A Comissão


Julgava não ser preciso, mas convém lembrar aqui que a Comissão Permanente de Concertação Social é só isso, uma comissão autónoma do Conselho Económico e Social. Pronuncia-se, dá pareceres, subscreve acordos sem carácter deliberativo. Tem a sua relativa importância como ensaio de amortecedor social. Mas não é um órgão de soberania. E de modo nenhum as suas funções se podem equiparar às da Assembleia da República, como parece estar na cabeça de alguns – ou nos querem pôr na cabeça a nós. E nem sequer é uma diferença quantitativa, mas sim qualitativa. De natureza, não de grau.
Se é que, sequer, tem sentido colocar esta questão. Mas pelo que ouvimos nestes últimos dias…

Comments

  1. Ana A. says:

    Infelizmente, os assalariados ou colaboradores, como agora sói dizer-se, da Sic Notícias, não tiveram a “gentileza” de corrigir o embuste, não sei se por ignorância, ou porque não convém fazer ondas…

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