Pela recuperação do tempo de serviço docente – Iniciativa Legislativa de Cidadãos

Todos os cidadãos maiores de idade que considerarem que não repor o tempo de serviço dos professores é um injustiça devem assinar a Iniciativa Legislativa de Cidadãos para Recuperar Todo o Tempo de Serviço Docente. Os que forem de opinião contrária também podem assinar.

São necessárias 20 000 assinaturas para que a proposta seja obrigatoriamente discutida na Assembleia da República. Esta iniciativa foi lançada há cerca de dez dias e o seu conteúdo é muito simples:

  • Um artigo para revogar a suspensão/anulação de contagem, bem como a produção de efeitos e contagem do tempo de serviço prestado, na sua integralidade.
  • Uma parte desse artigo deverá impedir que a existência de vagas ou menções mínimas de avaliação em alguns escalões possa perturbar os efeitos plenos da contagem integral.
  • Uma norma revogatória, para deixar claro e de forma indiscutível, que as normas que suspenderam a contagem ficam efectivamente revogadas (não faria falta, mas é só para vincar o ponto).
  • Uma norma para definir a entrada em vigor com duas vertentes: os professores e educadores são colocados no escalão na data a que têm direito, mas por razões legais gerais, só são pagos a partir do dia 1 de Janeiro de 2019. Este ponto é importante porque se a lei tivesse efeitos orçamentais em 2018 não poderia ser apresentada e admitida.

Aqui ficam ligações importantes:

Para assinar a Iniciativa

Esclarecimento e instruções para assinar

Entre outros, o Com Regras e o Paulo Guinote, vão fazendo o ponto da situação acerca do andamento do processo. Também podemos ir anotando apoios e resistências a esta iniciativa.

Comments

  1. Pena é que isto exija um registo logo e que, sem número de eleitor apesar de ser cidadão nacional, me veja impedido de assinar. Virtudes do expatriamento.

  2. Bento Caeiro says:

    Antiguidade

    Nabais, sendo um solidário por natureza, existem, contudo, situações e aspectos da vida laboral que sempre me custaram engolir, entre estes estão os aspectos ligados a questões de antiguidade: na empresa, na função, na carreira, na categoria, no nível salarial.
    Na empresa de então, onde estava nos anos 80, participei activamente na criação e implementação de um sistema de avaliação do desempenho que, mesmo, não substituindo o sacrossanto sistema assente exclusivamente na antiguidade, pudesse colmatar as ineficiências criadas por aquele, mormente na compensação dos que mais se empenhavam e dos mais competentes – tudo isto assente em critérios de avaliação, tanto quanto possível objectivos, tais como: quantidade e qualidade do serviço prestado, assiduidade.
    Bem, pouco durou: a maior parte das chefias, não querendo assumir as suas responsabilidades, não procediam a uma avaliação digna desse nome. Limitavam-se a atribuir a mesma pontuação a todos, assim subvertendo o sistema, dado que o desempate se fazia pela antiguidade. Os sindicatos, esses, como campeões do sistema de antiguidade, vinham em socorro dos menos aptos, menos produtivos, menos assíduos, mas mais reclamantes – entre os quais, estavam muitos membros e delegados dos sindicatos.
    A coisa evoluiu e posso dizer, não acabou bem para os trabalhadores, em geral. Em lugar de alguma objectividade que ainda era possível com o referido sistema, passou-se a usar um sistema assente essencialmente na subjectividade de alguns – os que por si escolhiam.

    Quanto a esta questão, na verdade, num sistema ideal o trabalhador deveria ser pago adequadamente pelo serviço que presta e pela sua qualidade e não pelo seu tempo de permanência em qualquer lugar, cargo ou função – a qual, obviamente, podendo ser tomado como vantagem para a empresa, na maior parte dos casos – como especialista em gestão, recursos humanos e organização de trabalho – posso dizer-lhe que hoje, tal – exceptuando casos muito específicos (investigação, um deles) – não é assim tão certo. No entanto, como não me parece que a situação vá ser mudada tão depressa em alguns sectores, parece-me que se tiver que contar que conte para todos.

    • Paulo Marques says:

      ” Em lugar de alguma objectividade que ainda era possível com o referido sistema, ”

      Ah, um que ainda acredita na racionalidade capitalista… nunca reparou que sempre que é introduzido num sistema público, os custos disparam e a productividade baixa? Coisas…

      “Quanto a esta questão, na verdade, num sistema ideal o trabalhador deveria ser pago adequadamente pelo serviço que presta e pela sua qualidade ”

      É ideal do ponto de vista utilitarista, porque de resto, não vejo porquê. Mas o problema é sempre que é impossível medir a contribuição de alguém, isso é mentalidade que nunca devia ter saído das linhas de produção.

      • Bento Caeiro says:

        Paulo, o facto de não entender a razão de cada qual ser pago conforme o seu contributo, diz muito sobre o seu pensamento; até porque é sempre possível avaliar a contribuição de cada um – assim o queiramos.
        Contudo, eu pergunto-lhe: então qual o critério a aplicar?

        • Paulo Marques says:

          Não é possível avaliar a contribuição de cada pessoa fora de uma linha de montagem, é um mito e um disparate total, além de um grande desperdício de recursos na montagem da burocracia necessária. E, no fim, passa toda a gente a trabalhar para os indicadores invés de para um trabalho bem feito – os centros de saúde não servem para curar, servem para despachar doentes; os programadores só se preocupam com as tarefas mais simples para melhorar os seus números; os bancários vendem lixo a quem não tem hipótese de o pagar; os governantes da eurolândia só se preocupam com o défice, o resto da economia que caia aos pedaços e as pessoas que se fodam… exemplos não faltam.

    • António Fernando Nabais says:

      Caro Bento Caeiro

      Até hoje, ainda não houve um verdadeiro debate sobre o modo como os professores devem ser avaliados e uma coisa é certa: uma escola não é uma empresa. De resto, na maior parte dos casos, mesmo nas empresas, não existe uma verdadeira avaliação, porque não é isso que verdadeiramente interessa a quem manda. O que existe, isso sim, é o objectivo de conter custos impedindo progressões, nomeadamente através de sistemas de quotas. Na carreira docente, já existem dois escalões com um número tão baixo de vagas que a maioria dos professores será impedida de chegar aos três últimos escalões. Esse facto é suficiente para o(s) governo(s), pelo que não existe preocupação com a avaliação do trabalho dos professores. Mais: legislar sobre avaliação docente é da responsabilidade do poder legislativo, como é evidente.
      De qualquer modo, esta Iniciativa Legislativa não se prende sobretudo com avaliação. O que está em causa é a recuperação de cerca de dez anos. Os professores trabalharam dez anos e o governo quer devolver-lhes dois. É uma brincadeira de péssimo gosto.

      • Bento Caeiro says:

        “Os professores trabalharam dez anos e o governo quer devolver-lhes dois.”
        O Nabais está inserido num sistema e, obviamente, produz o seu discurso a partir daí – é normal, é a sua visão. Contudo, eu pergunto-lhe: os professores não receberam os seus salários durante dez anos? Custa-me a crer!

        • António Fernando Nabais says:

          Todos estamos inseridos num sistema e é a partir daí que produzimos o nosso discurso.
          É claro que os professores receberam os seus salários. Não é disso que se trata: estamos a falar de tempo de serviço para a progressão na carreira. Os professores, de tantos em tantos anos, mudam de escalão. Essa progressão esteve congelada durante dez anos. O que se reclama é que os professores sejam colocados no escalão em que deveriam estar, se, durante esses dez anos, não tivessem visto as progressões congeladas, porque a verdade é que trabalharam durante esses dez anos. Note-se que nem sequer se reclama que haja retroactivos do dinheiro que se perdeu.

        • Jessica says:

          Receberam o seu “magro” salário com cortes, aumentos de horário e sem os devidos aumentos de salário! Ficaram muito mais tempo em cada escalão. 2005 – primeiro congelamento: a quem faltava um ano para mudar de um escalão que tinha 4 anos, apenas mudou em 2010,com o congelamento. No fundo quase 5 anos a mais no mesmo escalão. 2011: novo congelamento num escalão de 4 anos, do qual só se sairá em 2020, 5 anos a mais do que devia estar. Os governos ficaram com muito dinheiro para dar aos bancos, com estes congelamentos, porque a melhorar os edifícios de escolas básicas, é que não foi. Depois fala-se em reposição de salários, mas ninguém recebe o mesmo que recebia em 2011 antes dos PECs. Aliás o aumento salarial ocorrido com a mudança de escalão em 2010 apenas durou um ano, pois foi tirado com o PEC em 2011 ficando-se a ganhar o que se ganhava antes da mudança e nunca mais se voltou a esse valor! Houve anos em que ainda se ganhou bem menos! A minha visão já agora é a do escalão onde se encontram mais professores, os tais que já têm bem mais de 40 anos e andaram anos e anos a ter de concorrer em concursos NACIONAIS para terem colocação numa escola e agora ganham bem menos do que aquilo que o ministério lhes prometeu quando contratualizaram com ele.

          • Bento Caeiro says:

            Caramba, que dramalhão. E pur si muove – E, no entanto (a Terra) move-se – disse Galileu. Apesar de tudo isso, a sociedade move-se. Move-se pela outra parte, que se esquecem sempre de mencionar mas que a faz andar, que também fazendo parte da sociedade, não tem antiguidades, tempos de serviço e está sujeita ainda a piores condições – o sector privado. Todos fomos sujeitos às mesmas restrições, contudo alguns – funcionários públicos – ainda tinham os salários garantidos, o que já não era o caso dos outros. Daí que esse tipo de exigências – assentes em critérios do simples estar -, de tempos de serviços, carreiras, categorias e outros direitos, pouca simpatia tenha – cada vez menor, contem com isso – entre a população.

          • António Fernando Nabais says:

            Escolher a palavra “dramalhão” para desvalorizar as queixas dos outros é falta de respeito, mas cabe a cada um ficar escravo das palavras que escolhe.
            O facto de uma pessoa se queixar de uma dor é o mesmo que dizer que os outros não têm dores? Escrever sobre um problema é o mesmo que ignorar outros milhões de problemas? Fantástico, Caeiro! Até já escrevi sobre esse argumentário vazio há uns anos: https://aventar.eu/2012/10/23/de-que-e-que-se-queixa-quem-esta-melhor-do-que-eu/.
            Estar dez anos a trabalhar é o mesmo que “simples estar” (a propósito, não leu ou não percebeu que na carreira docente há dois estrangulamentos que impedirão que a maioria progrida na carreira?)? O facto de haver carreiras em que o tempo de serviço nada conta faz com que isso seja justo? O facto de haver leis que estipulam que o tempo de serviço tem de contar faz com que seja legítimo que o tempo de serviço deixe de contar? O facto de uma exigência ser pouco simpática prova que essa mesma exigência seja injusta?
            Realmente, os professores, graças ao seu conhecimento de causa, deveriam queixar-se dos problemas dos trabalhadores dos privados e estes, porque vivem nas escolas, é que deveriam tratar dos problemas dos docentes, não era? Pois era!

  3. Jessica says:

    O dramalhão mesmo deste país são pessoas como você que acham bem que os outros trabalhem a migalhas. Não, não foram os privados que mantiveram este país, foram mesmo os funcionários públicos, com o dinheiro que deram dos seus salários e que nunca mais vão reaver. Ter um trabalho “garantido” é o quê? Não percebe que para sermos do quadro temos de andar anos a concorrer e a sujeitarmo-nos a ir para longe de casa? Claro que após esse percurso merecemos bem o tal trabalho garantido, mas não mal pago. Quanto à simpatia do resto da população esta apenas está a ser constantemente manipulada. Mas lá por isso os professores também podem ser subversivos. Ainda nunca o fomos. Não se sabe quando isso pode começar…

  4. Jessica says:

    Já agora esqueci-me de informar. Já começa a haver falta de professores contratados para substituir outros. Será um dos problemas do futuro, devido às restricções constantemente impostas à profissão, ela está cada vez menos atractiva. Quem é mais novo, não se deixa iludir. Quem ficará mal claro serão os alunos. Mas o Bento ficará contente.

    • Bento Caeiro says:

      Essa de serem os funcionários públicos que mantiveram o País é do mais ridículo que se alguém poderá afirmar. Funcionalismo público, seja qual for a sua função, não produz riqueza – aliás, o que este faz é simplesmente viver dessa riqueza, sem a qual não teriam o seus salários – porque os vai buscar à riqueza produzida e às mais-valias daí obtidas, sob a forma de impostos.
      Daqui resulta, também, a atitude geral face ao funcionalismo público – a tal que diz: “vivem dos nossos impostos”.
      Agora que muita coisa está mal com o ensino, isso não tenho dúvidas. Um dos grandes problemas começou quando se criaram escolas de formação de professores, que formam outros professores e por aí adiante, e às fornadas; exigindo colocação, como se isso fosse uma obrigação da sociedade e do estado, pelo facto de terem tirado um curso – tal como muitos outros tiraram os seus cursos e não os vi a exigirem colocação.
      Quanto à profissão não ser atractiva e os mais novos não se deixarem iludir, não se preocupe como isso: com as fornadas que saem todos os anos, não haverá falta de candidatos; haverá sim, é falta de lugares e cada vez mais, daí os professores se tornarem excedentários. Mas isso, sendo mau para quem ser colocado, é passível de se tornar bom, porque permite uma maior selecção dos candidatos a professores – à semelhança do que acontece em qualquer ramo de actividade.

      • António Fernando Nabais says:

        A produção de riqueza de um país tem muito que se lhe diga. Para essa produção os funcionários públicos são fundamentais e não elementos parasitários. A sua visão é simplória, pior do que simplista.
        Ninguém afirmou que se merece colocação por se ter tirado um curso para a docência. Só quem não sabe é que pode dizer que há professores a mais.

      • Jessica says:

        O Bento é daqueles “alunos” que não quer saber, nem aprender. Estou a dizer-lhe precisamente que essas tais “fornadas” já não tentam o tudo por tudo para serem professores, percebe? Arranjar um professor substituto durante o ano lectivo é mesmo difícil. Por outro lado todos os anos há professores contratados com horário completo o ano inteiro, o que prova que há necessidade de professores. Neste momento há muitos professores à beira da reforma. Quando se reformarem quem os irá substituir? Ou mudam as condições de trabalho ou terão exactamente aquilo que o Bento não quer, que é ter de contratar todo o tipo de professores para garantirem as aulas aos alunos.
        Quanto à riqueza, eu gostava mesmo é que se conseguisse um dia de paragem em forma de greve em que todos, mas todos os professores não trabalhassem, desde educadores de infância a professores do privado. O país tinha de parar por não ter onde colocar os seus filhos e lá se ia um dia de produção de riqueza… Afinal os professores contribuem ou não para a produção de riqueza? Já para não falar obviamente que formam as próximas gerações de profissões, que isso sim é a sua riqueza.

      • Paulo Marques says:

        “Funcionalismo público, seja qual for a sua função, não produz riqueza – aliás, o que este faz é simplesmente viver dessa riqueza, sem a qual não teriam o seus salários – porque os vai buscar à riqueza produzida e às mais-valias daí obtidas, sob a forma de impostos.”

        Excepto que isso nada tem a ver com a forma como funciona o dinheiro.

        https://www.google.com/search?q=taxes+don%27t+fund

  5. Bento Caeiro says:

    Ao longo da minha vida encontrei, de facto, todo o tipo de gente, mas os piores que encontrei foram aqueles para os quais a sua visão do mundo não ia para além do seu umbigo.
    Estes cultores das suas pessoas – egocentristas encartados – desenvolviam a ideia que tudo girava em torno dos seus sacrossantos umbigos, à semelhança do que acontece com os funcionários públicos – incluindo professores – que muito cientes dos seus interesses se esquecem – admitindo que têm consciência dos mesmos – frequentemente dos seus deveres. Assim, apesar de poderem desenvolver actividades de suporte e apoio à sociedade que, por sua vez, lhes paga para isso, julgam-se os criadores de riqueza dessa mesma sociedade. Por isso, como alguém atrás disse, até considera que foram os funcionários os salvadores da nação, quando os seus vencimentos resultam da riqueza criada directamente por outros, que não eles.
    Quanto à questão dos professores e sua quantidade. Num país com população a decrescer, mas com problemas estruturais – como é o caso português -, por estranho que pareça, há sempre coisas que crescem: a quantidade de habitações, de funcionários públicos e de professores. Qual o significado a retirar de tudo isto, sabendo que continuam a existir problemas habitacionais, que os serviços públicos funcionam mal, e que o ensino funciona mal? Obviamente que há um problema grave de ineficiência, que não é resolúvel com mais casas, mais funcionários públicos e mais professores.
    Ora enquanto isto não for resolvido – mesmo havendo funcionalismo público a mais e professores a mais – a qualidade dos serviços públicos e do ensino, obviamente, não vão melhorar – muito menos pondo mais; mais não resultando da situação que a criação de condições propícias ao desenvolvimento de ambientes reivindicativos – como é o caso.
    Também é certo que o funcionalismo público, por natureza, egocentrista, apesar de viver da riqueza criada pelo tecido produtivo, põe sempre objecções a participar nos sacrifícios que, por vezes – como aconteceu recentemente – a população tem de fazer.
    Não é por acaso que surge todo este movimento reivindicativo, face à aparente melhoria entretanto verificada, por parte de quem? Precisamente: funcionários públicos e professores, com os seus mandantes de sempre.

    • António Fernando Nabais says:

      O Bento Caeiro tem sérias dificuldades de leitura e uma visão muito limitada do que deve ser uma sociedade civilizada, nomeadamente no que se refere aos mecanismos de criação de riqueza. Se fosse médico, deveria passar o tempo a censurar os que se queixassem das próprias dores, acusando-os de não irem além do seu umbigo (Isto é uma imagem, não é para ser tomado à letra e pensar que a situação profissional dos professores é mais grave do que a de um doente nas urgências).
      Os funcionários públicos esquecem-se “frequentemente” dos seus deveres? Em que se baseia para dizer que isso é frequente ou raro? É uma impressão que tem, mas não confunda isso com um argumento ou com uma crítica consistente. É uma impressão que nasce de um preconceito.
      O contributo dos funcionários para o falso saneamento das finanças públicas foi gigantesco, graças aos muitos cortes a que foram sujeitos.
      Sobre a quantidade dos professores, o Bento Caeiro não acerta uma. O número de professores não aumentou, diminuiu: durante o consulado de Nuno Crato, foram cerca de 30000 para o desemprego. Só um absoluto ignorante sobre o assunto é que pode afirmar que há uma relação directa e linear entre a baixa de natalidade e o número de professores no sistema. Como o pior cego é aquele que não quer ver, nem sequer rebate (porque não sabe e não quer saber) a referência feita pela Jessica à dificuldade crescente para substituir professores. Além disso, o despedimento de professores não resultou da diminuição de natalidade, mas sim de estratagemas, como, entre outros, o do aumento do número de alunos por turma (que corresponde a piorar as condições de ensino). Em resumo: há menos professores do que havia e não mais; há necessidade de mais professores nas escolas (e de funcionários não docentes, já agora).
      Toda a gente coloca objecções aos sacrifícios, especialmente quando se sabe que esses sacrifícios resultam da corrupção legal de sucessivos governos que desbaratam os dinheiros públicos em benefício de privados poderosos, esses sim parasitas.
      A história da humanidade contada por Bento Caeiro explicaria que os professores surgiram de um bando de inúteis que impuseram a sua inutilidade ao resto da tribo. Os professores – e muitos outros funcionários também públicos – nasceram de uma necessidade social, pelo que não estamos a falar de parasitas que sugam a riqueza de um país, mas de uma profissão fundamental a qualquer nação civilizada.

  6. Bento Caeiro says:

    O Nabais, é como aquela história do Sol na eira e Chuva no nabal, quer ambas as coisas; e para perceber – tal como o discurso de Jessica também supõe – estamos perante a “qualidade” de professores a que o ensino já nos habituou.
    Para mim, nada de novo, sei muito bem como funciona a coisa: tenho passado grande parte da existência a lutar contra sistemas assentes no imobilismo e no comodismo – como é o caso da evolução de carreira assente em mecanismos de antiguidade. Aliás, em termos de passagem do tempo – apesar de tudo – existem algumas eficiências: a velhice humana e, fundamentalmente, a de certas ideologias políticas – que, felizmente, levam à sua morte.

    Claro que, face à população que temos, numa estrutura mais eficiente, porque os professores são a mais, muitos mais teriam sido dispensados; assim como aconteceria com os funcionários de estado. Contudo, como as ineficiências persistem, e outras serão – muito convenientemente – agravadas pelas próprias instituições e organismos, a situação resultante será aquela que agora apresentam e lhes permite criar um clima – sempre com o apoio dos mesmos – de pressão e de exigência (mesmo de chantagem) sobre a sociedade em geral.

    • António Fernando Nabais says:

      O Bento Caeiro é o típico ignorante atrevido a quem foge o pé para a chinelinha. Como ignorante atrevido, não quer informar-se, até porque está convencido de que sabe. Também o Dom Quixote, coitado, julgava que os moinhos eram gigantes, mas, pelo menos, sabia-se que não regulava muito bem da cabeça. Vá estudar, Bento!

      • Bento Caeiro says:

        Magister Dixit

        Argumentum Baculinum.
        Beati Pauperes Spiritu.

        Dixi

        • António Fernando Nabais says:

          Benedicte, beatissimus es, quia pauperrimus spiritu es. Credis te argumentatum esse? Disce, stulte!

      • Paulo Marques says:

        O Bento é um falso progressista. Chama-se de esquerda, mas sempre que fala só saem mantras neo-liberais de propaganda Blairista.

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  1. […] mais recente reclamação dos professores refere-se ao tempo de serviço que este governo, alegadame…. É como se, no final de um dia de trabalho, dissessem ao leitor que só lhe pagariam uma das oito […]

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