Lista de Acordos e Memorandos de Entendimento assinados durante a visita de Estado do Primeiro Ministro António Costa à Índia
1. Memorando de Entendimento na área das Tecnologias da Informação e Electrónica
Visa promover a cooperação na área das Tecnologias da Informação e Electrónica através de projectos específicos partilhados pelo sector público e por instituições privadas de ambos os países.
2. Memorando de Entendimento na área da Agricultura e sectores conexos
Visa promover a troca de informação técnica e científica, a organização de programas de formação, promoção de trocas comerciais na Agricultura, incluindo o acesso ao mercado de produtos agrícolas de ambos os países.
3. Memorando de Entendimento na área das Energias Renováveis
Visa promover a inovação tecnológica no campo das energias renováveis e a partilha de conhecimento, programas de formação, visitas técnicas e workshops, seminários conjuntos e conferências sobre o sector energético.
4. Memorando de Entendimento na área da investigação e dos recursos marinhos
Visa intensificar a cooperação na área dos Recursos Marinhos, através de temas como a oceanografia, ecologia marinha, desenvolvimento técnico e científico da aquacultura, bio e geo-química e acidificação oceânica.
5. Memorando de Entendimento na área da Defesa
Visa a cooperação na área da Defesa e cobre matérias tais como (i) visitas de alto nível (ii) cooperação ao nível operacional (iii) cooperação nas áreas da educação e do treino (iv) troca de pontos de vista em matérias de interesse mútuo, tais como, desafios da segurança, segurança marítima, missões de Paz da ONU, cooperação na indústria militar.
6. Acordo sobre a isenção de Visto para cidadãos com passaporte diplomático
O acordo permite a isenção de visto para viagens de curta duração, entre a Índia e Portugal, no caso de cidadãos indianos ou portugueses possuidores de passaporte diplomático.
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