Expor ao vento. Arejar. Segurar pelas ventas. Farejar, pressentir, suspeitar. Chegar.
Novembro de 2015 – O Parlamento uniu-se para formar uma maioria de apoio ao Governo. Foi a democracia a funcionar.
Maio de 2019 – O Parlamento uniu-se para formar uma maioria que aprovou um diploma. Siga para o Tribunal Constitucional.
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“Morta por dentro, mas de pé, de pé como as árvores” e (peço desculpa pela javardicezita) “Prefiro morrer de pé do que votar no Luís André“. A primeira dá o mote. A outra… A outra… A outra (ui!), valha-nos Nossa Senhora da Agrela.
OK. Já agora, como é que ficou aquela história do “agora facto é igual a fato (de roupa)”? Alguém sabe? É para um amigo.
É o tema do II Congresso dos Jovens da Família do Coração Imaculado de Maria. Aguardo as conclusões para ficar a saber se sou homem, se sou mulher e se sou de verdade.
Às escondidas. Aguarda-se o anúncio de um feriado nacional dedicado ao terrorismo fascista.
Para ouvir com bolas de naftalina nos ouvidos.
…e só se vê um partido.
Onde? No sítio do costume (pdf).
que pode acompanhar neste link. As primeiras notas, inevitavelmente, dizem respeito ao crescimento da extrema-direita.
Mesmo que não se confirme, o facto de André Ventura apresentar o nome de Miguel Relvas como aliado diz-nos tudo sobre a farsa anti-sistema que o seu partido tenta vender.
de José Pacheco Pereira, regressemos a A São solidária e a função diacrítica de há uns tempos.
Depois do debate Mariana Mortágua/André Ventura vários comentadores em várias TVs comentaram o dito, atribuindo notas. Sebastião Bugalho, depois de dizer que MM mentiu, diz que ela ganhou o debate. Desde que começou a escrever no Expresso, Sebastião Bugalho marcelizou-se.
Vivi tempo suficiente para ouvir o Ventura dizer que a IL é o partido dos grandes grupos económicos – o que também não é mentira – quando é financiado pelos Champalimaud e pelos Mello.
Depois de o PSD ter anunciado que Luís Montenegro não irá comparecer nos debates frente a PCP e Livre, surge a notícia de que o Sporting CP, SL Benfica e o FC Porto não irão comparecer nos jogos frente a Casa Pia, Rio Ave e Portimonense.
Todos lemos e ouvimos. Todos? A excepção é um canal de televisão cujo estatuto editorial pode ser lido aqui.
A Coreia do Norte tão longe e aqui tão perto…….
Ah! A culpa é da CS de Lisboa! Sim, porque nós somos dragões!
Mas aí o o cu não tem nada que ver com as calças. Fazer uma soma do número de deputados, como quem conta espingardas, para suportar um governo, nada tem que ver com, qualquer grupo de deputados, poder ou não mandar fiscalizar determinada lei.
O parlamento tem também um poder de fiscalização da constitucionalidade das leis (que o governo jura abaixo assinado cumprir e fazer cumprir).
Também o PSD+CDS enquanto governo cortaram salários e, vários grupos de deputados, de diferentes bancadas parlamentares, fizeram pedidos de fiscalização sucessiva, e, mais tarde o Tribunal Constitucional deu razão: era inconstitucional.
Sejamos honestos, ninguém quer ficar com nove anos da sua carreira profissional reduzidos a menos de 1/3. Aí o PS anda muito distraído.
O que me custa aceitar nesta aprovação da reposição integral do tempo de serviço dos professores, ontem, dia 2 de Maio de 2019, não é a justiça da medida em si, mas sim o tiro de pólvora seca em que esta medida se tornou. O importante era aprovarem uma nova lei, ou a alteração a esta, calendarizando e quantificando os números dessa reposição, no tempo. Só que isso iria comprometer o PSD e o CDS, contrariando aquilo que fizeram no governo anterior, o que já de si seria caricato.
O PS jamais deixará cair o governo, como fingiu transparecer, na medida que sabe tão bem quanto eu, jamais capitalizaria votos suficientes com isso, para tirar daí alguma vantagem significativa em termos de score eleitoral.
Eis um bom precedente:
O Parlamento obriga o governo a cumprir promessas eleitorais e acordos parlamentares.
Ténue esperança de que os treteiros abrilescos sejam contidos…
O governo do teu querido líder teria sido bem diferente.
A profundidade filosófica de JgMenos é evidente! Torna-se urgente a sua decifração cabalística realizada por exegetas especialistas em escafandrismo. Por cá, talvez só existam no Correio da Manha. Ou na “Maria”.
O orçamento é aprovado pelo Parlamento. É aprovado para um período de um ano. Existe uma regra que obriga que qualquer diploma que aprove aumento de despesa tem de prever o respectivo aumento de receita ou redução equivalente noutra despesa de modo a manter o valor global orçamentado fixo.
Daí que se eventualmente o não fizer deve ser sujeito à análise do Tribunal Ccnstitucional.
A actual Constituição da República Portuguesa foi aprovada em 1976 e revista sete vezes em 1982, 1989, 1992, 1997, 2001, 2004 e 2005.
Penso, por isso, que do facto assinalado nenhuma conclusão politica se pode retirar.
O calendário da medida ainda não está decidido. Pelo que nada impede que esta alteração só tenha efeitos a partir do próximo orçamento (e governo).
Por isso, tanto quanto sei, a decisão de seguir para o Tribunal constitucional ainda não foi tomada.
De qualquer forma, se só vier a ter efeitos no próximo orçamento, esse orçamento elaborado pelo governo em funções será necessariamente aprovado pelo Parlamento e consequentemente qualquer controvérsia desfeita nas suas implicações legais.
Pelo que li, entra automaticamente em acção essa cláusula de entrada em vigor para o próximo ano. Neste caso, necessita ainda de calendarização na mesma.