estágio – Aventar

A voz de um professor injustiçado

09/05/2010 by

“O Aventar será, sem dúvida, um importante instrumento para, se necessário, congregar os colegas injustiçados.
Apelo, por isso, a todos para o combate que se avizinha e que tem como forte adversário um sindicato que defende o establishment e jamais estará do lado dos mais fracos. Recorde-se, a propósito, o completo abandono a que estes senhores votaram os professores estagiários a quem a Mª Lurdes Rodrigues retirou, unilateral e unisitadamente, em 2005, o estágio remunerado, legítimamente expectavel, não só pela practica de muitos anos como ainda, e sobretudo, por, aquando do ingresso, em 2004, na licenciatura de profissionalização (Ramo Educacional) a dita remuneração em estágio ser dada como uma condição adquirida.”

antonio martins em 8 de Maio de 2010 – 10:11

“Correctíssimo.
Os sindicatos, como sempre, estão a voltar as costas aos professores contratados, que são o elo mais fraco da cadeia. Quem está em causa neste momento são eles, que foram praticamente perseguidos nas escolas por uns e por outros: os conselhos directivos a pressionar para serem avaliados ou não (conforme a cor política dos mesmos) e os próprios colegas (os instalados do costume) a considerarem-nos como traidores da classe, conforme já vi neste blog em expressões do tipo – espetar facas nas costas – e outras canalhices. Mais uma vez reitero que o ME deve, ainda neste concurso, encontrar um solução para não ficar descredebilizado na opinião pública e na própria classe, sob pena de a política cair na barra dos tribunais e a EDUCAÇÃO se tornar um sector ingovernável.”

“Vou concretizar. Na escola onde fui colocado no ano lectivo de 2008/2009, a primeira coisa que me foi entregue em mão, no dia da apresentação, pelo então director foi a pasta dos objectivos individuais.
Seguiu-se o processo normal estabelecido por lei (aulas assistidas, cumprimento das planificações, assiduidade, interacção com a comunidade envolvente, etc.) e, no finasl do ano lectivo, fui classificado com as notas de 8,00 e Muito Bom. Agora os sindicatos e um tribunal de Beja, que não me conhecem e não fazem ideia do meu esforço e dedicação à função, consideram isso lixo. Haja Estado para pôr isto na Ordem.” [Read more…]

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Presente e futuro da advocacia: uma questão de República (4)

08/02/2010 by J. Mário Teixeira

Continuando o que escrevi aqui.

A percepção e posicionamento face à massificação da Advocacia que os números expressam, não é unânime. Bem pelo contrário.

Há quem entenda que tal massificação urge ser travada, pelo perigo que representa, dificultando-se o acesso à profissão. Mas há, também, quem entenda o contrário e que acredite que deverá ser o mercado a seleccionar mantendo-se a Ordem dos Advogados (OA), e assim a própria Advocacia, aberta a este crescendo, sendo depois a lógica da “procura versus oferta” a estabelecer o equilíbrio.

A entrada para a profissão, continuaria aberta a quem preenchesse os legais requisitos, e posteriormente seria o mercado a seleccionar. Basicamente, aquilo que tem vindo a acontecer, e que a actual Direcção da OA está a tentar inverter.

Já quem defende a restrição no acesso à profissão – que é o meu caso -, entende que a massificação traz consideráveis perigos para o respeito e prestígio da profissão. Exactamente porque a lógica de mercado não conhece limites éticos ou deontológicos. E uma Advocacia que perca o seu sentido ético, o seu sentido deontológico, é uma Advocacia, também ela, perdida.

As regras do mercado, a lógica da “procura versus oferta” poderá funcionar para a generalidade da prestação de serviços, mas não para o Patrocínio forense, onde imperam deveres éticos para com os colegas e para com os clientes.

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Presente e futuro da advocacia: uma questão de República (3)

05/02/2010 by J. Mário Teixeira

No seguimento do que escrevi aqui, começo por aquilo que, entre Advogados, causa maior divisão de opiniões: a massificação da profissão. É matéria controversa quanto baste. E se com ela começo, será também com ela que concluirei, em tempo, esta série de artigos.

Isto, porque a massificação da profissão de advogado – no que concerne ao actual estado e a possíveis soluções -, está na base da grande divergência dentro da classe.

Comecemos pelos números:

– Em 1991, a totalidade de cursos de Direito em Portugal “produzia” cerca de 1.500 licenciados por ano, sendo que a partir de 1994 passou para cerca de 2.000 por ano. Destes, em média, cerca de 82% inscreveram-se como Advogados (após conclusão do respectivo estágio).

– Em 2003, havia cerca de 20.000 advogados inscritos na Ordem dos Advogados (doravante OA).

Hoje, existem cerca de 31.000, dos quais cerca de 27.000 exercem, sendo cerca de metade, jovens advogados (com inscrição na OA há menos de 10 anos). Uma racio de um advogado para cada 350 habitantes (na Áustria será um para cada 4.200, na França um para cada 1.800).

– Hoje, com o chamado Processo de Bolonha, as licenciaturas deixaram de ter 5 anos, passando a ter apenas 4.