Aquilo que os professores não reivindicam

Sempre que os professores reclamam, o espaço da opinião pública e publicada incendeia-se, chamando privilégios a direitos, anunciando ao mundo a incompetência docente ou lembrando que há quem esteja pior, numa mistela de afirmações sem provas ou vazias de argumentação.

Por variadíssimas razões, que vão de um estranho complexo de inferioridade ao excesso de trabalho, os professores são pouco reivindicativos ou, no mínimo, mal reivindicativos, porque ou aceitam com demasiada facilidade factos consumados ou porque escolhem mal o momento de algumas batalhas (normalmente, desistem).

A mais recente reclamação dos professores refere-se ao tempo de serviço que este governo, alegadamente socialista, não quer repor na totalidade, depois de os professores terem trabalhado todo o tempo. É como se, no final de um dia de trabalho, dissessem ao leitor que só lhe pagariam uma das oito horas que já tinha trabalhado. A comparação, de qualquer modo, peca por defeito, porque os professores nem sequer exigem o dinheiro que perderam.

O mundo dos comentadores, dos célebres aos anónimos, dizia eu, indigna-se facilmente com os protestos docentes. Gostaria de aproveitar o dia de hoje para fazer uma pequena lista de reivindicações que os professores não fazem, mesmo que defendam a sua justeza. Se deveriam reivindicar? Com certeza, mas isso é outra questão. [Read more…]

Pela recuperação do tempo de serviço docente – Iniciativa Legislativa de Cidadãos

Todos os cidadãos maiores de idade que considerarem que não repor o tempo de serviço dos professores é um injustiça devem assinar a Iniciativa Legislativa de Cidadãos para Recuperar Todo o Tempo de Serviço Docente. Os que forem de opinião contrária também podem assinar.

São necessárias 20 000 assinaturas para que a proposta seja obrigatoriamente discutida na Assembleia da República. Esta iniciativa foi lançada há cerca de dez dias e o seu conteúdo é muito simples:

  • Um artigo para revogar a suspensão/anulação de contagem, bem como a produção de efeitos e contagem do tempo de serviço prestado, na sua integralidade.
  • Uma parte desse artigo deverá impedir que a existência de vagas ou menções mínimas de avaliação em alguns escalões possa perturbar os efeitos plenos da contagem integral.
  • Uma norma revogatória, para deixar claro e de forma indiscutível, que as normas que suspenderam a contagem ficam efectivamente revogadas (não faria falta, mas é só para vincar o ponto).
  • Uma norma para definir a entrada em vigor com duas vertentes: os professores e educadores são colocados no escalão na data a que têm direito, mas por razões legais gerais, só são pagos a partir do dia 1 de Janeiro de 2019. Este ponto é importante porque se a lei tivesse efeitos orçamentais em 2018 não poderia ser apresentada e admitida.

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O cronómetro dos professores

Imaginai um maratonista a cumprir o seu dever, que é correr. A dada altura, alguém decide, talvez por falta de tempo (que é uma coisa que se gasta muito), desligar o cronómetro no momento em que o maratonista completa 10 quilómetros, voltando a ligá-lo quanto o atleta passa o vigésimo quilómetro. Acrescente-se que o maratonista chega à meta. Pergunto: tendo em conta que o cronómetro esteve desligado, o tempo deixou de existir ou a distância não foi percorrida?

Se uma situação destas ocorresse, seria natural que o corredor se revoltasse, porque cumpriu o seu dever, ficando sem saber quanto tempo efectivamente gastou. Por outro lado, não podendo a culpa ser-lhe imputada, poderia exigir que o tempo marcado no cronómetro fosse oficializado, o que lhe conferiria o recorde mundial da modalidade.

Os professores que, durante os últimos dez anos, cumpriram os seus deveres (haverá comentadores a garantir que eram uma minoria ou que muitos são esquerdalhos que merecem a forca) tiveram direito a carreiras congeladas e a cortes salariais. Entretanto, relembre-se, continuaram a correr, que é o seu dever. Inteiramente justo seria que o dinheiro desviado (assim mesmo: desviado) e o tempo de serviço fossem inteiramente repostos. Contudo, não se pede inteira justiça: pede-se, apenas, que se reponha o tempo de serviço, o que faria com que os professores fossem colocados no escalão em que deveriam estar, tendo em conta que – isso mesmo! – não deixaram de correr durante dez anos. Neste interim, as televisões aproveitam para mentir.

António Costa alega que o impacto orçamental seria incomportável. Apesar de tudo, tem a aparente honestidade de usar isso mesmo como argumento principal, ao contrário de outros, que alegavam a ausência de falsas avaliações para justificar a extinção das progressões. Ainda assim, nós sabemos que os dinheiros de Estado continuam a salvar bancos e a pagar parcerias público-privadas. No fundo, são diferentes formas de enganar os mesmos. É o centrão a empobrecer a Educação há, pelo menos, 12 anos.

É natural que os professores fiquem como o maratonista: sem fôlego.