Recessão democrática

No take introdutório do GPS emitido na passada semana na RTP3, Fareed Zakaria apresentou a sua visão sobre aquela que deve ser a prioridade das prioridades da Administração Biden: conter a pandemia. Conter a pandemia, salvar pessoas, vacinar mais e mais rápido, recuperar a economia e mostrar ao mundo que os EUA podem liderar no combate à pandemia e à crise económica, e voltar a ocupar a posição de farol das democracias liberais, reconstruindo alianças estilhaçadas por quatro anos de governação destrutiva, recuperando a credibilidade perdida, redefinindo prioridades diplomáticas, estratégicas e geopolíticas, reafirmando o papel dos EUA no mundo e recolocando o país no centro da política internacional. Uma missão quase-impossível, pelo menos no curto prazo, depois dos estragos causados pelo furacão Trump.

No mesmo programa, David Miliband usou um termo que ouvi pela primeira vez, “democratic recession”, associado não só à governação Trump, mas a toda a onda de populismo oportunista, mais ou menos autoritária, sempre grosseira e arrogante, ideologicamente vazia, no sentido filosófico da palavra, e cuja artilharia pesada consiste na divisão, exacerbada pela construção artificial de um (ou mais) inimigo comum, pela transformação de minorias em bodes expiatórios, para efeitos de distracção, e numa profunda instrumentalização do medo, de feridas mal saradas, do ressentimento e do ódio, como catalisador da violência miliciana.

A recessão democrática, contudo, não termina com a queda de Donald Trump, pese embora a sua derrota seja uma vitória para as democracias liberais. Até porque o seu verdadeiro farol – e Trump fez um excelente trabalho de vassalo a prová-lo, na conferência de imprensa após o encontro bilateral com Putin em Helsínquia, no ano de 2018 – é Vladimir Putin. Porque sempre foi Putin, não Trump, a grande referência da extrema-direita nacional-populista europeia. Da Liga de Salvini, financiada pelo dinheiro do petróleo russo, aos austríacos do FPÖ, que assinaram um acordo de cooperação com o Rússia Unida, a fachada partidária de Putin, passando por Marine Le Pen – que, recorde-se, apoiou a anexação da Crimeia e obteve empréstimos de muitos milhões de euros junto de bancos controlados pela oligarquia russa – pelo Partido do Brexit, pelos alemães AfD ou pelo Fidesz de Orbán, o partido de extrema-direita infiltrado no PPE, casa-mãe dos nossos PSD e CDS-PP, a influência de Vladimir Putin e a ligação directa entre estas forças e o Kremlin é conhecida e há muito perdeu a vergonha de o assumir.

Qualquer semelhança entre esta lista de “notáveis” e a de amigos internacionais de André Ventura, os tais que apoiaram publicamente e lhe ligaram na noite eleitoral da passada semana, é pura “coincidência”. Coincidentemente, todos eles partilham uma série de características, a começar pelo financiamento, directo ou indirecto, que lhes chega de Moscovo. Querem acabar com a EU, querem o fim da NATO (quão conveniente, Mr. Putin, quão conveniente), querem acabar com a separação de poderes, como de resto já aconteceu na Polónia e na Hungria, querem censurar e controlar a imprensa, querem esmagar minorias e, se possível, destruir toda a réstia de multilateralismo, com a excepção da ONU onde Putin mantém uma das cinco poderosas cadeiras permanentes no Conselho de Segurança. A agenda é clara, confunde-se, em larga medida, com o programa do Chega, e isso, mais do que os arrotos digitais de André Ventura, é o que nos deve verdadeiramente alarmar. A menos que, claro está, estejamos alinhados com este ideário, validado recentemente por quase meio milhão de portugueses.

Nunca partilhei da ideia que os EUA são, foram ou serão o farol da democracia. Décadas de invasões, guerras e proxy wars pelo controle de recursos, influência ou território, golpes de Estado patrocinados ou engendrados pela CIA e pela NSA e um sector financeiro a operar no campo da criminalidade económica e no limite do terrorismo falam por si. Porém, realpolitikamente falando, e olhando para as opções disponíveis e detentoras das condições necessárias para assumir o posto de superpotência, I’ll have to stick with the US. Naturalmente, preferia ter a União Europeia a ocupar esse espaço, mas o gigante económico insiste em ser um pigmeu militar, condição aprofundada pelo Brexit. Mas entre os EUA governados por um minimamente decente Joe Biden, as alternativas russa e chinesa, ou as propostas neofascistas europeias, não vejo, no curto ou médio prazo, alternativa a Washington.

É também por isso que entendo ser urgente uma refundação da União Europeia, a vários níveis. Começando por um aumento significativo da sua capacidade de Defesa, não vá o próximo Trump rasgar o Tratado do Atlântico Norte. Importa também reforçar o poder da União face a desvios como o polaco ou o húngaro. Polacos e húngaros têm tanto direito de escolher um fascista para os liderar como a UE deve ter para expulsar estes países da União, a partir do momento em que a democracia, o Estado de Direito ou a separação de poderes são submetidas à vontade autoritária de executivos autocráticos. Ao permitir que Orbán ou a dupla Morawiecki/Duda governem os seus países em absoluto desrespeito pelos princípios fundadores da União, sem que tais desvios sejam, estamos perante uma cedência das democracias liberais ao autoritarismo. Perante uma enorme e preocupante demonstração de fraqueza por parte de um bloco que ser um player, não um espectador.

Finalmente, e entre outros aspectos que poderiam aqui ser mencionados, urge mostrar ao mundo que a União Europeia não é uma entidade ideologicamente neutra. Somos um espaço de democracia, que a defende e representa, por oposição a todas as formas de governação autoritária. Estados como a China, a Rússia ou a Arábia Saudita não podem ser parceiros económicos que recebemos com honras de Estado. São adversários, com quem podem e devem ser mantidas relações diplomáticas, mas com quem não podemos manter relações comerciais privilegiadas, sob pena de nos tornarmos coniventes com todo o tipo de abuso e violação de direitos humanos fundamentais. A democracia não pode estar à venda e, seguramente, não vale menos que investimento destes e de outros regimes totalitários. A alternativa é definhar lentamente, até ao dia em que tudo aquilo que construímos seja obliterado. Não é por caridade que Putin financia os Venturas europeus. O projecto soviético iniciado por Estaline nunca cessou verdadeiramente. Apenas se adaptou às novas exigências da modernidade. A recessão democrática é real e nós, europeus, juntamente com o que resta dos democratas da América do Norte, somos o último reduto de defesa da democracia.