Mecanismo sensível cuja eficácia do funcionamento é inversamente proporcional ao montante em causa.
Expor ao vento. Arejar. Segurar pelas ventas. Farejar, pressentir, suspeitar. Chegar.
Expor ao vento. Arejar. Segurar pelas ventas. Farejar, pressentir, suspeitar. Chegar.
Mecanismo sensível cuja eficácia do funcionamento é inversamente proporcional ao montante em causa.
Pior do que isso Carla Romualdo!
Muito pior, diria mesmo surreal…
E quando você paga o IUC de um veículo do qual é proprietária, dentro do prazo legal, repito dentro do prazo legal, mas por lapso, ao emitir a guia para pagamento, na sua conta de utilizador da internet, no site da Autoriade Tributária e Aduaneira, sem querer, já depois de emitida a guia, com a respectiva referência multibanco, você anula a operação.
Não se apercebe. Vai ao NET BANK ou ao multibanco, e paga o montante descriminado na guia, a qual você imprimiu para se certificar da referência multibanco e do montante a liquidar.
Faz tudo bem, arquiva os papéis, e vinte dias depois de pagar o seu IUC, dentro do prazo legal, vem-me uma coima, informando-me que não paguei o IUC
Estranhando fui as Finanças indagar o que se passava, uma vez que eu tinha o comprovativo da liquidação.
A funcionária muito diligentemente diz-me que eu tinha anulado a operação.
Pergunto-lhe:
– Mas como, se eu paguei e se tenho aqui a guia que foi emitida por vós?
Responde-me ela, prontamente.
De facto pagou, mas como anulou a operação, ainda que indevidamente, o sistema assumiu como uma não liquidação.
– Como? (Perguntei eu)
– Mas vocês ficaram com o dinheiro através desta referência da DGT.
Responde novamente a Senhora.
Pois, mas o sistema funciona assim.
Questiono-a de novo:
– Então, admitindo que por lapso eu anulei a operação, como é que o sistema informático não inactiva a referência multibanco a partir dessa altura. Aliás, eu só paguei dois dias depois de emitir a guia. Emiti a guia no dia 28 de Janeiro e paguei pelo NET BANK a 30 de Janeiro. Se anulo a operação quando chego à caixa multibanco ou abro o meu NET BANK para fazer a liquidação do montante em dívida, a referência devia estar anulada, não podendo dessa forma realizar a operação. Assim o contribuinte ficaria a saber que algo estava errado com a sua situação tributária?
Diz-me a Senhora:
Pois mas o sistema não faz isso.
Digo â senhora:
Quer dizer, cumpro com a lei. Pago as minhas contribuições fiscai a horas e ainda por cima sou multado.
Diz-me ela:
-É já deve estar para receber uma execução fiscal, com o agravamento do imposto único de circulação.
E assim foi. No dia seguinte lá chegou a execução fiscal.
Diz-me ela, depois de ter ido falar com a Chefe da Repartição.
Eu se fosse o Senhor, pagava já está execução e contestava a multa.
Deu-me um formulário onde expus as minhas razões.
Moral desta História.
Paguei o IUC dentro do prazo, e ainda não me devolveram o dinheiro, apesar de dizerem que eu anulei o documento. (Caricato, não é?)
Paguei uma execução fiscal, a qual corresponde ao valor do IUC com um agravamento por custas processuais.
E ainda não sei se me vou ver Livre da coima.
Tenho neste momento tudo fotocopiado, para enviar a um órgão de informação.
Mas antes de dar esse passo, quero ter os pés bem assentes no chão.
É kafkiano. E gostava de perceber porque é que os direitos dos cidadãos têm de submeter-se ao sistema informático quando é óbvio que deveria ser ao contrário.