Queres ganhar um rendimento extra em ajustes directos? Ourém explica-te como conseguires!


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Numa altura em que o Aventar apresenta uma iniciativa pública cidadã que visa como objectivo principal esclarecer o comum cidadão sobre os milhões gastos pela sua autarquia nos chamados contratos celebrados por ajuste directo, leio no Público que a vinda do Papa a Portugal levou o Governo a aprovar (e a publicar em Diário da República) um diploma de excepção que permite à Câmara Municipal de Ourém poder vir a adjudicar sem qualquer concurso público várias empreitadas (a lei explicita 19 obras de requalificação a executar pela edilidade) até 5,1 milhões de euros (um valor igual ou superior a 150 mil euros obriga o lançamento de um concurso público) e até 207 mil euros por serviços, o triplo do valor considerado normal para os ajustes directos. Assim sendo, se a Santa Sé assim o ordenar à Comissão Executiva da empreitada, a Câmara de Ourém poderá servir por exemplo 207 mil euros de lagosta e outros crustáceos e moluscos aos convivas que o Papa Francisco trará a Portugal em Maio sem ter que passar cavaco ao pobre Silva que só será chamado a pagar quer por via dos IMI quer por via dos donativos que deixa no negócio das velinhas do Santuário.

O que não me convence é a forma em como foi justificada esta decisão pelo governo. O facto de o Vaticano só ter dado luz verde a esta visita em Setembro de 2016 não é uma justificação plausível para o que se acabou por decidir e a decisão governamental parece-me novamente baseada na solução do problema e não na prevenção do problema, de forma a dar mais uns trocos a ganhar às construtores e afins sanguessugas que vivem à conta do povo português. Afirmo o que afirmei, convicto, na medida em que já se sabia desde 2013 (desde que Jorge Mário Bergoglio assumiu os destinos do Vaticano) tinha intenções de vir a Portugal no centenário das aparições e mais concretamente, desde 25 de Abril de 2015 que Bergoglio confirmava a um dos seus súbditos hierárquicos, o bispo de Leiria, a sua visita a Fátima na efeméride do próximo ano.

Se já se sabia há ano e meio que o Papa viria, porque é que não se avançou imediatamente para a requalificação das obras que a Câmara Municipal de Ourém irá realizar através de concurso público, poupando possivelmente largas centenas de milhares de euros ou até mesmo milhões ao munícipe do concelho? Porque é se optou pela via do ajuste directo, obscuro, lobbista quando se teve mais que tempo para se adoptar pelos procedimentos transparentes de contratação pública pela melhor proposta?

A medida governamental já levou entretanto o presidente da Câmara de Leiria também a vir defender, com alguma lógica, diga-se em abono da verdade, salvo o súbito oportunismo eleitoral que o dito viu para dar de “mamar” a mais uns quantos amigos, que se as obras visam beneficiar estradas de acesso a Fátima, o seu concelho, como concelho limítrofe, também deveria ter acesso à sua parte de leão no decreto-lei. Sendo Ourém um município rodeado por mais 7 concelhos, a ver vamos se a moda não pega a esses mesmos concelhos na justificação de que todos os caminhos são válidos para chegar a Roma, perdão, a Fátima.

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