A sindicância e a bastonária nervosa


“As Ordens Profissionais são associações profissionais de direito público e de reconhecida autonomia pela Constituição da República Portuguesa, criadas com o objectivo de promover a autorregulação e a descentralização administrativa, com respeito pelos princípios da harmonização e da transparência.
As Ordens Profissionais são criadas com vista à defesa e à salvaguarda do interesse público e dos direitos fundamentais dos cidadãos e, por outro lado, a autorregulação de profissões cujo exercício exige independência técnica.
Apenas podem ser constituídas para a satisfação de necessidades específicas, estando expressamente afastado o exercício de funções próprias das associações sindicais (..).
As associações profissionais são entidades de direito público e representam profissões que por imperativo de tutela do interesse público prosseguido, justificam o controlo do respectivo acesso e exercício, a elaboração de normas técnicas e de princípios e regras deontológicos específicos e um regime disciplinar autónomo.”
(Conselho Nacional das Ordens Profissionais).

[Read more…]

O 69 das reformas

A notícia aparece com declinações diversas. De facto, a encomenda do estudo sobre a sustentabilidade da Segurança Social que propõe que a reformas passem a ser aos 69 anos é da prestimosa Fundação Francisco Manuel dos Santos e não do Instituto de Ciências Sociais, como rezam algumas notícias. O coordenador do estudo pertence, de facto, àquela instituição, mas isso é tudo. De resto, faz aquilo para que lhe pagam, servindo os interesses do encomendante do estudo: criar insegurança e as condições subjectivas que sirvam a gula de bancos e companhias de seguros. Reconhecemos este tom; era o que dominava o discurso do poder durante o governo anterior. Um espécie de terrorismo social em versão português suave que leve as pessoas a comportar-se como os mandantes querem, canalizando as suas parcas poupanças para produtos de aforro privados – para não falar na sonhada via de privatização da própria Segurança Social. A estratégia das alcateias ao atacar rebanhos.

Como me atrevo a ir tão longe nestas considerações sem ser especialista? Não é difícil. É estar atento ao que o estudo diz – as receitas do costume – e, sobretudo, ao que omite – como seja uma mudança estratégica ao nível fiscal, uma abordagem séria do financiamento da Segurança Social. Até lá, ficamos sujeitos à pressão dos estudos que, no nosso país, tantas vezes substituem a razão ou um simples fundamento de legitimidade democrática. Assim, os famosos estudos sempre aparecem do mesmo modo que as estratégias de publicidade: se é necessário vender produtos, não se lhes demonstra o valor objectivamente mostrando-se as suas qualidades; cria-se nos consumidores a necessidade subjectiva de os possuírem, mesmo que isso não lhes sirva para nada. Se se querem obter certos comportamentos sociais e políticos, um das vias é muito semelhante; mas chama-se-lhes estudos. Sempre é outro nível.

Sangue comunista

No noticiário da TVI, anuncia-se que Fernando Medina tem “sangue comunista”(quem diria, hein?) – por ser “filho de dois históricos do PCP”. Com este contributo, a ciência política ganha uma nova dimensão. Não sei bem onde devo situá-la: se no domínio da hereditariedade se no da hematologia.

Os tempos e a percepção

Um dos mais dramáticos equívocos que circulam sobre alguns dos temas mais delicados que apelam, actualmente, à sensibilidade dos cidadãos, é o da convicção, que parece frequente, de “dantes é que era bom”, “noutros tempos não havia nada disto”. É, geralmente, falso e, muitas vezes, é criminosa e perversamente aproveitada essa falsidade. O problema da violência doméstica é um desses temas. Como se pode ser tão ignorante que se pense que há 20, 30, 40 anos ou mais tudo era melhor? Que raio de cegueira é esta? A quem aproveita? Na verdade, apesar da visibilidade mediática dos casos dos últimos anos, o que há de novo é a informação e, desde há pouco mais de dez anos, estatísticas razoavelmente fiáveis. [Read more…]

Hal

Morreu Hal Blaine (1929-2019), um dos meus mestres – foi-o, mesmo muito antes de lhe conhecer o nome. Nas infinitas horas em que, com os amplificadores aos berros, tentava acompanhar e aprender como faziam os melhores, foi uma das minhas companhias.

O seu nome não dirá muito muito à maioria das pessoas. Ele fazia parte daquela aristocracia de músicos que, nos estúdios de gravação, tocavam com os melhores e, muitas vezes, em vez deles. Quem está atento a estas coisas sabe bem que muitas gravações, mesmo de artistas e bandas famosas, são feitas , de facto, por estas “raposas de estúdio”, muito mais competentes que os seus famosos “encomendantes”. [Read more…]

Pimbíadas

As damas e os barões assinalados
Querendo mostrar condição humana
Perante seus surpresos governados
Invadiram da Cristina o programa.
Fazendo patuscos cozinhados
Do arroz de atum à cataplana
Aos amores da populaça se arrimando
C’o a falta doutros amores se arreceando. [Read more…]

Marcelo e a $aúde

Marcelo Rebelo de Sousa descuida-se, de vez em quando, do seu habilmente construído papel de pater familiae e lá sai uma ameaça, uma palavra mais tóxica, uma insinuação pérfida. A sua última declaração sobre o debate da Lei de Bases da Saúde, que poderíamos resumir em “ou chegam a consenso ou estão a pôr em risco a ADSE”, não só é uma pressão intolerável sobre a AR como é tentar navegar a ignorância de muitos portugueses, sempre prontos a puxar do preconceito e do estereótipo.

Não acredito que este argumento de curto prazo e pernas ainda mais curtas agrade mesmo àqueles que parece servir. É que, verdade seja dita, a ADSE não só é perfeitamente sustentável com as contribuições dos seus associados como é – juntamente com a Segurança Social – um verdadeiro saco azul onde todos os governos vão metendo a mão para compensar desmandos orçamentais. Desde que os descontos para esse instituto treparam de 1% para 3,5 %, então, tem sido um fartote. Além disso, os funcionários públicos, além de pagarem por determinados direitos com este desconto, ainda contribuem, com os seus impostos, para o Serviço Nacional de Saúde de todos. Contribuem duplamente, portanto. [Read more…]

A postos

Aguardo ansiosamente o momento em que Santos Silva nos convoque para levar a democracia e os direitos humanos a Alcácer-Quibir.

O sonso e a lei

Nuno Veiga/LUSA

A argumentação – acompanhada por uma ameaça de veto – com que o presidente da República pretende sustentar a sua exigência de uma Lei de Bases da Saúde à medida dos seus desejos, é um rosário de falácias e equívocos.

1- As leis em que se tem fundado o Serviço Nacional de Saúde nunca foram obtidas pelo consenso agora tão desejado por Marcelo. Foram sempre suportadas por convicções e votadas por partidos determinados com objectivos determinados. O próprio PR, tendo sido líder de um dos partidos em causa, e tendo ele próprio tomado posições – ideológicas, claro está – sobre a matéria, sabe disso perfeitamente. Estar agora a exigir um consenso geral, uma votação para a eternidade – quiçá com todos os partidos a votar a favor – configura uma nebulosa e demagógica patranha na qual só são claros os interesses a servir. [Read more…]

Vetar ou não vetar

Marcelo parece então ameaçar vetar o projecto de Lei de Bases da Saúde caso esta seja aprovada pela esquerda. Está no seu direito e não surpreende ninguém. Perante a situação, há três respostas possíveis:

1 – A tal possível maioria recebe o veto, tira educadamente o chapéu ao Presidente, confirma o voto anterior e aprova a Lei, sendo o PR obrigado, então, a promulgá-la.

2 – O Governo e o PS arreceiam-se perante a situação, dizem “vamos fazer a vontade ao sr. presidente” e alteram a proposta fazendo vénia à direita e aos grupos privados.

3 – O PS procede segundo conhecidas práticas de procrastinação e, empurrando com a barriga, adia a questão para qualquer dia, lá longe, não se sabe bem quando, mas com uma certeza tão implacável como a garantia de um daqueles “rigorosos inquéritos” com que se fintam os embaraços políticos.

§. Há a possibilidade de o PR recorrer ao Tribunal Constitucional, mas isso não é problema. Lei inconstitucional é com a direita.

Não lhes toquem no carácter, que faz cócegas

É curioso o modo como alguns amigos vêem as apreciações que aqui se fazem dirigidas a governantes – ex, actuais e futuros – quando estas tocam questões de carácter. Que não, que não pode ser, deve apenas divergir-se no pensamento e práticas políticas, nunca tocando aspectos de carácter. Não estou de acordo. Tais distinções podem fazer-se no desporto, na arte em múltiplas práticas sociais relevantes. Mas não neste domínio. [Read more…]

O aeroporto

“È meglio que questa Declaracione de Impacto Ambientale saia a contento e presto, se capisci cosa intendo. O lo faccio una proposta qui non puo rifiutare.”

Marcellus vobiscum!

Um dia um anjo do Senhor – que digo eu, um arcanjo! – aparecendo a Marcelo, ordenou-lhe: “Marcelo, filho de Baltazar, serás presidente de todos os portugueses, que é essa a vontade do Altíssimo!”. Marcelo ficou perplexo, já que, sendo jurista, pensava serem indispensáveis os votos dos eleitores, mais que a vontade divina, para atingir tal desiderato. Porém, sendo crente, não se lhe pôs dúvida nem hesitação sobre o caminho a seguir. Pelo que, engolindo em seco, gaguejou humilde: “Assim seja”.
O anjo lá foi à sua vida – seja o que for que tal signifique, que o modesto escriba nada sabe sobre costumes angelicais – resmungando para com as suas penas qualquer coisa pouco abonatória para O encomendante de tais tarefas.
E foi assim que Marcelo, o inocente, passo a passo, abriu o caminho à sua inevitável ascensão, caminho que não deixou de incluir um baptismal mergulho nas águas do rio onde nadam as Tágides.  [Read more…]

E outros dias

Quinta-feira é o dia de copos e vadiagem aqui por Coimbra. Terça também, mas menos. Ainda há dias, vendo junto à porta de casa um folião que suportava, com auxílio da parede, os ataques da lei da gravidade, confidenciava para quem me acompanhava:

É quinta-feira, nota-se…

Quinta-feira e outros dias!… – atalhou o oscilante etilizado com voz entaramelada, dedo indicador apontado aos céus e a dignidade altaneira dos bêbados.

É para que vejam: mesmo in vino, o estudante tocado não perdeu a oportunidade de uma referência político-literária. Cavaco Silva ficaria orgulhoso!

Tradução e gratidão

Foi depois de ter enfiado – com alguma fúria e frustração, diga-se – aquele insuportável livro num raro buraco de uma das estantes grávidas de livros cá de casa que, vendo na prateleira imediatamente superior e ao nível dos olhos o título a letras de ouro de “As Minas de Salomão”, de Henry Rider Haggard, na brilhante tradução de Eça de Queirós, me ocorreu de novo aquele sentimento de gratidão que tantas vezes me ocorre ao ler um livro traduzido por alguém cujo talento literário se mostra ao nível do autor original – não quero ter o maldoso atrevimento de me interrogar se, por vezes, não o ultrapassa.

Podia aqui fazer uma lista de tradutores- escritores e tradutores -académicos a quem estou profundamente agradecido mas, dada a feliz extensão de uma tal lista e a possibilidade de, por esquecimento ou ignorância, pecar por omissão, não o farei. Mas passam-me pela memória nomes, obras, descobertas, verdadeiros prodígios de tradução e recriação literária e/ou científica. Tanto mais que, não o ignoro, o trabalho de tradução é pessimamente pago e só o amor à arte motiva os melhores a fazê-lo. As gerações mais novas talvez achem esta gratidão excessiva, mas bem sabem os mais antigos como fizeram, por necessidade, os seus estudos sem ler uma linha na nossa língua. [Read more…]

Famosa lenda em versão vegan pós-moderna

Pelos campos do Sítio da Nazaré ia D. Fuas Roupinho em esforçada perseguição a um veado que, lesto, lhe escapava como se se divertisse com o esforço do cavaleiro. Este porfiava e atiçava o cavalo que, espumando e resfolgando, corria a toda a brida, cortando os ventos fortes do lugar. No seu entusiasmo, não reparou o fidalgo que presa e caçador se aproximavam perigosamente da falésia do Sítio. E foi quando, subitamente, o abismo se lhes deparou como uma fatal sentença. Foi nesse momento que se abriu um clarão nos céus.

Assustado, o corço estacou de pronto, cortando o solo com os cascos até parar mesmo à beira da falésia, à qual prestes virou as costas. O mesmo fez o cavalo, fazendo brilhar faíscas ao fincar as ferraduras no solo rochoso. Também o rocinante se salvou. Só D. Fuas, coitado, não teve sorte. A brutal paragem da sua montada fê-lo sair em voo sobre as orelhas do cavalo e despenhar-se na falésia. Durante a sua breve queda ainda gritou “valha-me a Senhooooora…”. Mas a Senhora não valeu e o infeliz alcaide de Porto de Mós foi estatelar-se nas rochas da praia. [Read more…]

Olha quem fala

O valor da fala ou do texto político são inseparáveis de quem o produz. Não faltam, por estes tempos, as críticas de esquerda ao Governo. Elas têm origem nas pessoas e forças que pertencem ou apoiam os partidos da solução governamental. Percebe-se a insatisfação quanto aos investimentos públicos, designadamente em áreas especialmente sensíveis a caras à esquerda – saúde, ensino, segurança social, direitos laborais, transportes e obras públicas e tudo o mais. Elas entendem-se e são, na sua maioria, justas.
Mas ouvir críticas semelhantes vindas de quem toda a vida combateu o Serviço Nacional de Saúde, a Segurança Social e todas as áreas em que as suas propostas não passaram de tentativas de destruição e privatização do serviço e património públicos e empobrecimento de quem trabalha, quando não é cómico, é revoltante. A direita portuguesa tem-se desdobrado em piedosas lágrimas pela situação do SNS que sempre odiou e, quando foi governo, quase destruiu. O mesmo acontece no que respeita a todas esferas de obrigação social do Estado, as quais deixou exangues.
Mas agora há mais. [Read more…]

Quem quiser que acredite

Lamento, mas não compro a narrativa sobre a demissão de Paulo Dentinho. Nem por sombras. Já há muito que me surpreendia a tolerância que parecia haver, por parte do director de informação, à vertiginosa descida da RTP no que respeita a uma equidade mínima na informação, no modo como ia fenecendo o sentido ético e deontológico que ainda por lá restava. E falo de surpresa porque, apesar de tudo, não considero Dentinho dos piores, longe disso.

Situações que vão ocorrendo, tratadas de modo inqualificável pela estação – as eleições brasileiras, por exemplo – , provavelmente terão levado ao limite o sentido de decência que resta a Paulo Dentinho. As pressões devem ser tremendas e a malta do Observador vai afiando o dente, já que não lhe chega o Dentinho. As explicações públicas tresandam a arranjo patrocinado pela entidade patronal. Quem quiser que acredite.

Charles Aznavour (1924-2018)

Cumpridos noventa e quatro anos de vida, setenta de carreira e compostas mais de mil canções, Charles Aznavour – nascido Shahnour Vaghinag Aznavourian – partiu desta vida não descontente. É o último grande da “chanson francaise”. Compositor, cantor, cidadão social e politicamente empenhado, deixa uma imensa obra musical, seguida e amada em todo o mundo.

Não lhe faltaram reconhecimento, honrarias, homenagens. Mas fica, sobretudo, a admiração do seu público, o respeito dos seus pares, o impacto da sua intervenção cultural, a memória da sua voz inconfundível.

1900

Longe de ser consensual, é verdade – por razões evidentes – o épico de Bertolucci é um filme arrebatador. Cortado e remontado por muitos e púdicos sensores, a versão do realizador é a indispensável.

Coimbra, maré baixa

Quando era professor na E.S. Jaime Cortesão, dizia que tinha o privilégio de trabalhar num monumento e ter o melhor pátio de recreio que podia desejar, a Baixa de Coimbra. Já nos meus tempos de estudante e durante muitos anos foi a minha “sala de estar”, como a de muitos amigos. Os cafés e esplanadas – onde todos éramos democraticamente promovidos a doutores a partir dos dezoito anos – , onde as palavras voavam livres e aprendíamos mais que nos bancos da Universidade – e, por vezes, os mestres eram os mesmos -, mesmo em frente da porta de algumas das melhores livrarias do país, os livros lidos à sombra benévola dos velhos prédios da Ferreira Borges e da Visconde da Luz – “Faltou a luz na rua Visconde da mesma”, lembram-se? -, às vezes encadernados para não despertar curiosidades duvidosas, o copo e o petisco num daqueles lugares que talvez não passasse hoje numa vistoria da ASAE, enfim, um habitat propício ao desenvolvimento mental da espécie. Tudo quanto foi importante, passou por ali: manifestações, lutas, festas, vida, enfim. Até há não muito tempo.

Baixa de Coimbra, Maio de 2018 (foto: jmc)

[Read more…]

A eutanásia e a posição do PCP

Como era de prever, a questão da eutanásia e a posição do PCP sobre o tema – sustentada, goste-se ou não, concorde-se ou não, por textos sobre a matéria que não são de ontem – provocou uma resposta que inibe aqui, imediatamente, qualquer discussão séria. A grosseria campeia – não me refiro à posições discordantes, mas ao modo como muitas delas são expostas – e a alergia à complexidade leva muitos às velhas tretas, entre as quais o argumento, vazio e de uso detestável seja qual for a origem partidária do emissor, de que o partido tal e tal vai votar com a direita – até com o CDS, valham-nos os céus! Como se o fundamento das posições fosse o mesmo, como se isso representasse uma qualquer identificação política, como se não fosse necessário fazer uma análise interna das posições para lhes julgar o valor e o significado. Quem tem pensamento fundamentado sobre o tema acaba por recuar e multiplica-se o argumento da autoridade, entre outras falácias de uso expedito. Só resta o silêncio neste forum e o debate noutros onde o diálogo se faça olhos nos olhos ou em escrita articulada e argumentos procedentes. E com tudo isto, os próprios textos dos projectos-lei em discussão – onde se encontram interpelações importantes e matéria de debate bem interessante – naufragam nesta cacofonia que se produz mais em redor que no centro das questões decisivas. É pena

O momento

Tudo naquela jogada fora invulgar. A persistência do jogador-estrela que correu como um jovem em início de carreira para evitar que a bola saísse pela linha de fundo; a inteligência com que deu seguimento ao lance e se movimentou na área como um predador; a eficiência, feita de uma soberba capacidade atlética e artística, com que foi buscar a bola a alturas inverosímeis e, num elegante mas implacável bailado aéreo, a rematou para o fundo da baliza do perplexo Buffon. [Read more…]

História miudinha


Ele estava doente. Não se alarmou. De imediato, pôs em acção os melhores recursos terapêuticos. Fez-se tratar pelos melhores biomagnetistas, evocou a energia universal com a prática intensiva de reiki, tomou cápsulas de extracto de barbatana de tubarão, rabos de lagartixa liofilizados e pó de bigodes de tigre de Bengala que é, como se sabe, o mais eficaz. Tudo em doses homeopáticas, claro. Queimou incenso. E tencionava, até, tomar cogumelo do tempo para rejuvenescer não fora o caso de, entretanto, ter morrido. E foi então que, pela primeira vez, foi ao médico. Sujeitar-se à respectiva autópsia.

[imagem: Animation Over Frozen Frame – Dr. Seuss]

Marielle

​“Sou uma mulher negra, mas antes disso tenho falado muito que antes de reivindicar e compreender o que era ser uma mulher negra no mundo, eu já era favelada. Nascida e criada na Maré (…)” – palavras de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro, mulher progressista,socialista, feminista, lutadora, livre. Assassinada – executada? – após ter criticado com dureza a intervenção violenta das forças militares nas favelas. Pode haver quem julgue esta associação de factos forçada, mas o modo de ataque, a natureza do crime, traz-nos irresistivelmente à memória o Brasil dos esquadrões da morte dos tempos chumbo. Que, optimistas, julgávamos superados. Tristeza não tem fim.

Discurso do catedrático a haver

 

(em quadrinhas de mal dizer, para cantar à esquina)

I
Com todo este saber
(Isto é axiomático)
Quando for grande vou ser
Um professor catedrático.

Não sou de grande ciência
Mas sou muito carismático
Vou ser, tenham paciência,
Um professor catedrático

Graças a vistosa finta
Com um drible burocrático
Vou ser, e com grande pinta,
Um professor catedrático.

Não tenho modos de mestre
Sou mais para o autocrático
Mas vou, ao jeito rupestre,
Ser professor catedrático.

A gestão da Tecnoforma
De um modo automático
Só por si, já me transforma
Em professor catedrático. [Read more…]

Make it right, Joe

Joe Right, professor numa próspera, embora pequena, cidade do Sul dos EUA, dirigiu-se à sua escola onde iniciaria mais um feliz dia de trabalho. Estava uma manhã quente, pelo que Joe estacionou o seu carro – um híbrido, claro, era preciso dar o exemplo – junto à pastelaria que havia ali, frente à entrada da escola. Saiu do carro, resistiu a acender um cigarro – estavam por lá alunos e alunas e o exemplo,não é…- e entrou. Pediu uma Coca Cola – diet, claro, o exemplo…- que acompanhou com umas bolacha sem glutém, sem açúcar, sem lactose – o exemplo…-, cujo gosto, suspeitava Joe, não seria muito melhor que o do cartão em que vinham embaladas.
Dirigiu-se à sua sala de aula. Os alunos e alunas – nunca esquecer de enumerar os dois géneros, pelo menos, lembrou, de si para si, Joe – enchiam a sala. Joe gostava deles e da sua profissão. Ultimamente sentia, porém, algum embaraço. Tinha-se preparado para abordar algumas obras literárias de que gostava, mas parece que, agora, não seriam admitidas por conterem elementos politicamente incorrectos. [Read more…]

Romance do ranking

“Estou muito satisfeito com as vossas notas, todos têm positiva na classificação final do ano”, dizia, aos seus alunos, o professor de Filosofia. Estes sorriam, satisfeitos.
“Então vamos todos a exame e fazer um figurão”, garantiam, felizes.
“Ah, isso é que não pode ser; o Colégio só leva a exame o Bernardo. Ele tem, de longe, a melhor nota de todos vós.”
” E- e então e nós, o que fazemos? Não é justo!”, espantavam-se os 24 alunos restantes, indignados com a situação que se desenhava.
“Vocês anulam a matrícula e vão ali à Escola Pública inscrever- se como autopropostos.”
Apesar da revolta dos alunos e, depois, dos seus pais, foi isso que aconteceu.
E foi assim que o Colégio de Sta. Miquelina obteve, mais uma vez, um dos primeiros lugares do ranking promovido pelo ME e patrocinado pela imprensa “de referência”. Há quem ache o método cruel – “canalha”, chamava-lhe um pai – mas a verdade é que o colégio não estava só. Todos os primeiros 15 classificados daquela disciplina tinham levado a exame apenas um aluno…

(Qualquer semelhança com factos reais não é pura coincidência…)

Ursula K. Le Guin (1929-2018)

Todos temos, penso, escritores pelos quais, independentemente de considerações críticas, sentimos uma especial empatia, mesmo ternura. Às vezes, nem sabemos bem porquê. Para mim, uma destas figuras é Ursula K. Le Guin, em cuja fantasia me iniciei há muitos anos. Morreu ontem. Honro-a sugerindo, a quem não conhece, a descoberta das suas obras. Talvez começando por viajar no mundo mágico de Terramar.

Nazaré, 2017

Esta é a paisagem exacta, grandeza com medida de gente, beleza feita de natureza e povo. Num só olhar enchemos a alma. Há mar, serra, céu, casas que sobem as colinas com uma doçura ancestral. Nada é infinito e esmagador, nada é insignificante. Nada fica inatingivelmente longe, nada é intrusivamente perto. Nada é abismal no que é natural, nada é desmesurado no que é humano. E algo tem de haver nas coisas em si para que surjam tão belas aos nossos olhos. Não sei o que é. Sei que tudo tem a exacta distância, a rigorosa dimensão. Até a neblina se espalha sobre a paisagem como se cuidasse manter as proporções do conjunto. Sentimo-nos no preciso ponto a meia distância entre o céu e a terra. Tudo está no seu lugar. Só o voo das gaivotas pode desenhar livremente sobre a paisagem, mas nem ele transgride os seus limites; como se elas soubessem.