O mercado municipal

 Santana Castilho *

A municipalização da educação está a ensaiar os primeiros passos em contexto estratégico favorável, prudentemente escolhido, já que os professores não pensam senão nuns dias de férias, depois de afogados em trabalhos de exames, que culminaram um ano particularmente desgastante.

Foi Poiares Maduro, que não o ministro da pasta, que anunciou, na Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local da Assembleia da República, em Março passado, a intenção de o Governo entregar a gestão da educação a dez municípios-piloto. Na altura, não clarificou o que entendia por gestão da educação. Tão-só disse que a intenção do Governo era descentralizar. Mas descentralizar, verbo transitivo que significa afastar do centro, não é panaceia que traga automática melhoria ao sistema. O experimentalismo descentralizador dos últimos anos no que toca à colocação de professores e o cortejo inominável de aberrações e favoritismos que gerou é um bom exemplo de que muitas vertentes da gestão do ensino devem permanecer centralizadas. Justifica-o a pequena dimensão do país, a natureza dos compromissos, legais e éticos, assumidos pelo Estado face a um vastíssimo universo de cidadãos e as economias de escala que as rotinas informáticas permitem. Quanto aos aspectos que ganharão, e são muitos, se aproximarmos a capacidade de decidir ao local onde as coisas acontecem, não deve o poder ser entregue às câmaras, mas aos professores e às escolas. Justifica-o a circunstância de estarmos a falar da gestão pedagógica. Porque quem sabe de pedagogia são os professores. [Read more…]

O jogo na Aldeia: Porto-Sporting

Não sei, não conheço e nunca me foi apresentado.

Pânico de Vitor Pereira com o PS

Está em pulgas a curva azul dos Super – o António Costa vem aí e o Vitor Pereira atira-se aos critérios discutíveis dos homens do apito. Percebo o pânico – perder o poder é sempre uma coisa complicada e ter um adversário mais forte é sempre pior do que ter um mais fraco. Eu entendo o PSD e entendo que os apoiantes do actual governo queiram que o Braga jogue na máxima força contra o Sport Lisboa e Benfica. É natural que assim seja.

Se António Costa deixar a Capital, abre a porta a Seara, um benfiquista na capital, mas corre o risco de se tornar o próximo primeiro-ministro de Portugal. E isso incomoda o PSD.

E se calhar também incomoda Vitor Pereira que, pelos vistos, também foi ao mercado hoje. Só não sei se ao do Jardim do Marquês ou ao de S. Lázaro – tenho que ver, mais logo, a mesa da sueca.

Já sei, foi ao Castelo do Queijo – era lá que o Liedson andava a jogar ao sobe e desce, creio que com o Sokota e o Pizzi.

Hoje regressei ao mercado

No Bolhão, era dia de amolador de facas e tesouras. Foi um dos sons da cidade durante muitos anos, a gaita do amolador. Chegava à cidade à quarta ou à quinta, vindo de alguma vila do interior, e as donas de casa faziam bicha à porta para entregar-lhe as tesouras da costura, a faca de arranjar o peixe, a lâmina da barba dos maridos ou dos sogros. O amolador já não deve ser o mesmo mas voltou a ter gente à porta, sinal de que já se afiam outra vez as lâminas.

No piso de cima, para quem entra pela porta de Fernandes Tomás, estão as vendedeiras de hortaliças. Nabo, couve-galega, lombarda, brócolos, penca, coração, acelga, pés de salsa. E pimento, chuchu, alho-francês, cebola, cenoura, curgete. E sacos de feijão: amarelo, catarino, canário, moleiro, fradinho, rajado. Muita variedade e poucos fregueses. Tudo cheira a humidade, a tinta das paredes descascou, podiam crescer cogumelos naquele recanto mais escuro. As vendedeiras estão sentadas entre caixotes, com as mãos escondidas debaixo dos aventais. De Outubro a Março passam o dia cheias de frio. Trazem camadas de roupa, calças justas, saias, camisolas, xailes, um avental rendado, outro de pano mais grosseiro por cima, meias grossas dentro das socas. Basta-lhes olhar quem se aproxima para saber se vale a pena levantar-se. Uma corta à conversa às outras com a frase que corta todas as conversas. “Não há dinheiro, é o que é”. [Read more…]

Democracia e Capitalismo são compatíveis?

Portugal vive há uns tempos sob a tutela estrangeira e com mais ou menos mentiras de quem nos governa, todos os indicadores mostram que o caminho escolhido não serve.

Dizem-nos que é muito difícil ser deputado da maioria, imagino que tal reflexão, deste boy, surge num contexto solidário em que o senhor deputado vai ficar a viver com os 377 euros do subsídio de desemprego. Só pode!

E se o caminho não serve, podemos procurar encontrar outros, ainda que concorde com o Ricardo Araújo Pereira que na Visão aponta uma coisa óbvia – não tem que haver alternativa no caso em que algo é manifestamente mau. Se a receita que está a ser aplicada não serve, para que acabe não é preciso haver alternativa. Basta que pare!

E são cada vez mais as vozes que procuram caminhos alternativos.

O Fórum “Cidadania pelo Estado Social” é uma dessas iniciativas e hoje, em Braga, na Universidade do Minho, aconteceu mais um debate, onde a Educação Pública esteve em cima da mesa. [Read more…]

Um rosário de lágrimas

As queixas da direita pela intervenção do estado espanhol no mercado bancário. Choram tanto que não se ouve quase nada.

Natal é sempre que o Homem quiser, certo?

Então estou certo que a nossa direita tão moderna não verá qualquer problema se a Jerónimo Martins repetir a gracinha no dia de Natal, certo?

A Páscoa dos Mercados

Peter Paul Rubens, A Ressurreição, painel central, 1612

Cada tempo com sua religião. Agora que a fé no Mercado move relvas e petrifica coelhos, não sendo ao terceiro dia (é um deus com poucas pressas) vai ser portanto em 2013. Ou será em 2014? bem, 2015 é o ano a seguir a 2014, e aí, é essa a nova fé, ressuscitará a economia, trovejarão os investimentos, o desemprego será convertido em emprego como da água se milagra o vinho, o maná virá dos céus, cumpridas por nós pecadores todas as merecidas penitências com que fomos castigados por termos andado a pecar acima das nossas possibilidades. Sacrifiquemo-nos, imolem-se os pobres, aguardemos pois a ressurreição.

Ou como muito avisadamente usava dizer a minha avó, fia-te na virgem e não corras e vais ver o trambolhão que levas. Aplica-se a netos e aos povos.

O presente, essa grande mentira social. VIII – Conclusões. A recriação de Durkheim e Mauss

1324074_a_christmas_carol___mn_225_300.jpg

Era o começo. Era a incerteza. Diz Maurice Halbwachs[1], colaborador e discípulo de Durkheim, da equipa do Année Sociologique, que, enquanto andavam um dia por Paris, passaram em frente da catedral de Notre Dame e diz Durkheim, “é disso que eu preciso, um púlpito para falar”. Apesar de não ser religioso e confessar o seu ateísmo, a formação judaica nunca abandonará Émile Durkheim. [Read more…]

O presente, essa grande mentira social. III- A mais-valia

null

Capítulo Terceiro

AMais-Valia

Para se manter dentro da História, todo ser humano precisa de consumir bens, sejam estes de agasalho, de abrigo, ou de alimentação. Para poder consumir, é necessário produzir esses bens de diversa qualidade e em diversas quantidades. Todo o ser humano sabe, especialmente os economistas ou os cientistas sociais.

[Read more…]

Mais Receitas Fiscais em Janeiro

O governo anda como um cuco. Já só falta aos senhores Ministros e ao ainda nosso Primeiro, darem pulinhos de contentes. Conseguiram arrecadar mais 350 milhões de euros em receitas fiscais em Janeiro, comparativamente com o mesmo mês do ano de 2010.
O senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais apresentou  estes dados como um sinal do bom desempenho do governo, dizendo aos mercados ‘Vêem como somos bons?’, a ver se eles compram a notícia.
Esqueceu-se no entanto de falar da despesa, que ainda não está contabilizada, mas que não deverá descer.
A evolução do défice público, que o governo pretende fazer chegar aos 4,6% este ano, irá ser conseguida, se o for, à custa do aumento de impostos (IRS, IRC e IVA) e não da redução da despesa, e os ‘mercados’ estão atentos, mesmo que o governo faça de conta que estão todos distraídos e não vêm o que se passa cá no País.
Tudo isto não passa de paleio para consumo interno!

O negócio dos chips

Arranja-se uma lei emanada do governo que obriga todos ou quase todos os cidadãos automobilistas a comprarem um “chip” para poderem pagar as portagens das autoestradas. Esse “chip” já existe, é de invenção e produção Dinamarquesa, que com esta lei passa a ter um mercado de 2 milhões de automóveis, mercado sem concorrência, o preço é o que quiser impor ao cidadão, ninguem sabe se é caro ou barato, sabemos que temos que o comprar.

Por acaso, o chefe máximo dessa empresa em Portugal é um ex-assessor de um secretário de estado ainda em funções, que passou directamente das funções públicas para a empresa privada, tendo estado directamente envolvido nas negociações que levaram ao negócio “da china”!

São estes negócio da “china” que se repetem sem cessar ao abrigo deste governo, negócios feitos a partir de uma qualquer  lei que cria uma mercado à revelia das leis do mercado, ninguem precisa dos “chips” para nada, é o próprio governo que cria essa necessidade e, por acaso, há sempre uma empresa que já tem o produto ou o serviço para corresponder a essa necessidade artificialmente criada.

A prova disso é que é o próprio governo a dizer que o pagamento das portagens pode começar já no pŕoximo dia 1 de Julho sem “chips!...

Social – Democracia. Alternativas?

O liberalismo que se afunda em desigualdades e que defende a “lei da selva” a lei do mais forte? Cada um por si? Ou o socialismo, aprisionado em Estados omnipresentes e omnipotentes, criadores de elites que se perpetuam no aparelho de Estado e que não consegue responder às justificadas ambições de melhor níveis de vida das populações?

A social democracia não representa o futuro ideal se calhar nem o passado ideal mas não conhecemos nada que se lhe aproxime.O consenso social do após guerra representa o maior avanço social a que o mundo já assistiu, pela mão da democracia cristã, pelo conservadorismo britânico e alemão e a social democracia nórdica.Nunca a história assistiu a tamanho progresso, nunca tantos experimentaram tantas oportunidades de vida.

Mas o perigo espreita, com a admiração acrítica do mercado livre, o desdém pelo sector público, a ilusão pelo crescimento eterno. Até aos anos 70 todas as sociedades europeias se tornaram menos desiguais, graças aos impostos progressivos, aos subsídios dos governos aos mais pobres, os extremos de pobreza foram-se apagando. Nos últimos 30 anos deitamos tudo isso fora.

Adam Smith volta a ser citado: ” nenhuma sociedade será verdadeiramente florescente e feliz se uma grande parte dos seus cidadãos for pobre e miserável”. Sem segurança, sem confiança, as sociedades ocidentais ameaçam ruir. A insegurança alimenta o medo. E o medo – da mudança, medo do declínio, medo do desconhecido- corrói a confiança e a independência nas quais assentam as sociedades civis do Ocidente.

Essa rede de segurança social contra a insegurança foi uma das maioras conquistas do sistema, restaurando o orgulho dos perdedores do sistema, trazendo-os para dentro dele e não lhes virando as costas. Então o que falhou? A esquerda moderada continua a criticar, nostálgica das revoltas dos anos 60, sem apresentar qualquer alternativa consistente, abrindo brechas por onde entraram o individualismo feroz, a proletarização e fragmentação do colarinho branco. As maiores críticas à social democracia vêm da esquerda e são comprovadamente falsas, como se verifica pela capacidade do sistema em manter e sustentar as maiores vitórias sociais da humanidade. Uma maior igualdade, a liberdade e uma maior prosperidade.
PS: com Tony Judt – o regresso ao Estado providência.

Cavaco apaga Mexia!

Face ao discurso de Cavaco Silva, em que aflorou a questão das desigualdades no país, Mexia vem dizer que o que ganha (3.5 milhões de euros) é um assunto interno da empresa. São os accionistas que têm o poder de lhe fixar a remuneração.

É mentira Dr. Mexia, no caso dos monopólios e das empresas públicas não é esse o entendimento, mas no seu caso é ainda pior, porque quem lhe paga os vencimentos milionários são os seus clientes que pagam a electricidade duas vezes mais cara que os clientes europeus.

Percebe, Dr. Mexia, se os preços resultassem de um mercado competitivo onde o mérito fizesse a diferença, os accionistas não ganhavam nem metade do que ganham e, por isso, não lhe fixavam o vencimento milionário que aufere.

Olhe que nós pagamos mas não somos estúpidos!

As empresas que não fazem sentido *

*Sábado , Gonçalo Bordalo Pinheiro

Qual é o sentido de o Estado ser o principal accionista da EDP, decidir um aumento de electicidade cinco vezes superior à inflação, muito acima da média da UE, e pagar o maior ordenado a um CEO em Portugal? E ter lucros de milhões?

Qual é o sentido da Galp praticar preços mais elevados do que a concorrência privada? Qual é o sentido de pagarmos o segundo gasóleo mais caro da UE e sermos o quarto com a gasolina mais cara?

Qual é o sentido de pagarmos a electricidade 2,2 vezes mais cara do que o resto da UE quando o nosso poder de compra é inferior 31%?

Qual é o sentido de o Estado patrocinar empresas que promovem a maior desigualdade social entre funcionários e gestores?

Qual é o sentido de o Estado ter empresas participadas que pagam acima do mercado, cobram acima do mercado e se comportam acima do mercado?

Qual é o sentido de o Estado ser um mau exemplo de gestão e um péssimo caso de justiça?

PS: É isto que se discute quando se fala de empresas públicas ou para-públicas, ou participadas. É mais sério privatizar tudo e não andarem a tomarem-nos por lorpas! Nestas condições qualquer pateta é capaz de dirigir uma empresa! Mexia ,ganha mais que os CEOs da Microsoft, da Goldman Sachs ou do Citigroup, gigantes internacionais que operam em mercados concorrênciais. Então porque ganha tanto ? Porque os accionistas, em lado nenhum da Terra, têm taxas de lucro tão elevadas como nas empresas públicas. E nós pagamos tudo! As razões dessas taxas de rentabilidade absurdas, algumas, estão aí em cima!

O petróleo está a 85 USA dólares /barril

O petróleo com avanços e recuos não cessa de subir, já vai nos 85 dólares e com a desvalorização da moeda verde dos USA, as nossas economias têm aí um factor de perturbação muito forte. Sempre que o petróleo tem uma escalada no preço, não falta quem jure que agora é que se vai investir em energias alternativas,  nos automóveis electricos e na energia nuclear. Logo que o preço dá sinais de estabilidade,  lá vem novamente a ideia que vamos ter petróleo fácil e barato.

As guerras em várias partes do Mundo só se justificam por causa do ouro negro, os novos poços encontrados são de extração dificil e cara e todos, produtores e consumidores, não têm dúvidas que o petróleo vai ( já está)  inclinar o eixo económico para vários países emergentes. Os que têm petróleo e os que para saírem do subdesenvolvimento precisam tanto dele como de pão para a boca de grande parte da sua população faminta. E não se peça a estes países que contenham por mais tempo as legítimas expectativas de melhor nível de vida da população, sob pena de se iniciarem gravíssimas perturbações mundiais. Já há quem aponte o desmembramento da China, a prazo, se o seu sistema não der resposta satisfatória às necessidades da população.

A procura, com as necessidade cada vez maiores da China, do Brasil e da Índia, vai sofrer grandes incrementos com a concomitante subida do preço e a UE, sem matérias primas, vai ter que estar na cabeça do pelotão na inovação, na procura de novas fontes de energia, na tecnologia “massa cinzenta”, nos serviços…

Mas quando o petróleo por algum tempo admite alguma estabilidade no preço, logo aparecem os que acreditam que as energias alternativas ainda são demasiado caras e o nuclear demasiado perigoso!

Caro e perigoso é o petróleo!

Brasil segundo maior mercado de droga

SPIEGEL: After the US, Brazil is the second-largest drug market in the Americas.

Fernando Cardoso: Drug consumers are primarily from the middle and upper classes. These people must recognize that they are partly responsible for violent crime. Cocaine is becoming a people’s drug. In every society, there is a certain percentage of addicts who are lost causes. Many others, however, could be saved. These are the people we have to reach. Spiegel Online > ver abaixo

Fernando Henrique Cardoso, sem dúvida um homem equilibrado e respeitável, tal como milhares de homens de estado sérios, erra quando afirma :

“… These people must recognize that they are partly responsible for violent crime …”. [Read more…]

Presente e futuro da advocacia: uma questão de República (4)

Continuando o que escrevi aqui.

A percepção e posicionamento face à massificação da Advocacia que os números expressam, não é unânime. Bem pelo contrário.

Há quem entenda que tal massificação urge ser travada, pelo perigo que representa, dificultando-se o acesso à profissão. Mas há, também, quem entenda o contrário e que acredite que deverá ser o mercado a seleccionar mantendo-se a Ordem dos Advogados (OA), e assim a própria Advocacia, aberta a este crescendo, sendo depois a lógica da “procura versus oferta” a estabelecer o equilíbrio.

A entrada para a profissão, continuaria aberta a quem preenchesse os legais requisitos, e posteriormente seria o mercado a seleccionar. Basicamente, aquilo que tem vindo a acontecer, e que a actual Direcção da OA está a tentar inverter.

Já quem defende a restrição no acesso à profissão – que é o meu caso -, entende que a massificação traz consideráveis perigos para o respeito e prestígio da profissão. Exactamente porque a lógica de mercado não conhece limites éticos ou deontológicos. E uma Advocacia que perca o seu sentido ético, o seu sentido deontológico, é uma Advocacia, também ela, perdida.

As regras do mercado, a lógica da “procura versus oferta” poderá funcionar para a generalidade da prestação de serviços, mas não para o Patrocínio forense, onde imperam deveres éticos para com os colegas e para com os clientes.

[Read more…]

Medicamentos inovadores – um problema económico?

Há uma guerra na Saúde. Por um lado os médicos que vêm a sua capacidade de prescrição reduzida por o Infarmed (entidade que no Ministério da Saúde aprova os medicamentos) demorar cerca de um ano a dar novas autorizações a medicamentos que são utilizados correntemente noutros países. Por outro lado o poder político que vê a factura do medicamento crescer desmesuradamente.

Claro que há muito medicamento novo que não é inovador, muitas vezes são combinações de principios activos já utilizados, e que são comercialmente reciclados .

Uma das formas mais interessantes para ajudar a resolver esta aparente contradição é levar a indústria farmacêutica a suportar parte dos custos, pois é parte interessada em demonstrar a capacidade do seu medicamento.

Outra forma, é as autoridades da Saúde perceberem que a despesa em medicamentos pode e deve ser vista como um investimento, se olhado na óptica do doente – a maioria destes medicamentos estão na área da oncologia – pelos sofrimentos que evitam, pelos tratamentos caros e menos eficazes que substituem, pelas camas ocupadas, pelos médicos e outro pessoal utilizados e que podem ser reduzidos com a introdução de medicamentos, realmente eficazes.

A introdução no mercado de um medicamento realmente inovador exige um enorme investimento por parte da indústria que tem, naturalmente, que reaver o dinheiro para poder continuar a investigação, mas não podemos matar a “galinha dos ovos de ouro”.

Há que encontra formas de prescrição, como a unidose, para evitar o desperdício de muitos milhões que são habituamente deitados para o lixo.

Nenhum de nós precisa de sair de casa para perceber isso!

Ópera no Mercado

E se de repente por entre as hortaliças os queijos e as frutas soassem outras vozes que não a dos pregões, outras escalas que não as dos preços, outro tilintar que não o dos trocos, outra verdura, a de Verdi?

http://vimeo.com/moogaloop.swf?clip_id=7726069&server=vimeo.com&show_title=1&show_byline=0&show_portrait=1&color=00ADEF&fullscreen=1

Ópera no Mercado, Flash mob de La Ópera para principiantes onde cheguei por via d’ A Terceira Noite, num contexto de votos para o futuro que também subscrevo.

http://vimeo.com/moogaloop.swf?clip_id=7599850&server=vimeo.com&show_title=0&show_byline=0&show_portrait=1&color=00ADEF&fullscreen=1

Trabalhar e continuar pobre

Devem as empresas que não asseguram o salário mínimo continuar a operar? Se não lhes for exigido um pagamento mínimo, nada as fará mudar. Não haverá investimento em melhores equipamentos, nem em formação, nem em melhor organização e gestão.

E se o salário mínimo for mesmo o factor que leva algumas empresas a fechar , lançando no desemprego os trabalhadores? Uma resposta é a “flexisegurança,” repartindo entre o patronato e o Estado, os custos da decisão.

Neste caso, o objectivo é tornar a empresa competitiva, introduzindo mais e melhores factores de competitividade, assegurando os postos de trabalho e a continuação da empresa, agora com novos equipamentos, novos produtos, melhor competitividade.

Se assim não for, é bem pior, manter artificialmente as empresas e os postos de trabalham que não asseguram uma vida digna a quem trabalha e um retorno de capital a quem investe.

Não só porque a manterem-se, essas empresas não permitem a renovação do tecido empresarial e, para o trabalhador, é bem melhor receber o apoio do Estado, porque não precisa de ter as despesas inerentes a quem trabalha, como sejam as de transportes, de alimentação, dos infantários…

Uma política determinada e dirigida a este tipo de empresas ( que têm como melhor argumento, não suportarem o pagamento do salário mínimo,) tendo em vista a sua renovação, substituição ou retirada do mercado, é uma medida salutar para as empresas, para os trabalhadores e para a competitvidade global da nossa economia.

Não podemos é continuar a ter empresas que sobrevivem à conta da pobreza dos seus trabalhadores.

%d bloggers like this: