Vacinas anti-COVID19: mentiras, superstições e outras loucuras no ano 421 do Antropoceno. Para quando a requisição civil ao INFARMED?

Luísa Álvares*

Mesmo para o mais míope ou egoísta, ou quem não acredita que a sobrevivência da espécie humana depende de responsabilidade recíproca, é do seu próprio interesse que a África do Sul e a Índia possam adaptar, escalar, o que já fazem via licenças para exportação: vacinas anti-COVID19 para imunizar a sua própria população[1].

Quanto mais tempo o vírus circular pelas populações, maior a probabilidade de variantes mais virulentas emergirem e/ou, um cenário ainda não descartável, a inversão do tropismo viral para grupos etários relativamente mais novos. Tal aconteceu com a gripe espanhola em 1918-19. É como diz o presidente das Nações Unidas, António Guterres: “ninguém está seguro, enquanto não estivermos todos seguros”.

Usando da curiosa formulação de questões dos exames em tecnologia farmacêutica da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa (FFUL) – o que é mais verdade, o comunicado da África do Sul “no centro [das barreiras] está a utilização da propriedade intelectual (PI) e outras exclusividades para restringir as opções de produção e distribuição que iriam reduzir o preço dos medicamentos e aumentar o acesso dos doentes[2] ou a alegação das grandes farmacêuticas que o maior entrave são o aprovisionamento de matéria prima, e a capacidade de produção?

A loucura de certas posições chegou ao ponto da dissonância cognitiva. Thomas Cueni, director da Federação Internacional de Indústrias e Associações Farmacêuticas disse em Maio de 2020 “o enfoque nas patentes de vacinas está mal colocado, é o saber-fazer que é o problema maior[3]. Ora é precisamente o acesso a este saber-fazer que é impedido pelo patenteamento. Há muitos melhores bolos de chocolate do mundo. Não foi em Campo de Ourique que se inventou o ponto pérola para o merengue, nem como fundir chocolate. Há muitas formulações possíveis para fazer vacinas, haja liberdade para investigar, testar, verificar dados, reproductibilidade.

Não é só uma questão de solidariedade internacional, é também uma questão de soberania portuguesa que se proceda ao levantamento excepcional de certas provisões do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS) para melhorar as condições de investigação e desenvolvimento de ferramentas médicas contra a COVID19.

Os esforços da Immunethep e da FFUL para a produção de vacinas portuguesas seriam facilitados se o INFARMED lhes pudesse entregar os protocolos de produção e testes das vacinas já aprovadas, a que tem acesso no quadro da avaliação regulamentar europeia. Os custos dos ensaios clínicos para testar as vacinas portuguesas, uma das preocupações da Prof. Helena Florindo na FFUL, seriam relativamente menores se os protocolos e tabelas de resultados dos ensaios clínicos fossem entregues aos departamentos de epidemiologia portugueses. Estes protocolos e testes só foram possíveis porque 93MM€ dos impostos de cidadãos europeus e americanos foram investidos[4]. As vacinas são já um bem público global.

Em 2020 os governos do mundo inteiro adoptaram resoluções multilaterais para o acesso universal, atempado, e equitável a todas as tecnologias de saúde para combater a COVID19. Até a grande indústria farmacêutica emitiu comunicados prometendo colaboração sem precedentes, comprometendo-se a não lucrar com a pandemia. O “negócio-como-sempre” prevaleceu. Depois de garantir o financiamento público dos estados da UE, Reino-Unido e EUA, a grande indústria reivindicou direitos intelectuais sobre todos os aspectos de investigação e desenvolvimento de tecnologias anti-COVID19. O que lhes permitiu confinar o conhecimento, decidir da escala de produção (apesar de ser claro desde a primavera de 2020 que a procura iria ultrapassar a oferta) e  definir o preço (ainda que financiamento público tenha reduzido o risco da empreitada significativamente). Fizeram-no com a total cumplicidade de estados que as hospedam, como a Suíça, Alemanha e França.

O governo minoritário português[5], e o presidente, Marcelo Rebelo de Sousa[6], propagam as mentiras das grandes farmacêuticas à população, procurando justificar um alinhamento totalmente inaceitável com o eixo franco-alemão junto da Organização Mundial do Comércio, contra a proposta da Índia e da África do Sul. Uma proposta bem delimitada quanto ao levantamento das patentes, focada no combate à pandemia por COVID19.

O modelo de negócio da grande indústria farmacêutica, baseado no monopólio, resume-se a “baixo volume, altos preços”. Foi sempre problemático, considerado um mal necessário. Só poderia funcionar se houvesse mão regulamentar para equilibrar. Esta mão regulamentar é frouxa ou inexistente. Os estados têm medo de regular; medo da deslocalização das empresas, com consequente perda de empregos.

A grande indústria farmacêutica americana alega que os preços elevados dos medicamentos financiam inovação. No entanto, 18 companhias indexadas no S & P 500, listadas em Janeiro de 2016, entre 2006 e 2015 distribuíram 99% dos seus lucros aos acionistas, 50% em recompras de acções e 49% em dividendos. O total de $261 mil milhões foi equivalente a 56% da sua despesa agregada em investigação e desenvolvimento (I&D). Os $261MM poderiam ser retornados em preços mais baixos para os medicamentos sem infligir a despesa de I&D, enquanto os accionistas ainda receberiam amplos dividendos[7].

Volvidos 20 anos de displicência e corrupção governamentais, nomeadamente em matéria de transparência, a mais básica exigência democrática, sentimo-nos sequestrados. Não tem que ser assim!

Do que esperamos para avançar com uma requisição civil ao INFARMED? Tendo em conta o que está em causa, qualquer carta de cessação e desistência teria um destino: a reciclagem do papel. »


[1] Danaiya Usher, A. South Africa and India push for COVID-19 patents ban, The Lancet, VOLUME 396, ISSUE 10265, P1790-1791, DECEMBER 05, 2020 (acedido a 14.05.2021)

[2] EXAMPLES OF IP ISSUES AND BARRIERS IN COVID-19 PANDEMIC, COMMUNICATION FROM SOUTH AFRICA, WTO, 22.11.2020

[3] International Federation of Pharmaceutical Manufacturers & Associations (IFPMA), 2020, “3rd Global Biopharma CEO/Top Execs Virtual Press Briefing – Covid-19”, 28.5.2020 (acedido a 22.2.2021)

[4] Businesswire, 2021, “Governments Spent at Least €93bn on COVID-19 Vaccines and Therapeutics During the Last 11 Months”, kENUP Foundation, 11.1.2021 (acedido a 23.2.2021)

[5] « Costa e o levantamento de patentes das vacinas: problemas estão na produção, Jornal de Negócios, 7 de Maio 2021

[6] « Marcelo diz que levantamento de patentes de vacinas é claramente insuficiente », Jornal de Notícias, 10 de Maio 2021

[7] Lazonick W. et al., 2017, “US Pharma’s Financialized Business Model”, Institute for New Economic Thinking, Working Paper No. 60, 13.7.2017 (acedido a 25.2.2021)

 

*Farmacêutica, ex-directora de economia e resultados em saúde na grande indústria farmacêutica; membro da Assembleia do partido LIVRE

 

Comments

  1. Elvimonte says:

    “The [Moderna, Pfizer] COVID-19 Vaccine has not been approved or licensed by the US Food and Drug Administration (FDA), but has been authorized for emergency use by FDA, under an Emergency Use Authorization (EUA) …”
    “The US-developed COVID-19 vaccine was rubber-stamped by the European Commission after getting conditional market approval from the EU’s medical watchdog. ”

    Dito de outra forma: trata-se de vacinas experimentais administradas a cobaias humanas, cujos ensaios clínicos se vão prolongar até 2023, desconhecendo-se para já os efeitos de médio e longo termo.

    No artigo científico “Outcome Reporting Bias in COVID-19 mRNA Vaccine Clinical Trials”, dá-se conta que «The absence of reported absolute risk reduction in COVID-19 vaccine clinical trials can lead to outcome reporting bias that affects the interpretation of vaccine efficacy. (…) Unreported absolute risk reduction measures of 0.7% and 1.1% for the Pfzier/BioNTech and Moderna vaccines, respectively, are very much lower than the reported relative risk reduction measures. Reporting absolute risk reduction measures is essential to prevent outcome reporting bias in evaluation of COVID-19 vaccine efficacy.»

    Dito de outra forma: para as vacinas mencionadas, os vacinados apresentam apenas uma redução de risco de contrair a doença, relativamente aos não-vacinados, à volta de 1%.

    • POIS! says:

      Pois, mas há mais!

      Veja-se esta citação: “Bom dia. O último a entrar, por favor, feche a porta. Está aqui uma corrente de ar insuportável, ainda alguém se constipa”.

      ( Ricardo Jorge, 18-11-1899, na Escola Superior de Saúde Pública)

      Porque vem a propósito? Ora, porque ele também foi vacinado e já morreu.

  2. Elvimonte says:

    De relatórios oficiais do governo inglês.

    “32. The resurgence in both hospitalisations and deaths is dominated by those that have received two doses of the vaccine, comprising around 60% and 70% of the wave respectively. This can be attributed to the high levels of uptake in the most at-risk age groups, such that immunisation failures account for more serious illness than unvaccinated individuals. This is discussed further in paragraphs 55 and 56.”
    (S1182_SPI-M-O_Summary_of_modelling_of_easing_roadmap_step_2_restrictions.pdf )

    Relativamente à variante delta – com a qual nos andam a meter medo – a taxa de mortalidade não é superior à das outras variantes, antes pelo contrário. No entanto, dos dados apresentados na tabela 4 que figura na página 12 [Table 4. Attendance to emergency care and deaths by vaccination status among Delta confirmed cases (sequencing and genotyping) in England, 1 February 2021 to 14 June 2021.], pode concluir-se que a taxa de mortalidade dos vacinados é 6 vezes maior do que a dos não-vacinados.

    Números a reter:
    não-vacinados – 35521 casos, 34 mortos
    vacinados, 2ª dose há mais de 14 dias – 4087 casos, 26 mortos
    (Variants_of_
    Concern_VOC_Technical_Briefing_16.pdf )

  3. Filipe Bastos says:

    Muitos sectores podem e devem ser privados. A iniciativa privada, com a regulação necessária, é fundamental à sociedade.

    Mas não todos. A saúde é talvez o caso mais claro do que deve ser público: a diferença entre a vida e a morte, entre receber ou não tratamento, entre uma vida tolerável ou intolerável, jamais pode ficar entregue a accionistas, a lucros ou offshores.

    A saúde não pode ser privada. As farmacêuticas não podem ser privadas. A investigação, as patentes, nada disto pode ser privado.

    Tudo nacionalizado, a começar pelos lucros obscenos que esta canalha mama há décadas. Mudam de país? Boicota-se esse país. Deixa de se aceitar o câmbio desse país. Houvesse vontade.

  4. Elvimonte says:

    Cerca de 50% da população apresenta imunidade cruzada ao SARS-Cov-2, conferida pelas células T, de acordo com os artigos científicos:

    “Targets of T Cell Responses to SARS-CoV-2 Coronavirus in Humans with COVID-19 Disease and Unexposed Individuals”

    “SARS-CoV-2-specific T cell immunity in cases of COVID-19 and SARS, and uninfected controls”, entre outros.

    No artigo científico

    “Infection fatality rate of COVID-19 inferred from seroprevalence data”,

    publicado no Bulletin of the World Health Organization, afirma-se que

    «In people <70 years, infection fatality rates ranged from 0.00% to 0.31% with crude and corrected medians of 0.05%.» e

    «If one could sample equally from all locations globally, the median infection fatality rate might be even substantially lower than the 0.23% observed in my analysis.», valor este corrigido para 0,15% em Abril último.

  5. Elvimonte says:

    Ainda a propósito de vacinas.

    “SARS-CoV-2 Spike Protein Elicits Cell Signaling in Human Host Cells: Implications for Possible Consequences of COVID-19 Vaccines”
    ( …ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC7827936/ )

    “SARS-CoV-2 Spike Protein Impairs Endothelial Function via Downregulation of ACE 2”
    ( …ahajournals.org/doi/10.1161/CIRCRESAHA.121.318902 )

    “The BNT162b2 mRNA vaccine against SARS-CoV-2 reprograms both adaptive and innate immune responses”
    ( …medrxiv.org/content/10.1101/2021.05.03.21256520v1 )

    Relório Confidencial da Pfizer obtido do Governo Japonês
    ( …docdroid.net/xq0Z8B0/pfizer-report-japanese-government-pdf#page=17 )

    …prntscr.com/167ea10 – efeitos adversos, dados extraídos da EudraVigilance

    Efeitos adversos no Reino Unido
    COVID-19_AstraZeneca_Vaccine_Analysis_Print_DLP_23.06.2021.pdf

    E a propósito do fenómeno designado genericamente por “antibody-dependent enhancement” (ADE):

    «Vaccine-elicited enhancement of disease was previously observed in human subjects with vaccines for respiratory syncytial virus (RSV), dengue virus and measles [1]. Vaccine-elicited enhancement of disease was also observed with the SARS and MERS viruses and with feline coronavirus, which are closely related to SARS-CoV-2, the causative pathogen of COVID-19 disease.
    (…)
    It is also similar to the clinical course of COVID-19 patients, in whom severe COVID-19 disease is associated with the development of anti-SARS-CoV-2 serum antibodies [9], with titres correlating directly with the severity of disease [10]. Conversely, subjects who recover quickly may have low or no anti-SARS-CoV-2 serum antibodies [11].»
    (“Informed consent disclosure to vaccine trial subjects of risk of COVID-19 vaccines worsening clinical disease”, The International Journal of Clinical Practice)

  6. Luís Lavoura says:

    Quanto mais tempo o vírus circular pelas populações, maior a probabilidade de variantes mais virulentas emergirem

    Segundo um artigo de fundo na revista Economist desta semana, isto não é assim, pelo contrário, o vírus parece dar mostras de ter esgotado a sua capacidade de mutações úteis (para ele). As mutações que se têm registado repetem-se a si mesmas, nada de muito novo aparece.

    • Fernando Manuel Dias de Lemos Rodrigues says:

      Além disso, a afirmação “Quanto mais tempo o vírus circular pelas populações” enferma de uma controdução igénua.

      De facto, o vírus NÃO VAI DEIXAR DE CIRCULAR, Nem proximamente, nem nunca. O vírus veio para ficar, e vamos ter de conviver com eles, com convivemos com tantos outros, nomeadamente os da gripe, da constipação, etc.

      Só alguém muito ingénuo ou muito ignorante pode pensar que conseguiríamos erradicar este vírus.

      • Luís Lavoura says:

        Não podemos erradicar o vírus, mas podemos fazer com que poucas pessoas sejam infetadas e, portanto, que o vírus sofra poucas mutações.
        As mutações do vírus ocorrem essencialmente, penso eu, quando ele se reproduz. E ele somente se reproduz no interior de um hospedeiro, isto é, de uma célula infetada. Se houver poucas células infetadas, há pouca reprodução do vírus e, portanto, poucas mutações.
        Ora, as vacinas não eliminam totalmente as infeções, longe disso, mas pelo menos eliminam parcialmente a capacidade de o vírus se reproduzir no interior de células hospedeiras.
        Portanto, as vacinas efetivamente não erradicam o vírus, mas provavelmente diminuem a capacidade de ele mudar.

    • Paulo Marques says:

      Ninguém sabe todas as mutações possíveis, pode até transmitir-se a animais e ligar-se a outro que não imaginamos.
      A ideia de que é improvável a curto prazo, e que, portanto, estar a crise resolvida haja vacinas, é verdade, mas não é a mesma coisa que estar esgotado.

  7. POIS! says:

    Pois, ou seja…

    É um vírus monótono, previsível, entediante, pouco ou nada interessante.

    Assim, tipo, a música dos UHF.

    • POIS! says:

      É uma resposta ao Luís Lavoura, obviamente.

      • POIS! says:

        Pois, os meus sinceros parabéns…

        Ao gajo/a que colocou um “rate down” no comentário anterior. Realmente, o conteúdo deixa muito a desejar. Assim como o deste.

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