“Automatismo da máquina fiscal”

Comments

1. Rui Naldinho says:

   24/02/2017 at 17:25

   Pior do que isso Carla Romualdo!
   Muito pior, diria mesmo surreal…
   E quando você paga o IUC de um veículo do qual é proprietária, dentro do prazo legal, repito dentro do prazo legal, mas por lapso, ao emitir a guia para pagamento, na sua conta de utilizador da internet, no site da Autoriade Tributária e Aduaneira, sem querer, já depois de emitida a guia, com a respectiva referência multibanco, você anula a operação.
   Não se apercebe. Vai ao NET BANK ou ao multibanco, e paga o montante descriminado na guia, a qual você imprimiu para se certificar da referência multibanco e do montante a liquidar.
   Faz tudo bem, arquiva os papéis, e vinte dias depois de pagar o seu IUC, dentro do prazo legal, vem-me uma coima, informando-me que não paguei o IUC
   Estranhando fui as Finanças indagar o que se passava, uma vez que eu tinha o comprovativo da liquidação.
   A funcionária muito diligentemente diz-me que eu tinha anulado a operação.
   Pergunto-lhe:
   – Mas como, se eu paguei e se tenho aqui a guia que foi emitida por vós?
   Responde-me ela, prontamente.
   De facto pagou, mas como anulou a operação, ainda que indevidamente, o sistema assumiu como uma não liquidação.
   – Como? (Perguntei eu)
   – Mas vocês ficaram com o dinheiro através desta referência da DGT.
   Responde novamente a Senhora.
   Pois, mas o sistema funciona assim.
   Questiono-a de novo:
   – Então, admitindo que por lapso eu anulei a operação, como é que o sistema informático não inactiva a referência multibanco a partir dessa altura. Aliás, eu só paguei dois dias depois de emitir a guia. Emiti a guia no dia 28 de Janeiro e paguei pelo NET BANK a 30 de Janeiro. Se anulo a operação quando chego à caixa multibanco ou abro o meu NET BANK para fazer a liquidação do montante em dívida, a referência devia estar anulada, não podendo dessa forma realizar a operação. Assim o contribuinte ficaria a saber que algo estava errado com a sua situação tributária?
   Diz-me a Senhora:
   Pois mas o sistema não faz isso.
   Digo â senhora:
   Quer dizer, cumpro com a lei. Pago as minhas contribuições fiscai a horas e ainda por cima sou multado.
   Diz-me ela:
   -É já deve estar para receber uma execução fiscal, com o agravamento do imposto único de circulação.
   E assim foi. No dia seguinte lá chegou a execução fiscal.
   Diz-me ela, depois de ter ido falar com a Chefe da Repartição.
   Eu se fosse o Senhor, pagava já está execução e contestava a multa.
   Deu-me um formulário onde expus as minhas razões.
   Moral desta História.
   Paguei o IUC dentro do prazo, e ainda não me devolveram o dinheiro, apesar de dizerem que eu anulei o documento. (Caricato, não é?)
   Paguei uma execução fiscal, a qual corresponde ao valor do IUC com um agravamento por custas processuais.
   E ainda não sei se me vou ver Livre da coima.
   Tenho neste momento tudo fotocopiado, para enviar a um órgão de informação.
   Mas antes de dar esse passo, quero ter os pés bem assentes no chão.
2. Carla Romualdo says:

   24/02/2017 at 18:40

   É kafkiano. E gostava de perceber porque é que os direitos dos cidadãos têm de submeter-se ao sistema informático quando é óbvio que deveria ser ao contrário.