A ajudinha de Trump ao “comércio livre”

Cecilia Malmström, a amazona europeia do comércio livre, tem um objectivo claro: arrematar o maior número possível de acordos comerciais e de investimento antes das próximas eleições europeias, marcadas para Maio de 2019.

Até lá, a coisa corre-lhe de feição, contando até com uma ajudinha de Trump. Porquê? Se por um lado o proteccionismo trumpista está a dar fortes dores de cabeça à comissária por via da ameaça de aumento das tarifas sobre o aço e o alumínio, por outro lado está a facilitar-lhe o trabalho. É que os vigorosos e alargados protestos de milhões de cidadãos europeus durante as negociações do TTIP e do CETA quedaram emudecidos, neutralizados, por via da sonora lógica maniqueísta: Trump é proteccionista e MAU, portanto o comércio livre é BOM. É como dizer que quem critica as derivações perversas do capitalismo é comunista. Uma estratégia populista e fácil, de que a Sra. Malmström se utiliza e desfruta para enfiar as esporas anti-democráticas e passar a galope acordos para o comércio dito “livre”, entendido à boa maneira neoliberal: privatização, liberalização, desregulamentação. Desenvolvimento sustentável?? Fica emoldurado para inglês ver num capitulozito muito jeitoso e simbólico, sem sanções. Porque o resto das mais de mil páginas dos acordos é gerido pela perspectiva que interessa: transladar – e aí sim, com mão de ferro – para esferas superiores e inteiramente fora do nosso alcance, as normas de tudo o que possa ser comercializado e garantir aos investidores a margem de actuação que tanto merecem. [Read more…]

Falar sobre o CETA em Portugal- mas a sério

Aprovado que foi o acordo de comércio livre entre a União Europeia e o Canadá (CETA) pelo Parlamento Europeu no passado dia 15 de Fevereiro, irá entrar em vigor muito em breve – provavelmente a partir de 1 de Abril – a parte do acordo que é da “competência exclusiva da UE”. Atendendo a que se trata de um “acordo misto” – classificação arrancada à força à Comissão, que insistia no “EU only” -, é agora a vez dos 38 parlamentos nacionais e regionais da UE ratificarem o acordo. O governo português está mortinho por fazê-lo até ao verão, em conluio com os partidos da ex-PAF, chumbando, de cada vez que são apresentados, projectos de resolução do BE, do PCP  e do PEV contra o CETA.

Sendo irrisório o número de portugueses que têm conhecimento do CETA, a Plataforma Não ao Tratado Transatlântico vem, há anos, exigindo a realização de debates e a divulgação do acordo por parte dos media e do governo. Pois bem, eis a grande e rara oportunidade de alguns habitantes de três cidades do país ouvirem falar no assunto, no âmbito dos debates que o governo vai realizar, a saber:

[Read more…]

A comissão em directo

epa05303107 European Commissioner for Trade Cecilia Malmstrom gestures at the start of a European foreign affairs, Trade ministers meeting in Brussels, Belgium, 13 May 2016. The EU trade ministers are to review negotiations on TTIP with the US and to discuss a CETA draft to be signed at a summit in October. EPA/OLIVIER HOSLET +++(c) dpa - Bildfunk+++

imagem:  EPA/OLIVIER HOSLET +++(c) dpa – Bildfunk+++

Bem-vindos colegas comissários, dou por iniciada a nossa reunião. Da ordem de trabalhos de hoje consta, entre outros, o tema CETA:

Como é do vosso conhecimento, uma grande parte de cidadãos europeus, assim como municípios, sindicatos, associações e partidos andam há anos a protestar contra os tratados TTIP e CETA. Ui!!!! E agora, colegas? Como é que forçamos isto sem produzir demasiada choldra? Bom, é com grande satisfação que constatamos, que quanto ao CETA, a coisa não está tão entornada como quanto ao TTIP; na verdade, a maioria nem ouviu falar e enfim, os canadenses são mais queridinhos; enquanto essa malta da rua se entretém com o TTIP, a gente avança com este que, como sabem, já lá tem tudo o que andam a contestar, mormente o nosso querido ISDS/ICS; e assim o outro já não vai custar quase nada a engolir, coitadinhos. [Read more…]

Cosmética bruxuleante ao serviço das multinacionais

Folie1

O facto de o mecanismo de Resolução de Litígios entre Investidor e Estado (ISDS) outorgar às multinacionais direitos superiores aos dos Estados e dos cidadãos é de tal modo estridente que levou à articulação de fortes protestos por parte de uma larguíssima franja da sociedade civil europeia, acabando por obrigar Bruxelas a rever a sua proposta a esse respeito no texto do Acordo Transatlântico sobre  Comércio e Investimento (TTIP). [Read more…]