Concessões obscuras para esburacar e contaminar o Algarve

algarve petróleoAs negociatas para maximizar a entrada de receitas resultantes da venda de bens públicos nos cofres não se têm detido, já há vários anos, em detalhes como a transparência perante cidadãos e até mesmo perante autarcas municipais. Foi isso o que aconteceu no caso das concessões para prospecção de petróleo e gás natural. Segundo Elvira Martins do movimento Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) “estão assinados quinze contratos em todo o país e as áreas que estão ainda para concessionar são enormes, quatro ou cinco vezes a área de Portugal Continental“.

No Algarve, onde estão em risco regiões com enorme valor ambiental e de biodiversidade, como a Reserva Ecológica Nacional, Rede Natura 2000 e Parques Naturais, é o presidente da Associação de Municípios do Algarve (AMAL), Jorge Botelho, que afirma que “A mais recente assinatura de contratos entre o Estado Português e uma empresa do ramo, para a concessão de direitos de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo nas áreas designadas por Aljezur e Tavira, ultrapassa em todos os limites o admissível no que respeita ao direito de acesso à informação”. E acrescenta: “a AMAL arroga-se desde já a todas as formas legais que lhe assistem para contrariar os processos em curso, com o objectivo de revertê-los.”

Segundo as informações que constam na página da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC), na bacia do Algarve foram assinados – maioritariamente em Setembro de 2015 – contratos de concessão para seis áreas, quatro das quais em zona imersa profunda, detidas pelo consórcio Repsol / Partex e duas em terra, à empresa Portfuel – Petróleos e Gás de Portugal, Lda.

Além da inadmissibilidade do secretismo em que vêm sendo planeadas, é óbvio que a prospecção e a futura extracção de hidrocarbonetos no Algarve são uma ameaça séria ao turismo, à agricultura e à pesca, bem como à saúde das populações, através da possível contaminação de aquíferos. Para nem sequer falar do perigo que essas actividades representam face à existência de falhas tectónicas geradoras de sismos nesta região.

Por outro lado, tudo isto continua a acontecer num contexto marcado pelas mudanças climáticas… Por acaso, o caminho a seguir não é o da substituição dos combustíveis fósseis por energias alternativas???

Felizmente, parece que desta vez há gente a mexer-se: Aquando da reunião da AMAL com a ENMC, destinada a discutir a questão da transparência, que teve lugar no passado dia 18 de Dezembro, em Faro, compareceram também manifestantes contra a exploração do petróleo, representando organizações cívicas como Almargem, ASMAA, PALP, Preservar Aljezur, Quercus, Tavira em Transição e representantes dos moradores da Ilha da Culatra e da Ria Formosa, bem como outros cidadãos preocupados.

É que só mesmo a cidadania poderá, se for forte, minimizar o petronegócio, pois não se fique à espera que o novo governo lhe ponha tento!

concessões

Comments

  1. Ana Moreno says:

    Ups! esqueci-me de colocar o link no texto acima, é ele: http://www.palp.pt/#sp-position5