A marcha do fascismo

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Foram recentemente introduzidas alterações ao Código Civil, no sentido de reconhecer os animais como seres sensíveis. Não estando, ainda, do ponto de vista jurídico, equiparados a pessoas, os animais, com esta alteração legislativa, deixam de ser coisas aos olhos da lei, circunstância que altera profundamente o seu estatuto e protecção jurídicas, além do que lhes atribui formalmente uma nova relevância social.

Acontece que, a par disto, existe o SICAFE, o Sistema de Identificação de Caninos e Felinos, criado pelo Decreto-Lei nº 313/2003 que, no seu Artigo 3º, nº3, estabelece que “A identificação só pode ser efectuada por um médico veterinário, através da aplicação subcutânea de uma cápsula no centro da face lateral esquerda do pescoço.”

Esta “Cápsula” é um implante electrónico que contém um código com um número de dígitos que garantem a identificação individual do animal e permite a sua visualização através de um leitor, um aparelho igualmente electrónico destinado à captura e visualização dos dados constantes da cápsula.

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Não, eu não compreendo e os sportinguistas também não!

Escrevo este post durante o intervalo do Moreirense vs Sporting quando o resultado da partida é favorável ao visitado por 2-1. Não irei ver a 2ª parte. Pela primeira vez em 4 anos dei por mim a crer que neste momento é mais benéfico para a minha saúde não ver, não ler e não querer saber. Reparo portanto que a última vez em que deixei de ver os jogos do Sporting foi precisamente nas últimas semanas do mandato de Godinho Lopes. Sobra portanto tempo para ver futebol a sério e para ver jogos de equipas que, indiferentemente da sua condição nas tabelas classificativas, ainda se esforçam minimamente para atingir os seus objectivos ou que, à falta deles, garantem bons espectáculos aos seus adeptos e dignificam a sua camisola até à última gota de suor.

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CETA COUNTDOWN

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A um passo daquele facto que, consumado, nos deixará mais marionetas

No forte movimento de cidadãos contra os tão eufemisticamente chamados acordos de comércio livre – mas que sobretudo produzem, comprovadamente, maior desigualdade social e contribuem para a degradação do planeta – estamos neste momento de olhos postos no próximo dia 15 de Fevereiro em Estrasburgo. É já nesse dia que o Parlamento Europeu irá votar o CETA, o acordo que, malgrado a actual divergência de princípios (o da precaução europeu e o científico americano) e de padrões (p. ex., níveis de protecção mais elevados para produtos alimentares europeus) vai impor uma harmonização entre os padrões europeus e os canadianos. A fim de garantir, também futuramente, essa concertação, o CETA prevê um mecanismo de harmonização regulatória sobre o qual muito pouco se sabe, mas que em todo o caso estará sujeito a forte pressão dos lobbies que já foram consultados durante a elaboração do acordo. Mas a maior ameaça que o CETA coloca é a criação de um tribunal arbitral especial (ICS) que permite a investidores estrangeiros processar estados por legislação que possa afectar “as suas legítimas expectativas de lucro”. O que o tratado não especifica é qual é o significado exacto desta formulação e também não assegura a imparcialidade dos árbitros que irão tomar as decisões. [Read more…]

Última hora 

Cavaco vai publicar um livro. A Academia  Sueca  está atenta.

Aníbal e as 5ª feiras – Ensaio de compreensão 

Tratemos então de coisas sérias. Brinquei aqui com o futuro livro de Aníbal Cavaco Silva sem o ter lido. E, sejamos esperançosos, pode ali estar uma obra prima a caminho. O que me leva a pensar isto? As pequenas citações que dele ouvi nos telejornais. Aníbal, com a abissal profundidade do seu pensamento, perscruta o espírito daqueles com que partilhou o poder. Mas, objectareis vós, aquilo não é um rosário de banalidades mesquinhas e completamente desinteressantes? À primeira vista assim parece. Mas tentemos olhar mais longe. Que nos diz, Aníbal, em resumo? Que as reuniões com Mário Soares eram sonolentas. Que Sócrates se atrasava muito, falava muito, mas, a dado momento, despertou-lhe a suspeita de que nem sempre dizia era verdade. Passos Coelho, por sua vez, não sabia o que dizer, optava pelo silêncio inicial, mas respondia obedientemente ao que lhe era perguntado.  [Read more…]

Debaixo dos nossos narizes

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O Aventar lançou recentemente uma iniciativa que visa analisar os famosos ajustes directos (AD), instrumento em voga nas autarquias portuguesas. Uma tarefa hercúlea que, face às condições que se nos apresentam, pouco mais nos permite que um suave scratch the surface.

Ainda assim, parece-me uma excelente iniciativa. Sei que sou suspeito para fazer considerações destas, mas a verdade, e esta é mesmo absoluta, é que por muitas vantagens que esta modalidade de contratualização pública possa ter, os ajustes directos são um convite ao compadrio e ao pequeno tráfico de influências que está presente em muitas, senão na grande maioria, das autarquias portuguesas. [Read more…]

Realidade Alternativa

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