Concessão das barragens da EDP: a anatomia de um golpe

Retóricas novilinguísticas sobre socialismos e liberalismos à parte, o caso da concessão das barragens no rio Douro pela EDP à Engie é um daqueles sinais, por demais evidentes, de um longo historial de vassalagem do Estado aos mais poderosos interesses privados. Este negócio, que remonta a 2019, traduziu-se numa venda na ordem dos 2.200.000.000€, estando sujeito ao pagamento de Imposto de Selo de 5% do valor total da transacção, os tais 110 milhões de euros de que tanto temos ouvido falar nos telejornais.

No ano seguinte, estávamos nós já demasiadamente ocupados com vírus e outras pandemias, o governo decide alterar o artigo 60 do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) alargando a isenção do Imposto de Selo a qualquer estabelecimento comercial, industrial ou agrícola que esteja abrangido por operações de reestruturação. E o que fez a EDP? Reestruturou-se.

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Abomino o PAN

 

[Jorge Cruz]

Abomino o PAN e o seu dirigente, o não sei quantos que nem me quero lembrar do nome do artista. O fulano é, apenas por caprichos pessoais, contra praticas que eu aprecio e que acho fundamentais para o quotidiano dos homens com sítio, como sejam os toiros de morte, a caça, a pesca, o arroz de lampreia e outros prazeres da comida, tudo peças fundamentais ligadas à vida dos seres do mundo rural, desde há milhares de anos. E eu, sinto-me pertencendo a esse mundo e a essa cultura da terra e à sua rudeza simples e bela. A caça e a pesca são talvez as primeiras actividades que o ser humano praticou, e são hoje eventualmente a última ligação que temos à nossa génese ancestral de seres nómadas. Os toiros bravos foram talvez dos primeiro actos de diversão e desafio colocados ao homem errante. Caçar qualquer das outras espécies existentes teve dificuldades que foram ultrapassadas com mestria. Conseguir chegar próximo de um Uro ou Auroque (Bos Primigenius) era outra conversa, porque eram naturalmente agressivos e tinham um elevado sentido de marcação do seu território. Ao sentir o seu espaço invadido, o animal ataca para matar. Apesar de herbívoro é o único animal que tem este instinto de atacar em vez de fugir, mesmo que seja castigado. Este comportamento agressivo e nobre é um desafio à inteligência do ser humano. O Auroque acompanhou o homem no seu percurso desde Africa até à Europa. Terá tido origem na Mesopotâmia e acompanhou e evolução do homem de nómada a sedentário e ter-se-á extinguido no século XVII, no bosque Jaktorowka (Polónia) onde se diz que foi caçado o último exemplar. Folgar com um exemplar destes, até o conseguir cansar e finalmente abater, requeria mais que inteligência. Requeria arte e saber, factores que vieram a dar origem à tauromaquia como a conhecemos hoje em dia. Antes de extinto, o auroque deu origem aos encastes dos actuais touros bravos, originários de Espanha, França e Portugal (Castas Navarra, Morucha Castelhana, Jijona, Cabrera, Vazqueña, Vistahermosa, Camarguesa e Portuguesa). 

Todas estas peças de cultura são praticas saudáveis, quer física quer mentalmente, e são depositárias de estética e de ética. Hoje em dia têm importância acrescida em novos contextos, desde o social ao económico, e no caso da caça, ao equilíbrio ecológico e ao controle das espécies cinegéticas, garante da saúde destas espécies, quase todas em vias de extinção, pela influência nefasta das práticas do homem da cidade. 

Pois este artista não “concorda” com a  vida dos homens do campo, porque é um ignorante da realidade que por cá se vive, tal como não percebe nem sabe o que é um campo em poisio, ou em relvas, ou dobrado, ou um alqueve, não os distinguindo de uma pastagem, ou de um matagal. Uma coisa, que está na sua liberdade individual, é ele, por desconhecimento, não gostar de algumas praticas correntes da vida no campo, por razões apenas estéticas ou sensoriais. Outra coisa é ele pretender, por se considerar um ser superior e missionário da sua cultura urbana, impor a sua disparatada ideia de idiota citadino, por ignorância do que é a vida no campo, porque nunca teve um galinheiro, um enxurdeiro ou uma coelheira no quintal. Por essa razão, não pode arrogar-se a impor os seus conceitos, por lei, achando ainda por cima que está a fazer um favor aos trogloditas dos atrasados dos camponeses. Foi isto que fizeram os civilizados povoadores da América, ao querer “educar” os Índios, acabando com a sua imensa cultura, os seus campos de caça, a sua vida e organização tribal, por acharem que não eram suficientemente sociáveis. Os resultados ainda hoje são visíveis.  

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Em revisão: A Passage to India, E.M Forster

 

O livro (e o filme) colocam uma pretensa pergunta: o que aconteceu nas grutas de Marabar?

Publicado em 1924, nos últimos suspiros do Império britânico, e adaptado ao cinema por David Lean em 1984, A Passage to India expõe as fissuras e injustiças na sociedade colonial. Um jovem médico indiano é acusado de violar uma inglesa, branca, nas grutas de Marabar. O caso divide a sociedade entre os britânicos que acham que este crime é típico dos indianos e os indianos que vêem em Aziz mais uma vítima do preconceito e arbitrariedade colonial. Só um britânico defende Aziz: Cyril Fielding, um professor de liceu que, afastado da sua comunidade pelas visões pouco convencionais relativamente aos indianos, é agora completamente posto de parte em virtude da sua amizade com suposto violador.

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António Costa vs Marcelo Rebelo de Sousa – Tá o Balho Armado

Todo o namoro acaba, ou em união ou em separação. A primeira fase de namoro terminou com os incêndios de Pedrógão, com António Costa a ceder a Marcelo Rebelo de Sousa.

O namoro continuou, com menor fulgor, é certo, mas unidos e apoiantes um do outro publicamente, até ao primeiro Estado de Emergência em Março de 2020 – Costa considerava-o desnecessário. Não era, porque o Estado não dispunha de outra moldura jurídica que sustentasse as medidas impostas aos cidadãos, nomeadamente a perda de direitos e liberdades, bem como a de garantias conferido pela Constituição. Em boa verdade, é difícil de compreender que um ano passou sem que qualquer deputado ou bancada parlamentar apresentasse um projecto de lei aplicável em caso de pandemias que evitasse o recurso ao Estado de Emergência, que deveria ser usado em casos extremos de catástrofes naturais, terrorismo ou de guerra. Não, a Assembleia da República nada fez nesse sentido, nem os que votam a favor nem os que foram contra e os que se abstêm relativamente aos sucessivos Decretos de Estado de Emergência.

Costa foi cedendo sempre a Marcelo, resignando-se [Read more…]

Podia ser mentira de 1 de Abril mas não é…

Aqui há uns tempos ouvi falar de um livro que tinha sido publicado sobre a blogosfera portuguesa. Obviamente, enquanto velho blogger português e que escreve num dos mais antigos blogues portugueses, fiquei curioso. Como vivo fora de Portugal perguntei a alguns amigos se já o tinham comprado e lido. Não foi fácil. Até que um deles me disse: “esquece, não vale a pena”. Nestas coisas sou um curioso e teimei. Até que esse amigo me enviou isto:

Quando li este pequeno naco compreendi. Com que então, citando: “…só chegou à blogosfera em 2017, quando já quase toda a gente tinha ido embora”. Fiquei esclarecido. O autor, Sérgio Barreto Costa, cumpriu uma espécie de norma muito portuguesa, o “ouvi dizer”. Como aqueles “orçamentistas” que param para ver um acidente na estrada e explicam o acontecido terminando com um “eu, a bem dizer, não vi pois cheguei no fim mas uma senhora que viu tudo contou-me”. Agora compreendo duas coisas: o porquê de alguns velhos bloggers portugueses terem passado ao lado da obra e, mais importante, a sentença do autor quanto à blogosfera portuguesa: “morreu”.

Ora, para “cagar sentenças” é preciso ter alguma arte, um mínimo de conhecimentos e, também, um pouco de sorte. Se quanto às duas primeiras me abstenho (não vi o acidente), já quanto à terceira posso afirmar que a sorte não esteve com Sérgio Barreto Costa. Então a blogosfera morreu? Como se explica tal quando as audiências do Aventar, por exemplo, duplicaram nos últimos meses (efeito pandemia?). Como explicar o facto de “velhos” bloggers estarem a regressar aos seus blogues colectivos? Como explicar a vitalidade de vários clássicos da nossa blogosfera (apenas vou citar três: O Meu Quintal, Blasfémias e Insurgente)? É o problema de falar sobre o que não se conhece. Um desporto com muitos praticantes em Portugal.

Em conclusão, o autor da obra sonhou umas coisas, uns bacanos sopraram-lhe outras, os amigos forneceram uns bitaites e a coisa fez-se. Até podia ser mentira de 1 de Abril. Infelizmente, não é. É o que temos, ou, citando um outro blogger, “isto não dá para mais”.

A oligarquia do Estado Português

Hoje é dia da mentira. É dia de dizer que o PS é de centro-direita, é dia de culpar o neoliberalismo pelo mal do nosso país, é dia de dizer que não vivemos afogados em impostos… Infelizmente, temos uma esquerda não-PS que constantemente abana estes fantasmas para que não se suje a sua pureza ideológica de igualdade e dos amanhãs que cantam.

 

Ontem, António Costa “anunciou que vai pedir a fiscalização sucessiva dos diplomas com novos apoios sociais que a oposição aprovou no Parlamento e o Presidente promulgou”. A razão que Costa deu é o facto de ser inconstitucional, pois aumenta a despesa fixada no Orçamento de Estado. Finalmente, temos um primeiro-ministro responsável e que tem um respeito máximo pela Constituição. Se fosse o mesmo PM que tínhamos em Abril de 2020, às tantas, dizia que era para manter os apoios “diga o que disser a Constituição”. Pelo menos foi o que esse disse sobre o confinamento. [Read more…]

Bom dia…

…hoje é 1 de Abril mas nem tudo é mentira.

(foto montagem de Axel Soares)

TCE: Um erro histórico nascido em Lisboa

O Tratado da Carta da Energia coloca algemas às medidas de acção climática:

mesmo que um Estado abandone o tratado, a ele continua submetido durante mais 20 anos, devido à chamada cláusula de caducidade, também conhecida por “cláusula zombie”.

 

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