sabiam que, apesar disso, o orçamento com o Ensino Particular e Cooperativo subiu? Com o OE2016 o aumento foi de 6% (14 milhões de euros), explicado com compromissos com contratos de associação.

Ou seja, aperta-se no Ensino Público (menos 82 milhões de euros) e aumenta-se no privado (mais 14 milhões de euros). De onde vem o dinheiro? Dos impostos de todos os Portugueses.

Texto do relatório – página 181 (ver Relatório (Substituído em 11-02-2016)): http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=40061

Os debates fazem-se mostrando a realidade, colocando a informação em cima da mesa e deixando que todos sejam informados de forma isenta. Depois, com a informação, os contribuintes, que são quem paga todo este desnorte, devem decidir o que querem.

É altura de ver isto com olhos de ver.

Números em cima da mesa, análise da rede escolar, análise da sobreposição e decisão racional e com bom-senso.

Cortinas de fumo, não!

Sobre os Contratos de Associação

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Os contratos de associação entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo estão previstos no Decreto Lei 152/2013, de 4 de Novembro, que define o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo. A saber:

  • São uma das modalidades de contratação prevista no nº1 do artigo 9º;
  • Os princípios gerais de contratação e obrigações das entidades beneficiárias estão previstos no artigo 10º e 11º;
  • Os princípios específicos dos contratos de associação e obrigações das entidades beneficiárias estão definidos nos artigos 16º, 17º e 18º, os quais constituem a Subsecção III do referido DL 152/2013.

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CAOS no PT2020

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Parece que reina o CAOS no PT2020. Reclamam as Câmaras Municipais, as Comunidades Inter-municipais, a Associação Nacional de Municípios Portugueses, as empresas de Consultoria e que ajudam a montar projetos, as empresas que gostariam de recorrer a fundos, as Universidades, etc.

Quando o programa estava a ser montado, por Miguel Poiares Maduro e Castro Caldas (Ministro e Secretário de Estado do anterior Governo do PSD), e mesmo quando se deveriam ter tirado ensinamentos do QREN, eu fui daqueles que fui avisando para o mau trabalho realizado, para a tendência de meter boyada a gerir fundos e para o desastre que aí vinha. Lamento que aquilo que fui dizendo, e que ninguém quis OUVIR, se tenha confirmado a 100%. Mas é a sina deste país: 5 quadros comunitários depois, 100 mil milhões de euros depois, o país está mais desequilibrado, mais desigual, mais pobre, com zonas de muito baixa densidade demográfica e económica, mas continua sem querer avaliar e responsabilizar quem elege. Continua alegremente sem ouvir.

0,8% do PIB para uma Autoestrada FANTASMA

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1350 milhões de euros (0,8% de tudo o que produzimos num ano). Mais uma fatura para o contribuinte pagar. Gastam-se fundos comunitários em autoestradas inúteis, fazem-se contratos de concessão em que o risco está todo do lado do Estado e, depois, os parcos recursos nacionais, que não chegam para a Educação, para a Saúde, para a Segurança Social, etc., são desbaratados com empresas que só sabem viver penduradas no Estado.

Sabem quanto é que o país gasta em ciência? 0,2% do PIB. Sim, de facto esta gente que nos tem Governado é muito séria e muito competente.

Nota: A concessão das autoestradas da empresa Douro Litoral, que engloba a A32, a A41 e a A43, pede uma reposição de equilíbrio financeiro de 1350 milhões de euros.

O contrato de concessão está aqui: https://www.dropbox.com/s/h6snb…/Contrato_douro_litoral.pdf…

O peso monstruoso da dívida do Estado

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Este quadro é retirado da Síntese de Execução Orçamental do 1º Trimestre de 2016. Mostra que o saldo das contas públicas se agravou em 108 milhões de euros, que em termos homólogos os gastos com juros aumentaram 343,4 milhões de euros (linha a vermelho) e que, não fossem os juros, o saldo primário tinha uma folga de 1058 milhões de euros. Se alguém tinha dúvidas sobre o impacto na nossa vida da dívida acumulada pela má gestão dos vários governos, estes simples números deixam isso muito claro.

Enquanto não resolvermos os problema da dívida estaremos condenados a não tirar partido das poupanças que soubermos realizar. Isso é uma forma de escravidão.

Contribuintes Portugueses dão lucro ao Santander

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Leio chocado que os contribuintes Portugueses pagaram mais de 3000 milhões de euros para Santander ter um crescimento de 121% em Portugal (resultado de 121 milhões de euros no 1º trimestre de 2016 em Portugal, em contra-ciclo com os resultados do Santander em Espanha e no resto do mundo). Tudo isto com o acordo da União Europeia e do BCE, entidades que declaram que os Portugueses não podem ter acesso a informação classificada do caso Banif.

“Lista do saco azul do GES com avenças a políticos e jornalistas”

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Este fim-de-semana o Expresso, que está a gerir a questão dos “Panama papers” de forma populista, como já tinha dito antes, coloca na sua 1ª página o caso da lista dos 100 nomes que estariam a ser pagos pelo GES, com o título “Lista do saco azul do GES com avenças a políticos”. A lista é de políticos e jornalistas, mas o título escolhido pelos jornalistas do Expresso para a 1ª página remove a palavra “jornalistas”. Porque é que isso me incomoda? [Read more…]

Cabrões

“Um rebanho, como se sabe, é composto por gente sem voz própria e de índole mais ou menos débil. É um facto comprovado, aliás, que, em tempos de confusão, o rebanho prefere a servidão à desordem.
Daí que aqueles que agem como cabras não tenham líderes, mas cabrões.”
– Mario Vargas Lhosa – Prémio Nobel da Literatura 2010

Eu é que sou o presidente da junta

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Manuel Machado é Presidente da Câmara de Coimbra, a auto-intitulada cidade do “conhecimento”.

Foi o BdP que solicitou o corte de financiamento ao Banif ?!?

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A ser verdade o que é avançado pela SIC, o Governador do Banco de Portugal mentiu à Comissão de Inquérito e foi ele que esteve na origem do corte de financiamento ao Banif. Relembro que foi esse corte de financiamento que Carlos Costa utilizou como argumento para a intervenção e resolução do Banif.

Inacreditável!

 

Os ficheiros Banif – Cronologia

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Esta é a 1ª versão da Cronologia de “Os ficheiros Banif”.

Está em permanente construção e será atualizada diariamente.

 

Os ficheiros Banif

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Este espaço agrupa a informação disponível sobre o Caso Banif. Toda a equipa do Aventar está a acompanhar atentamente este caso, nomeadamente a Comissão de Inquérito Parlamentar ao Banif, e promete colocar aqui, de forma sistemática e organizada, a informação disponível. É uma forma de ajudar na recolha de informação e apelar à transparência num caso que é muito grave pela dimensão do buraco financeira, mas também pelo que revela sobre o funcionamento do Estado e das relações entre Estado e Economia.  [Read more…]

Bofetadas na gramática

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Sobre as bofetadas prometidas pelo Ministro João Soares a pessoas que o criticam, acho triste, mas nada tenho a dizer. É fogo de vista. Mas tenho a lamentar que o Ministro da Cultura de Portugal não tenha cuidado com o que escreve em público. Assinalei no seu pequeno texto 4 palavras: “cuzar”, “estória”, “Publico” e “calunias”. Arrisco dizer, e de ficar na lista das bofetadas prometidas, que é um bocadinho demais para o Ministro da Cultura. Certo?

 

Inaceitável

“O governo pode sonegar os dados. Mas não há como esconder os mortos. Basta contá-los, um por um, à saída. É a rotina na morgue do maior hospital do país.”, Rafael Marques, jornalista angolano.

Mas em Portugal respeitam-se os “órgãos de soberania” e os olhos… fecham-se. E diz-se, sem rir, que em Angola existe um Estado de Direito.

 

O humorista “de,pu,tado”

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Ricardo Araújo Pereira vai perder o emprego. Nem ele, com todo o seu génio, consegue bater o famoso “de,pu,tado” Duarte Marques.

No dia 28 de Março, há uns longínquos 3 dias, o famoso “de,pu,tado” dizia:
“É lamentável o que está a ocorrer em Angola com a prisão de alguém apenas por discordar do regime. Aguardamos a indignação do Bloco de Esquerda e o seu pedido de ingerência por parte do governo português nesta situação. Também aguardo a reação do partido-irmão do MPLA, o PCP, e dos primos do PS com quem partilham a cadeira na Internacional Socialista. “

Acima de tudo os órgãos de soberania

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Luís Montenegro, protagonista de um PSD sem rumo, a explicar a decisão de votar contra a proposta (do PS e do BE) de pedido de libertação dos ativistas angolanos, ao mesmo tempo que se condena a atitude dos tribunais e regime angolanos: fazem uma intromissão, uma ingerência numa decisão, concorde-se ou não se concorde com ela, de um órgão de soberania angolano”.
Fica para memória futura. A partir de hoje o PSD nunca aprovará, ou proporá, nenhum voto de condenação de nenhum país que tome decisões arbitrárias e contrárias aos direitos humanos, desde que essas sejam decisões de um órgão de soberania desse país. E o PSD respeita acima de tudo os “órgãos de soberania”. A liberdade, a democracia, os direitos-humanos, etc., isso será sempre secundário a partir de agora.
Mais importante do que isso – com esta declaração de Luís Montenegro – o PSD está, aparentemente, a dizer que se enganou em 2014 quando propôs a “condenação dos crimes cometidos pelo regime norte-coreano contra o seu próprio povo e lamenta as vidas perdidas às mãos de um regime autocrático e repressivo. Na verdade, esses “crimes” foram/são cometidos por “órgãos de soberania” da Coreia do Norte e condená-los é, seguindo o “raciocínio” de Luís Montenegro, uma “ingerência nessa decisão”.
Fantástico! E muito esclarecedor!

Marcelo

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Li as análises à intervenção de ontem do Presidente da República. Lamento, mas já não tenho pachorra para os comentadores de televisão, cada vez mais fracos e alinhados. Do que li fiquei surpreendido pelo tom de varias análises mais à direita: somente Nuno Garoupa se distingue pela lucidez. Nota-se uma enorme irritação com o Presidente. Uns esperavam que ele alertasse para os “enormes perigos” do OE2016, outros que dissesse que o orçamento é muito perigoso pois assenta num modelo errado, outros que levantasse o cartão amarelo, esperando para ver, mas avisando da margem de manobra, outros que fizesse algum “jogo” com o PSD, etc. Mas ninguém esperava, aparentemente, que Marcelo Rebelo de Sousa fosse igual a si mesmo. O que é surpreendente. As reações descabeladas do PSD são uma demonstração da sua desorientação estratégica. O CDS, para mim surpreendentemente (pela positiva), esteve calado, deixando o ridículo para o PSD.

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Doutores e competitividade

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O Governo divulgou números sobre doutorados em Portugal. Existem quase 25000 doutorados, mas somente 977 estão a trabalhar na indústria (4%). A esmagadora maioria está em instituições de ensino superior (78%), 7% no Estado, 5% noutras entidades, 4% inativos e 2% desempregados. Estes números mostram que há mais doutorados inativos e desempregados do que a trabalhar na indústria, o que é representativo. Mas bem mais significativo é o facto de o PT2020 ter aberto concursos para a contratação de doutorados, nos quais suportava 50% dos custos de contratação em salários e segurança-social. No primeiro concurso, somente 20 empresas apresentaram candidatura 😦

Há muito a fazer para que Portugal acredite e aposte naquilo que é capaz de fazer e foi capaz de desenvolver.

 

Diminua o seu QI

Fantástico produto para aqueles que, como eu, têm dificuldade em suportar a corrupção, os permanentes enganos, os talibans da política de caminho único, a ausência e incapacidade de debate, a intolerância face à diferença, a ausência de solidariedade, a ausência de responsabilidade e responsabilização, o amiguismo, a falta de seriedade e de princípios, etc. Estamos em minoria e a única forma de não criar problemas e viver feliz é o MinusIQ.

MinusIQ – “The world’s a much brighter place when you’re not too bright for it.”

 

Former PM of Portugal

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Pedro Passos Coelho faltou ao almoço oferecido pelo novo PR. Não sei quem o aconselhou nessa ação nada inteligente para quem quer liderar a oposição e ser alternativa, mas a palavra chave desse enigma é “Oxford”. É ver nos CV dos “conselheiros” de PPC. Bom, mas faltou porquê? Para falar num evento da Oxford Union. [Read more…]

Dèjá vu?

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Déjà vu? Quando ouvi a declaração sobre o resultado das diretas no PSD, lembrei-me de imediato de 2011.

Antes cair em desgraça José Sócrates ganhou o PS com 93,3% dos votos, o que correspondia a 26.713 votos. Dizia um take da LUSA da altura (27 de Março de 2011) referindo um comunicado da Comissão Organizadora do Congresso do PS:

– “José Sócrates obteve uma vitória clara nas eleições diretas para o cargo de secretário-geral do PS, conseguindo mais votos expressos e mais delegados do que em 2009, anunciou a Comissão Organizadora do XVII Congresso Nacional do partido.”

“Constata-se, pelos resultados apurados, que José Sócrates é reeleito secretário-geral do Partido Socialista, verificando-se que, consegue hoje obter, mais votos expressos e mais delegados eleitos do que em 2009 no XVI Congresso Nacional”, referiu o comunicado.

Resultado: perdeu as eleições seguintes e saiu. [Read more…]

Um caso vergonhoso

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DEMOLIDOR este artigo de Vitor Matos na Revista Sábado. 

Vitor Matos, que não te doam as mãos e o discernimento para trazer estes casos vergonhosos ao conhecimento público. Cristina Martins, admiro muito a forma corajosa como denunciou e mantém vivo este caso, que tem tudo a ver com a transparência, sinceridade e credibilidade de quem está na vida pública. Muito bem! Estes casos são, infelizmente, transversais aos partidos políticos, agora e no passado.

O PSD de Aveiro também anda às turras com militantes falsos, etc. E até parece que o líder parlamentar Montenegro já crítica abertamente Pedro Passos Coelho.

Isto só muda quando o povo se deixar de claques e de bandeirinhas e olhar bem para quem anda a eleger. Até lá, ascendem a lugares de decisão aqueles que, sendo do povo, não têm princípios, ética e se aproveitam do interesse público para subir na vida.

Cada cavadela, cada minhoca!

Pedro Passos Coelho sobre Maria Luís Albuquerque: “Foi convidada para uma empresa que não atua diretamente sequer em Portugal, não negoceia com bancos em Portugal. Há outras empresas que o fazem e o fizeram, mas a doutora Maria Luís Albuquerque não está a trabalhar com essas empresas: está a trabalhar com uma empresa cotada em Londres e não intervêm diretamente no mercado português”

O que diz a Arrow Global Group sobre si própria? [Read more…]