A opção amarela

Isto é material para muita chalaça, desde o banho de ouro, até ao Tio Patinhas, sem esquecer o jacuzzi que lava dinheiro.

Infelizmente, o assunto não tem graça nenhuma. É uma boa ocasião para recordar os Amarelos e tudo o que foi escrito e dito sobre esses imaculados colégios. E para pedir, também, responsabilidades.

O argumento falacioso de RMD

Lê-se aquilo e talvez se pense que faz sentido. Até que se repara nos pressupostos.

Não sou professor, logo a mensagem não me é dirigida, mas permito-me imiscuir-me. Afinal de contas, se RMD está qualificado para mandar bitaites sobre educação, porque não o hei-de fazer também, até porque todos tivemos aulas – logo somos especialistas em educação.

No textículo de RMD comparam-se escolas secundárias com universidades. O argumento é que as segundas são óptimas, apesar de públicas, enquanto que as primeiras são uma porcaria, excepto se forem privadas. Logo, os professores do secundário só podem ser fraquinhos, acrescento eu.

A questão é que a comparação é inválida por várias razões.
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Como destruir a narrativa do lobby do ensino privado

Cartoon via Escola Portuguesa

No momento em que o poderoso lobby dos colégios privados volta à carga, apoiado, como é habitual, pelo previsível enviesamento no tratamento jornalístico de uma imprensa que não consegue disfarçar o facto de ter tomado as dores de uma das partes, importa recordar a forma categórica como o professor Santana Castilho literalmente destruiu a propaganda vigente. Santana Castilho, que está longe de ser um yes man da actual solução governativa, coloca os pontos nos i’s, esmaga a narrativa do lobby do ensino privado e ainda tem tempo de envergonhar a falecida ETV. A luta neoliberal pelo financiamento público do sector privado da Educação segue dentro de momentos.

via Uma Página Numa Rede Social

Afinal, qual é o problema da imprensa com Tiago Brandão Rodrigues?

Os Truques” apresentam uma hipótese. Ou melhor, 65.250 hipóteses amarelas.

Jornal PÚBLICO adopta novo design

PUBLICO novo design

Parece que o objectivo consiste em colocar em sintonia o grafismo com o texto.

Manifestação pela escola pública: a estranha cobertura do Público

O Público, numa reportagem de Clara Viana, anunciou que a manifestação a favor da escola pública começou com duas mil pessoas. Nada mau, se tivermos em conta que uma manifestação pode começar com uma pessoa. No entanto, espera-se que a reportagem seja objectiva, pelo que o artigo é algo estranho, como se pode constatar, por exemplo, pela necessidade de corrigir o título da notícia. Com efeito, o título inicial “Manifestação pela escola pública começa em Lisboa com cerca de duas mil pessoas” foi entretanto mudado para “Manifestação pela escola pública junta alguns milhares de pessoas em Lisboa”.

O título inicial da notícia pode ser encontrado no Twitter e no Facebook, já que estas redes não actualizam as suas publicações quando a origem muda.

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O Estado ao serviço de interesses privados e de uma religião?

Santana Castilho*

Com uma Constituição que consagra a escola pública, resulta estranho que no próximo dia 18 esteja agendada uma manifestação para a defender. Todavia, motivações financeiras e ideológicas, que foram crescendo com forte protecção governamental desde 2011, criaram agora, com o apoio natural da Direita e com o envolvimento menos usual da Igreja, uma agitação social e política que a justifica. Com efeito, a reivindicação foi exposta e o discurso assinado: a escola privada teria um direito natural a ser financiada com o dinheiro público, chegando-se a admitir que a escola pública poderia fechar para que a privada sobrevivesse e continuasse. Assunção Cristas, que não pode desconhecer, por formação académica e responsabilidade política, a imposição constitucional de criação de uma “rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população” (artigo 75º da Constituição da República Portuguesa), defendeu o encerramento da escola pública em benefício da escola privada. Fê-lo sob pressupostos, é certo. Mas fê-lo para garantir a tença aos empresários da educação e com desprezo pela Constituição, da qual pode discordar mas à qual deve obediência como deputada da nação. O que está em causa é pois a necessidade de proclamar um “não” cívico claro, como resposta à pergunta que encima este artigo. [Read more…]

Manipulação grosseira na ex-rádio-jornal TSF

O João Mendes já tinha chamado a atenção para outra manipulação grosseira por parte de um órgão de comunicação social do mesmo grupo do da TSF, a Global Media.

Agora foi a vez da TSF dar azo a um conjunto de truques para trazer para primeiro plano uma imagem e um título no Facebook, mas que apontam para outra imagem e outro título no sítio desta rádio.

Comprove você mesmo repetindo os passos seguintes.

  1. No Facebook, partilhe o URL http://www.tsf.pt/politica/interior/manif-dos-colegios-agita-final-do-congresso-do-ps-5211869.html. Como descobrirá, o texto e imagem da partilha são os apresentados na imagem seguinte (sem os destaques, claro).
    2016-06-05 18_41 tsf congresso ps
  2. [Read more…]

Duas concepções do mundo

Elite versus povo, poder e obediência, riqueza por oposição ao resto (que inclui o que alguns remediados pensam ser um cheiro a riqueza), direito natural e igualdade de direitos, sistema exclusivo vs. sistema inclusivo.

Escola para a elite versus escola pública.

O sistema educativo público também pode ser elitista, no sentido de incluir os melhores. Na verdade inclui todos, sendo essa a grande diferença. Não exige um passe de cifrões nem o berço certo.

É todo um conceito de sociedade. Amarela ou com todas as cores.

“Escolas públicas preparam melhor os alunos para terem sucesso no superior”

escolas privadas e publicas - preparacao dos alunos

Olha a excelência dos rankings. Nada de surpreendente para quem alguma vez tenha estudado. Uma coisa é marrar para o exame, e ter boa nota, outra é aprender. É um estudo de 2013, mas muito oportuno agora que tanto se fala na suposta excelência do ensino privado.

Universidade do Porto analisou os resultados de 2226 alunos que concluíram pelo menos 75% das cadeiras ao fim de três anos e concluiu que os provenientes das privadas têm piores resultados (…)

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Direito de escolha? Sim, sem dúvida. Eu escolho não à corrupção.

Já tínhamos publicado esta reportagem em 2012, mas parece que é preciso recordar: A reportagem da TVI sobre o ensino privado, versão grupo GPS.

Estes alertas surgiram quando o governo de Passos/Portas em toda a sua força. Recomendava o bom-senso que se investigasse e que se agisse com prudência. Foi isso que aconteceu? Não, pelo contrário, em final de mandato, depois de tremendos cortes na escola pública, o governo PSD/CDS aumentou a despesa para assegurar mais negócio aos colégios privados. [Read more…]

Mapa interactivo com as sobreposições dos colégios com a rede pública

Na Geringonça.

Direito de escolha

2016-05-30 direito de escolha

É isto o que há a dizer quanto à escola privada vs. escola pública

(…) 3. É curiosa, surreal, a ideia da direita de que o tratamento dado pelo Estado à escola pública seria ilegítimo porque as privilegiaria face às escolas privadas. Os neoliberais defendem que a escola pública seja tratada em pé de igualdade com as escolas privadas (ou seja: que os impostos de todos nós alimentem as empresas privadas proprietárias de escolas). O que acontece, por muito que isso aborreça os neoliberais de serviço – e eles têm estado diligentemente de serviço –  é que o Estado democrático possui um estatuto diferente das empresas privadas não só porque lhe cabe defender o interesse público de todos os cidadãos sem excepção mas porque emana de uma vontade colectiva democraticamente definida, que decide os valores que a sociedade quer ver promovidos.

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Manifestação dos amarelos teve, no máximo, 12 mil participantes

A organização falou em 40 mil participantes. Ena, tanta gente. Vejamos quantos cabem à frente do Parlamento e arredores.

As câmaras de TV não mostraram, nem uma vez, uma visão de conjunto, que permitisse ver onde começava e onde acabava a manifestação. Houve alguns apanhados da parte central, alguns planos de proximidade, mas nada das laterais. Mesmo assim, pelas imagens (ver mais abaixo) e sendo muito benévolo, delineei no Google Maps a área correspondente ao que poderá ter sido a manifestação. Expandi, em muito, as laterais, para que não haja queixas.

2016-05-29 manif dos amarelos - contagem google maps

Possível área dos manifestantes amarelos (cerca de 4 mil metros quadrados)

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Carta do Canadá – Essa coisa dos subsídios

Aquase seis quilómetros de Portugal, sigo com desgosto as manifestações e contra-manifestações que se desenrolam à roda da decisão governamental de cortar os subsídios às escolas privadas nos locais onde existem escolas públicas aptas a prestar educação às crianças e jovens. Desgosta-me ver multidões de crianças vestidas de amarelo, manipuladas e mentalizadas por pais e professores, a brincarem aos contestatários  de cartaz em punho. Desgosta-me que se queira atribuir ao caso uma conotação ideológica quando, na verdade, apenas se trata de dinheiro. Tudo isso soa a falso.

Portugal é um estado laico que respeita a liberdade religiosa. Pessoalmente, acho saudável que os países não sejam governados por autoridades religiosas, sempre inclinadas a cair na intolerância. No passado e no presente abundam os exemplos. Assim sendo, se houver um módico de decência por parte de quem hoje reclama, o estado português teria de sustentar escolas protestantes, hindus, muçulmanas e por aí fora, ao mesmo que garantiria o funcionamento completo das escolas públicas. Não creio que haja países com capacidade para tanto e Portugal, depois da política de empobrecimento (e rebaixamento) levada a cabo pelo governo anterior, é hoje um país com grandes dificuldades.

Clama-se pela liberdade de escolha do lado católico, e clama-se muito bem. [Read more…]

Os smileys juntam-se aos amarelos

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É de rir.

A marcha dos Minions

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RTP anuncia dimensão da manifestação 6h antes desta acontecer

A situação é rocambolesca. Às 8:51 de hoje, a RTP anunciou que a manifestação dos amarelos teve 30 mil pessoas.

Contratos de associacao - RTP

A imagem da esquerda corresponde à publicação original, obtida do feed RSS da RTP. Tinha um erro na hora de publicação, o qual foi posteriormente corrigido. É um detalhe secundário, mas revela algo espantoso. Os factos ainda não aconteceram e a notícia já está escrita.

  • Repare-se na ambígua formulação da frase, que para ser correcta deveria dizer “Esperam-se trinta mil pessoas em protesto na Assembleia da República contra cortes nos colégios”.
  • Registe-se a construção da realidade pelo uso de uma imagem do passado, sem enquadramento, como se de um vislumbre do futuro se tratasse.
  • Atente-se ao posicionamento das câmaras de vídeo, de proximidade, sem visão de conjunto que documente a dimensão dos eventos.

A escola pública é de todas as cores

Rui Bebiano

escola de todas as cores

Afinal, o Tribunal de Contas não se pronunciou sobre os contratos de associação

Contratos de associação - TdC

Foto: Rui Miguel Pedrosa /Visão

Esclarecimento do Tribunal de Contas:

1. Os contratos de associação em questão foram submetidos à fiscalização prévia do Tribunal de Contas (TC) em 2015.

2. Como é habitual, foi produzida uma informação técnica preparatória, pelos Serviços de Apoio do Tribunal, a qual não tem natureza vinculativa e não é notificada às partes.

3. O Tribunal de Contas considerou que os contratos em causa estavam de acordo com a legislação em vigor e que os encargos deles resultantes tinham o devido suporte financeiro, pelo que concedeu visto.

4. Em sede fiscalização prévia, o TC não se pronunciou nem tinha que se pronunciar sobre as questões contratuais que neste momento estão em discussão pelas partes envolvidas. [via Revista Sábado]

Portanto:

  • A informação preparada pelo TC apenas diz que os contratos de 2015 estavam de acordo com a lei. Nada diz sobre se estes devem ou não ser renovados.
  • A malta dos colégios trouxe informação não relevante para a discussão, pretendendo, no entanto, que o TC lhes tinha dado razão.
  • Se o documento do TC “não é notificada às partes”, como é que foi parar às mãos da malta dos colégios?

Será que, afinal, o hélio com que enchem os balões não é inerte e afecta o discernimento?

Meteram a viola no saco

red hook

© Red Hook Terminals (http://bit.ly/25qLQw7)

There have always been benevolent aristocrats. That doesn’t make me fall in love with the feudal system.
Noam Chomsky

Alfieri: But this is Red Hook, not Sicily. This is the slum that faces the bay on the seaward side of Brooklyn Bridge. This is the gullet of New York swallowing the tonnage of the world.
— Arthur Miller, A View from the Bridge

***

«Perceberam que não tinham razão e meteram a viola no saco», disse hoje António Costa, acerca da forma como Assembleia da República e Governo têm gerido a matéria Acordo Ortográfico de 1990. Efectivamente, depois de terem lido os pareceres (ver nota 13), os deputados e os ministros acabaram por meter a viola … Ah! Não foi sobre o Acordo Ortográfico de…? Foi sobre os colégios. Segundo o primeiro-ministro, os deputados da oposição terão percebido que não tinham razão e meteram a viola no saco. Sobre os colégios. Ah! Não foi sobre o Acordo… OK. Que grande confusão a minha. Peço imensa desculpa. Desejo-vos um óptimo fim-de-semana.

 

Sobre quem se fez gente no público, mas quer o privado para os que vierem

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“A pressão é enorme”, assegura M., encarregada de educação de um aluno do 8º ano do Colégio Conciliar de Maria Imaculada (CCMI), em Leiria, em alusão aos mais de 20 emails de mobilização para as diferentes iniciativas de contestação contra o Ministério da Educação. [Jornal de Leiria]

Percebo as razões porque se movimentam os colégios privados. Dinheiro. Não há mistério algum nisto e, para eles, os meios, mesmo que reprováveis, justificam os fins.

Percebo, igualmente, porque razão a direita e alguns sectores do PS os apoiam. Dinheiro, novamente. Também não há mistério algum, especialmente agora que é preciso encontrar negócio que substitua as obras públicas. Estas foram, durante muito tempo, parte do trinómio financiamento partidário/negócios privados/enriquecimento pessoal. O Estado, agora, não tem dinheiro para obras, pelo que os serviços públicos são a nova mina, onde educação, saúde e segurança social podem render milhões em negócios.

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Os contratos de associação, o Presidente, o Cardeal e, já agora, o Papa

Santana Castilho*

Existem problemas bem mais graves que aquele que ocupa a actualidade política há quase um mês: porque o Governo decidiu (e bem) não continuar a financiar alunos de colégios privados que operem em zonas onde existam vagas em escolas públicas, criou-se um alarme social que já mereceu referências (particularmente significativas e nada inocentes) do Cardeal Patriarca e do Presidente da República.

Toda a polémica respeita a 3% (79 escolas, para ser exacto) de toda a rede de ensino privado, composta por 2.628 escolas. Mas rápida e maliciosamente foi apresentada como um ataque a todo o ensino privado. Estas 79 escolas propalaram a probabilidade falsa de virem a ser despedidos cerca de quatro mil professores, quando esse número representa a totalidade do seu corpo docente e o Estado já garantiu, reiteradamente, que nenhum aluno, de nenhum ciclo de estudos em curso, deixará de ser financiado.

Sendo certo que os contratos de associação sempre foram instrumentos sujeitos à verificação da necessidade de recorrer a privados para assegurar o ensino obrigatório, é igualmente certo e óbvio que sempre foram marcados pela possibilidade de cessarem, logo que desaparecesse a necessidade. Porquê, então, tanta agitação, apesar do senso comum apoiar a decisão e a Constituição e a Lei de Bases do Sistema Educativo a protegerem? Porque o corte futuro de cada turma significa 80.500 euros a abater ao apetecível bolo anual de 139 milhões; porque, a curto prazo, ficarão inviáveis os colégios que vivem, em exclusivo, da renda do Estado e dos benefícios fiscais decorrentes do estatuto de utilidade pública; porque, dor maior, muitos desses colégios têm projectos educativos de índole confessional católica.

Com este cenário por fundo, não retomo argumentos que estão mais que expostos. Prefiro recordar intervenções de diferentes protagonistas e, com elas, afirmar que será politicamente curioso seguir os próximos desenvolvimentos. [Read more…]

A escola que liberta

Despacho Normativo 1 H/2016. Tem designação que parece de gripe de aves mas está a fazer mossa. Com ele, o Governo pretende cumprir os contratos em vigor de associação com escolas até ao termo de validade e não celebrar novos contratos onde já exista oferta de escola pública bastante.

Vejamos o que está em causa. [Mendo Henriques]

Ler para ver o que está em causa.  É coisa pouca. Apenas manipulação e dinheiro “dos contribuintes” que agora a direita diz que se pode gastar.

 

Colégios privados habituados à mama

Lembram-se da trupe que anda sempre a reclamar por menos Estado? Menos dinheiro dos contribuintes, como costumam dizer, para isto e para aquilo?

Esqueçam.

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Colégios privados financiados pelo estado e escolas públicas sem alunos

Roubar no ensino público para dar ao privado

Este é o bom governo de Portugal:

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) vai continuar a pagar 85 mil euros por turma às escolas do ensino particular e cooperativo com as quais tem contrato de associação.

Palavras para quê? Os donos dos colégios são pobres, precisam da solidariedade do estado, e Nuno Crato é um homem de bom coração. Tão bom que ainda dá um bónus, depois de ter aumentado esta verba o ano passado. Tão caridoso que esquece o que está no memorando da troika.

Já agora sempre gostava de saber qual o número mínimo de alunos destas turmas…

Os colégios de Coimbra e o direito à desigualdade

Finalmente foi apresentado o estudo sobre Reorganização da Rede do Ensino Particular e Cooperativo com “Contrato de Associação”, em boa hora encomendado à Universidade de Coimbra. Logo atacado por ter sido dirigido por um conhecido militante do PS, já que por pudor ainda não disseram o que lhes vai na alma e podiam assumir sem vergonha: tal estudo só poderia ter sido encomendado à Universidade Católica, é claro.

Bem, a Carta Educativa do Município de Coimbra foi elaborada pelo conhecido militante do PSD José Manuel Canavarro e já concluía que

A capacidade da rede de escolas existente é, em termos de salas de aula, globalmente suficiente face às necessidades actuais. Em particular no que respeita às escolas públicas, a taxa de ocupação é de 73% em termos agregados e de 60% no caso das escolas secundárias.

o que só demonstra que em Coimbra ainda há uma Universidade a sério.

Numa leitura rápida do que foi hoje publicado, e respeita a Coimbra, fica finalmente denunciado o escândalo de os contratos de associação roubarem descaradamente alunos à rede pública, criando um gueto social absurdo, conforme tenho escrito e repetido. Destaco estes dados: [Read more…]

As transferências do Ministério da Educação para as escolas privadas

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Na Declaração n.º14/2011, de 17 de Janeiro, o Ministério da Educação publica as transferências efectuadas para diversas entidades ligadas ao ensino, a maior parte das quais colégios e externatos privados. Ali, há de tudo: contratos de associação, contratos simples, contratos de patrocínio, contratos de desenvolvimento, contratos-programa e por aí fora. E há colégios que se inscrevem em várias destas rubricas ao mesmo tempo.
Há casos que se compreendem e outros que não. No segundo semestre de 2010, em Lisboa, o Colégio de S. João de Brito recebeu do Ministério da Educação mais de 700 mil euros; o Colégio Mira-Rio mais de 36 mil euros; o Colégio Valsassina quase 25 mil; no Porto, o Colégio Paulo VI recebeu mais de 740 mil + 36 mil euros + 236 mil (?); o Colégio dos Cedros, instituição da Opus Dei que só admite rapazes, mais de 33 mil; o Colégio Luso-Francês e o o Colégio de Nossa Senhora do Rosário, na zona mais rica da cidade, quase 90 mil e 60 mil, respectivamente; o Externato Ribadouro, onde os alunos vão para subir as notas no Secundário, quase 25 mil; o Colégio Liverpool e o Colégio de Nossa Senhora da Esperança, duas das piores escolas do país, 130 mil e 120 mil euros respectivamente.
Alguém me explica estes números?