A politiquice do costume…

O jogo político não me interessa rigorosamente nada, não simpatizava com o anterior governo que demagogicamente falava em reformas estruturais mas cuja criatividade apenas serviu para aumentar as receitas do Estado à custa dos escravos do costume, através do aumento de impostos. Por isso não votei nas últimas Legislativas. Ainda é cedo para perceber o que nos reserva o actual governo, o momento mais importante será o O.E. 2016, mas alguns sinais não podem deixar o contribuinte tranquilo.

Refém dos partidos à sua esquerda, a reversão da concessão dos transportes públicos de Lisboa e Porto significa manter a coutada do PCP através da CGTP, sua guarda pretoriana, como ficou demonstrado no recente episódio de convocação e desconvocação de greve no Metro de Lisboa. Sem prejuízo de concordar que o processo conduzido pelo anterior governo feito à pressa, deixa muito a desejar, para não adjectivar mais quem já saiu de funções. Na TAP o caso parece ser mais bicudo, mas porque até agora apenas vi retórica da parte do governo, afirmar que pretende manter controlo público sem dizer como o vai fazer, ou anunciar que irá negociar com os accionistas podem ser apenas para inglês (leia-se BE e PCP) ver… Ou um colossal disparate, o futuro o dirá e nessa altura discutiremos.

Passando à frente de politiquices como exames, negociação de lugares para um irrelevante Conselho de Estado e outras coisas menores, a questão da sobretaxa é importante, não pelo valor que a mesma representa no total do esbulho ao contribuinte, mas pela filosofia inerente à mesma. Discordo da existência de escalões de IRS, por princípio defendo uma flat tax, que até poderá contemplar um imposto negativo, seria mais eficaz e justo que salários mínimos, RSI e outras políticas redistributivas. Mas porque esses conceitos não estão em cima da mesa, são demasiado avançados para uma choldra despesista e pouco produtiva como Portugal, falemos do que existe. Quando se colocou uma sobretaxa, a meu ver um confisco, incidia de forma igual entre todos os que efectivamente pagavam. Ao cortar nos escalões mais baixos, mantendo nos mais elevados, o que o governo faz é aumentar ainda mais as diferenças entre escalões. E aqui chegado João, deixo-te uma questão, qual é para ti o valor justo a pagar por um contribuinte de alto rendimento? 70%? 80%? Hollande tentou fazer o mesmo e não cobrou nada de relevante, Depardieu por exemplo mandou-o vender banha da cobra noutro lado e mudou de sítio. Imagino que em Portugal não seria muito diferente. Lá diz o ditado, quem tudo quer, tudo perde…

Sinceramente não acredito que Portugal mude de vida nos próximos anos, os interesses corporativos instalados irão ser mantidos e continuar a gastar parte significativa dos rendimentos dos que ainda resistem e continuam a viver e trabalhar no rectângulo. Apesar de muitas críticas que tenho feito à construção europeia e moeda única, a existência de pacto orçamental e impossibilidade de desvalorização da moeda são algumas das últimas barreiras que restam para impedir o desvario total dos que não se importam de comprometer ou mesmo hipotecar o futuro para manter um presente que há muito não é sustentável…

 

Comments

  1. Nightwish says:

    Vai estudar economia, António.

  2. Ferpin says:

    Sem chegar ao extremo do comentador que o manda aprender economia, gostava de saber claramente o que propunha como remédio para tornar mais justos os impostos, a dita flat tax.

    • Ana A. says:

      Aguardo com interesse a resposta ao seu pedido, Ferpin.
      Mas creio que complicou um bocado o problema ao António Almeida, ao colocar o termo “justos”. Parece que é incompatível!


      • Um imposto nunca é totalmente justo, pois representa sempre um confisco. Dito isto, uma flat tax será sempre mais justa por taxar todos por igual percentagem. Claro que X por cento de 1 milhão não é igual a X por cento de cem mil, apenas a percentagem cobrada é. Um imposto negativo poderia ser uma forma de eliminar o salário mínimo, colocando no fundo todos os contribuintes a pagar, uma vez que a sua existência é antes de mais uma decisão política. Pode ser ou não aplicável a pessoas sem emprego.
        Mas estes 2 pontos são as questões menores do post, apenas coloquei como forma de acentuar divergência face à opção do governo por aumentar ainda mais o gap percentual entre escalões…
        Há quem defenda mais escalões de IRS, há quem defenda menos. Eu se possível defendo apenas 1, embora o ideal, perfeito, fosse nem existir imposto sobre o rendimento…
        São concepções de sociedade. Há quem defenda que o Estado deve cobrar mais para arrecadar mais receita. Claro que há um limite a partir do qual não vale a pena…

        • Nome Obrigatório says:

          uma lição (!?) de política económica por um taxista que diz:
          – “jogo político não me interessa rigorosamente nada”…

  3. Quero ser anónimo says:

    Uuuuuuuuuuuiiiiiiiiiiiiiiiiii o que eu gosto de comprar electricidade ao PC Chinês….


  4. Você é um contribuinte tranquilo. Pois se não votou…!


  5. AA, hoje não o incomodo com transcrições de partes de posts seus.
    Por agora estava apenas interessado em saber em que país existe, ou em vias de existir o seu modelo ideal de impostos, tendo em conta o descrito neste post.


    • Qualquer eliminação de escalões é um passo positivo, mesmo que o legislador não pense ir mais além. Já a introdução de escalões o seu contrário.
      Não referi no post porque o mesmo não é sobre fiscalidade mas benefícios fiscais e deduções bem poderiam ser eliminadas, simplificando o regime que ficaria mais transparente


  6. O post é a consequência lógica do pensamento do autor, plasmado no seu comentário de 26/1/2014 às 20,35, neste espaço:

    “… É que eu defendo e prezo a Liberdade, mesmo daqueles que pretendem tirar a Liberdade aos outros.”


  7. O valor justo seria um valor que nos aproximasse dos nossos parceiros europeus onde (como afirmou na entrevista que citei no post que citaste o antigo director-geral de impostos) as tais elites contribuem com cerca de 20% a 25% da receita de IRS, ao contrário dos 0,5% que representam os nossos ricos. Seria pedir muito?


    • Depende do valor total cobrado e do número de contribuintes de alto rendimento. Por exemplo se cobrarem 80% dos rendimentos ao Cristiano Ronaldo, ele ainda ficaria com uma verba significativa, provavelmente ganharia ainda assim mais num ano que eu a vida inteira. Mas seria justo? Quanto a mim não, tal configuraria um roubo e no lugar da vítima procuraria trabalhar e viver noutras paragens, fosse um off-shore ou qualquer outro lugar menos hostil.


      • Não precisa de ser 80% (nem vou avançar um valor porque não me sinto habilitado a pressupôr tal estimativa) mas por algum motivo existe uam diferença tão grande entre Portugal e os restantes parceiros europeus. Teremos que nos conformar com isso?


  8. AA, peço – lhe desculpa por não ter cumprido o que prometi no meu primeiro comentário. Faço-o por presumir que o seu comentário das 04,59 me é dirigido. E como reparou possivelmente, existe um espaço temporal de cerca de 5 horas entre o meu primeiro e segundo. Chegado aqui até me lembrei que AA tem vida para lá da net (palavras suas) Estou nos antípodas do seu pensamento político/ideológico , mas não tenho o direito de não cumprir com a palavra dada.