Expor ao vento. Arejar. Segurar pelas ventas. Farejar, pressentir, suspeitar. Chegar.
Novembro de 2015 – O Parlamento uniu-se para formar uma maioria de apoio ao Governo. Foi a democracia a funcionar.
Maio de 2019 – O Parlamento uniu-se para formar uma maioria que aprovou um diploma. Siga para o Tribunal Constitucional.
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(Foto de Rodrigo Antunes, LUSA) Os trabalhadores e os proprietários de estabelecimentos de restauração e similares (restaurantes, cafés, bares, etc) vieram para a rua protestar contra a situação que estão a viver desde março de 2020. Mais do que um protesto foi um acto de desespero. Nalguns casos estão sem trabalhar desde março (bares e […]
Fechar as escolas é péssimo. Não fechar ainda é pior.
acabar o jogo», não há um jornalista que responda: «o Pizzi não acabou o jogo, senhor Pepe, o Pizzi foi substituído ao minuto 77»?
Para Ventura, há portugueses de primeira e portugueses de segunda. Para Ana Gomes, temos de contar com as mulheres para mudar isto.
Mais um episódio de “o meu identitarismo é melhor do que o teu”.
Pois, OK. Mas era sobre assuntos sérios e não sobre futebolices. Já agora, ainda bem que houve quem não tivesse medo. Obrigado.
Ler aqui. Pena a decisão não ter sido tomada em defesa da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa.
… já foi eleito tantas vezes, nas últimas semanas, que poderá ser obrigado a cumprir três ou quatro mandatos seguidos.
Na escola, a disciplina de Cidadania é obrigatória e a miudagem faz educação física de máscara, mas a cura para a maior peste que algum dia assolou a humanidade é “facultativa”. Trata-se de cognição quântica, processos de decisão inspirados nos diários de Schrödinger.
Efectivamente: «Setor diz que “é a cereja no topo do bolo” para acabar de vez com a atividade».
This is not America. This is America. (Flag. Jasper Johns|MoMA)
Não vi a entrevista do André Ventura. Mas quem gosta dele, diz que o MST foi duro. Quem não gosta, diz que foi levezinho. Mais um típico caso tuga de “na minha área é bola na mão, na tua é mão na bola”.
Finalmente, acabou o tempo em que jogávamos à grande e à francesa e voltamos a jogar à “quase que era” e à portuguesa. Confesso, tinha saudades!
Aqueles que aplaudem o jornalista da CNN que se emocionou com a vitória de Biden são os mesmos que criticaram o Rodrigo Guedes de Carvalho quando escrutinou ao máximo a ministra da saúde. Haja mínimos.
Há anos houve o chamado orçamento Limiano. Agora vamos ter o governo Terra Nostra.
Gosto dos dois, dos queijos, entenda-se.
Sim, leram bem: os republicanos meteram uma chalupa no Congresso que acredita que Trump está em guerra com um lobby pedófilo que quer dominar o mundo. RIP, GOP.
Açorda. Enquanto reflectimos acerca da Geringonça açoriana, recomendo um texto do António Fernando Nabais, uma delícia da Banda do Casaco e esta fotografia.
«Este OE falha na questão mais importante do nosso tempo.» Efectivamente.
Ministro da Saúde demitido por organizar reunião num restaurante. Quer se concorde ou não com as medidas, pelo menos não há dois sistemas num país só.
Quanto apostam que amanhã vai haver trocadilho com a Teoria da Evolução nos jornais desportivos?
Mas aí o o cu não tem nada que ver com as calças. Fazer uma soma do número de deputados, como quem conta espingardas, para suportar um governo, nada tem que ver com, qualquer grupo de deputados, poder ou não mandar fiscalizar determinada lei.
O parlamento tem também um poder de fiscalização da constitucionalidade das leis (que o governo jura abaixo assinado cumprir e fazer cumprir).
Também o PSD+CDS enquanto governo cortaram salários e, vários grupos de deputados, de diferentes bancadas parlamentares, fizeram pedidos de fiscalização sucessiva, e, mais tarde o Tribunal Constitucional deu razão: era inconstitucional.
Sejamos honestos, ninguém quer ficar com nove anos da sua carreira profissional reduzidos a menos de 1/3. Aí o PS anda muito distraído.
O que me custa aceitar nesta aprovação da reposição integral do tempo de serviço dos professores, ontem, dia 2 de Maio de 2019, não é a justiça da medida em si, mas sim o tiro de pólvora seca em que esta medida se tornou. O importante era aprovarem uma nova lei, ou a alteração a esta, calendarizando e quantificando os números dessa reposição, no tempo. Só que isso iria comprometer o PSD e o CDS, contrariando aquilo que fizeram no governo anterior, o que já de si seria caricato.
O PS jamais deixará cair o governo, como fingiu transparecer, na medida que sabe tão bem quanto eu, jamais capitalizaria votos suficientes com isso, para tirar daí alguma vantagem significativa em termos de score eleitoral.
Eis um bom precedente:
O Parlamento obriga o governo a cumprir promessas eleitorais e acordos parlamentares.
Ténue esperança de que os treteiros abrilescos sejam contidos…
O governo do teu querido líder teria sido bem diferente.
A profundidade filosófica de JgMenos é evidente! Torna-se urgente a sua decifração cabalística realizada por exegetas especialistas em escafandrismo. Por cá, talvez só existam no Correio da Manha. Ou na “Maria”.
O orçamento é aprovado pelo Parlamento. É aprovado para um período de um ano. Existe uma regra que obriga que qualquer diploma que aprove aumento de despesa tem de prever o respectivo aumento de receita ou redução equivalente noutra despesa de modo a manter o valor global orçamentado fixo.
Daí que se eventualmente o não fizer deve ser sujeito à análise do Tribunal Ccnstitucional.
A actual Constituição da República Portuguesa foi aprovada em 1976 e revista sete vezes em 1982, 1989, 1992, 1997, 2001, 2004 e 2005.
Penso, por isso, que do facto assinalado nenhuma conclusão politica se pode retirar.
O calendário da medida ainda não está decidido. Pelo que nada impede que esta alteração só tenha efeitos a partir do próximo orçamento (e governo).
Por isso, tanto quanto sei, a decisão de seguir para o Tribunal constitucional ainda não foi tomada.
De qualquer forma, se só vier a ter efeitos no próximo orçamento, esse orçamento elaborado pelo governo em funções será necessariamente aprovado pelo Parlamento e consequentemente qualquer controvérsia desfeita nas suas implicações legais.
Pelo que li, entra automaticamente em acção essa cláusula de entrada em vigor para o próximo ano. Neste caso, necessita ainda de calendarização na mesma.