A voz de um professor injustiçado

“O Aventar será, sem dúvida, um importante instrumento para, se necessário, congregar os colegas injustiçados.
Apelo, por isso, a todos para o combate que se avizinha e que tem como forte adversário um sindicato que defende o establishment e jamais estará do lado dos mais fracos. Recorde-se, a propósito,  o completo abandono a que estes senhores votaram os professores estagiários a quem a Mª Lurdes Rodrigues retirou, unilateral e unisitadamente, em 2005, o estágio remunerado, legítimamente expectavel, não só pela practica de muitos anos como ainda, e sobretudo, por, aquando do ingresso, em 2004, na licenciatura de profissionalização (Ramo Educacional) a dita remuneração em estágio ser dada como uma condição adquirida.”

antonio martins em 8 de Maio de 2010 – 10:11

“Correctíssimo.
Os sindicatos, como sempre, estão a voltar as costas aos professores contratados, que são o elo mais fraco da cadeia. Quem está em causa neste momento são eles, que foram praticamente perseguidos nas escolas por uns e por outros: os conselhos directivos a pressionar para serem avaliados ou não (conforme a cor política dos mesmos) e os próprios colegas (os instalados do costume) a considerarem-nos como traidores da classe, conforme já vi neste blog em expressões do tipo – espetar facas nas costas – e outras canalhices. Mais uma vez reitero que o ME deve, ainda neste concurso, encontrar um solução para não ficar descredebilizado na opinião pública e na própria classe, sob pena de a política cair na barra dos tribunais e a EDUCAÇÃO se tornar um sector ingovernável.”

“Vou concretizar. Na escola onde fui colocado no ano lectivo de 2008/2009, a primeira coisa que me foi entregue em mão, no dia da apresentação, pelo então director foi a pasta dos objectivos individuais.
Seguiu-se o processo normal estabelecido por lei (aulas assistidas, cumprimento das planificações, assiduidade, interacção com a comunidade envolvente, etc.) e, no finasl do ano lectivo, fui classificado com as notas de 8,00 e Muito Bom. Agora os sindicatos e um tribunal de Beja, que não me conhecem e não fazem ideia do meu esforço e dedicação à função, consideram isso lixo. Haja Estado para pôr isto na Ordem.” [Read more…]

Presente e futuro da advocacia: uma questão de República (5)

Continuando o que já escrevi aqui.

O Direito aprende-se na Faculdade, não é na Ordem dos Advogados (OA). Nesta deve-se aprender teoria e prática forense, a par de deontologia e ética profissionais.

Não podem, pois, os candidatos à Advocacia, continuarem a ter um modelo de estágio afastado da realidade forense, que só os prejudica, bem como prejudica quantos, no presente e no futuro próximo, se irão socorrer dos seus préstimos.

Nem é aceitável que a formação profissional do estagiário seja paga. Ela deverá ser gratuita, na melhor tradição da OA.

Hoje, os estagiários não podem exercer em sede de Apoio Judiciário, pois que é entendido pela actual Direcção da OA que o Apoio Judiciário não deve transformar-se em instrumento de financiamento dos estagiários. Nem estes, uma vez que não estão definitivamente dados como aptos para o exercício da profissão – que só acontece com o exame final de agregação com que se conclui o estágio -, deverão exercer o Patrocínio forense, pois que lhes falta a devida preparação para representar e intervir em juízo em nome de terceiros.

Concordo com o entendimento. Mas falta fazer com que à falta de meios financeiros, se assegure a subsistência dos estagiários durante o tirocínio. Até mesmo para que o elemento económico não seja um crivo de selecção, por tão injusto que é. E para tal, não é necessário que a OA assuma o encargo de remunerar o estágio. É necessário, sim, que se chame o Estado às suas responsabilidades – as mesmas que, como já disse aqui e aqui -, [Read more…]