(com a devida autorização do autor, o aventador Carlos Garcez Osório, publico aqui o seu texto da sua página de facebook)
Vou fazer um enorme esforço para tentar que este texto não reflita a descomunal raiva que me perpassa, não por receio de qualquer consequência pessoal (quem me conhece, infelizmente, sabe-o bem), mas porque não é fácil fazermo-nos compreender por entre os “perdigotos” da fúria.
A imagem reproduz um excerto da decisão instrutória, neste caso uma das muitas (são mesmo muitas) ordens para que os Arguidos possam, DE IMEDIATO e sem qualquer restrição, voltar a ter acesso às verbas (imóveis, contas, etc.) que se encontravam arrestadas. Num despacho cujas consequências judiciais são muito mais limitadas que aquelas que o desprezIVO gostaria que fossem, esta é uma das nossas (dos Portugueses) grandes derrotas. O mais que previsível provimento do recurso do MP, já não evitará que estes milhões e milhões de euros desapareçam total e definitivamente.
E a partir daqui poderia lançar-me, como quase todos nesta hora, num legítima, sustentada e lógica investida contra os problemas do sistema judicial, da corrupção, etc. Só que como a maior parte do que está a ser dito e escrito, isso não seria mais que ruído. Ruído que nos impede de perceber o que realmente aconteceu e o que realmente interessa fazer agora.
Não sendo de forma alguma “dono” da verdade, admito que posso estar equivocado. Aliás a cólera é um natural inimigo da lucidez. Mas mesmo assim, “sem rede” ou agenda de interesses, apenas configurado pelas minhas opiniões, convicções, forma de perspectivar o mundo e de nele estar, deixem-me tentar distinguir o que neste momento (para mim) é urgente e o que pode ser discutido depois.
O sistema judicial é mau. O contexto legislativo é ainda pior. Verdade. Verdadinha. Têm de ser alterados? Claro que sim. Mas não é isso que está em causa. Mesmo muito, muito maus, quer um quer outro não impedem a aplicação da justiça. Desde que haja vontade para isso, naturalmente. Mesmo demorada, a justiça pode prevalecer. Desde que se queira. Neste caso, por exemplo, o que foi decidido pelo desprezIVO pode ser (e será, seguramente) quase integralmente revertido em sede de recurso. Mesmo aquelas consequências que a ausência de efeito suspensivo do recurso (como a que a imagem traduz) poderia tornar definitivas, podiam ser acauteladas com base no próprio sistema. Apesar de mau, quase ineficaz por demorado, o sistema encerra as ferramentas necessárias para se defender. Por exemplo, um processo de suspeição contra o desprezIVO suspendería de imediato os efeitos da decisão instrutória. E, “rais parta”, motivos e argumentos para isso, não faltam. Desde a grave ignorância, claramente mais desejada que real (aquela da tributação dos rendimentos ilícitos é de “bradar aos céus”) à incongruência catastrófica da argumentação, existem razões mais que suficientes. Desde que se queira.
E o problema é esse. Quem devia querer, não quer. Muito longe disso. E não querem porque lhes é ordenado não querer. Por quem detém o real poder neste País.
É contra isso que temos agora de lutar. Não nos adianta muito combater os sintomas, se não derrotarmos a doença. E a doença aqui não é o sistema judicial. Não é a lei. Isso são os sintomas. A doença aqui é o País que (não) somos. A doença aqui é o real poder não estar no Povo como deveria estar numa democracia, mas sim num grupo reduzido de pessoas cuja motivação nada tem a ver com o interesse nacional, mas apenas com a sua própria agenda. E se essa prevalência dos interesses de grupos mais ou menos conhecidos, ocorre em todo o Mundo, o que se passa em Portugal ultrapassa qualquer fronteira do admissível.
Por força de uma configuração histórica de factores, somos hoje um Povo quase execrável. Aceitamos mansamente a existência e a eficácia desses grupos de interesses e nessa permissão, damos-lhes as ferramentas para nos amansar ainda mais.
Se noutros Países, esses grupos de interesses vêem os seus limites balizados pela linha a partir da qual o Povo se indigna e se insurge, neste Portugalzinho repulsivo, essa linha, pura e simplesmente, não existe. Aqui estão como quase sempre estiveram, em roda livre. Vale tudo. Sem limites nem escrúpulos. Numa espiral de ganância que nos tolhe decisivamente a liberdade, a prosperidade e, inevitavelmente, a felicidade.
E não é por não percebermos o que se passa que nada fazemos. A maior parte de nós percebe. São as nossas proverbiais inércia, procrastinação e cobardia que nos impedem de agir. Isso e a nossa necessidade patológica de um líder. Sem alguém que nos diga o que fazer, ficamos perdidos.
Parem. Pensem um pouco. Não tenham medo de permitir que a raiva vos domine por momentos. E digam-me, somos ou não um povo de escravos? Uma escravatura em que o chicote é substituído por 50 cêntimos a menos na retenção do IRS apesar de a seguir irmos pagar mais 100 euros de imposto ou a gasolina a 2 euros. Uma escravatura onde os muros e os cadeados nem precisam de existir porque não se algema quem acata, com um sorriso e sem indicio de revolta, as ordens do “dono”.
E agora cabe-nos escolher: vai continuar a ser-lhes permitido tudo, mesmo tudo? Sim, porque se o que aconteceu passar como sempre, sem nós “tugirmos ou mugirmos”, já não haverá muito mais que nos possam fazer. Possivelmente nem a necessidade de esconder ou dissimular a actividade criminosa. Para quê? Para quê dar-se ao trabalho de pôr o motorista a ir buscar o dinheiro ou pôr o produto da corrupção na conta do amigo se as nossas linhas vermelhas são mais um fiozinho frágil e “fofamente” cor de rosa?
Pior. Por força de anos e anos de letargia e apatia (nossa), eles construiram um sistema férreo e implacável. Não vai cair com “duas tretas”. Nem sequer vai ser “arranhado” com arremedos de indignação. A única forma de abalar aquela estrutura é com uma reacção corajosa e musculada. Infelizmente, descemos tão, tão baixo que o mero protesto, nada produzirá. Enquanto não vestirnos o “colete amarelo” (azul, verde, roxo ou o que quiserem; no meu caso, qualquer cor com excepção do vermelho) e abanarmos “à seria” este País, a esperança de mudar Portugal para melhor, perder-se-á como sempre.
E, não duvidem, este é o momento. Não é para a semana, para o próximo mês ou quando estiver bom tempo. É agora. Fomos atacados como jamais tínhamos sido e temos de reagir. É mesmo agora. Agora ou nunca. E deixem-se de merdas. Deixem-se de desculpas de “mau pagador” que só escondem a vossa cobardia. Deixem-se de “com calma”, “é preciso moderação”, “não podemos ser radicais”, “a polícia não deixa”, “tenho umas coisas para fazer”, “está frio”, “o covid e o RT”, etc. “Grow a pair”, “ganhem tomates”. É o País que vão deixar aos vossos Filhos que está em causa. É o tempo de dizer um impropério (quão mais ordinário, melhor) e sair “p’rá rua“. E com más intenções. É o tempo de dizer”fod…-se, vão gozar com o caralh… que os fod…” e sair “porta fora” com o olhar esgazeado de quem perdeu, finalmente, o medo.
Não fiquem à espera que alguém resolva o problema por vocês. Por uma vez na vossa vida assumam o que têm de fazer.
Se tudo continuar como até aqui, a culpa não é dos outros. É minha. É vossa. É nossa.
É agora ou nunca. Ou agimos ou assumimos definitivamente a nossa condição: latrina dos poderosos.
Nota final: eu, pessoalmente, já estou envolvido em mais que uma plataforma de reacção.
“Judicialização da política
A judicialização da política é um fenômeno jurídico entendido como detentor de quatro eixos definidores: (i) o aumento do impacto de decisões judiciais em causas políticas e sociais; (ii) o processo em que conflitos políticos são levados ao Judiciário para uma resolução; (iii) em um âmbito discursivo, judicialização da política reflete o nível pelo qual a legitimidade de um governo é continuamente construída junto da percepção da sociedade da capacidade e credibilidade de se manter o Estado de direito e proteção de direitos; (iv) o uso crescente do sistema judiciário por agentes e grupos políticos a fim de gerar uma mobilização em torno de interesses políticos, sociais e econômicos específicos[1].
Este cenário pode ser analisado como uma intersecção de diversos fatores, entre eles o protagonismo dos tribunais e dos juízes, que cada vez mais participam do jogo político e social como agentes ou intermediadores…”
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
O que está em causa é não se poder linchar o regime, como a “reacção” sempre quis, independentemente do custo e da justificação. Para quem não há sociedade, nem gosta do povo que continua a querer coisas, faz sentido. Para mim, já bastou um Sidónio, obrigado.
Inicialmente e quando comecei a ler o v/ post pensei que se estavam a referir à recente despacho de acusação de crimes no âmbito do famoso processo Operação Marquês e com o o levantamento do arresto de contas e bens dos arguidos neste processo.
Mas afinal a imagem que o v/ post se refere, tem a ver com um excerto de uma decisão do Tribunal Distrital do Luxemburgo. Pergunto. O que é que o post do Carlos Garcez Osório e o exemplo do excerto da decisão do Tribunal do Luxemburgo, tem a ver com a recente decisão do juiz Ivo Rosa? Houve algum despacho de igual teor, isto é, do descongelamento do arresto das contas e dos bens dos arguidos, agora acusados ou despronunciados ?
Era interessante se tivesse publicado um excerto da decisão do juiz em vez de um excerto do Tribunal do Luxemburgo. Doutra forma trata-se de uma notícia falsa e por conseguinte de má fé.
Não sei se há, mas o CGP está certo, segundo ouvi logo a seguir, é consequência.
E vivó capitalismo neoliberal de pendor quase centrista…
Pois então mas…
O escriba não é, em matéria profissional, qualquer coisa relacionada com os meios judiciários?
Não fez parte de um gabinete de apoio a políticos parlamentares?
Está admirado com alguma coisa? Acordou agora? Tenciona mudar de ares e dedicar-se à alta cozinha ou coisa parecida?
Paulo Portas, segunda-feira e vai explicar, como não foi incriminado pela compra dos submarinos!!!
Olha os do Aventar…
Do PSD, nunca vi nem uma virgula.
Isto é como o futebol: Se é penalti contra a minha equipa, aqui del rei! Mas se é a favor, muito bem…
Vão levar nos entre folhos !!
Publicado por Vital Moreira
A decisão sobre a acusação no processo Marquês, não pôs a nu somente a incompetência e a parcialidade do Ministério Público na arrastada investigação (?) deste processo, desde a insólita detenção de Sócrates à chegada ao aeroporto de Lisboa, com prévio aviso à televisão.
Fez revelar também o ódio político da imprensa que lhe deu prestimosa cobertura no julgamento e condenação antecipada na praça pública ao longo deste anos, com violação sistemática do segredo de justiça e dos direitos dos arguidos, assim como a incapacidade da direita mediática (Observador, Sol, Correio da Manhã) para aceitar as bases mais elementares do Estado de direito, como o respeito pelas decisões judiciais e a presunção de inocência dos arguidos em processo penal.
Por último, mas não menos preocupante, as reações à decisão do juiz de instrução na imprensa e nas redes sociais revelam o atávico corporativismo das instituições judiciárias, especialmente do Ministério Público, incluindo a instrumentalização do respetivo sindicato.
Palmas ao Osório: é esse o espírito.
Porém, e correndo o risco de repetir-me, ‘plataformas de reacção’ vão conseguir muito pouco – leia-se, nada – se não forem capazes de atingir os pulhas onde lhes dói.
Onde dói aos pulhas? No cu (quem tem cu tem…), na carteira, nos bens pessoais. Na segurança, na paz e sossego. Nas coisas a que dão valor, nas coisas pelas quais fazem pulhices.
Ontem a SIC mostrou o 44 a passear na Ericeira. Todos os dias faz uma caminhada, diz ele, e ontem (após o show Ivo) umas pessoas pararam “a saudá-lo”. Ora digam lá: como pode o pulha chegar são e feliz a casa? Em que país, em que mundo?
Será que o Ivo mora na Lua? O Salgado em Marte? O Granadeiro, o Bava, o Loureiro, o Arnaut, o Relvas, toda esta gente viverá longe ou em parte incerta? Os governantes, os deputedos, os chulecos do TC – que em 2019 diminuíram o prazo de prescrição do crime de corrupção, denuncia hoje a Sábado – serão invisíveis?
Consigo entender escrúpulos. Há dias morreu o Coelhone, apareceu logo meio país a dizer como era um gajo porreiro. Não duvido que o fosse; mas era um dos capos da máfia xuxa.
Há dias ouvi o Moreira de Sá dizer que trabalhou na campanha do Menezes. Se calhar é outro gajo porreiro. Se calhar o Ivo é um pai extremoso e amigo dedicado. Se calhar o Salgado tem bom coração. Hitler adorava crianças e animais. Etc.
Já perceberam. Os pulhas não são sempre vilões sentados a torcer os bigodes, como na banda desenhada: são pessoas, têm qualidades como toda a gente. Quem os conhece pessoalmente até pode gostar deles. Mas isso não impede que sejam nocivos.
A mama deles é incompatível com um país melhor e só vai piorar, pois os pulhas são assim: vão até onde os deixarem ir. Só o medo os pode parar. Medo da cadeia, medo de paulada. Medo.
Não sei em que mundo está feliz, é candidato a doze anos atrás das grades, e o próximo tem calvário de 15 anos enquanto o MP promove a Cofina.
Tendo em conta o quase nada que fizeram como resposta à pandemia, seja em protecção, seja em apoios, parabéns, já têm medo.