Cooperativas de serviços sexuais

Há uns anos fiz uma reportagem sobre prostituição na baixa do Porto. Falei com várias mulheres (e poucos homens) que se prostituíam e a preocupação comum a todas, para minha surpresa, que esperava outro tipo de angústias, era a impossibilidade de fazer os seus descontos para a Segurança Social. Algumas estavam mesmo a pagar as respectivas prestações por inteiro, pedindo a alguém que as inscrevesse como empregadas domésticas. Porque a grande angústia era mesmo não ter direito a subsídio de maternidade ou doença e, sobretudo, a uma reforma na velhice. E apontavam, como exemplo de degradação máxima, alguma companheira de sessenta ou mesmo setenta anos que continuava a prostituir-se por não ter qualquer outro rendimento. De entre todas as humilhações a que a sua ocupação as podia submeter, nada lhes parecia pior do que ser velha e continuar na rua.

Sei que as mulheres com quem falei correspondem a um perfil em que nem todas as pessoas que se prostituem encaixam, mas acredito que haja muitas que gostariam de ver a sua actividade regulamentada, com os direitos e deveres que daí advêm. Chamou-me, por isso, a atenção, a notícia que dá conta de que em Espanha, na cidade de Ibiza, acaba de ser legalizada a primeira cooperativa de trabalhadoras do sexo tendo como objecto social a prestação de serviços sexuais. As cooperantes pagam, claro está, as suas contribuições para a Segurança Social e os respectivos impostos. Inspiraram-se no trabalho da juíza de Lanzarote Gloria Poyatos (que chegou a fazer-se passar por prostituta para tentar inscrever-se nas Finanças e na Segurança Social), que defende o direito das trabalhadoras do sexo a registar-se como trabalhadoras independentes, ainda que a prostituição não esteja regulamentada.

A cooperativa tem, para já, onze cooperantes e, ao que diz a porta-voz, María José López, há já 40 pedidos à espera, sendo que a aceitação como cooperante apenas pressupõe que sejam maiores de idade, sem nenhum tipo de incapacidade intelectual e que estejam a agir livremente e não sob coacção.

A discussão parece-me interessante e necessária também entre nós. Continuo com dúvidas quando me dizem que a prostituição é uma opção, ou não fosse habitualmente uma escolha entre o muito mau e o pior, mas admito que há muitas realidades na prostituição. O que sei, sem sombra de dúvida, é que muitas das mulheres que se prostituem são coagidas e vítimas de violência por parte de proxenetas, proprietários de casas de alterne, etc. Se a criação de cooperativas puder contribuir para que possam ser elas a estabelecer as condições em que querem exercer a sua actividade e obter protecção social, jurídica, etc., parece-me um avanço importante para a dignificação destas pessoas. A situação actual, em que vamos fingindo que não as vemos, é que me parece negativa. Haverá sempre espaço para a piada habitual – mas quem vai pedir um recibo por um serviço sexual? – mas essa é só mais uma forma de não discutir o problema.

Imagem: prostitutescollective.net

Comments


  1. A prostituição é um dos elefantes brancos da nossa sociedade. Já houve alguma iniciativa legislativa no sentido da legalização ou enquadramento legal da prostituição ?

  2. ocni says:

    O que mais poderia dignificar um/a prostituto/a seria sair da prostituição. A prostituição é intrinsecamente indigna.


  3. Concordo totalmente com o texto.Eu há muito que defendo que esta profissão deveria ser legalizada, pois ela existe, quer queiramos quer não. Fazer sexo por necessidade económica não é apanágio, só, das prostitutas. Quantas mulheres ficam com os companheiros que as repugnam porque: ou já não gostam deles, ou porque sofrem violência física e psicológica, mas não podem abandonar a casa, porque sozinhas, não têm meios de subsistência?! Nem sempre o sexo anda a par do amor idílico. Muitas vezes é uma moeda de troca.

  4. Manolo Heredia says:

    Os prostitutos (homens ou mulheres) são, basicamente, massagistas. Podem inscrever-se com essa atividade nas Finanças, passar recibos verdes, descontar para a SS, ter reforma, etc.. Não podem é exercer a sua atividade dentro de automóveis, debaixo de pontes, ou em vãos de escada. A Lei não permite que essa profissão seja exercida nesses locais.

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