PQP – O depoimento de Pedro Queiroz Pereira

A capa da Sábado de hoje mereceu um silêncio ensurdecedor. Não só das televisões como também nas redes sociais. A excepção, pelo menos na minha timeline, foi o Rui Calafate. Como ele refere, “Eu não ponho em causa a idoneidade de Marcelo, mas se fosse qualquer outro envolvido, e eu não gosto de dois pesos e duas medidas, já o tribunal popular o carimbava de corrupto”.

Segundo o testemunho de Pedro Queiroz Pereira (conhecido como PêQêPê), Ricardo Salgado (BES) supostamente teria “comprado” Marcelo Rebelo de Sousa contratando a sua namorada: O dr. Ricardo Salgado pegou no departamento jurídico do Grupo Espírito Santo e mandou entregar trabalho de cobranças à dra. Rita Amaral Cabral”, descreveu Queiroz Pereira, no depoimento citado pela Sábado. “Se for ao escritório da dra. Rita Amaral Cabral, verá que mais de metade, 60%, do trabalho era o BES que lho dava, o que era uma forma de comprar o professor Marcelo Rebelo de Sousa”

É uma acusação grave. Que se torna ainda mais grave quando estamos a falar do actual Presidente da República. E no meio de todo este turbilhão judicial, é mais uma machadada na imagem da justiça e da política portuguesa. Exige-se o cabal esclarecimento. Se é verdade que Marcelo Rebelo de Sousa o merece, os portugueses e aqueles que, como eu, sempre acreditaram na sua seriedade, ainda mais. O silêncio, nesta matéria, é absolutamente ensurdecedor.

O jornal O Jogo quer ser uma versão foleira do L’Osservatore Romano

Não dá notícias: limita-se a citar o papa. Mete umas aspas e, pronto, poupa imenso em salários.

António Costa não está em Lisboa

Está numa localidade que desconheço: está em direto (com minúscula ???).

Perfeito anormal

A anatomia de um perfeito anormal, em directo, na TVI.

«’Tá vendo esta mansão sensacional?
Comprei com o dinheiro desviado do hospital.
Ah e o meu cofre, cheio de dólar?
É o dinheiro que seria p’ra fazer mais uma escola!
Precisa ver minha fazenda!
Comprei só com o dinheiro da merenda!
E o meu filhão? Um milhão só de mesada.
E tudo com o dinheiro das crianças abandonadas…
E a minha esposa?
Não me leva à falência porque eu tapo esse buraco
com o rombo da previdência!
Vossa excelência, ‘cê não viu meu avião?
Comprei com uma verba que era p’ra construir prisão!
E a superlotação? Problema do povão!
Não temos imunidade? P’ra nós não pega, não!
(…)
“Todos os que me conhecem sabem muito bem que eu não admito…
O enriquecimento do pobre e o empobrecimento do rico!”»
Mas há quem esteja há dez anos a tentar criminalizar o enriquecimento injustificado. Hoje, é tarde demais. Mas, “apesar de você, amanhã há-de ser outro dia“. Não deixemos para ontem.

Justiça e indignação

A minha indignação com a decisão do processo de instrução do passado dia 9 de Abril foi quase tão forte como a indignação pela falta de protesto generalizado, colectivo e amplamente expressivo da sociedade portuguesa. Não sou jurista nem tenho conhecimento especializado sobre o assunto. Mas tenho, como muitas pessoas, uma clara percepção de que a Justiça em Portugal é injusta e incompetente. É injusta porque deixa portas abertas a que os crimes dos poderosos fiquem sem castigo; é injusta porque também não responde eficientemente aos cidadãos comuns; é injusta porque é morosa; é injusta porque usa uma linguagem mais do que arcaica, absolutamente ridícula e exclusiva; é injusta porque é cara; é injusta porque comete erros de palmatória.

Isto é inaceitável e prevalece, década após década.

A decisão instrutória transmitida a semana passada é aberrante em muitos aspectos e foram já feitas dezenas de análises abalizadas, salientando o inaceitável que foi a desqualificação liminar de provas indirectas – como se a corrupção deixasse, a maioria da vezes, provas directas irrefutáveis – a interpretação benevolente do prazo de prescrição daquilo que constituem atentados contra o povo português, a ilibação do crime de fraude fiscal pela compreensão de que a declaração de dinheiro ilicitamente obtido seria uma auto-incriminação não exigível, o levantamento de arrestos a bens que podem agora estar já a encetar caminho para as Seychelles ou o Luxemburgo.

Pelos vistos, estiveram todos mal, Ministério Público, juiz e a letra da lei. E como tal, isto foi uma bofetada ao povo português; mas foi uma bofetada no meio da tareia que é o prevalecente fraco e inaceitável desempenho da Justiça em Portugal; pergunto se há alguém que diga que a Justiça em Portugal funciona bem; não é essa a minha experiência, nem é isso que ouço das pessoas. E pergunto há quantas décadas isto assim é, pergunto quantas reformas já foram anunciadas, pergunto o que foi realmente consubstanciado, pergunto onde está a vontade política para fazer a reforma necessária e assegurar a sua aplicação.  E já agora, diga-se que nos cursos de Direito também alguma coisa deve ser mudada, a julgar pela arrogância com que os advogados, em geral (claro que haverá honrosas excepções), se colocam perante o cidadão comum que contrata e paga os seus serviços. [Read more…]

Um país cobarde tem os Sócrates que merece

José Sócrates é corrupto. E foi Ivo Rosa quem o disse. Mas antes de Ivo Rosa o dizer, já nós o tínhamos sentenciado. Porque a informação disponível nos convenceu disso. Da parte que me toca, e sabendo que a minha opinião de jurista virtual, no que à aplicação da lei diz respeito, vale zero, há vários anos que não tenho dúvidas que Sócrates foi corrompido, que usou o seu cargo para favorecer amigos e militantes do partido, entre outras cunhas, que lesou financeira e moralmente o Estado, que utilizou recursos públicos em benefício próprio, ou para pagar favores, para não falar nas múltiplas fraudes cometidas.

Dito isto, e voltando a um tema que me é caro, porque inclusive já cheguei ao ponto de uma antiga chefia directa me dizer, no final de uma avaliação anual, que “fizeste globalmente um bom trabalho mas tens que parar de escrever e denunciar situações relacionadas com a CM da Trofa, mesmo que tenhas razão, caso contrário deixará de haver lugar aqui para ti, porque existem pessoas com muito poder e influência a exigir que sejas silenciado ou despedido”, quero dizer-vos duas coisas:

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À Moda do Medina:

(Texto do Autor Convidado Jorge Cruz)

A destruição do edifício do Diário de Noticias, na Avenida da Liberdade em Lisboa, é um escândalo e um sinal dos tempos que vivemos em que o capital destrói tudo, mesmo com um governo que se diz socialista, ou social democrata, eles próprios não sabem o que são, e suportado por partidos que se dizem de esquerda, supostamente defensores do património e dos valores culturais.Tanta defesa do património, tantas classificações de património da Unesco, tanta cagança com o património, e todos os dias se arrasa e destrói património. E tudo disfarçado de grandes “recuperações”, porque se “mantém a traça” e se “mantém a fachada”. Tudo o resto é destruído, demolido, alterado.

O edifício do Diário de Noticias, do Arqt. Porfírio Pardal Monteiro, um dos mais icónicos edifícios da boa arquitetura existente em Portugal, desenhado para ser uma sede de um jornal com escritórios, redacção, gabinetes, salas de jornalistas e tudo o demais pensado para aquela função específica, foi travestido para edifício de apartamentos. Mantiveram a fachada, deixaram o anúncio luminoso, a entrada foi salva, e ficou um guichet de vidro e alumínio como símbolo da destruição perpetuada. Para que serve termos um Ministério da Cultura, uma Direcção Geral do Património Cultural, uma Câmara Municipal com serviços técnicos, tantos técnicos especialistas e serviços para analisar projectos e dar pareceres, se depois, quando há alguma coisa que deve ser salvaguardada, defendida, protegida, ninguém faz nada, ninguém cumpre com o seu papel?

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Sócrates: A Entrevista

No Conversas Vadias que vai ser publicado hoje e que foi gravado ontem após a entrevista de José Sócrates, já alguns aventadores teceram os seus comentários e opiniões sobre a coisa. Antes ainda, aqui fica um resumo possível da entrevista à TVI:

  1. José Sócrates afirma que Ivo Rosa  declarou que ele, Sócrates, não demonstrou nenhum comportamento contrário aos deveres do cargo de Primeiro Ministro. Disse isto sem se rir. Chamem o VAR.
  2. José Sócrates exigiu a José Alberto Carvalho (TVI) aquilo que ele nunca fez: um mínimo de rigor. Citando o nosso Fernando Nabais: E a Federação não faz nada?
  3. Que o crime de corrupção sem acto já não existe no código penal. Agora é “recebimento de vantagem indevida. Não esclareceu se existe na vida real. É entrar o VAR, sff.
  4. Sócrates explicou que não nutre nenhuma simpatia ou antipatia por Ivo Rosa. Só mesmo antipatia por Carlos Alexandre. E agora também por Fernando Medina e António Costa. E não se “canciou” de o dizer.
  5. Carlos Santos Silva, como já se sabia, é um amigo e uma espécie de Santa Casa da Misericórdia de Sócrates. Ajudou a financiar os seus estudos e os dos seus filhos. No estrangeiro. Qual corrupção, qual quê! Só ingratidão. Sabem porquê? Porque, pelo que se entende das palavras de Sócrates, este sabia que o BES ia ao fundo e nem avisou o amigo Santos Silva do facto, sabendo que era neste banco que o desgraçado tinha os tais milhões (ainda não percebi a quantia tal a quantidade de milhões de que se fala). Com amigos destes….
  6. A mãe de José Sócrates fartou-se de receber heranças. A Torre do Tombo prova-o. E as Sagradas Escrituras também.
  7. Por último, ficamos a saber que o Fernando Medina é um canalha e um “chega-me isto” de António Costa.

E a procissão ainda vai no adro.