Como a condição económica modela a justiça

“A condição económica modela sempre tudo, e não é só na Justiça” – palavras de conteúdo óbvio mas significativo quando pronunciadas pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem. Tanto mais, quando à perguntaPara quando a adaptação das custas judiciais ao rendimento dos cidadãos?”, a ex-ministra responde: Nós falamos sobre isso várias vezes e o Governo apresentou ao Parlamento uma proposta que não foi aprovada nesta legislatura. Obviamente, será um tema que o próximo Governo terá de ter em atenção. É verdade que nós temos uma realidade – e os relatórios internacionais dizem isso – em que, do ponto de vista do apoio judiciário, Portugal é dos países que mais paga, embora depois pague menos per capita. O que significa que há mais gente carente deste apoio do que em situações comparadas.”

A Justiça em Portugal é, sabemo-los todos os que já por ela passaram ou precisavam de ter passado mas não tiveram meios para tal, extremamente morosa, opaca e até incompetente. E, conforme afirma a ministra, mais desfavorável a gente carente, do que noutros países.

A nível global, o facto de que “A condição económica modela sempre tudo, e não é só na Justiça” revela-se na área da Justiça em toda a sua extensão no sistema ISDS (Investor-State Dispute Settlement), um sistema superior de “Justiça”, exclusivo para multinacionais processarem estados (e nunca o inverso) quando a legislação não lhes convém – com figuras jurídicas como “legítimas expectativas de lucro” e “tratamento justo e equitativo” que os três árbitros privados envolvidos interpretam com elevado grau de discricionariedade.  [Read more…]

Entre marido e mulher não metas a colher.

Excepto se fores António Costa.

Eduardo Cabrita repartilha no Facebook um post que critica a saída da mulher do Governo

Ao mesmo tempo que minam o sistema com os seus golpes de amiguismo, choram a ascensão dos populistas que declaram irem acabar com os golpes de amiguismo que minam o sistema.

O narcisista totó, chefe do bando que o mantém no cargo

Quando Trish Regan, da Fox News, publicou a carta de Trump a Erdogan, a primeira reacção de muitos foi pensarem que era falsa, tal era a infantilidade da linguagem nela presente. Mas é verdadeira e demonstra qual é a verdadeira idade metal do idiota à frente da Casa Branca. Obviamente, transformou-se em alvo de chacota.

O detalhe mais interessante é a data da carta – 9 de Outubro, imediatamente anterior à invasão turca. Demonstra a nula importância que o presidente turco deu a Trump. “Ouch! I’ll call you later”, deve ter pensado Erdogan.

Açores

Carlos César poderia ter chegado a Presidente da República, se além da inteligência conhecesse a virtude.