Que ficou do Es.col.a?

Não é preciso calcorrear muito o Porto para confirmar que a cidade se vai transformando numa sucessão de edifícios em ruínas. Propriedade privada e pública entregue às pombas e aos ratos, a ruir lentamente aos olhos de todos. Os proprietários privados não podem ou não querem recuperar os seus edifícios, ou simplesmente estão longe e tanto lhes dá (experimentem pedir o contacto dos proprietários de prédios em ruínas e verão quantos moram fora da cidade).

A Câmara do Porto não dispõe de meios para recuperar todos os edifícios sob a sua alçada, já sabemos. Ora, essa insuficiência de meios poderia fazer supor que a autarquia aceitaria de bom grado, até com gratidão, qualquer proposta de intervenção cívica, não dependente de subsídios camarários, que pretendesse reabrir espaços que a autarquia foi deixando encerrar e os devolvesse à comunidade, mas a actuação recente da autarquia demonstra, de forma totalmente ilógica, o contrário.

Rio começou por fechar portas – literal e figurativamente – alegando a necessidade de pôr em ordem as contas da câmara. Os criadores culturais só seriam subsidiados se alinhassem com a famigerada lei da rolha local, comprometendo-se a não criticar publicamente a autarquia. O teatro Rivoli foi laferizado e nós, portuenses, trocamos as brilhantes promessas da Porto 2001 por ir ver os aviões, de boca aberta e queixo para o ar, ou ouvir os bólides a rugir na Boavista. A coisa estava clara: não há dinheiro, não há cultura.

E Rio foi hábil, com aquela pose de economista pragmático, curtido na banca privada, a apresentar-nos os agentes culturais como parasitas aos quais a cidade não podia dar-se ao luxo de manter. Não é um discurso original, mas em Portugal tem êxito assegurado, basta ver a campanha actualmente em curso tendo como alvo o cinema português.

Ao longo destes 11 anos de Rio, houve algumas tentativas de dar resposta a esse vazio. Pequenas companhias teatrais, cooperativas artísticas, galerias, pequenas livrarias independentes, espaços de tertúlia, iniciativa privada que se foi aguentando graças ao entusiasmo de uns poucos, ou que não resistiu e ficou pelo caminho. Mas o grande sobressalto cívico, social, cultural e, inevitavelmente político, destes últimos anos, na cidade, bem pode ter sido o movimento Es.col.a da Fontinha.

Desalinhado das elites culturais, sem filiação partidária, enraizado numa zona da cidade que concentra os grandes problemas da região: crianças desatendidas, jovens desempregados, velhos sozinhos, gente empobrecida, uma paisagem urbana degradada. E foi com este movimento, e com a resposta de Rio à proposta cívica do Es.col.a, que ficou claro que as escolhas desta autarquia não têm unicamente por base o imperativo de salvaguardar as contas municipais.

O projeto Es.col.a não pediu dinheiro, não fazia depender a sua actividade da atribuição de subsídios, apenas quis ocupar um espaço que a câmara abandonou e manteve encerrado durante anos (como encerrado, e abandonado, continua), recuperou-o e abriu-o ao bairro e à cidade. O que este autarca mandou fazer foi tratar de espezinhar, à nascença, qualquer indício de insubmissão, qualquer exercício de liberdade, utilizando como argumento o cumprimento de uma norma que se sobrepõe ao interesse da comunidade, e o sacrossanto respeito pela propriedade (que nunca esteve em causa, a ocupação não implica mudança de dono), os refúgios habituais do autoritarismo.

Esse é o legado de Rui Rio, o exercício da autoridade solipsista, desinteressada do que possa ser o bem da comunidade. Mas fomos nós, portuenses, que lhe oferecemos o ceptrozinho com que ele dá ordens a partir dos Aliados.

Nós, portuenses que avançamos em festa para a Escola no último 25 de Abril, que celebramos esse 25 de Abril como há muito – ou nunca – o tínhamos feito, e regressámos a casa com a alegria luminosa de termos feito parte de uma celebração colectiva e solidária, de um projecto construído com entusiasmo e sem cálculo, somos os mesmos que acatamos o despejo e nos calamos e agora quase nem nos atrevemos a olhar para a Escola se se dá o caso, improvável para a maioria, de subir ao alto da Fontinha, de tanta vergonha que sentimos dos nossos próprios braços cruzados.

Dirigentes como Rio fazem isto às cidades e a quem nelas vive: empequenecem-nos, envilecem-nos, porque nos roubam a alegria da participação cívica, porque nos reduzem à condição de acatadores de regras, de seguidores mansos, pagadores de impostos.

Esse sobressalto que nos iluminou o último 25 de Abril, esse lampejo de esperança, extinguiu-se, afinal, bem depressa.

No último fim-de-semana houve novo despejo, sob o incontestável argumento da preservação da propriedade privada, desta vez no velho quartel dos bombeiros voluntários da rua de Fernandes Tomás. A ocupação demorou tão pouco que, quando a notícia atravessou a cidade, já nada sobrava, a não ser o relato de quem a viveu.

Estamos condenados a isto, a recolher a casa com os punhos cerrados nos bolsos, enquanto as portas da cidade se vão fechando a cadeado? Ou têm razão os activistas da Fontinha quando advertem que não se pode despejar uma ideia, e acabaremos por fazer dessa utopia colectiva o nosso compromisso com a cidade, a nossa construção diária?

Comments


  1. Encontrei na semana passada uma pessoa conhecida que participou na Es.Col.A e eu nem sabia. Eles estão por aí, são muitos, são jovens têm tempo e motivação. SE a sociedade os rejeitar, eles formam a sua própria sociedade, não precisam dos “poderosos” e de “incentivos”. Isso dá uma liberdade imensa que pessoas como Rio parecem não compreender.
    Por vezes a lógica dos poderes e das instituições não se aplica à maioria da população, e coisas acontecem.
    Quem são os vândalos, os que entram no quartel para o varrer ou os que deixaram o telhado ruir sem nada fazer?

  2. Alexandre Abreu says:

    Belo texto. Parabéns e obrigado.

  3. Tiago Figueiró says:

    Talvez isto venha motivar quem, como diz autora, talvez nunca tenha celebrado o 25 de Abril, a valorizar Abril. Talvez das derrotas tirem lições como da necessidade de organização. Sobretudo fiquei com a dúvida se o que queriam na fontinha (digo quem estava a dirigir, porque havia os que estavam a dirigir, apesar dos As de Anarquia), era criar um espaço DA população da fontinha, ou criar o SEU espaço PARA a população da fontinha. Esta questão ganhou algum relevo aquando da proposta da CMP para arrendamento da escola até Junho por um valor simbólico, sendo o prazo prorrogável em caso de o “projecto social” da CMP não avançar. Além do mais, foi revelado o mais profundo desprezo por uma da grandes conquistas de Abril: o poder local democrático. Foi aprovada na Assembleia Municipal um documento que comprometia a CMP a não despejar a escola e a permitir que o projecto fosse mantido. O despejo foi feito à revelia da decisão da Assembleia Municipal, e isso colocou a própria lei (tão pouco anarquista, eu sei) do lado do projecto. Este facto foi completamente ignorado pelos participantes do projecto. O mais provável era chegar a Junho e conseguirem manter o projecto lá e ficarem lá definitivamente (com um contrato, claro, porque é a escola é propriedade da população do Porto e não se permitiria usucapiões daqui a 20 anos se eventualmente viessem a desistir do projecto), pelo anteriormente referido e porque na verdade não existe nenhum projecto da CMP, como ficou patente na discussão na Assembleia Municipal. Marcou-se uma posição política com a rejeição do contrato? Está certo. Mas em troca do projecto? Isso foi o melhor para a população da fontinha? Em última análise, foi politicamente consequente? Quando começou a ganhar relevo o carácter político do projecto, logo tomaram uma decisão incoerente que deitou tudo por terra. O potencial para envolvimento da população era gigante e, apesar de não ter sido 0, foi subaproveitado. Talvez essa tenha sido uma das razões que levaram a que se tenha tomado uma decisão que privilegiou a táctica política dos dirigentes em detrimento das aspirações daquela população. Podia ter sido levado a cabo o projecto pelos próprios habitantes da Fontinha com a participação e até a orientação dos jovens e menos jovens que, não sendo habitantes, tomaram a iniciativa de criar a Es.Col.A. Foi desenvolvido e levada a cabo quase exclusivamente pelos ditos jovens, tendo o apoio da população mas não a sua activa participação e dinamização. São algumas considerações que deixo como contributo para a análise desta experiência.


  4. Excelente artigo, continuem todos a escrever sobre a Escola da Fontinha. Um dos principais problemas dos nossos tempos é estas notícias e relatos ficarem submersos no mar de informação com que somos bombardeados pelos media… rapidamente nos esquecemos e queremos mais e mais coisas diferentes. Continuem a lembrar toda a gente sobre este projecto de valor.
    – Pedro Andrade

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