Incêndios: António Costa tem as mãos sujas de sangue


António Costa que nos poupe as lágrimas de crocodilo.
Nesta tragédia dos incêndios, em que todo um país deixa andar durante décadas, ele é o principal responsável. Porque é o primeiro-ministro. Mas não só.
Foi ele, enquanto Ministro da Administração Interna, que extinguiu a carreira de guardas florestais – a mesma carreira que, já como primeiro-ministro, se recusou a reactivar. Foi ele, naquele mesmo ano, que recusou a implementação de um ambicioso Plano de Protecção da Floresta que apostava sobretudo na prevenção dos incêndios – a tal prevenção que 10 anos depois lhe enche a boca diariamente. Agora é que vai ser.
Já como primeiro-ministro, escolheu para a Administração Interna uma ministra sem qualquer peso (de falta de peso, valha a verdade, não podem acusar o futuro titular da pasta) e cuja imagem de marca, comentava-se nos circuitos socialistas antes ainda da tomada de posse, era a incompetência.
Escolheu-a e manteve-a, mesmo que após Pedrógão não tivesse quaisquer condições políticas para continuar. Graças à sua cobertura, os meios de combate aos incêndios foram reduzidos de forma drástica quando vinham aí condições meteorológicas extraordinárias. O sangue de mais de 100 portugueses está nas suas mãos e nenhuma das suas lágrimas o conseguirá limpar.
Relativamente à Esquerda, sempre tão gulosa a aproveitar as crises, [Read more…]

Pela Defesa da Descentralização

A nossa democracia teves três ciclos de implantação do poder autárquico: 1.º infraestruturação (redes de abastecimento, saneamento, viária, energia); 2.º equipamento (escolas, bibliotecas, equipamentos desportivos); 3.º qualidade de vida.

É neste último ciclo que a grande maioria das nossas autarquias locais se encontram estando a ação dos nossos autarcas muito vocacionada para um “Estado Social Local” no qual se pretende consolidar, e aprofundar, políticas de natalidade, de extensão de tempo para as famílias, de rigor urbanístico, de defesa da identidade cultural, desenvolvimento ambiental e económico sustentável e de um crescendo de mecanismos de democracia participativa.

Será neste novo tempo de “Estado Social Local” que se perspetiva a descentralização de competências na educação e formação, na saúde, na ação social, nos transportes, no património, na cultura, ou na proteção civil e num quadro político, inédito, em que o Partido Socialista tem a maioria das câmara municipais e está no governo com o apoio parlamentar dos partidos mais à esquerda do espectro partidário.

O futuro das autarquias locais, embora sujeito a condicionantes externas, tem um caminho muito próprio, no qual, cada vez mais, os projetos, decisões e diretivas devem ser desenhadas pelos nossos autarcas e pelas suas comunidades de forma autónoma e sem uma ligação ao Terreiro do Paço.

Rafael Amorim

Um passo importante para a reforma do Estado

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Parece-me que poderá estar a caminho um verdadeiro processo de descentralização no País.

Ontem o Ministro Adjunto Eduardo Cabrita disse estar a preparar o processo legislativo para que, em 2017, as presidências das áreas metropolitanas sejam eleitas de forma directa.

Entendi sempre, como social-democrata, que apenas a regionalização ou uma efectiva descentralização das competências do Estado, legitimidada por uma eleição directa, poderia contribuir para um crescimento mais coeso e equilibrado do País.

Entendo também a descentralização, através da eleição directa dos líderes das áreas metropolitanas, uma das vias para uma efectiva reforma do Estado.

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