Expor ao vento. Arejar. Segurar pelas ventas. Farejar, pressentir, suspeitar. Chegar.
Novembro de 2015 – O Parlamento uniu-se para formar uma maioria de apoio ao Governo. Foi a democracia a funcionar.
Maio de 2019 – O Parlamento uniu-se para formar uma maioria que aprovou um diploma. Siga para o Tribunal Constitucional.
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Foto: Pool via REUTERS (https://bit.ly/2SFP3ca) Cristiano Ronaldo: Im Spiel gegen Ungarn erst spät erfolgreich, dann aber doppelt
Quanto dura um graffiti a criticar Rui Moreira antes que a Câmara do Porto o mande apagar?
É incrível como as coisas mudam.
Um fascista já não é mais um fascista. Agora é “iliberal” ou “ultra-conservador”. E o fascismo já não é mais fascismo, agora é “direita populista”.
Tudo isto deve ter começado quando substituíram “trabalhador” por “colaborador”, estou certo.
Num país em que assistimos a pontapés à democracia todos os dias, tiram-se conclusões sobre partidos por causa de propost… debat… comíci… Jogos de setas. É por jogos de setas. Referir que no mesmo local foi dada voz a um ativista anti-Putin é que já não dá jeito.
São tão democratas, tão democratas… que dizem querer “acabar com o socialismo” e fazem tiro ao alvo a adversários políticos, deixando de fora do alvo… o deputado mais anti-democrático da Assembleia da República. Tão democratas.
Estudar é bom. Aliás, trata-se de verbo adoptado na melhor imprensa portuguesa e nos melhores certames ciclísticos internacionais. A vírgula na segunda citação é da minha inteira responsabilidade.
O país. A bandeira. O hino. As suas gentes. Hoje é o dia de Portugal. Apenas se falta cumprir.
Marcelo pede que se aproveite a bazuca como não se aproveitou o ouro e as especiarias
É incrível. A Comunicação Social portuguesa, que é totalmente de direita, não se revoltou com estas declarações do Trump. Se fosse outro, abria os jornais todos.
Na comissão executiva da comemoração dos 50 anos do 25 de Abril e na respectiva estrutura de apoio são todos pobres: Pedro Adão e Silva é pobre, o secretário pessoal é pobre, os três técnicos especialistas são pobres, os três adjuntos são pobres, o motorista é pobre.
O SL Benfica lançou um mini-documentário onde tenta explicar os porquês da época vergonhosa, depois de ter investido mais de cem milhões na sua equipa de futebol. Aparentemente, a culpa é do bicho. Quer dizer, primeiro, dos árbitros. Mas depois, do bicho! [Read More…]
Ainda há quem consiga dizer sem rir que o PCP é um partido importante para a democracia. Por muito menos, acusaram a direita portuguesa de legitimar fascistas. Desta vez, a pérola é esta. Haja decência.
Aguarda-se, a todo o momento, uma aula magistral por eminente teórico defensor do liberalismo económico sobre o papel da proibição de particulares e/ou empresas investirem onde e em quem bem entenderem. (ver notícia)
durante os primeiros três minutos e dez segundos desta entrevista.
No mesmo dia, my name is Prince (apud Grantis) e my name is Richard.
Diz-se que residentes do Bairro da Jamaica estarão indignados com a marquise do Cristiano Ronaldo!
mas aconteceram: “aglomerados”, “andar sem máscara”, “consumo de álcool nas vias públicas”. Efectivamente.
«É um clube fantástico, desde jovem que os acompanho quando jogaram a final frente ao Bayern Munique [em 1986].» Foi em 1987 e o FCP não é fantástico.
Quando a merda assenta, as moscas, babando, assentam nela. O cheiro, esse, é o mesmo de sempre, neste Portugal esquecido e saudosista.
Muitas reações de esquerdas ao MEL podem ser interpretadas da seguinte forma: Sim, podes ser se direita, mas dentro dos nossos limites.
Mas aí o o cu não tem nada que ver com as calças. Fazer uma soma do número de deputados, como quem conta espingardas, para suportar um governo, nada tem que ver com, qualquer grupo de deputados, poder ou não mandar fiscalizar determinada lei.
O parlamento tem também um poder de fiscalização da constitucionalidade das leis (que o governo jura abaixo assinado cumprir e fazer cumprir).
Também o PSD+CDS enquanto governo cortaram salários e, vários grupos de deputados, de diferentes bancadas parlamentares, fizeram pedidos de fiscalização sucessiva, e, mais tarde o Tribunal Constitucional deu razão: era inconstitucional.
Sejamos honestos, ninguém quer ficar com nove anos da sua carreira profissional reduzidos a menos de 1/3. Aí o PS anda muito distraído.
O que me custa aceitar nesta aprovação da reposição integral do tempo de serviço dos professores, ontem, dia 2 de Maio de 2019, não é a justiça da medida em si, mas sim o tiro de pólvora seca em que esta medida se tornou. O importante era aprovarem uma nova lei, ou a alteração a esta, calendarizando e quantificando os números dessa reposição, no tempo. Só que isso iria comprometer o PSD e o CDS, contrariando aquilo que fizeram no governo anterior, o que já de si seria caricato.
O PS jamais deixará cair o governo, como fingiu transparecer, na medida que sabe tão bem quanto eu, jamais capitalizaria votos suficientes com isso, para tirar daí alguma vantagem significativa em termos de score eleitoral.
Eis um bom precedente:
O Parlamento obriga o governo a cumprir promessas eleitorais e acordos parlamentares.
Ténue esperança de que os treteiros abrilescos sejam contidos…
O governo do teu querido líder teria sido bem diferente.
A profundidade filosófica de JgMenos é evidente! Torna-se urgente a sua decifração cabalística realizada por exegetas especialistas em escafandrismo. Por cá, talvez só existam no Correio da Manha. Ou na “Maria”.
O orçamento é aprovado pelo Parlamento. É aprovado para um período de um ano. Existe uma regra que obriga que qualquer diploma que aprove aumento de despesa tem de prever o respectivo aumento de receita ou redução equivalente noutra despesa de modo a manter o valor global orçamentado fixo.
Daí que se eventualmente o não fizer deve ser sujeito à análise do Tribunal Ccnstitucional.
A actual Constituição da República Portuguesa foi aprovada em 1976 e revista sete vezes em 1982, 1989, 1992, 1997, 2001, 2004 e 2005.
Penso, por isso, que do facto assinalado nenhuma conclusão politica se pode retirar.
O calendário da medida ainda não está decidido. Pelo que nada impede que esta alteração só tenha efeitos a partir do próximo orçamento (e governo).
Por isso, tanto quanto sei, a decisão de seguir para o Tribunal constitucional ainda não foi tomada.
De qualquer forma, se só vier a ter efeitos no próximo orçamento, esse orçamento elaborado pelo governo em funções será necessariamente aprovado pelo Parlamento e consequentemente qualquer controvérsia desfeita nas suas implicações legais.
Pelo que li, entra automaticamente em acção essa cláusula de entrada em vigor para o próximo ano. Neste caso, necessita ainda de calendarização na mesma.